Interdição de arte
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Direito Constitucional
... incapacidade civil absoluta, mediante sentença que decrete a interdição, ocorre a suspensão dos direitos políticos, mas, não, a perda de tais ... arte ...
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Contestação
... Se o trabalhador for curatelado (em virtude de interdição originada pela demência, surdo-mudez, etc, que o impeça de manifestar a ... De tal arte, se as condições para o regular exercício da ação nada têm a ver com ...
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Da Contestação (Arts. 335 a 342)
... Se o trabalhador for curatelado (em virtude de interdição originada pela demência, surdo-mudez etc., que o impeça de manifestar a ... De tal arte, se as condições para o regular exercício da ação nada têm a ver com ...
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Memórias da diversidade na Paraíba: as dores e os guardins de Nina Kelly
Este trabalho conta a história de vida de Nina Kelly, sessenta anos, travesti, transformista, costureira, destaque de escola de samba. Nascida no interior da Paraíba, migrou para a capital ainda adolescente, onde se estabeleceu. A narrativa foi construída com base numa metodologia interdisciplinar, elegendo o gênero textual da entrevista comentada como método de produção discursiva. Posicionamos...
... A arte transformista passou a estar associada a uma concepção de um travestismo ... contemporâneo ao fechamento da exposição Queer Museu e a interdição judicial da peça teatral de Renata de Carvalho, chamada “O Evangelho ... -
A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
... arte e o saber; III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e ... de resposta e a responsabilização, civil ou penal, e a interdição da divulgação. Somente em hipóteses extremas se deverá utilizar a ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... 791, caput ) ... De tal arte, se, no sistema do processo civil, a falta de atendimento ao despacho ... Se o trabalhador for curatelado (em virtude de interdição originada pela demência, surdo-mudez, etc., que o impeça de manifestar a ...
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Artículos 1.728 a 1.783
... ensejar a completa submissão dessas pessoas aos efeitos da interdição de direitos, submetendo-as à curatela nos moldes tradicionais ... A ... ao valor apurado na venda, os bens, como joias preciosas, obras de arte, etc., passando previamente por avaliação judicial, e transformando-se o ...
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Novo CPC
... afeição, como retratos, objetos de uso pessoal, livros e obras de arte, só serão alienados depois de declarada a vacância da herança ... Seção IX Da Interdição ... Art. 747. A interdição pode ser promo-vida: ... I — pelo ...
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Novo CPC
... afeição, como retratos, objetos de uso pessoal, livros e obras de arte, só serão alienados depois de declarada a vacância da herança ... Seção IX Da Interdição ... Art. 747. A interdição pode ser promo-vida: ... I — pelo ...
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Desenvolvimento sustentável, saúde mental e vulnerabilidades. Interfaces entre vida saudável, bem-estar e os pressupostos para internação forçada na jurisprudência da corte europeia de direitos humanos
... In: Conselho Federal da Psicologia. Prêmio Inclusão Social. Arte Cultura e Trabalho. Usuário (s) autor (es) de texto (s) (poesias, ... pelo signo da incapacidade civil, por meio do procedimento de interdição. 12 ... Segundo a divisão entre capazes e incapazes, fixa-se o ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... hoje totalmente defasados com a realidade técnica no atual estado da arte, pois, como é sabido, a cada ano vão sendo atualizados limites de ... técnico por ele produzido, que demonstre essa situação, a interdição" imediata das atividades desenvolvidas em estabelecimento ou setor de servi\xC3" ...