intermediários um processo financeiro
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O sistema regional de proteção interamericano
... de cada país e deve constituir um processo integral e continuado para a criação de uma ... de bens de capital e intermediários; f) Estabilidade do nível dos preços internos, .... Artigo 26. Orçamento e regime financeiro 1. A Corte elaborará seu próprio ...
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Tributação e novas tecnologias
...Especialista em Direito e Processo Tributários (UNIFOR) e em Direito Municipal ... tecnologia descentraliza o mercado financeiro, eliminando os intermediários, os quais se ...
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A legalidade do DDI - Due Diligence de Integridade da PETROBRAS com base na doutrina da Multi-level governance
[Purpose] The work aims to investigate the fundamentals of the Due Diligence of Integrity of Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, as well as to analyze the judiciary decisions about its application and to examine the legality of the procedure based on the doctrine of multi-level governance. [Methodology/approach/design] Bibliographic review of the mentioned theorists and jurisprudential research.
... . O processo de desregulamentação da indústria de ...ção e Sucessão, Estratégico e Financeiro; implantação de tomada de decisões por no ... terceiros sejam utilizados como intermediários para recebimento de vantagens cujos ... -
Aplicação do código de defesa do consumidor nas compras online
O presente artigo tem como objetivo discutir e apresentar o direito do consumidor, seus princípios, a concepção de consumidor e de fornecedor com foco para mercado virtual, contrato eletrônico, do código do consumidor no e-commerce e da garantia do direito de arrependimento no e-commerce e assim denota-se como a aplicação do Código de Defesa do Consumidor contribui para a garantia do direito do...
... . Devido à evolução no processo produtivo foi gerado um aumento progressivo nos ... serviço para revender e obter ganho financeiro depois. . Já na visão da corrente ... produtos originais, como todos os intermediários que fizeram parte de alguma etapa do ... -
O conceito jurídico-constitucional de insumos para apuração de créditos das contribuições ao pis e à cofins
O presente artigo trata do conceito de insumos, no regime de não cumulatividade da COFINS e da contribuição ao PIS/PASEP, tendo como paradigma as decisões administrativas do CARF e as decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça. Para tanto, será necessário analisar a regra-matriz de incidência das contribuições, bem como a regra-matriz do crédito tributário. O referido conceito de insumos...
... o Direito Tributário com o Direito Financeiro": “Com o correr dos anos, as anômalas contribui\xC3"...”, justamente porque, a partir do processo interpretativo, descreve, explica e constrói o ... pelas matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem adquiridos, e débito ... -
Análise de malwares
..., podendo esse ser ou não de valor financeiro. • Rootkit: geralmente utilizados a partir de ...• Dropper: programas intermediários, geralmente scripts de execução, que se utiliza ... e outros sujeitos envolvidos no processo do golpe: laranjas 11 ,. carders 12 , lotters ...
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Direito e tecnologia
... probatório do documento eletrónico no processo civil . Coimbra: Almedina, 2017, p. 27. (312) ... diretamente suas demandas, sem intermediários e gratuitamente, sem custos, após provocação ..., que também gerava um elevado custo financeiro quando de seu posterior arquivamento. . O ...
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Decisões Monocráticas nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... federais sem a observância do devido processo legal, com a concessão de prazo adequado para o ... de infraestrutura e para o saneamento financeiro de empresas estatais. Sustenta que, ... o IVA é atribuído aos governos intermediários. Por outro lado, também em todas as ...
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... em uma sociedade submetida ao capital financeiro, com os setores produtivos e mercantis ... partir dos anos oitenta, permeia todo o processo produtivo do mundo civilizado em relação a ... média de 15,3% ao ano) e de bens intermediários e de bens de capital (taxas médias de 10,5 e ...
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Macroeconomia
... dupla contagem dos insumos (bens intermediários), é somado apenas o valor de mercado dos bens ... que cada empresa adiciona durante o processo produtivo que equivale ao valor da produção ...ções: (a) existe um tipo de ativo financeiro que rende juros e, (b) existe apenas uma taxa de ...
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Lavagem de dinheiro no desporto
... Direito e Processo Penal na Justiça Federal: Doutrina e ...Vários fatores impactam o setor financeiro: clubes, jogadores, patrocinadores, investidores ... sobre como trabalhar com intermediários, propondo um novo sistema que pretende ser mais ...
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Das férias anuais
... profissionais agir como intermediários; recebendo as importâncias relativas às ... . no decorrer de processo judicial em que postulava reparações ...Prejuízo financeiro das empresas: O art. 140 será de difícil ...
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Estrutura Piramidal de Controle, Emissao de Duas Classes de Acoes e Desempenho Financeiro das Empresas Brasileiras
Objetivou-se neste trabalho identificar se existe relacao entre a emissao de duas classes de acoes, a existencia de estrutura piramidal de controle e o desempenho financeiro das empresas brasileiras. Para tanto, utilizaram-se testes univariados e modelos de dados em painel para um periodo amostral entre 2000 a 2012. Os resultados indicam que e negativa a influencia que a emissao de duas classes...
