interdito proibitorio conceito
5199 resultados para interdito proibitorio conceito
-
Acórdão Nº 0002058-41.2019.8.16.0049 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 25-09-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. DOMÍNIO E POSSE. INTERDITO ... PROIBITÓRIO. SENTENÇA DE PARCIAL ... Acerca do conceito" de posse, leciona Fábio Ulhoa Coelho: ... Posse \xC3" ...
-
Do julgamento antecipado da lide
... de locação (artigo 354), e) ação de interdito proibitório (artigo 380), f) ação de despejo ... , ou mesmo angular, reformulem o conceito de relação jurídica processual ... Não mais ...
-
Acórdão Nº 0806375-84.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 22-08-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. INTERDITO PROIBITÓRIO. GREVE DOS AGENTES DE SAÚDE DE ALAGOAS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO DO JULGADO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. ACOLHIDA. NÃO APRECIAÇÃO DE UM DOS PEDIDOS RECURSAIS. REQUERIMENTO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO DE ORIGEM SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INTERESSE, PELA INADEQUAÇÃO. OCUPAÇÃO DE...
... INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. INTERDITO ... PROIBITÓRIO. GREVE DOS AGENTES DE SAÚDE DE ... Por outro lado, a detenção possui conceito essencialmente diverso, de ... acordo com o ... -
Formosa do rio preto - Vara c�vel
... DECISÃO 8000406-20.2020.8.05.0081 Interdito Proibitório Jurisdição: Formosa Do Rio Preto ... conceito legal para considerar possuidor todo aquele que ...
-
Acórdão Nº 5046809-85.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 25-11-2021
... da Comarca de Ararangu que, em aode interdito proibitrio, c/c indenizao pordanos materiais ... Este, alis, o conceito trazido nocaputdo art. 1.196 do Cdigo Civil em ...
-
Livro III - Dos sujeitos do processo
... 7º do CPC revogado ... Conceito ... Derivado do latim pars, partis , o ... Lembremos que o interdito proibitório , ação de nature-za possessória, ...
-
Um novo sindicato
... ( ... ) O conceito de norma mais favorável e de direito adquirido ... judiciário, pródigo na concessão do interdito proibitório; as convenções coletivas, a falta ...
-
Decisão Monocrática N° 07051207420248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-02-2024
V I S T O S ETC. Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, interposto por ALMIRA MOTA DOS SANTOS contra decisão proferida pela i. Juíza de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF que, nos autos do Interdito Proibitório, Feito nº 0701174-40.2024.8.07.0018, proposto pela Agravante em desfavor do DISTRITO FEDERAL, indeferiu o pleito de tutela...
... Fazenda Pblica do DF que, nos autos do Interdito Proibitrio, Feito n 0701174-40.2024.8.07.0018, ... Verifico que pretenso se amolda ao conceito de tutela de urgncia, sendo uma das modalidades ... -
S�o francisco do conde - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 0000244-25.1999.8.05.0235 Interdito Proibitório Jurisdição: São Francisco Do ... Parte Autora se amolda perfeitamente no conceito" de consumidor, estabelecido no art. 2º do CDC. J\xC3" ...
-
Casa nova - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000326-12.2021.8.05.0052 Interdito Proibitório Jurisdição: Casa Nova Requerente: ... consulta no PJE, enquadrando-se no conceito jurídico de “litigante contumaz” ...
-
Valença - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... Interdito Proibitório Jurisdição: Valença Autor: ... conceito doutrinário pode-se comprovar que inexiste os ...
-
Classificação da posse
... Tem legitimidade para propor interdito de reintegração de posse, a comodante, contra ... 6. O Código Civil de 2002 adotou o conceito de posse de Ihering, segundo o qual a posse e a ... ção 2007.001.14043: “INTERDITO PROIBITÓRIO. RECONVENÇÃO. BOA-FÉ. AUSÊNCIA DE JUSTO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-739640-02.2007.5.09.0663 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. GREVE - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO INTERDITO PROIBITÓRIO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - PERDAS E DANOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO INTERDITO PROIBITÓRIO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ... subsunção da descrição dos fatos ao conceito contido no artigo 932 do Código de Processo ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 22117-90.2016.5.04.0000) 21-11-2017
... a Vara Cível de Santiago, Ação de Interdito Proibitório, que tramita na 2ª Vara Cível, sob ... O contrato de arrendamento segue o conceito de locação, uma vez que se trata de cessão ...
