intermediários um processo financeiro
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A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
...de Direito Econômico e Financeiro - Faculdade de Direito da Universidade de São ... fáticas , a instituição das regras do processo eleitoral e a organização de estruturas ..., de legitimidade para corpos intermediários buscarem a sua proteção, tais como os ... -
Medida Provisória nº 746 de 22/09/2016. INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL, ALTERA A LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E A LEI Nº 11.494 DE 20 DE JUNHO 2007, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de concessão de certificados intermediários" de qualificação para o trabalho, quando a forma\xC3"...§ 3º O processo seletivo referido no inciso II do caput ..., com a finalidade de prestar apoio financeiro para o atendimento em escolas de ensino médio em ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
...Nesse processo está implícito o manejo da intuição . Por ...Surgem campos jurídicos intermediários, nem públicos nem privados, como o direito do ...ção de custo-benefício econômico (financeiro). Dentro dessa perspectiva, a economia de mercado ...
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Política industrial e catching-up da estrutura produtiva chinesa entre 2007 e 2014
O presente artigo tem o objetivo de examinar a capacidade de executar catching-up produtivo e tecnológico, bem como suas relações com a forma de acoplagem às cadeias globais de valor por parte da China entre 2007 e 2014. Para isto, examina-se as motivações da estratégia nacional de desenvolvimento chinesa e o uso de políticas industrial e tecnológica e se mensura a participação em termos de valor
... desenvolvimento nacional através de um processo de aprendizado gradual e experimental (Cintra & ..., evidencia-se que o sistema financeiro chinês permanece dominado pelos bancos públicos ... especial nas indústrias de bens intermediários e bens de produção – para espraiar ... -
O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... pelos representantes do mercado financeiro" e de capitais, ainda deslocado da produção acad\xC3"... CVM, ao debater o artigo supracitado no Processo Administrativo CVM nº 2009/1956 (Rel. Dir. ... do acordo tributário para meros intermediários que respondem por terceiros. . Sob essa ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
...á vinculado ao lugar do indivíduo no processo de produção. . Marx identifica a produção ...ômico do capita-lismo de serviços e financeiro, de excesso de produção. Enquanto a sociedade ... lugar a uma série de corpos intermediários ou formações sociais distintos do Estado. Vide ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... no artigo 14, documento que instruirá o processo" de reconhecimento pelo Diretor da Divisão do Imp\xC3"... e qualquer outros bens intermediários agropecuários, compra e venda de safras, ... um balancete do seu movimento financeiro e da execução orçamentária. § 3º ...
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Implementação do Sistema Financeiro Aberto brasileiro e regulação por incentivos estudo sobre a estratégia regulatória de Open Banking no Brasil
[Purpose] This study seeks to evaluate if the model of implementation of Brazilian Open Banking suppresses traditional regulatory strategies of command-and-control and applies a regulation by incentive method, that seeks to adopt internal coercion to enforce public interests. [Methodology/approach/design] We intend to do a case study, evaluating the legal dispositions regarding the Open Banking...
... . O surgimento de empreendedores institucionais desencadeia um processo de mudança. Conforme os novos agentes de mercado introduzem modelos de ...Esses novos intermediários, que por vezes não são sequer empresas alcançadas pela regulação do ... -
Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... da eficiência na condução do processo coletivo. 347 Inserida na categoria de corpos ... do processo civil aos corpos intermediários, a fim de fortalecer a própria sociedade civil e ... este não tem como suportar o ônus financeiro das class actions , ora entende que sua ...
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Legislação
...— objeto apresentado ou indicado para o processo de sucção nutritiva da criança, com a ... o resultado de aplicações no mercado financeiro, observada a legislação pertinente; e . VI — ..., deverá ser feita em arquivos intermediários por pelo menos um ano. . § 3º A SRTE de origem ...
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Impacto das vari
... impactam o desempenho econômico-financeiro das corretoras independentes?". Assim o objetivo ... espaço no Brasil nos últimos anos, processo" esse noticiado pela imprensa como \"desbancarizaç\xC3"..., instituições auxiliares e intermediários financeiros. Entretanto, a CVM (2014) propõe uma ...
