interessado inventario terceiro
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Processo nº 0016163-10.2015.8.19.0007 de Décima Câmara Cível, 4 de Octubre de 2017
... Habilitação de Crédito – Inventário e Partilha ... e exclusão desta como terceiro ... interessado nos autos do inventário do ...
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Decisão Monocrática nº 51479594520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. PARTILHA DE BENS. ADMISSIBILIDADE NOS AUTOS ORIGINÁRIOS DE TERCEIRO INTERESSADO. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA COM O "DE CUJUS". DESCABIMENTO. DEFERIMENTO DE TRAMITAÇÃO DA AÇÃO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. POSTULADO QUE DEVERÁ SER VEICULADO EM VIA PRÓPRIA. REFORMA DA DECISÃO. DESCADASTRAMENTO DA PARTE INTERESSADA. RECURSO PROVIDO
... TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha ... ... NOS AUTOS ORIGINÁRIOS DE TERCEIRO" INTERESSADO. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE FILIAÇ\xC3" ... -
Decisão Monocrática N° 07071092320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-03-2021
Agravo de Instrumento ? Ação de Inventário ? Terceiro Interessado ? Ausência de Probabilidade de Provimento do Recurso ? Indeferimento. O agravante pleiteia a suspensão dos efeitos de decisão proferida pelo Juízo da Primeira Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília, a qual indeferiu os requerimentos formulados pelo terceiro interessado, aduzindo que a questão deveria ser
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Acordao N° 1327216 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
Agravo de instrumento. Inventário. Ilegitimidade ativa. Preliminar afastada. Intervenção de terceiro interessado. Possibilidade. Interesse jurídico. Demonstrado. 1. Da análise da exordial recursal, mostra-se latente a pertinência subjetiva da recorrente para figurar no polo ativo do presente recurso, pois, entre outros pedidos, defende possuir interesse jurídico para intervir no processo...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. ILEGITIMIDADE ATIVA. PRELIMINAR ... AFASTADA. TERVENÇÃO DE TERCEIRO INTERESSADO. POSSIBILIDADE ... INTERESSE ... -
Acórdão Nº 0038520-42.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 30-01-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – – ... INVENTÁRIO E PARTILHA ... DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU ... PELO TERCEIRO – 1.) ALEGAÇÃO DE POSSIBILIDADE DE ... falar em habilitação por terceiro interessado alheio à ... sucessão, quando houve ...
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Acórdão Nº 0022887-54.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 14-08-2023
... DIREITO DAS SUCESSÕES ... INVENTÁRIO. ALVARÁ JUDICIAL. TERCEIRO INTERESSADO ...
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Decisão Monocrática N° 00016558619838070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: PROCESSO CIVIL. DUAS APELAÇÕES. INVENTÁRIO. RECURSO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA (TERCEIRO INTERESSADO). INTEMPESTIVO. NÃO CONHECIDO. RECURSO DOS...
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Decisão Monocrática N° 07085986120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2022
Agravo de Instrumento ? Sucessão Testamentária ? Ausência de herdeiros necessários ? Redução da alíquota do ITBI - Deferimento LUCIANO CALIXTO interpôs Agravo de Instrumento em face de Decisão proferida pelo Juízo da Primeira Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília, o qual indeferiu Destaca que é terceiro interessado no inventário de Maria Conceição Ribeiro Costa Moniz...
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Acórdãos nº 2163008-32.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 2 de Julio de 2018
... pleiteou sua habilitação no inventário, sendo remetida às vias ordinárias, ... Malgrado o terceiro" interessado não possa atuar no invent\xC3" ...
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Acórdãos nº 2048766-26.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2018
... Família e Sucessões Ação: Inventário Agravante: Akemi Analice Hayashi Agravado: ... Malgrado o terceiro interessado não possa atuar no ...
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Decisão Monocrática N° 07378244820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2021
1. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por Uarian Ferreira da Silva contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, na ação de inventário n. 0001234-81.1992.8.07.0016, que o excluiu do processo, como terceiro interessado, a pedido da inventariante Ana Laura Teixeira Fischer Dias. Nas razões recursais,...
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Acórdãos nº 2089525-66.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... Brito VOTO Nº : 41.140 Inventário. Discordância do terceiro ... do quinhão do terceiro interessado, necessário se faz a avaliação dos ...
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Acórdãos nº 2153338-96.2019.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 20 de Agosto de 2019
... AGRAVO DE INSTRUMENTO Inventário Insurgência de terceiro interessado, ...
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Acórdão Nº 0800795-73.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 07-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. DISCUSSÃO ACERCA DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA IMPUGNAR LAUDO PERICIAL. PRECLUSÃO. INTIMAÇÃO DE TERCEIRO INTERESSADO. INTERVENÇÃO ESPONTÂNEA. NÃO OBRIGATORIEDADE DE PROVOCAÇÃO PELO MAGISTRADO. MÉRITO. DECISÃO QUE INDEFERIU OS PEDIDOS DE REALIZAÇÃO DE NOVA AVALIAÇÃO JUDICIAL. PERÍCIA JUDICIAL REALIZADA EM BEM IMÓVEL. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS...
... 0800795-73.2022.8.02.0000 ... Inventário e Partilha ... 3ª Câmara Cível ... Relator: ... PRECLUSÃO ... INTERESSADO ... INTERVENÇÃO ... ESPONTÂNEA. NÃO ... para: a) determinar a intimação de terceiro interessado e b) reformar a decisão em ... -
Acórdãos nº 0018151-19.2011.8.26.0005 de 2ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2018
... obtida nos próprios autos de inventário mediante termo de renúncia translativa ... terceiro interessado - Recurso não provido ...
