interdição especialização hipoteca legal

4510 resultados para interdição especialização hipoteca legal

  • Leis
    ... prove ter a última perdido a condição legal de necessitada. Art. 12. A parte beneficiada ..., inclusive, ser deter-minada a interdição do estabelecimento ou suspensão da atividade ...ção) o estágio efetuado para especialização ou melhoria de tirocínio desde que não exceda ...V - para execução de hipoteca sobre o imóvel oferecido como garantia real pelo ...
  • Substituição
    ..., anotando que teria sido decretada a interdição de ........... e nomeado como seu curador ...ão ministerial, sendo de rigor a especialização da hipoteca legal, porquanto a administração ...
  • Legislação Complementar
    ... a determinada matéria em um único diploma legal, com a revogação formal daqueles atos ...ção ou em qualquer outra especialização julgada necessária para subsidiá-lo no ... imóveis objeto de financiamento; d) hipoteca sobre outros imóveis de proprie-dade do agente ... III — a interdição das respectivas mensagens ou páginas de ...

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