Interdição de Prédio
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'Sou novo no cargo, mas sou medroso', diz diretor da Funarte sobre interdição de prédio
Não há água nas torneiras de alguns banheiros, lâmpadas estão queimadas, os aparelhos de ar-condicionado não podem ser ligados ("há risco de sobrecarga elétrica", avisa um funcionário), paredes descascam e o mofo invade, aos poucos, espaços que armaz...
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'Sou novo no cargo, mas sou medroso', diz diretor da Funarte sobre interdição de prédio
Não há água nas torneiras de alguns banheiros, lâmpadas estão queimadas, os aparelhos de ar-condicionado não podem ser ligados ("há risco de sobrecarga elétrica", avisa um funcionário), paredes descascam e o mofo invade, aos poucos, espaços que armaz...
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'Sou novo no cargo, mas sou medroso', diz diretor da Funarte sobre interdição de prédio
Não há água nas torneiras de alguns banheiros, lâmpadas estão queimadas, os aparelhos de ar-condicionado não podem ser ligados ("há risco de sobrecarga elétrica", avisa um funcionário), paredes descascam e o mofo invade, aos poucos, espaços que armaz...
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'Sou novo no cargo, mas sou medroso', diz diretor da Funarte sobre interdição de prédio por risco de incêndio
Não há água nas torneiras de alguns banheiros, lâmpadas estão queimadas, os aparelhos de ar-condicionado não podem ser ligados ("há risco de sobrecarga elétrica", avisa um funcionário), paredes descascam e o mofo invade, aos poucos, espaços que armaz...
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'Houve até estalos por lá. Sou novo no cargo, mas sou medroso', diz diretor da Funarte sobre interdição de prédio
Não há água nas torneiras de alguns banheiros, lâmpadas estão queimadas, os aparelhos de ar-condicionado não podem ser ligados ("há risco de sobrecarga elétrica", avisa um funcionário), paredes descascam e o mofo invade, aos poucos, espaços que armaz...
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'Sou novo no cargo, mas sou medroso', diz diretor da Funarte sobre interdição de prédio por risco de incêndio
Não há água nas torneiras de alguns banheiros, lâmpadas estão queimadas, os aparelhos de ar-condicionado não podem ser ligados ("há risco de sobrecarga elétrica", avisa um funcionário), paredes descascam e o mofo invade, aos poucos, espaços que armaz...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ao estado da pessoa, pátrio poder, tutela, curatela, interdição, casamento, declaração de ausência e disposições de última vontade; ... c) de ressarcimento por danos em prédio urbano ou rústico; ... #Redação dada pela Lei nº 9.245, de 1995 ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. DELEGACIA. INTERDIÇÃO. GARANTIA DE CONDIÇÕES DE ... prédio que abriga a 26a ...
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'Houve até estalos no prédio. Fica aquele grilo, né?', diz diretor da Funarte sobre interdição de acervo da instituição
Não há água nas torneiras de alguns banheiros, lâmpadas estão queimadas, os aparelhos de ar-condicionado não podem ser ligados ("há risco de sobrecarga elétrica", avisa um funcionário), paredes descascam e o mofo invade, aos poucos, espaços que armaz...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... X- representar à autoridade competente para a interdição, no todo ou em parte, de estabelecimento penal ... CAPÍTULO III Do ... ARTIGO 94 ... O prédio deverá situar-se em centro urbano, separado dos demais estabelecimentos, ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... CAPÍTULO X Da emancipação, interdição e ausência ... ARTIGO 89 ... No cartório do 1° Ofício ou da ... I- nas servidões, o dono do prédio dominante e dono do prédio serviente; ... II- no uso, o usuário e o ...
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Em vigor
Código Penal
... #Incluído pela Lei nº 9.714, de 25.11.1998 ... V - interdição temporária de direitos; ... #Incluído pela Lei nº 9.714, de ... Apropriação de tesouro ... I- quem acha tesouro em prédio alheio e se apropria, no todo ou em parte, da quota a que tem direito o ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... pessoalmente, exceto quando tiver por objeto unidade autônoma de prédio em condomínio, caso em que tal citação é dispensada ... § 4º ... SEÇÃO IX. Da Interdição ... ARTIGO 747 ... A interdição pode ser promovida: ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... solidária perante a Seguridade Social o adquirente de prédio ou unidade imobiliária que realizar a operação com empresa de ... d) à interdição para o exercício do comércio, se for sociedade mercantil ou comerciante ...
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Lei nº 6.649 de 16/05/1979. REGULA A LOCAÇÃO PREDIAL URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Da Locação em Geral ... Art. 1º - A locação do prédio urbano regula-se pelo disposto nesta Lei ... § 1º - Aplica-se à ... , a menos que a mudança decorra de desapropriação ou de interdição do prédio por autoridade pública ... Art. 54 - É vedado ao locador, ...
- Acórdão nº 1991/0002910-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 1993/0033080-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... solidária perante a seguridade social o adquirente de prédio ou unidade imobiliária que realize a operação com empresa de ... IV- interdição para o exercício do comércio, se for sociedade mercantil ou comerciante ...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO Mudança de Endereço A SECRETARIA EXECUTIVA DE RECURSOS HÍDRICOS, através da CPLRH, informa que as licitações abaixo elencadas, serão realizadas na à Av. Cruz Cabugá, nº 1.111 – Térreo, Recife/PE, CEP. 50.040.000, no mesmo horário, tendo em vista a interdição pela Defesa Civil de toda a área nas adjacências do prédio com risco iminent...
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Acórdão Nº 0022259-60.2017.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 23-10-2018
EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO LEGAL. Evidenciado que os reclamados na ação matriz não criaram embaraços ao recebimento da notificação para comparecimento à audiência inaugural, e o fato de não terem sido localizados no endereço da sede da empresa foi decorrente da interdição temporária do prédio. Não esgotamento dos meios disponíveis para localização do endereço da empresa e/ou de seus sócios.
... localizados no endereço da sede da empresa foi decorrente da interdição temporária do prédio. Não esgotamento dos meios disponíveis para ... -
Após duas semanas de interdição, Defesa Civil libera parte de prédio da reitoria da UFF
O Globo (granderio@oglobo.com.br) RIO - Após ficar cerca de duas semanas parcialmente interditado, a Defesa Civil liberou parte dos prédios anexos dos fundos da reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói. O local foi fechado pelo r...
- Novo laudo da Defesa Civil do Estado pede interdição da sede da Secretaria estadual de Educação, no Santo Cristo
- Novo laudo da Defesa Civil do Estado pede interdição da sede da Secretaria estadual de Educação, no Santo Cristo
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Decisão Monocrática nº 70084074913 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 22-02-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. INTERDIÇÃO DE PRÉDIO. REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA. PRELIMINAR. ÓBITO DE DEMANDADOS PREVIAMENTE AO AJUIZAMENTO DA DEMANDA. INFORMAÇÃO SUPERVENIENTE. AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO DO POLO PASSIVO DA DEMANDA – ARTS. 110; 114; 239; 313, I, § 2º, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVI. FALTA DE INTIMAÇÃO ACERCA DO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS....
... Apelações cíveis. Direito público não especificado. Interdição de prédio. Realização de obras de infraestrutura. Preliminar. Óbito de ... -
Acórdão Nº 0306711-26.2015.8.24.0018 do Sétima Câmara de Direito Civil, 06-02-2020
... VÍCIOS CONSTRUTIVOS QUE LEVARAM À INTERDIÇÃO DO PRÉDIO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DOS AUTORES E ...