-
Acórdão nº 1.0000.22.270426-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁIRA - HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - COMPROVAÇÃO - BENESSE DEFERIDA - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - POSSE ANTERIOR - COMPROVAÇÃO - ESBULHO DEMONSTRADO - PERDA DA POSSE - PRESENÇA -REQUISITOS PREENCHIDOS - DEFERIMENTO DA LIMINAR - MANUTENÇÃO.- Comprovada a hipossuficiência financeira do recorrente, necessária à concessão do benefício da justiça...
... de Paraguau que, nos autos da ao de interdito proibitrio movida por LUIZ DAS GRAAS FERREIRA, ... ou circunstncias ficar evidenciado que o conceito de pobreza que a parte invoca no aquele que ... -
Decisão Monocrática Nº 0300678-90.2014.8.24.0103 do Quarta Câmara de Direito Civil, 05-04-2023
... a estes: (a) 0001774-53, Ação de Interdito Proibitório, Alvim da Silva e Igéria Maria da ... comum, não se enquadrando, pois, no conceito de sentença do § 1º do artigo 203 do ...
-
São gonçalo dos campos - Vara cível
... INTIMAÇÃO 0000632-28.2013.8.05.0237 Interdito Proibitório Jurisdição: São Gonçalo Dos ... á que se enquadra o (a) promovido (a) no conceito de fornecedor estabelecido no art. 3º do CDC, ...
-
Greve e interdito proibitório: incompatibilidade entre instrumento processual destinado à tutela da posse e o livre exercício de direito fundamental de titularidade dos trabalhadores
... Ainda, o conceito de Mauricio Godinho Delgado 4 : ... ( ... ) a paralisação coletiva provisória, parcial ou total, das atividades dos trabalhadores em face de seus ...
-
S�o felipe - Vara c�vel
... TJBA: “O conceito de invalidez para efeito de pagamento do Seguro ... INTIMAÇÃO 8000514-10.2022.8.05.0233 Interdito Proibitório Jurisdição: São Felipe Autor: ...
-
Tutela inibitória - a prevenção reconhecida como bem jurídico
... significativa para formatar um novo conceito de ato ilícito, não mais exigindo a ocorrência ... ória no direito brasileiro está no interdito proibitório, a refletir valores liberais ...
-
Acórdão nº 0002008-29.2018.8.11.0036 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REINVINDICATÓRIA. ALEGAÇÃO DE POSSE INJUSTA PARA FINS DE AÇÃO REINVINDICATÓRIA. INOCORRÊNCIA. POSSE JUSTA. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. POSSIBILIDADE. RECURSO DE APELAÇÃO NTERPOSTO POR ANÍBAL FRANCISCO CARVALHAL DE OLIVEIRA JUNIOR PROVIDO. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR JUAREZ PAULO FERRAZA E OUTROS DESPROVIDO.1. No caso de ação reivindicatória, que...
... em ações judiciais; uma ação de interdito proibitório proposta pelo senhor Mário César ... O conceito de posse da reivindicatória é um, e o conceito ... -
Acórdão Nº 0814771-91.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2023
... , no ano de 2020, ajuizou ao de interdito proibitrio n 0800961-05.2020.8.10.0081 juntamente ... a imvel rural, no induz, por si s, ao conceito da em que tambm figura como parte o agravado, na ...
-
Acórdão Nº 0814775-31.2023.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Terceira Câmara de Direito Privado, 2023
... , no ano de 2020, ajuizou ao de interdito proibitrio n 0800961-05.2020.8.10.0081 juntamente ... a imvel rural, no induz, por si s, ao conceito da em que tambm figura como parte o agravado, na ...
-
Acórdão nº 0007401-45.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO ... CONEXÃO E PREJUDICIALIDADE ... por não se enquadrarem no conceito de lei federal, previsto no art. 105, III, "a", ...