...O artigo foi avaliado segundo o processo de duplo anonimato além de ser avaliado pelo editor. Editor responsável: ... que os grupos empresariais agem como substitutos aos intermediários financeiros quando há imperfeiçôes no . 2 Khanna & Rivkin (2001) ... -
Intervenção do estado no domínio econômico
... e não devem incidir sobre bens intermediários utilizados como insumos para as exportações;. ...Com o tempo, o processo de privatização exigiu diferentes regulações, ... evitando crises sistêmicas no sistema financeiro. É o caso da chamada corrida aos bancos, que ...
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Federalismo, controle de constitucionalidade e omissão inconstitucional: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 25
... mas ao próprio processo político resguardar a autonomia dos Estados. ... até a superação, e os casos intermediários finalmente decididos sob sua vigência não devem ... colhidos a partir do exercício financeiro iniciado em 1º de julho de 1987 seriam mantidos ...
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Da Proteção Contratual - Arts. 46 - 54 do CDC
..., mas funcionam como verdadeiros intermediários, recebendo o pagamento do consumidor e ...ão, de modo que pode ser alegada no processo a qualquer tempo e grau de jurisdição, ... taxa máxima de juros para o Sistema Financeiro de Habitação, mas, apenas, uma condição para ...
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A dinâmica de mercados digitais fundada em dados pessoais
..., o capitalismo é representado por um processo evolutivo cuja dinâmica depende da capacidade ... ao cliente, diminuindo intermediários, facilitando o acesso a bens e serviços e ...íduos, “remodelando mundos digital e financeiro”, “intensificando controle das empresas de ...
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ISS
...Os tribunais intermediários e os superiores não têm uma construção ... da Ciência das Finanças, do Direito Financeiro e do Direito Tributário, sem dissensões, que ...é poderá ser compelida a enfrentar um processo de natureza criminal se não repassar esses ...
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Licitação
.... A simples existência de um processo de licitação já evita que interessados em ...ção do impacto orçamentário-financeiro , ou seja, verifica-se se, no momento, há ...intermediários: o prazo mínimo entre a publicação do aviso ...
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Legislação Complementar
...— objeto apresentado ou indicado para o processo de sucção nutritiva da criança, com a ... o resultado de aplicações no mercado financeiro, observada a legislação pertinente; e . VI — ... I — a apresentação de lances intermediários; . II — o reinício da disputa aberta, após a ...
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Teletrabalho e regulação: conciliação entre a flexibilização e a garantia de direitos
O presente artigo visa analisar a regulação do teletrabalho no Brasil, ante a não aplicação das disposições constantes do capítulo da CLT intitulado “Da Duração do Trabalho” aos teletrabalhadores por presumir não ser possível controlar sua jornada. Em que pese admitir-se haver antagonismo entre a flexibilidade intrínseca ao trabalho periférico e a garantia de direitos que demanda controle rígido...
... tecnológico somado a um crescente processo de globalização. A flexibilização que se ... em investigar um desses casos intermediários, que se coloca entre dois polos, a saber: de um ... transnacional, bem como um mercado financeiro global, em que capitalistas e grandes ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
...ção desse debate - parte essencial do processo de construção coletiva de um projeto de ... em que, apesar da atuação do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), o Nordeste permanece com um ... eliminação dos chamados turnos intermediários. Deve incluir, ainda, os seguintes aspectos:. - ...
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Acórdão nº REsp 1090231 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL. CRÉDITO-PRÊMIO DE IPI. MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA DA COFINS DE 2% PARA 3%. FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE ELEVAÇÃO AUTOMÁTICA DA BASE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO DE 5,37% PARA 7,43%. COMBUSTÍVEIS, ENERGIA ELÉTRICA, GASES E LUBRIFICANTES. NÃO INSERÇÃO NO CÁLCULO DO BENEFÍCIO. SUSPENSÃO DO CRÉDITO-PRÊMIO. DIREITO ADQUIRIDO E PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE. TEMA CONSTITUCIONAL.
... de matéria-prima ou produtos intermediários para efeito de crédito-prêmio de IPI. ... a energia e o combustível consumidos no processo" produtivo. No regime da Lei 9.363⁄96, tal não \xC3"..., arcando a ora Recorrente com o custo financeiro do PIS e da COFINS. ... -
Representação Social do cuidado e do cuidador familiar do idoso: debate necessário
O presente artigo aborda as representações sociais do cuidado e do cuidador familiar da pessoa idosa. A pesquisa é de caráter qualitativo com a evocação dos termos cuidado e cuidador por meio de entrevista aplicada na residência de quinze idosos com dependência funcional de saúde, juntamente com seus cuidadores familiares. Os resultados apontam, como núcleo central das representações sociais, os...
...ção estabelecida pelos participantes no processo cognitivo de hierarquização. A frequência e a ... Elementos intermediários (cuidado) . Frequência eº 2 . Amor . Saúde ..., pois eles necessitam de suporte financeiro, psicossocial e de saúde (CARDOSO; ROSALINI; ... -
A trajetória do irb e o desmonte do sistema de seguros e resseguros do brasil
...ção de importações ao capitalismo financeiro. 7. ed. Rio de . Janeiro: Zahar, 1978, p. 20. ...Não há um processo linear e gradual de desenvolvimento pelo qual ..., as de bens de capital e bens intermediários aumentaram em menor proporção (4,1 e 4,3 vezes, ...