interessado inventario terceiro
124763 resultados para interessado inventario terceiro
-
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0057220-53.2020.8.19.0000 (Criminal), 02-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE COTAS CONDOMINIAIS. REQUERIMENTO DE INTIMAÇÃO DE TERCEIRO NÃO INTEGRANTE DA RELAÇÃO PROCESSUAL, PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUE O EXEQUENTE REPUTA NECESSÁRIAS À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INDEFERIMENTO. INSATIFSFAÇÃO DO CONDOMÍNIO EXEQUENTE. Infere-se do exame dos autos que o recurso ora em julgamento reflete o inconformismo do exequente, ora agravante, com a...
... Interessado: BARBARA LIZ KRAMMER SOARES ... Origem: JUÍZO DA ... REQUERIMENTO DE INTIMAÇÃO DE ... TERCEIRO NÃO INTEGRANTE DA RELAÇÃO ... PROCESSUAL, PARA ... deflagração de processo de inventário do de cujus, ... bem como para que apresente ... -
Decisão Monocrática nº 51188609320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 20-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. INVENTÁRIO. PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO DA DE CUJUS DEFERIDO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE ITCD, COM DETERMINAÇÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR RESTANTE. CONDIÇÃO DESCUMPRIDA PELOS HERDEIROS, QUE SE UTILIZARAM DO VALOR RESTANTE ALEGADAMENTE PARA GASTOS PESSOAIS, AINDA SEM COMPROVAÇÃO. ALIENAÇÃO DO VEÍCULO QUE FOI REALIZADA ANTES MESMO...
... TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha ... ... PRETENSÃO DO TERCEIRO INTERESSADO, ADQUIRENTE DO BEM, DE EXPEDIÇÃO DE ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0231411-11.2019.8.19.0001 (Cível), 12-08-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULAS CONSENSUAIS RELATIVAS A INVENTÁRIO E PARTILHA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ACÓRDÃO QUE RECONHECEU A INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA CONDIÇÃO DE TERCEIRO INTERESSADO. OMISSÃO NO TOCANTE AOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. ¿EM PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, A EXISTÊNCIA DE LITIGIOSIDADE...
... CONSENSUAIS RELATIVAS A INVENTÁRIO E ... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ... ACÓRDÃO ... DE TERCEIRO INTERESSADO ... OMISSÃO NO TOCANTE AOS ... -
Acordao N° 1761260 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2023
Agravos de instrumento. Direito das sucessões. Direito processual civil. Inventário. Imóveis excluídos da partilha. Preclusão lógica e temporal. Configurada. Bem doado exclusivamente à viúva. Direitos possessórios transferidos. Ausência de prova da propriedade pelo falecido. Bem litigioso. Sobrepartilha. Recursos conhecidos e não providos. Decisões mantidas. 1. Discute-se a exclusão de bens...
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... INVENTÁRIO. IMÓVEIS EXCLUÍDOS DA PARTILHA. PRECLUSÃO ... imóvel rural e, o terceiro interessado, a inclusão do imóvel urbano ... -
Acordao N° 1368628 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021
Apelação cível. Embargos à execução. Omissão. Não ocorrência. Execução contra herdeiro. Termo de confissão de dívida do falecido. Regularidade do título de crédito. Simulação. Afastada. Solidariedade após encerramento do inventário e partilha. Inexistência. Cobrança pelo valor global do débito. Impossibilidade. Limitação da responsabilidade do executado ao valor obtido com a herança. Juros de...
... SOLIDARIEDADE APÓS ENCERRAMENTO DO INVENTÁRIO E PARTILHA ... INEXISTÊNCIA. COBRANÇA PELO ... entre as partes e intenção de enganar terceiro, os quais não foram ... evidenciados na ... , sem embargo da possibilidade de o interessado buscar a nulidade ... ou correção do ... -
Acordao N° 1761429 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2023
Agravos de instrumento. Direito das sucessões. Direito processual civil. Inventário. Imóveis excluídos da partilha. Preclusão lógica e temporal. Configurada. Bem doado exclusivamente à viúva. Direitos possessórios transferidos. Ausência de prova da propriedade pelo falecido. Bem litigioso. Sobrepartilha. Recursos conhecidos e não providos. Decisões mantidas. 1. Discute-se a exclusão de bens...