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Elisão tributária
...-docência do Departamento Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São ... 286. Processo n. 16327.001870/2001-42. Recurso n. 101-138.101. ...-primas e dos intitulados bens intermediários (insumos que se consomem no processo produtivo, ...
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A hipervulnerabilidade do consumidor de serviços financeiros digitais
...ção consumerista envolvendo o sistema financeiro e os consumidores para, ao final, delinear a ...É um universo amplo de intermediários financeiros, cada qual com características e ...processo e os honorários do advogado, sem prejuízo do ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... “De um lado Hegel sabe representar o processo pelo qual o filósofo passa de um objeto a outro ... novo jornal, o que lhe permitiu folego financeiro para finalizar esta e outras obras ( Questão ... estamentos sociais dominantes e intermediários, sendo que nesse processo o Povo jamais foi ...
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Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... ante as anomalias do mercado financeiro, contexto em que aborda os elementos ... de consumo com os mutuantes, os intermediários de crédito e os . Revista Luso-Brasileira de ... listar as causas que subjazem a um processo de concessão de crédito nos antípodas do que o ... -
A responsabilidade civil dos intermediários financeiros - breves apontamentos
...Introdução. 2. A responsabilidade civil do intermediário financeiro. 2.1 A intermediação financeira. 2.2 Os deveres do intermediário ..., já que qualquer uma delas poderia desaparecer, continuando o processo causal a seguir o seu curso tendente à produção do dano. . Partindo ...
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Regime não cumulativo
...Processo nº 578/98. Plenário. Rel. Conselheiro Bravo ... recebe em troca quantidade de capital financeiro, que é o preço de venda: o valor do capital ..., de matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem, para utilização no ...
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Legislação Complementar
...— objeto apresentado ou indicado para o processo de sucção nutritiva da criança, com a ... o resultado de aplicações no mercado financeiro, observada a legislação pertinente; e . VI — ..., deverá ser feita em arquivos intermediários por pelo menos um ano. . § 3º A SRTE de origem ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... • um processo de due diligence que possa garantir que todas ... baseia-se tanto no impacto financeiro que um determinado risco pode ter sobre a ... são negociados e celebrados com intermediários do mercado e dificilmente com . 356 . ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
...ários por ser o segmento do mercado financeiro, onde: . BOOK_6EDICAO.indb 13 19/11/2020 ... legais ou regulamentares, instaurar processo administrativo sancionador para aplicar, se for o ... compreende as companhias abertas, intermediários (inclusive bolsas de valores), investidores e ...
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Como funciona o IVA hoje?
... Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário . v. IV, RJ: Renovar, 2007. p. 84. ... Vasco Branco Guimarães, o IVA gera um processo de autorregulação da cobrança do imposto, na ... residual nas operações com bens intermediários, pois haverá crédito integral em todas as ...
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Decisão da Presidência nº 689001 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2017
...Bens intermediários essenciais. Princípio da não cumulatividade. A ..., mesmo que se integrem a mercadorias no processo industrial. Insumos intermediários somente geram ... pontualmente o regime de crédito financeiro, o qual prevê creditamento para custos em ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... bem particular sem que tenha havido um processo de desapropriação ou um acordo entre ambos para ... decorrentes de aplicações no mercado financeiro ou outros ativos. Além, é claro, de não correr ... com isso valorizavam os terrenos intermediários que ficaram à espera para serem valorizados, e ...
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Governança pública
... se fossem as duas partes de um mesmo processo (Araujo, 2002). Por ser um instrumento da ... dos cidadãos, acabam por aceitar intermediários como grupos de interesses e agências ... informações de desempenho econômico-financeiro, contemplando outros fatores da ação gerencial ...
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Lei Ordinária nº 154 de 25 de Novembro de 1947
... aos produtores, distribuidores ou intermediários no exterior, sujeita ao desconto do impôsto na ..., contados da expiração do exercício financeiro a que corresponder o impôsto. § 4º O pedido de ..., sem que fique registrado em processo regular que se trata de requisição feita por ...