interferencia contextual
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A tutela jurídica do corpo eletrônico: alguns conceitos introdutórios
... plano, Nissenbaum defende a utilização de uma “privacidade contextual"” como um processo decisional heurístico em que o centro de análise est\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 6466 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... 144” (SILVA, José Afonso da. Comentário contextual" à Constituição. 4 ed São Paulo: Malheiros, 2007, p. 187) ... \xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 6139 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... 144” (SILVA, José Afonso da. Comentário contextual" à Constituição. 4 ed São Paulo: Malheiros, 2007, p. 187) ... \xC3" ...
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Notas sobre a (in)constitucionalidade do artigo 13 do Decreto estadual 47.749
Opinião: A (in)constitucionalidade do Decreto estadual 47.749
... [4] SILVA, José Afonso da. Comentário Contextual à Constituição. 6 ed. São Paulo: Malheiros, 2009 ... [5] É ... -
Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
... meio originário, mas não oferece nenhum tipo de informação contextual capaz de tornar o relatado inteligível aos leitores do jornal ... -
O constitucionalismo autoritário no Brasil e a emergência de um estado de exceção
A intensificação da de globalização tem provocado reformas em Constituições no continente sul-americano, e o Brasil encontra-se nesse contexto de mudanças que evidenciam um modelo de constitucionalismo autoritário que estava dormente nas últimas décadas, mas que agora demonstra irrefreável potência. A mudança se dá substancialmente no âmbito interno da configuração que as Constituições contemporân
... São Paulo: Malheiros, 2001 ... ______. Comentário contextual ... -
O estatuto da criança e do adolescente trinta e um anos depois: a inclusão 4.0
... (prévios ao tratamento) e assertivo quanto ao seu controle contextual (durante o tratamento) e a favor de uma decisão livre e autônoma (a ...
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A tripla dimensão do direito à liberdade de expressão e o seu necessário reconhecimento nos sistemas internacionais de direitos humanos
... Já, se observarmos o preceito contextual do item cinco, à luz da proteção inter-nacional dos direitos humanos e ...
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Organização das nações unidas, democracia e políticas públicas para o desenvolvimento humano brasileiro
... humanos e seus fundamentos teóricos acerca da natureza contextual ou universal de seus preceitos. O universalismo e o relativismo ou ...
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A jurisprudência como categoria social: multiplicações de Deleuze...
Em duas entrevistas reunidas em Pourparlers, Gilles Deleuze afirmava que a jurisprudência seria a verdadeira filosofia do direito. Ao mesmo tempo em que declarava a prescindibilidade dos juízes, Deleuze advogava que a prática jurisprudencial fosse atribuída a "grupos de usuários", assinalando aí o ponto em que se passaria do direito à política. Essas teses sugerem a possibilidade de adotar a noção
... ção “que secreta uma forma original de pôr em relação contextual pessoas, atos e escritos” (Latour, 2002a, p. 278) ... O que parece ... -
Modalidades de rescisão contratual - Verbas rescisórias
... Da interpretação literal, histórica e contextual do art. 453 podemos depreender, portanto, e com as escusas da repetição, ...
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A Regularização Fundiária de Interesse Social e o Processo Regulatório Jurídico-Administrativo para Consolidação do Direito à Moradia
Propósito - Análise da aplicação do instituto de regularização fundiária e suas implicações teóricas e práticas na política urbana nacional, para consolidação do direito à moradia no Brasil. Metodologia/abordagem/design - Análise teórica dos instrumentos jurídicos previstos no sistema brasileiro para aplicação do direito à moradia digna, de caráter de interesse social sob a perspectiva...
... contextual de intervenção estatal, buscando as origens e matrizes de construção ... -
Capacidade civil, vulnerabilidade e empoderamento: releitura das incapacidades à luz da vulnerabilidade
... pode decorrer de diversos fatores, e demanda uma leitura contextual. Pode estar associada a aspectos e características como como idade, ...
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Sobre os fundamentos jurídico-filosóficos do constructivismo lógico-semântico: o positivismo constructivista
... VOLUME III ... por isso, a informação contextual deve ser tomada em consideração 39 ... Dos conceitos de ...
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Composição entre os princípios do direito administrativo: questões relacionadas aos conceitos de direito adquirido e expectativa de direito
... 6, § 2º). 17 (grifou-se) ... Comentário contextual à Constituição, ... a Atual “Lei de introdução às normas do ...