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... INVENTÁRIO. IMÓVEIS EXCLUÍDOS DA PARTILHA. PRECLUSÃO ... imóvel rural e, o terceiro interessado, a inclusão do imóvel urbano ... -
Acordao N° 1368625 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021
Apelação cível. Embargos à execução. Omissão. Não ocorrência. Execução contra herdeiro. Termo de confissão de dívida do falecido. Regularidade do título de crédito. Simulação. Afastada. Solidariedade após encerramento do inventário e partilha. Inexistência. Cobrança pelo valor global do débito. Impossibilidade. Limitação da responsabilidade do executado ao valor obtido com a herança. Juros de...
... SOLIDARIEDADE APÓS ENCERRAMENTO DO INVENTÁRIO E PARTILHA ... INEXISTÊNCIA. COBRANÇA PELO ... entre as partes e intenção de enganar terceiro, os quais não foram ... evidenciados na ... , sem embargo da possibilidade de o interessado buscar a nulidade ... ou correção do ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... ão poderá ser promovida por qualquer interessado, ou ex officio , pelo próprio juiz ou ... ído, sem qualquer oposição, no inventário. Essa habilitação, despida de solenidade, ... de serviços) de seu crédito a um terceiro que não tem relação com o processo, tampouco ...
-
Inventário e partilha
... No caso de testamento público, basta o interessado apresentar o traslado ou a certidão, solicitando ao juiz que ordene o seu ... ça, em referência a eventuais erros, omissões e aos direitos de terceiro, não oportuniza a impugnada recusa – Não compete ao Registrador a ...
-
Acórdãos nº 2198279-05.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 23 de Enero de 2018
... Agravo de instrumento - Inventário - Insurgência interposta contra ... ção por inventariante Terceiro interessado que deverá formular ...
-
Acordão da Quarta Turma, 14-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃODECLARATÓRIA. NULIDADE DE PARTILHA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.AFASTAMENTO. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO.LITISCONSÓRCIO. LIMITES DA LIDE. FALTA DE PREQUESTIONAMENTOLEGITIMIDADE. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DE TERCEIRO. EVICÇÃO. REEXAME DOCONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIADA SÚMULA N.
-
Parte geral
... seja, sem que seja necessário que o interessado seja ... 2. O termo capacidade tem origem no ... No terceiro caso, repare que o ente não tem aptidão ... ça pela imprensa, efetuando-se o inventário e partilha dos bens ( fase da sucessão ...
-
Processo nº 0068428-39.2017.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 21 de Marzo de 2018
... EMBARGOS DE TERCEIRO. SUSPENSÃO DE ... ções do juízo do inventário do ... como terceiro interessado, o espólio concordou com a ...
-
Inventário por escritura pública
... a escritura pública de inventário ou partilha, diante de um interessado nascituro. Do debate travado no cenário jurídico nacional entre ... 40 O terceiro pressuposto refere-se à natureza da partilha. Antes da Lei n ...
-
Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... No outro, turbação. No terceiro, esbulho. Assim, de acordo com o ordenamento ... , arrecadação, arrolamento ou inventário (CPC, art. 674). 16 Não se deve confundir os ... CPC, Art. 610. Havendo testamento ou interessado incapaz, proceder-se-á ao inventário judicial ...
-
Acórdão nº 0803450-48.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 04-07-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INVENTÁRIO – SUSPENSÃO EM RAZÃO DE INVESTIGAÇÃO DE ... INVENTARIADO OBJETO DE CESSÃO ONEROSA A TERCEIRO – HERDEIROS QUE NÃO OSTENTAM DIREITOS SOBRE ... DO CESSIONÁRIO NA LIDE COMO TERCEIRO INTERESSADO - POSSIBILIDADE - RECURSO PROVIDO EM PARTE. - A ...
-
Direito processual civil
... interessado ... JURISPRUDÊNCIA TEMÁTICA: ... · "( ... ) O ... ários advocatícios nos embargos de terceiro. Etapa 7. Compensação de honorários em caso de ... judicial, arrecadação, arrolamento, inventário, partilha, poderá requerer lhe sejam manutenidos ...
