Intermediários do comércio
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... planejamento das relações jurídicas instituídas como base do comércio civil” (Caio Mario da Silva Pereira, in Instituições. Forense , v ... É proibida a interferência de pessoas estranhas, de intermediários, funcionários ou das empresas, motoristas de táxi e outros nos ...
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Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... ída às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e ... , tais como, fornecedores, prestadores de serviço, agentes intermediários e associados; IV – treinamentos periódicos sobre o programa de ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... comércio e fruto de lenta e elaborada construção legislativa e doutrinária, os ... de Valores Mobiliários compreende as companhias abertas, intermediários (inclusive bolsas de valores), investidores e outras entidades que ...
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Acórdão Nº 9303-012.455 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/11/2021
... matérias-primas, produtos intermediários, material de embalagem e fretes sobre ... vendas, considerando sua ... Para as empresas dedicadas exclusivamente ao comércio" de bens, como é o ... caso do Contribuinte, previu o legislador no art. 3\xC2" ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... ões (indústrias alimentícias, indústrias metalúrgicas, comércio hoteleiro). Nesse sentido, é que se fala em categoria profi ssional dos ... cidadãos; de outro a necessidade de que estes ‘corpos intermediários’ estejam voltados não para interesses corporativistas e sim para os ...
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Acordão da , 26-06-2023
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÃRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ICMS. CREDITAMENTO. BENS UTILIZADOS NO PROCESSO PRODUTIVO. MATERIAIS DE USO E CONSUMO E INSUMOS. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015. OCORRÊNCIA.1. Tendo o recurso sido interposto contra decisão publicada na vigência do Código de Processo Civil de 2015, devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele...
... dos créditos, relativos à aquisição de produtos intermediários, ... apenas à comprovação da utilização nas atividades fins da ... comércio, importação e exportação de açúcar, etanol e demais derivados, além ... -
O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o agronegócio
... I – a que, exercida sobre matérias-primas ou produtos intermediários, importe na obtenção de espécie nova (transformação); ... II – a ... comércio. Segundo Paulo de Barros Carvalho, “os vários países signatários da ...
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Em vigor
Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967. Regulamenta o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com as modificações introduzidas pelos Decretos-Lei nº 168, de 14 de fevereiro de 1967, e nº 296, de 28 de fevereiro de 1967.
... neste artigo é vedada a interveniência de corretores ou intermediários, no ato da contratação e enquanto vigorar o ajuste, admitindo-se, ... de 1966, jurisdicionada ao Ministério da Indústria e do Comércio, dotada de personalidade jurídica de Direito Público e de autonomia ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... e a Torre Comércio de Alimentos Ltda., em virtude seu suposto emprego para lavagem de ... a origem de tais recursos, tendo em vista os diversos intermediários que se colocavam entre os supostos corruptores e os destinatários finais ...
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A neutralidade vertical e o direito de deduzir o ICMS incidente na aquisição de bens intermediários
... A despeito de a matéria ferir diretamente o núcleo da não cumulatividade, o STF não se pronunciou sobre essa especificidade do comércio e dos prestadores de serviço, ora alegando tratar-se de questão probatória (a ser solucionada por perícia nas instâncias ordinárias), ora ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... és da definição de maior responsabilidade aos serviços intermediários (como plataformas de mídias sociais ou mercados digitais), o recentemente ... e tem levantado questões no cerne da regulação do comércio eletrônico no âmbito da eu. 83 No caso do Mercado Único ... 79 ...
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Joint ventures como estratégia de internacionalização: Benefícios e riscos
Existem diversas formas de internacionalização que uma empresa pode optar. As empresas brasileiras geralmente iniciam com exportação, por ser a estratégia que exige menor investimento de recursos, menores controles e riscos incorridos. No entanto, há outras estratégias que podem gerar desempenhos superiores, mas que também merecem cuidado e atenção. Uma delas é a joint venture. Sendo assim, este...
