intermediários um processo financeiro
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O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... a outro Estado-parte instituir um processo para recuperar ativos ou inter-vir para fomentar ... empresas, agentes públicos e intermediários envolvidos nos complexos processos de ... ou aplicação indevida de benefício financeiro ou tributário (artigo 10-A); e (iv) atentam ...
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Da Política Nacional das Relações de Consumo - Dos Princípios do CDC - Arts. 4º - 5º do CDC
..., frágil do ponto de vista financeiro, se comparado ao comerciante. . O princípio da ... consciência do pântano que se tornou o processo, eis que na denominada meta II do CNJ, que ocupou ...êm funcionando como os primeiros intermediários das queixas, quando, em verdade, deveriam ser a ...
- Em vigor Decreto Nº 10.521, de 15 de outubro de 2020. Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá
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Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
... sociais para a comunidade no bojo de um processo mais amplo, sob a emergência de um ªterceiro ... vez mais importações de bens intermediários" complexos, customizados e produtos especí\u0081cos. \xC3"... -
Materializando diálogos institucionais na judicialização da saúde pública - propostas de convenções processuais coletivas, LINDB e transparência
Propõe-se trazer uma perspectiva da judicialização da saúde sob a ótica dos diálogos institucionais e da flexibilidade procedimental, buscando soluções para o problema de forma conjunta entre os poderes de Estado. É fundamental que se busquem métodos de indução de maior responsabilidade e economicidade por parte dos poderes. Destarte, inquire-se: quais são os problemas práticos da judicialização...
...: como a das capacidades dos poderes e do Processo Civil do Estado Constitucional. Faz-se ainda uma ... pessoa humana, no âmbito do direito financeiro e orçamentário, não comporta soluções ...intermediários e beneficiários diretos e indiretos das ... -
Novo paradigma tecnológico, mercado de consumo e o direito do consumidor
... pessoais, à defesa da concorrência, ao processo civil, entre outras. 6 Por outro lado, observa-se ... identificar o que denomina como intermediários da internet, os define como aqueles que: ... celebrados no âmbito do sistema financeiro (mercado de capitais, seguros) e, também, em ...
- Em vigor Lei Nº 14.382, de 27 de junho de 2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
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LEI ORDINÁRIA Nº 4505, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto do Selo e da Outras Providencias.
...VII - Operações do sistema financeiro da habitação, instituído pela Lei nº 4.380, ...33. A cada responsável, condenado em processo, aplicar-se-á a multa relativa à falta ..., os corretores e outros intermediários de negócios e todos os que são obrigados a ...
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Constitucionalismo Digital: contradi
...Ocorre um processo de descolamento das formas constitucionais dos ... o regime de responsabilidade de intermediários (9) até hoje vigente foi aprovado em 1996, na ... internacional, regulação do sistema financeiro internacional e as relações de governança na ...
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Políticas, leis e reguladores
... n o 5.820/06, que regulamentou o processo de implementação da TV digital, a transição ... 7.1.2.2 Responsabilidade de intermediários . Ao longo dos últimos anos a opinião ...
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O pequeno acionista é acionista?
...Pereira (coords.), Processo Societário , São Paulo, Quartier Latin, 2012, ... produtos disponíveis no mercado financeiro. O pequeno acionista, assim – defende esta tese ... e a multiplicidade de formatos intermediários...
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LEI 13288 de 16/05/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS CONTRATOS DE INTEGRAÇÃO, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS ENTRE PRODUTORES INTEGRADOS E INTEGRADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...ção de matéria-prima, bens intermediários ou bens de consumo final, com responsabilidades e ... ou bens de consumo final utilizados no processo industrial ou comercial;. IV - contrato de ...financeiro entre integrador e produtor integrado, sendo ...
