interferencia contextual
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Direitos da Personalidade
... privacidade da pessoa humana compreende os controles espacial, contextual...
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Crisis management and public policies. The trend toward regulatory practices in some countries
The article aims to investigate whether governments tend to implement regulatory policies in response to the Covid-19 pandemic and to examine the type of citizen response to different types of policies. Given that active and collaborative citizen participation is an essential element of adequate crisis management, citizen resistance, active opposition, and demonstrations in public spaces are...
... are imposed and formulated expeditiously, disregarding contextual issues such as the norms, values, and customs of a society to obtain .../reuters/2020/06/10/credibilidade-da-saude-ficaabalada-com-interferencia... -
O STF e o ensino religioso em escolas públicas: pluralismo educacional, laicidade estatal e autonomia individual
O presente artigo estuda o problema proposto no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4439, de autoria da Procuradoria Geral da República. Versa a demanda a respeito do polêmico acordo entre o Estado brasileiro e a Santa Sé, que consiste na expressão categórica pela via do Decreto Legislativo que o ensino religioso católico constitui disciplina regular de matrícula facultativa no...
... 17 SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à constituição . 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2012. p. 801. . 18 ... -
Entre as leis da robótica e a ética: regulação para o adequado desenvolvimento da inteligência artificial
... solucionar o conlito, sempre dependendo de uma determinação contextual, e implicando em uma análise casuística da situação. Consequentemente, ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... que consiste na eliminação de uma norma e na introdução contextual de uma nova norma, que coincide somente em parte com a norma ab-rogada, no ...
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Federalismo, controle de constitucionalidade e omissão inconstitucional: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 25
... The Constitution of the United States of America: a Contextual Analyses. Oxford e Portland, Oregon: Hart Publishing, 2009, posição ...
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Direitos fundamentais de liberdade
...251; SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à constituição . 5 ed. São Paulo: Malheiros, 2008, p. 57. . 30 . ...
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Direito tributário e processual tributário
.... Cf. SILVA, José Afonso da. Comentário Contextual...
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Acesso à justiça
...p. 213. (47) SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição . 8. ed. até a Emenda Constitucional n. 70, de ...
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Relevância e urgência nas Medidas Provisórias: conceitos perdidos? Análise concentrada na Medida Provisória da Declaração de Direitos da Liberdade Econômica
O excessivo volume de Medidas Provisórias editadas desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 indica profunda flexibilização de seus pressupostos constitucionais de relevância e urgência e, ainda, alteração significativa de seu sentido como atribuído pelo Poder Constituinte Originário. Esta prática também pode representar interferência ao princípio democrático, representado pelo devido...
.... SILVA, José Afonso da. Comentário Contextual... -
As Antinomias em Direitos Humanos
... exigindo-se que a sentença judicial seja adequada à realidade contextual dos fatos. . É viável falar em razoabilidade em vez de ...
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Liberdade como antipoder
Introdução - I. Poder - II. Antipoder - III. Liberdade - Apêndice
...Essa sensibilidade contextual tem implicações importantes para o grau em que a interferência se dá. ... -
Direito coletivo e sindicato
...Todos eles somente se compreendem no quadro contextual dessa sociedade. É que somente surgiram e justificam-se em face da ...
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A Human Rights' Tale of Competing Narratives/ Um Relato de Narrativas Rivais de Direitos Humanos.
.... This paper, consequently, provides a critical and contextual reading of the Inter-American System, including its member states and ... Internacionales Y Democracia: Enfoques Deferentes O de Interferencia [International Tribunals and Democracy: Deferential or Interference ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... ” (SILV A, José Afonso da – Comentário contextual à Constituição. São Paulo: Malheiros, 2009, p. 224/228). É ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
...ítica comparada a sustentar que a crise da democracia não é contextual, mas estrutural. Cf., por todos: RUNCIMAN, D. Como a demo-cracia chega ao ...
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Legítimo interesse na proteção de dados e vulnerabilidade algorítmica
..., Helen Nissenbaum (2004) formula o princípio da integridade contextual da privacidade, tendo por base a proteção contra a vigilância pública. ...
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Direito coletivo e sindicato
...Todos eles somente se compreendem no quadro contextual dessa sociedade. É que somente surgiram e justificam-se em face da ...
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Direito coletivo e sindicato
...Todos eles somente se compreendem no quadro contextual dessa sociedade. É que somente surgiram e justificam-se em face da ...
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Guarda compartilhada da constituição: cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático?
... da autoincriminação, o Tribunal também adotou uma abordagem contextual no caso White {[2010]3 S.C.R. 374}, que exige que as questões sejam ...
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Separação de poderes na constituição de 1988
...SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 6.ed. São Paulo: Malheiros, 2009, p.44. . 171 “Dos ...’ cuando cada uno de estos está libre de cualquier interferencia por parte del otro en cuanto a su formación, a su funcionamiento y a su ...
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Para além das loot boxes: responsabilidade civil e novas práticas abusivas no mercado de games
...ões de consumo e aos consumidores, mediante análise dedutiva e contextual, lastreada em pesquisa bibliográfica. . 2. GAMES E A GAMIFICAÇÃO DAS ...
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Decisão monocrática Nº 848 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... Nessa linha, José Afonso da Silva observa que (“Comentário Contextual à Constituição Federal de 1988”, p. 438, 8ª ed., Malheiros) nem ...
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Entre politização e burocracia: o assédio moral no Ensino Superior e os modos de controle formal e meios de resolução de conflitos intersubjetivos violentos
Este artigo buscou investigar as dimensões dos modos de resolução de conflito intersubjetivo violento nas instituições públicas de Ensino Superior: o assédio moral. A análise contextual e situacional dos meios usados por instituições de ensino é atravessada por um cenário pendular de capturas políticas de um lado e excessos burocráticos de outro, onde a lei em muitos casos é performada de forma...
... A análise contextual e situacional dos meios usados por instituições de ensino é ...