... e, por decorrência disto, a intensificação dos fluxos de comércio e dos fluxos financeiros em geral, bem como outros fenômenos associados ... Uso de intermediários no processo de internacionalização ... Grande controle sobre o mix ... -
Efeitos aplicativos do Art. 71.2 da Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias 1980 e o direito de retenção de mercadorias em trânsito
... ômico – em busca de inserção e reafirmação no contexto do comércio internacional, sobretudo em tempo de concorrência entre os países ... , para regulamentação das práticas entre comerciantes e intermediários no segmento do açúcar refinado ... Essas seriam, as razões ...
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A não-cumulatividade tributária
... orientar os Estados que pretendam eliminar esse entrave ao livre comércio ... No plano interno de um Estado federado, a bitributação ocorre ... suportado na aquisição de matérias-primas e bens intermediários consumidos no processo industrial – e o crédito financeiro – que ...
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Responsabilidade civil do provedor de aplicações pela remoção de conteúdo ofensivo gerado por terceiros, à luz do marco civil da internet
... que os provedores de aplicações da internet seriam meros intermediários entre o causador do dano (o usuário da aplicação de internet) e a ... -se em novembro de 1998 uma Diretiva para regulação do comércio eletrônico, posteriormente ratificada em 8 de junho de 2000, 124 ...
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Direito Desportivo Empresarial
... abertas e os investidores, seja de forma direta ou pelos intermediários financeiros. No Brasil, as operações que ocorrem no mercado de capitais, ... comércio. Rio de Janeiro: Forense, 2006. p. 169 ... COELHO, Fabio Ulhoa ...
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Decisão da Presidência nº 1023523 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Julio de 2018
... TRIBUTO PAGO NA AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS PRIMAS, PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS E MATERIAL DE EMBALAGEM ... REPERCUSSÃO GERAL ... RE Nº 562.980/SC. 1 ... Recte.(s) : Kalyandra Industria, Comercio ...
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Imposto sobre produtos industrializados
... intermediários e material de embalagem” empregados na industrialização dos aludidos ... de países signatários do GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio"). A pretensão foi rechaçada pela jurisprudência, com base na interpreta\xC3" ...
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Brasil República
... , inicialmente, ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, a de garantir a efetividade das posses dos territórios ocupados pelos ... exploradores desenfreados da mão de obra indígena ou em intermediários na sua submissão aos patrões vizinhos” (RIBEIRO, Darcy. Os índios e ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... Surgem campos jurídicos intermediários, nem públicos nem privados, como o direito do trabalho, 231 e os ... incluídas por ato do ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, quaisquer prorrogações só poderão ser acordadas mediante ...
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Sentença com número 5671206-43.2019.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 16-10-2023
... relação ao futuro. Da mesma forma, o Índice de Confiança do Comércio ... (ICOM), medido pela FGV, avançou no trimestre findo em agosto, após ... 2012. No setor de bens intermediários houve expansão de 0,2%, e no setor ... de não duráveis e semiduráveis, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 285435/14-0 - CASA ... DE LIVROS COMERCIO LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR ... / DIRETORIA ... ALTERACAO: ... COMERCIO ATACADISTA ESPECIALIZADO EM OUTROS PRODU- ... TOS INTERMEDIARIOS NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE ... NIRE - 35238030945 - N. DA ALTERACAO: ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... TUARIO LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO VAREJIS- ... TA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ... NIRE - ... PECIALIZADO EM OUTROS PRODUTOS INTERMEDIARIOS NAO ... ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE ... NIRE - 35233029132 - VISORI ...
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Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de prestação de serviços de comunicação
... Esses intermediários praticam um conjunto de atividades que tornam possível não somente o ... por meio eletrônico, prática que se tornou conhecida como comércio eletrônico ou e-commerce , já analisado no capítulo anterior. 248 246 ...
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O Brasil e sua federação
... F. S. (2004). A busca de um novo paradigma: política exterior, comércio ex ter no e federalismo no Brasil. Revista Brasileira de Política ... Estados, por exemplo, que as relações estabelecidas sem intermediários entre as ...