interdição especialização hipoteca legal
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Jaguarari - Vara cível
... nome e qualificação do seu representante legal que deverá prestar compromisso como ... ÇÃO 0000532-13.2012.8.05.0139 Interdição/curatela Jurisdição: Jaguarari Requerente: ... bens, fica dispensada a especialização em hipoteca legal. Intime-se o curador nomeado ...
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Direito Civil
... caso assim determine em seu texto legal. No nosso ordenamento a lei revogada não se ... hierárquico, cronológico e da especialização são adequados à solução de confronto ... , pois embora ciente da morte, interdição ou mudança de estado do mandante, deve o ... constituição de penhor, anticrese ou hipoteca, admite-se a imposição de cláusula comissória ...
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Jaguarari - Vara cível
... ÇÃO 8000673-17.2017.8.05.0139 Interdição/curatela Jurisdição: Jaguarari Requerente: J ... (a) e promover a defesa do mesmo, no prazo legal, d e conformidade com decisão de ID 48407580 ... bens, fica dispensada a especialização em hipoteca legal. Intime-se o curador nomeado ...
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Jaguarari - Vara cível
... a intimação pessoal do representante legal do requerido ... Após, conclusos ... ÇÃO 0000368-77.2014.8.05.0139 Interdição/curatela Jurisdição: Jaguarari Requerente: ... bens, fica dispensada a especialização em hipoteca legal. Intime-se a curadora nomeada ...
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Jaguarari - Vara cível
... ÇÃO 0000368-77.2014.8.05.0139 Interdição/curatela Jurisdição: Jaguarari Requerente: ... bens, fica dispensada a especialização em hipoteca legal. Intime-se a curadora nomeada ...
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Jaguarari - Vara cível
... e ss, do CPC/2015, para decretar a interdição de ADAILTON DA PAIXÃO AQUINO , com data de ... bens, fica dispensada a especialização em hipoteca legal. Intime-se o curador nomeado ...
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Jaguarari - Vara cível
... apresentou resposta ou pagamento no prazo legal ... Após, conclusos ... Jaguarari/BA, 20 ... ÇÃO 8000133-32.2018.8.05.0139 Interdição/curatela Jurisdição: Jaguarari Requerente: ... bens, fica dispensada a especialização em hipoteca legal. Intime-se o curador nomeado ...
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Jaguarari - Vara cível
... conta bancária indicada pela representante legal da parte autora, (art. 4º, da Lei nº 5.478/68), ... ÇÃO 8000133-32.2018.8.05.0139 Interdição/curatela Jurisdição: Jaguarari Requerente: ... bens, fica dispensada a especialização em hipoteca legal. Intime-se o curador nomeado ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Modernamente, diante da especialização da mão de obra, da terceirização e novos ... Dentro da sistemática legal brasileira, empregador poderá ser pessoa física ... 114, VII, da Constituição), na interdição de estabelecimento ou setor, de máquina ou ... Recurso de revista conhecido e provido. HIPOTECA JUDICIÁRIA. Ao lançar mão do instituto da ...
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Jaguarari - Vara cível
... ÇÃO 8000133-32.2018.8.05.0139 Interdição/curatela Jurisdição: Jaguarari Requerente: ... bens, fica dispensada a especialização em hipoteca legal. Intime-se o curador nomeado ...
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Legislação
... a determinada matéria em um único diploma legal, com a revogação formal daqueles atos ... ção ou em qualquer outra especialização julgada necessária para subsidiá-lo no ... imóveis objeto de financiamento; d) hipoteca sobre outros imóveis de proprie-dade do agente ... III — a interdição das respectivas mensagens ou páginas de ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... das hipóteses previstas nesse dispositivo legal, quais sejam: o depósito, a fiança bancária ou ... ÇÃO 8001010-74.2020.8.05.0244 Interdição/curatela Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... Fica dispensada especificação da hipoteca legal , ante a inexistência de notícias nos ... DISPENSA DA ESPECIALIZAÇÃO DE HIPOTECA LEGAL. Mérito. O artigo 1.188 do ...
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Novo CPC
... o respeito às garantias do devido processo legal no Estado requerente; ... II — a igualdade de ... currículo, com comprovação de especialização; ... III — contatos profissionais, em ... valerão como título constitutivo de hipoteca judiciária ... § 1º A decisão produz a ... Seção IX Da Interdição ... Art. 747. A interdição pode ser ...
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Novo CPC
... o respeito às garantias do devido processo legal no Estado requerente; ... II — a igualdade de ... currículo, com comprovação de especialização; ... III — contatos profissionais, em ... valerão como título constitutivo de hipoteca judiciária ... § 1º A decisão produz a ... Seção IX Da Interdição ... Art. 747. A interdição pode ser ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... III - por expressa autorização legal, puderem ser formuladas em qualquer tempo e grau ... currículo, com comprovação de especialização; ... III - contatos profissionais, em especial o ... valerão como título constitutivo de hipoteca judiciária ... § 1º A decisão produz a ... @@@Seção IX. Da Interdição ... Art. 747. A interdição pode ser ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... quadro de pessoal permanente, cujo diploma legal, em seu art. 26, assegura a estabilidade ... ÇÃO 8000751-79.2020.8.05.0244 Interdição/curatela Jurisdição: Senhor Do Bonfim ... Fica dispensada especificação da hipoteca legal , ante a inexistência de notícias nos ... DISPENSA DA ESPECIALIZAÇÃO DE HIPOTECA LEGAL. Mérito. O artigo 1.188 do ...
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Dos Procedimentos Especiais
... 700 do NCPC), de homologação de penhor legal (art. 703 do NCPC) e de restauração de autos ... processualmente, em um tipo de especialização do procedimento, tanto o CPC, quanto o NCPC, ... ou bancos que detenham, por exemplo, hipoteca sobre um imóvel constrito, de ampla ocorrência ... da pessoa (separação consensual, interdição, tutela, curatela etc.), à sucessão (bens dos ...