intermediários um processo financeiro
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Origem do direito do trabalho
... complexidade até que se iniciou um processo de conversão do valor de uso em valor de troca 2 ... financeiro) viabilizaram, para poucos empresários, a ... ções de ofício, os corpos intermediários ... Mas as convenções coletivas brotavam ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... Papel importante neste processo todo é o do incremento do pluralismo, com toda ... certos corolários do direito financeiro hoje aplicados ao governo eletrônico, haja vista ... diminuindo ‘a ameaça de pontos intermediários ou atacantes internos que operam o serviço e ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... , informações acerca do andamento do processo que lhe diz respeito. Na tabela a seguir estão ... ção e outro na segurança do Sistema Financeiro, não respectivamente. A praça de lotação de ... relação aos anéis internos e intermediários ...
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Tributação e novas tecnologias
... Especialista em Direito e Processo Tributários (UNIFOR) e em Direito Municipal ... tecnologia descentraliza o mercado financeiro, eliminando os intermediários, os quais se ...
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Lei Ordinária nº 154 de 25 de Novembro de 1947
... aos produtores, distribuidores ou intermediários no exterior, sujeita ao desconto do impôsto na ... , contados da expiração do exercício financeiro a que corresponder o impôsto ... § 4º O ... , sem que fique registrado em processo regular que se trata de requisição feita por ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema da mobilidade
... a forma de agregação de valor ao processo produtivo, ao introduzir o que Aires chamou de ... passiva pelo pagamento do IVA aos intermediários que, de alguma forma, estão envolvidos na cadeia ... responsabilização do intermediário financeiro. O autor entende ser inadequada a ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Seção IX - Dos Intermediários de Operações Mobiliárias ... 91 será considerado até o exercício financeiro seguinte ao ano em que ocorrer o falecimento do ... da empresa ou da introdução do processo especial de produção, quando demonstrada sua ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... força semântica maior para explicar o processo de tentativa de países soberanos, a fim de que, ... Tratado de direito constitucional financeiro e tributário ... Rio de Janeiro: ... Renovar, ... , marketplace ( on-line ) ou intermediários, sendo a expressão plataformas digitais um ...
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Planejamento governamental
... , dirigir, controlar), e consiste num processo articulado e racional para determinar ... até o final do primeiro exercício financeiro do mandato presidencial subsequente, será ... funcionais, que são objetivos intermediários, relacionados com as áreas funcionais ...
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Efetividade dos mecanismos internos de controle da companhia e a responsabilidade dos administradores
... , distribuidores, consumidores, intermediários, usuários – que tende a transformar-se ... ão deste novo modelo, os autores citam o Processo Administrativo Sancionador (PAS) 18/2008, julgado ... Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. v. 56, p. 47-62, São Paulo, 1984 ...
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Medida Provisória nº 746 de 22/09/2016. INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL, ALTERA A LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E A LEI Nº 11.494 DE 20 DE JUNHO 2007, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de concessão de certificados intermediários" de qualificação para o trabalho, quando a forma\xC3" ... § 3º O processo seletivo referido no inciso II do caput ... , com a finalidade de prestar apoio financeiro para o atendimento em escolas de ensino médio em ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... Nesse processo está implícito o manejo da intuição ... Por ... Surgem campos jurídicos intermediários, nem públicos nem privados, como o direito do ... ção de custo-benefício econômico (financeiro). Dentro dessa perspectiva, a economia de mercado ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... no artigo 14, documento que instruirá o processo" de reconhecimento pelo Diretor da Divisão do Imp\xC3" ... e qualquer outros bens intermediários agropecuários, compra e venda de safras, ... um balancete do seu movimento financeiro e da execução orçamentária ... § 3º ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 d
... Central de Licitaes - CELIC submeter, em processo administrativo eletrnico especfico, anlise da ... cooperao estrangeira ou por organismo financeiro internacional com recursos do financiamento ou da ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... O resultado foi a hegemonia do capital financeiro e, “como a vida social como tal é cada vez ... Welfare State e como resultado de um processo de regressão da social-democracia, que passou a ... essa temática, uma vez que mais intermediários passam a fazer parte da cadeia. Assim, donos de ...
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Implementação do Sistema Financeiro Aberto brasileiro e regulação por incentivos estudo sobre a estratégia regulatória de Open Banking no Brasil
[Purpose] This study seeks to evaluate if the model of implementation of Brazilian Open Banking suppresses traditional regulatory strategies of command-and-control and applies a regulation by incentive method, that seeks to adopt internal coercion to enforce public interests. [Methodology/approach/design] We intend to do a case study, evaluating the legal dispositions regarding the Open Banking...
... O surgimento de empreendedores institucionais desencadeia um processo de mudança. Conforme os novos agentes de mercado introduzem modelos de ... Esses novos intermediários, que por vezes não são sequer empresas alcançadas pela regulação do ... -
Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... ão os principais órgãos do sistema financeiro –, tornando-se uma das principais bolsas de ... , também, o papel dos investidores e do processo de mudança de cultura interna – envolvendo os ... , prestadores de serviço, agentes intermediários e associados; IV – treinamentos periódicos ...
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Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... da eficiência na condução do processo coletivo. 347 Inserida na categoria de corpos ... do processo civil aos corpos intermediários, a fim de fortalecer a própria sociedade civil e ... este não tem como suportar o ônus financeiro das class actions , ora entende que sua ...
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Direito Desportivo Empresarial
... Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas ... , que define os crimes contra o sistema financeiro nacional ... Essa gestão temerária já ... , seja de forma direta ou pelos intermediários financeiros. No Brasil, as operações que ...
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As criptomoedas e seu reconhecimento como moeda fiduciária: implicações jurídicas e econômicas
... importantes e debatidos no cenário financeiro mundial. Tudo isto porque a blockchain ... intuito de arrecadar participantes neste processo de avaliação dos casos de uso do real digital, ... devem identificar os dados desses intermediários ... É importante dizer que esses dados são ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo, sendo que ... ão, deixando implícito seu interesse no processo de vinculação da Previdência dos demais entes ... nestes períodos previdenciários intermediários, sempre suscetíveis às movimentações ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... doutrina, em especial: (i) sistema financeiro de habitação (LEONARDO, 2003, p. 173-174, 177, ... , mesmo com os riscos inerentes a esse processo. Assim, se para finalidades pedagógicas o ... ção), bem como a dos contratos intermediários que servem como elos entre negócios jurídicos ...
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Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... ante as anomalias do mercado financeiro, contexto em que aborda os elementos ... de consumo com os mutuantes, os intermediários de crédito e os ... Revista Luso-Brasileira ... listar as causas que subjazem a um processo de concessão de crédito nos antípodas do que o ... -
A responsabilidade civil dos intermediários financeiros - breves apontamentos
... Introdução. 2. A responsabilidade civil do intermediário financeiro. 2.1 A intermediação financeira. 2.2 Os deveres do intermediário ... , já que qualquer uma delas poderia desaparecer, continuando o processo causal a seguir o seu curso tendente à produção do dano ...
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A não-cumulatividade tributária
... estanques, não situados no bojo de um processo de circulação de riquezas, não permitem a ... ção de matérias-primas e bens intermediários consumidos no processo industrial – e o o financeiro – que autoriza a compensação do imposto ...