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Preliminar Antropológico
... ção entre a conduta ética, subjetiva, e a conduta jurídica, contextual, torna-se possível fixar a diferença lógica entre os conceitos ...
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Acórdão Nº 45682 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
RECLAMAÇÃO – ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 130/DF. O Supremo, no julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 130, relator ministro Carlos Ayres Britto, acórdão publicado no Diário da Justiça eletrônico de 6 de novembro de 2009, assentou ser a plena liberdade de imprensa, patrimônio imaterial, o mais eloquente atestado de evolução político-cultural...
... (SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 6. ed. São ... Paulo: Malheiros, 2009. p. 826) ... -
Cooperativismo e Agropecuária: Aspectos Constitucionais e Tributários
... p. 270. Também em SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à constituição ... 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2010. p. 117. (10) ...
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Acórdão Nº 6858 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-07-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. FEDERALISMO. REGRAS DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA. ARTS. 233, §§ 2º, 4º E 8º; E 235, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS. VEDAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE USINAS NUCLEARES, BEM COMO DA ENTRADA, DO ARMAZENAMENTO E DO PROCESSAMENTO DE MATERIAL RADIOATIVO NO TERRITÓRIO ESTADUAL. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE ATIVIDADES...
... 2 ... SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 3. ed. São Paulo: ... Malheiros, 2007, p. 260 ... -
A União Estável e o Direito de Herança na Constituição Federal de 1988
... 3 Nesse sentido: SILVA, José Afonso da. Comentário Contextual à Constituição. 6ª edição. São ... Paulo: Malheiros, 2009. p ...
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Direitos fundamentais e o bloqueio de perfis: entre o dever de proteção do consumidor e a liberdade de expressão diante da propagação de fake news
Trata-se de pesquisa com intuito de estudar a legalidade de convecção contratual entre provedor e consumidor constando, o bloqueio e a exclusão de perfis como forma de evitar a produção e disseminação de Fake News. Inicialmente foram feitas algumas ponderações sobre a constituição da relação de consumo na internet em detrimento da privacidade. Após o que se buscou estudar mais incisivamente as...
... em redes sociais de usuários que produzem conteúdos falsos, contextual-mente aplicada ao papel desempenhado pelas tecnologias na intermediação ... -
Modelos diversos
... (Comentário Contextual à Constituição, Editora Malheiros, (ano), São Paulo-SP, p. 480) ...
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A norma hipotética fundamental de Hans Kelsen e a regra de reconhecimento de Herbert Hart: semelhanças e diferenças entre os critérios de validade do sistema jurídico
A validade do sistema jurídico foi pensada por jusfilósofos como Hans Kelsen e Herbert Hart, respectivamente, a norma hipotética fundamental e a regra de reconhecimento. Esse artigo enfrentará esses conceitos com o objetivo de realizar um estudo comparativo entre os dois e, então, apontar as suas semelhanças e diferenças. Para tanto, recorreu-se à abordagem dedutiva e à pesquisa de cunho...
... , a primeira semelhança que se pode traçar é algo contextual, de identificação de um método de pensamento entre os dois autores. A ... -
A Resolução n. 22.585/2007 do Tribunal Superior Eleitoral e a violação de direito civil e político fundamental: aspectos introdutórios
O ensaio trata do tema que envolve a polêmica Resolução n. 22.585/2007, do Tribunal Superior Eleitoral, verificando em que medida ela viola Direitos Fundamentais Civis e Políticos da Cidadania e dos Partidos Políticos brasileiros. Palavras-Chave: direitos fundamentais civis; direitos fundamentais políticos; partidos políticos; Tribunal Superior Eleitoral
... enclausurado de autoridade que não dialoga com sua inserção contextual (eleitoral), e por isto indo de encontro a Direitos e Garantias ... -
Uma análise sobre exclusão digital durante a pandemia de COVID-19 no Brasil: Quem tem direito às cidades inteligentes?
O artigo se propôs a debater a exclusão digital e suas implicações para o direito à cidade, considerando a perspectiva de cidades inteligentes. Já que o principal aspecto inovador relacionado às cidades inteligentes é a mediação da gestão e da vida urbana por meio do uso de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). O debate foi feito tomando como exemplo iniciativas de ensino remoto e o...
... Cultura e Políticas Públicas (RNACCPP) e associado ao Social Contextual Analysis of Human Behaviour Research Group (University of South ...