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Natureza jurídica das criptomoedas: um estudo comparado entre Brasil e Argentina com os países da Península Ibérica
No propósito de obter uma aproximação do conceito e natureza jurídica das criptomoedas, abordamos esta temática a traves do estudo dogmático-jurídico e comparado entre as diversas fontes teóricas e bibliográficas de cada um destes países, concentrando-se mais nas instituições oficiais de cada um deles, no entanto as criptomoedas, entre elas o Bitcoin, tem se posicionado no mercado como um meio de
... pode marcar uma revolução no sistema financeiro se o efeito da confiança associada aos ... por meios eletrônicos sem intermediários, mas não tem a consideração de dinheiro. . ..., é no que se refere à segurança do processo para seus usuários, neste aspecto, existe um ... -
Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... hermenêutico e surge no curso do processo de positivação do direito tributário. Por não ... (ii) tributação do ouro como ativo financeiro ou instrumento cambial, frente à vedação do § ... de matéria-prima, produtos intermediários ou materiais de embalagem, podendo o ...
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Aspectos macrojurídicos do financiamento da infraestrutura
... que se manifestam na superfície do processo econômico, ignorando as mediações jurídicas ... aos desígnios cosmopolitas do capital financeiro e das suas exigências de valorização 9 . . O ... os ciclos de valorização intermediários. . A mitigação de riscos pressupõe a ...
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Origem do direito do trabalho
... complexidade até que se iniciou um processo de conversão do valor de uso em valor de troca 2 ...financeiro) viabilizaram, para poucos empresários, a ...ções de ofício, os corpos intermediários. Mas as convenções coletivas brotavam ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... 3. Se o processo descrito no parágrafo 2 acima não for ... esté permitido el recurso a intermediarios en el trabajo a domicilio, las responsabilidades ...
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Direito Desportivo Empresarial
... e a sua influência no letárgico processo de moralização do futebol brasileiro – ..., que define os crimes contra o sistema financeiro nacional. . Essa gestão temerária já era ..., seja de forma direta ou pelos intermediários financeiros. No Brasil, as operações que ...
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A neutralidade vertical e o direito de deduzir o ICMS incidente na aquisição de bens intermediários
... (b) incidência plurifásica, tributando todas as etapas do processo econômico; . (c) alíquotas elevadas, usualmente em torno de 20% no IVA ... 14. TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário : os direitos humanos e a tributação – imunidades e ...
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Evolução histórica e aspectos controvertidos dos alimentos no Brasil
... . Especificamente sobre a classe de processo relacionada aos alimentos, a ferramenta painel do ... grave desequilíbrio econômico-financeiro ou abrupta alteração do padrão de vida do ... devedor, quando existirem meios intermediários e mais adequados à solução do impasse. (..) ...
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Um breve estudo sobre a terceirização
...4330), buscando regulamentar esse processo de precarização das relações de trabalho, ... de qualquer estabelecimento financeiro onde haja guarda de valores ou movimentação de ... que utilice subcontratistas, intermediarios o suministradores de mano de obra, será ...
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O acesso à Justiça sem justiça
Viana e Paolinelli: O acesso à Justiça sem justiça
... A Lei 9.514/97 dispõe sobre o Sistema Financeiro Imobiliário e institui a alienação fiduciária ... é ter criado uma espécie de escudo ao processo de execução e alienação do bem, pois de algum ...Tudo isso sem intermediários. Sem a necessidade de se delegar ao Judiciário ... -
Da improbidade e suas congêneres
... eleitoral e com finalidade de fraudar o processo eleitoral, configura infração eleitoral cuja ..., quebra de sigilo bancário e financeiro, medidas de constrição até a reversão de ... natureza, seja diretamente ou por intermediários, a um funcionário público estrangeiro, para ...
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Captação, Intermediação e Aplicação no Financiamento Bancário do Agronegócio
..., gerando, modernamente, uma visão do processo agrícola como um autêntico complexo ... 250 . . “Um sistema financeiro saudável, ético e eficiente é condição ... gerava muitas dúvidas entre os intermediários" financeiros a respeito da responsabilidade tribut\xC3"...
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DECRETO Nº 96760, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988. Regulamenta o Decreto-lei 2.433, de 19 de Maio de 1988, Alterado Pelo Decreto-lei 2.451, de 29 de Julho de 1988, que Dispõe Sobre os Instrumentos Financeiros Relativos a Politica Industrial, Seus Objetivos e da Outras Providencias.
... - Incorpore em sua concepção ou no seu processo produtivo, de modo intensivo e sistemático, ...a) matérias-primas, produtos intermediários, materiais, componentes e serviços necessários, ... do Programa, da política de apoio financeiro, de comércio exterior, de preços, de compras e ...