Interdição de arte
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Novo CPC
... afeição, como retratos, objetos de uso pessoal, livros e obras de arte, só serão alienados depois de declarada a vacância da herança ... Seção IX Da Interdição ... Art. 747. A interdição pode ser promo-vida: ... I — pelo ...
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Novo CPC
... afeição, como retratos, objetos de uso pessoal, livros e obras de arte, só serão alienados depois de declarada a vacância da herança ... Seção IX Da Interdição ... Art. 747. A interdição pode ser promo-vida: ... I — pelo ...
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Desenvolvimento sustentável, saúde mental e vulnerabilidades. Interfaces entre vida saudável, bem-estar e os pressupostos para internação forçada na jurisprudência da corte europeia de direitos humanos
... In: Conselho Federal da Psicologia. Prêmio Inclusão Social. Arte Cultura e Trabalho. Usuário (s) autor (es) de texto (s) (poesias, ... pelo signo da incapacidade civil, por meio do procedimento de interdição. 12 ... Segundo a divisão entre capazes e incapazes, fixa-se o ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... hoje totalmente defasados com a realidade técnica no atual estado da arte, pois, como é sabido, a cada ano vão sendo atualizados limites de ... técnico por ele produzido, que demonstre essa situação, a interdição" imediata das atividades desenvolvidas em estabelecimento ou setor de servi\xC3" ...
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Direitos conflitantes
... noite, foi novamente fechada: os manifestantes haviam ido ao Museu de Arte do Rio (MAR) e decidiram voltar à Cinelândia. Os reflexos da ...
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Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969. CODIGO PENAL.
... As não detentivas são a interdição" de exercício de profissão, a cassação de licença para direção de ve\xC3" ... culposo resulta de inobservância de regra técnica, de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima ...
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Referências Técnicas para Aplicação do Baremo Brasileiro - Baseado com ênfase nas indicações da Sociedade Brasileira de Cardiologia; Serviço Municipal de Perícias Médicas da Prefeitura de Piracicaba; Manual de Perícias Médicas no Serviço Federal e outras
... que se manifesta brandamente é possível se levantar interdição, ou seja, esses não são obrigatoriamente interditados, pois, “o perito ... do rifle, instrumentos musicais, fotografia, archery , selo (arte, moeda etc..) coleta, astronomia, corredor, hiking , pintar, nadar e ...
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AlterAções Empresários
... Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente; Outras ... atividades de ensino ... JOAO GILBERTO SABINO - SENTENÇA REFERENTE INTERDIÇÃO- ... -TUTELA E CURATELA. PROCESSO DIGITAL NUMERO 1018947- ...
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Código de trânsito brasileiro
... legais relativas ao direito de vizinhança, promovendo a interdição de construções e instalações não autorizadas; ... VII coletar ... (VETADO) § 5 o Nos trechos urbanos de vias rurais e nas obras de arte a serem construídas, deverá ser previsto passeio destinado à ...