intermediário comercial
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 846, DE 4 DE MAIO DE 2022
... SIAPE nº 0018306, da Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-1, do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... , para a execução da obra de DEMOLIÇÃO DO ARMAZÉM INTERMEDIÁRIO, LOCALIZADO ENTRE OS ARMAZÉNS 4 E 5 DO CAIS COMERCIAL DO PORTO DE ...
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Decisão Monocrática nº 1.0702.05.199731-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Julio de 2017
... partes, em 21/07/1971, firmaram um Contrato de Representação Comercial, através do qual o Agravado atuou como intermediário nas operações de ...
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Decisão Monocrática nº 1.0702.05.199731-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Julio de 2017
... partes, em 21/07/1971, firmaram um Contrato de Representação Comercial, através do qual o Agravado atuou como intermediário nas operações de ...
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Acórdão nº 2014/0038885-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRIDO ... : FONCEPI COMERCIAL EXPORTADORA LTDA ... : JOSÉ JÚLIO DE OLIVEIRA NOBRE ... PRODUTO RURAL POR MEIO DE INTERMEDIÁRIO. ... RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO ADQUIRENTE. ...
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Lei do Estado ou lei da Plataforma? Cuidado com a privatização da regulação e da polícia
Este capítulo argumenta que as plataformas digitais estão desempenhando cada vez mais funções regulatórias e policiais, que são tradicionalmente consideradas uma questão de direito público. Os autores enfatizam que tais funções têm sido cada vez mais delegadas às plataformas pelas autoridades públicas, ao mesmo tempo em que as plataformas atribuem a si próprias estas funções para evitar serem...
... Na verdade, a própria transformação da Internet em ferramenta comercial foi motivada pela convicção de que “o setor privado deve liderar” ... como base jurídica suficiente para desencadear o dever do intermediário de auxiliar os titulares de direitos, mesmo na ausência de ... -
RESOLUÇÃO CVM Nº 178, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
... ão para realizar, sob a responsabilidade e como preposto de intermediário integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários, as ... ção e recomendações de investimento inerentes à relação comercial com os clientes, devendo o assessor de investimento assegurar-se de que as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000504-88.2016.5.06.0313), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO. RESOLUÇÕES N.º 3.110/2003 E 3.954/2011 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL. DESVIRTUAMENTO. TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA. RELAÇÃO DE EMPREGO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. INCIDÊNCIA DO ART. 9º, DA CLT, E DA SÚMULA 331, I, DO C. TST. I - Ainda que o contrato de correspondência bancária tenha...
... ão financeira contratante a favor do beneficiário ou da empresa comercial vendedora, ou crédito em conta de depósitos à vista do beneficiário ou ... intermediário" o Dicionário Aurélio traz a conotação econômica do termo, como ... -
Regulação das fronteiras da internet: um primeiro passo para uma teoria geral do direito digital
... , pois depende de um provedor de acesso e/ou um provedor intermediário para ter sua conexão estabelecida. Isso vale tanto à pessoa física que ... Sob uma perspectiva comercial 22 , a localização geográfica do consumidor será relevante para ...
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Processo nº 0008052-87.2017.8.19.0000 de Orgao Especial, 23 de Febrero de 2017
... atividade ... estabelecimento comercial, admitindo, assim, a aplicação de ... intermediário em um processo de industrialização. E, por ...
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Acórdão nº 2.0000.00.302321-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Agosto de 2000
... COMERCIAL E INDUSTRIAL - SÚMULA 93 DO STJ ... A doutrina majoritária e a ... do CDC, as operações referentes ao denominado consumo "intermediário", ou seja, decorrentes de uso por empresas de bens ou de serviços para o ...
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Acórdão nº 2.0000.00.302316-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Agosto de 2000
... COMERCIAL E INDUSTRIAL - SÚMULA 93 DO STJ ... A doutrina majoritária e a ... do CDC, as operações referentes ao denominado consumo "intermediário", ou seja, decorrentes de uso por empresas de bens ou de serviços para o ...
