Interdição de arte
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A responsabilidade dos bancos e o compliance
A adoção pelas instituições financeiras de um conjunto de regras para prevenir operações ilegais tende a conquistar maior confiança do mercado
...ídicas que comercializem joias, pedras e metais preciosos, objetos de arte e antiguidades. xII – as pessoas físicas ou jurídicas que ... direta ou indiretamente obtido da infração; suspensão ou interdição parcial das atividades da pessoa jurídica; e proibição de receber ... -
Museus necessitam manter a continuidade das suas funções culturais no domínio digital como expressão de um direito cultural
Este ensaio tem por objetivo refletir sobre como a inovação tecnológica está a modelar a função e a missão dos museus na perspectiva de preservar memórias exemplares – sejam essas positivas ou negativas – da humanidade. Museus são importantes instituições, sejam eles públicos ou privados. Na visão epistemológica e jurídica, no âmbito das sociedades do conhecimento (ou da informação), surge a...
...arte). . Como valores humanos fundamentais eles se alongam para contagiar as ...Molinaro, Carlos Alberto. Interdição da Retrogradação Ambiental - Reflexões sobre um Princípio, in, ... -
Direito Constitucional
... incapacidade civil absoluta, mediante sentença que decrete a interdição, ocorre a suspensão dos direitos políticos, mas, não, a perda de tais ...arte...
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Teoria Geral dos Recursos Trabalhistas
... INTERPOSTO PELO SINDICATO DOS TERAPEUTAS, PROFISSIONAIS DA BELEZA, ARTE-EDUCADORES, AGENTES SOCIAIS E SIMILARES DE SÃO PAULO. AÇÃO AJUIZADA POR ... do Estado de Minas Gerais julgando parcialmente procedente a interdição do autor, o Desembargador Relator determinou que este juntasse a sentença ...
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Os princípios gerais no direito administrativo
... HEGEL (tese e antítese em um movimento ativista) e SCHOPENHAUER (a arte de ter razão). Como se sabe, tais concepções da dialética excluem a ... simplesmente, de recorrer ao princípio de razoabilidade e à interdição de arbitrariedade como limites da interpretação e integração ...
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Contestação
...Se o trabalhador for curatelado (em virtude de interdição originada pela demência, surdo-mudez, etc, que o impeça de manifestar a ...De tal arte, se as condições para o regular exercício da ação nada têm a ver com ...
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Da advocacia
...A decretação de interdição judicial do Bacharel impede-o do atendimento ao requisito do artigo 8º, ...3. Na hipótese, não se vislumbra a prática de excessos por p arte do advogado, no exercício de sua profissão, pelo simples fato de afirmar ...
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SECRETARIAS - SAPOPEMBA
...Área Envoltória). Despacho Deferido. Interessado: MAM - MUSEU DE ARTE MODERNA DE SÃO. PAULO. DESPACHO: Com base no disposto nos artigos 18 e 21 ...(SEI 072795890), e AUTORIZAMOS o pedido de INTERDIÇÃO. e INSTALAÇÃO DE TELA FACHADEIRA até a total interdição. da marquise ...
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Teoria dos princípios e função jurisdicional
Este estudo tem por objeto a teoria dos princípios jurídicos voltada ao exercício da função jurisdicional. Após diferenciar a discricionariedade da interpretação, defende a incompatibilidade entre a primeira e a jurisdição. Princípios jurídicos, hoje, possuem dois significados principais: são elementos estruturantes do sistema normativo e valores positivados. Os dois significados foram propostos...
...E. Hermenêutica : arte e técnica da interpretação. Tradução de Celso Reni Braida. 4. ed. ...-se: quanto maior a probabilidade, mais legitimada será a interdição, quanto menor a probabilidade, me-76 ALEXY, Robert. Teoria dos direitos ... -
Da Contestação (Arts. 335 a 342)
...Se o trabalhador for curatelado (em virtude de interdição originada pela demência, surdo-mudez etc., que o impeça de manifestar a .... De tal arte, se as condições para o regular exercício da ação nada têm a ver com ...
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Tutela do direito à intimidade de adolescentes nas consultas médicas
...Ao final, chegou-se a considerações a respeito do estado da arte, sistematizando-se as análise e propostas colacionadas ao longo do texto, ...Primeiras análises sobre o sistema de (in)capacidades, interdição e curatela pós estatuto da pessoa com deficiência e código de processo ...
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A Idade Contemporânea
...A dogmática não foi cultivada unicamente como a arte pela arte, mas, sim, como firme baluarte contra invasões ideológicas. . ... como a prestação de serviços à comunidade, a interdição temporária de direitos e as limitações de final de semana. . 5 - O ...
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Relação das infrações
... situação inesperada à frente, tais como: obras na pista; interdição parcial da via; desvios. . – Mensagens educativas ao comportamento ... a infração quando um veículo estaciona sobre um viaduto (obra de arte destinada a transpor uma depressão de terreno ou servir de passagem ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... Seção II . Da Inspeção Prévia e do Embargo ou Interdição (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977) . Art. 160 - Nenhum ...ção e remoção das vias férreas e seus edifícios, obras-de-arte, material rodante, instalações complementares e acessórias, bem como o ...
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Citação e resposta do réu
...Se o trabalhador for curatelado (em virtude de interdição originada pela demência, surdo-mudez etc., que o impeça de manifestar a .... De tal arte, se as condições para o regular exercício da ação nada têm a ver com ...