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Acórdão Nº 0800754-09.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 07-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. DISCUSSÃO ACERCA DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA IMPUGNAR LAUDO PERICIAL. PRECLUSÃO. INTIMAÇÃO DE TERCEIRO INTERESSADO. INTERVENÇÃO ESPONTÂNEA, NÃO OBRIGATORIEDADE DE PROVOCAÇÃO PELO MAGISTRADO. MÉRITO. DECISÃO QUE INDEFERIU OS PEDIDOS DE REALIZAÇÃO DE NOVA AVALIAÇÃO JUDICIAL. PERÍCIA JUDICIAL REALIZADA EM BEM IMÓVEL. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS...
... 0800754-09.2022.8.02.0000 ... Inventário e Partilha ... 3ª Câmara Cível ... Relator: ... PRECLUSÃO ... INTERESSADO ... INTERVENÇÃO ... ESPONTÂNEA, NÃO ... para: a) determinar a intimação de terceiro interessado e b) reformar a decisão agravada, ... -
Acórdão Nº 0037669-03.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 26-09-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... AÇÃO DE INVENTÁRIO JUDICIAL. DECISÃO QUE ADMITIU ... ALIMENTANDO MO TERCEIRO INTERESSADO. CREDOR DE ... HERDEIRO DO ESPÓLIO ...
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Acórdão Nº 0071617-33.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 20-03-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. ABERTURA POR ... SUPOSTO CREDOR DO AUTOR DA ... ART. 628, § 2.º, CPC. TERCEIRO, ADEMAIS, ... HABILITADO COMO INTERESSADO NO ...
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Acordao N° 1337390 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Agravo de instrumento. Inventário. Honorários contratuais. Reserva nos autos. Quinhão do herdeiro contrante. Possibilidade. Verba de natureza alimentar. Preferência. Descabimento. Os honorários advocatícios contratuais podem ser destacados de eventual quinhão a ser atribuído à herdeira patrocinada, nos termos do artigo 22, § 4º, do estatuto da advocacia (lei nº 8. 906/94). Não obstante a natureza
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. HONORÁRIOS CONTRATUAIS. RESERVA ... NOS AUTOS ... penhora no rosto dos autos em favor de terceiro interessado, não é cabível a discussão, no ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0275155-56.2019.8.19.0001 (Cível), 30-11-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0275155-56.2019.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: SUELI FERNANDES DO NASCIMENTO RECURSO INOMINADO. INVENTÁRIO. PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECOLHIDOS A TÍTULO DE ITD SOB ALEGAÇÃO DE QUE DESISTIU DO INVENTÁRIO. HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO....
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LEI 13360 de 17/11/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 5.655, DE 20 DE MAIO DE 1971, A LEI Nº 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, A LEI Nº 9.648, DE 27 DE MAIO DE 1998, A LEI Nº 12.111, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009, A LEI Nº 12.783, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, A LEI Nº 9.074, DE 7 DE JULHO DE 1995, A LEI Nº 7.990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, A LEI Nº 9.491, DE 9 DE SETEMBRO DE 1997, A LEI Nº 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, A LEI Nº 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004, A LEI Nº 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, A LEI Nº 12.767, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, A LEI Nº 13.334, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, A LEI Nº 13.169, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015, A LEI Nº 11.909, DE 4 DE MARÇO DE 2009, E A LEI Nº 13.203, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... sistema energético, bem como os de inventário e de viabilidade necessários ao aproveitamento ... dos projetos, é facultada ao agente interessado a apresentação de qualquer uma das modalidades ... ão, a entrega será iniciada a partir do terceiro e até o sétimo ano subsequente ao da ...
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Acórdãos nº 2185676-94.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 27 de Junio de 2018
... pleiteou sua habilitação no inventário, sendo remetida às vias ordinárias, ... incidentes.Malgrado o terceiro" interessado não possa atuar no invent\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0015490-75.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 05-08-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO JUDICIAL ... DECISÃO. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA ... INSURGÊNCIA DO ... TERCEIRO INTERESSADO. INDISPONIBILIDADE DE ... IMÓVEIS ...
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Decisão Monocrática N° 07461771420208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Oitava Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. HABILITAÇÃO DE TERCEIRO. INOCORRÊNCIA. INCLUSÃO COMO INTERESSADO. DISPOSIÇÃO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO ACERVO...
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Acórdão nº 0015770-14.2018.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 14-12-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO INTERNO – FUNGIBILIDADE RECURSAL – AÇÃO DE INVENTÁRIO – PEDIDO DE ISENÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PELO ADVOGADO NA CONDIÇÃO DE TERCEIRO INTERESSADO – SITUAÇÃO QUE NÃO SE AMOLDA AO DISPOSTO NO ART. 4º, DA LEI Nº. 11.077/2020, QUE ACRESCENTOU O INCISO V AO ART. 3º, DA LEI ESTADUAL Nº. 7.603/2001 – NATUREZA TRIBUTÁRIA DAS CUSTAS – INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA –
... DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Assunto: [Inventário e Partilha, Assistência Judiciária ... DE OLIVEIRA COSTA - CPF: 651.157.321-49 (TERCEIRO INTERESSADO), Andre de Oliveira Costa (TERCEIRO ...