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Acórdãos nº 0005318-56.2010.8.26.0634 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2011
... , no mínimo legal, mantido o regime prisional intermediário. V.U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este ... porte de arma, dinheiro do caixa de estabelecimento comercial. Configuração. Materialidade e autoria demonstradas. Prova ...
- Em vigor Lei Nº 14.222, de 15 de outubro de 2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis nos 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020
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História e evolução do direito do trabalho
... Surgiu o intermediário, fornecendo a matéria-prima e comprando a produção. Com a crescente ... ção, a competitividade avulta-se, intensifica-se a guerra comercial e a disputa pelos investimentos estrangeiros. Nesse caldo de cultura, as ...
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Dos Pressupostos Recursais
... em curso de ensino superior; V - pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função ... 4º da Lei n. 11.419/06); ... g) ausência de intermediário entre o envio das petições e sua juntada aos autos, que se dá pelo ...
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 050/2022 PROCESSO: 21/1205-0001427-8 Partes
... LENOVO COMERCIAL E ... DISTRIBUIÇÃO LTDA. - CNPJ nº º 22.797.545/0001-03 ... Objeto: uisição de 1 8 (dezoito) unidades de Monitores Padrão Intermediário, nas condições estabelecidas no Termo de ... Referência (Anexo I) ao ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... , e o Code de la Marine, de 1681, que regulamentavam o direito comercial e marítimo. Tais diplomas legislativos inauguraram a tradição la-tina ... Os historiadores costuma denominar de direito intermediário ( droit intermédiaire ) o direito do período revolucionário, que ...
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Acórdão nº 50033414720168210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 15-02-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO E COBRANÇA. PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DAS DEMAIS DEMANDAS. PELOS DANOS MATERIAIS E MORAIS, ESTES ÚLTIMOS NÃO RECONHECIDOS NA SENTENÇA. COM EFEITO, A PROVA DEMONSTRA QUE OS NEGÓCIOS ERAM REALIZADOS NO ÂMBITO DE INFUÊNCIA DA EMPRESA PRATTI, A QUAL, INCLUSIVE TEVE BENEFÍCIO. RECURSO DA RÉ DEISE QUE COLHE APENAS, NO...
... por meio de amigos em comum e que ela, na condição de gerente comercial da ré Fontes Promotora e Corretora de Seguros, ofereceu-lhe um ... realizava a captação dos clientes e ele atuava como “intermediário"” para a suposta liberação do “capital de giro” via BNDES. ... \xC2" ... - Acórdão Nº 0300891-92.2016.8.24.0017 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 19-11-2020
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... valor mobiliário funciona, na realidade, como um estágio intermediário das privatizações, em que há uma superação da governança feita ... ção de uma MRLQW YHQWXUH então denominada Boeing-Brasil Comercial ... 51 &5)% ¨¢ª$UW $ RUGHP HFRQ{PLFD IXQGDGD QD ...
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A defesa do consumidor no ambiente das plataformas digitais de economia compartilhada
... ), fazendo menção às plataformas digitais como um “novo intermediário”, aliás, termos bastante relevantes que para a análise da defesa do ... a proteção dos consumidores como um dos Objetivos da política comercial, e também a exemplo do Brasil, regulamentam a defesa do consumidor de ...
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Acórdãos nº 1116666-34.2018.8.26.0100 de 36ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
... sistema de pagamento, ou seja, é apenas intermediário na relação entre o estabelecimento comercial e banco ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 654/2023 Aprova as orientações e a relação de documentos necessários para abertura
... Registro no órgão competente (Junta Comercial ou Cartório de Títulos e Registro Especial ou Cartório de Registro das ... Intermediário (PI), Produto Acabado (PA) e Funcionários ... 3.6.2.2 Graficar leiaute ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário Oficial Junta Comercial São Paulo, 132 (27) – 69 ... ALTERACAO: 09/02/2017 ... NIRE - ... DA ALTERACAO: 328612/22-4 - HADI ... INTERMEDIARIO COMERCIAL & TURISMO LTDA - ALTERACAO ... DO OBJETO SOCIAL PARA SERVICOS DE ...