-
Decisão Monocrática nº 50552505420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. INVENTÁRIO. DISCUSSÃO EM TORNO DOS BENS A SEREM INVENTARIADOS. QUESTÃO DE ALTA INDAGAÇÃO. MATÉRIA QUE REFOGE AO ÂMBITO DO INVENTÁRIO, A SER SOLVIDA NAS VIAS ORDINÁRIAS. INTELIGÊNCIA DO ART. 612 DO CPC. DECISÃO MANTIDA. O acirrado debate, entre a viúva meeira e os filhos do de cujus, acerca de quais bens imóveis devem efetivamente integrar este processo de...
... TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha ... ... PRETENSÃO DE IMISSÃO DE POSSE POR TERCEIRO INTERESSADO. ALIENAÇÃO CONTRATADA ANTES DO ... -
Decisão Monocrática nº 50382171720238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. INVENTÁRIO. DISCUSSÃO EM TORNO DOS BENS A SEREM INVENTARIADOS. QUESTÃO DE ALTA INDAGAÇÃO. MATÉRIA QUE REFOGE AO ÂMBITO DO INVENTÁRIO, A SER SOLVIDA NAS VIAS ORDINÁRIAS. INTELIGÊNCIA DO ART. 612 DO CPC. DECISÃO MANTIDA. A discussão entre herdeiros a respeito do dever de ressarcimento às benfeitorias feitas por um deles para reparar danos a imóvel causados por...
... TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha ... ... PRETENSÃO DE IMISSÃO DE POSSE POR TERCEIRO INTERESSADO. ALIENAÇÃO CONTRATADA ANTES DO ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... por lei para que a parte ou o terceiro possam promover a defesa dos seus direitos e ... á-lo; se o juiz o mantiver, terá, o interessado, o prazo de 48 horas para pedir, ao Presidente do ... para apreciar matéria pertinente a inventário e à partilha de bens (CPC, arts. 610 a 673) ...
-
Advocacia extrajudicial
... 441/2007 compreende as escrituras de inventário, partilha, separação e divórcio consensuais e ... , preferencialmente, sem ônus para o interessado. 9. O restabelecimento de sociedade conjugal ... proibido por lei ou não prejudicar a terceiro. Dessa forma, não podem se constituir em objeto ...
-
DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... de parte ou da totalidade do seu ativo a terceiro, credor ou não; ... V - transfere a terceiro o ... espólio será suspenso o processo do inventário, observando-se o disposto no parágrafo único do ... 63, nº 1, qualquer interessado pode reclamar contra a nomeação do síndico em ...
-
Acordao N° 1414747 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2022
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Nulidade processual arguida por terceiro interessado. Exceção de pré-executividade. Cabimento. 1. A exceção de pré-executividade é espécie de defesa atípica, sem regulamentação na lei, embora aceita pela doutrina e jurisprudência quando preenchidos determinados requisitos simultâneos, como a questão suscitada na espécie, concernente à nulidade de...
... NULIDADE ... PROCESSUAL ARGUIDA POR TERCEIRO INTERESSADO. EXCEÇÃO DE ... PRÉ-EXECUTIVIDADE ... que, com o encerramento do inventário, há o término da representação conferida ao ... -
Acordao N° 1420776 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Inventário. Exclusão de bem litigioso. Sujeição à sobrepartilha. Recurso desprovido. 1. Agravo de instrumento contra decisão que excluiu imóvel do inventário por se encontrar sob litígio judicial. 2. Inventário é o procedimento destinado a individualizar o patrimônio dos herdeiros e entregar os bens a seus titulares. 2. 1. Acerca do tema, o art. 669
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. EXCLUSÃO DE ... BEM LITIGIOSO. SUJEIÇÃO À ... autor, ora terceiro interessado, à adjudicação do imóvel mediante ... -
Decisão Monocrática nº 51062970420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 14-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DAS SUCESSÕES. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO EM INVENTÁRIO. INCIDENTE PROCESSUAL QUE NÃO ADMITE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 642 A 644 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE CONCORDÂNCIA DOS HERDEIROS COM O PEDIDO. REMESSA ÀS VIAS ORDINÁRIAS. PRECEDENTES. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... HABILITAÇÃO DE CRÉDITO EM INVENTÁRIO. INCIDENTE PROCESSUAL QUE NÃO ADMITE DILAÇÃO ... DE HABILITAÇÃO DO RECORRENTE COMO TERCEIRO INTERESSADO NO INVENTÁRIO. DISCUSSÃO EM TORNO ...