intermediários um processo financeiro
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Demora na obtenção de licenciamento ambiental: a necessária preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de transmissão de energia elétrica
... processo de licenciamento vem se tornando mais complexoǡ com imposições de ... ao tempo em que estabelecem que o descumprimento de marcos intermediários do cronograma de construçãoǡ motivado por ocorrências no processo de ...
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Diretiva 2014/17/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 4 de fevereiro de 2014 Relativa aos Contratos de Crédito aos Consumidores para Imóveis de Habitação e que Altera as Diretivas 2008/48/CE e 2013/36/UE e o Regulamento (UE) 1093/2010
... Deliberando de acordo com o processo legislativo ordinário 3 , ... Considerando o ... o papel e as operações dos intermediários de crédito e das institui ções que, não ... pode minar os alicerces do sistema financeiro, provocando desconfiança entre todas as partes, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9457, DE 05 DE MAIO DE 1997. Altera Dispositivos da Lei 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre as Sociedades por Ações e da Lei 6.385, de 7 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre o Mercado de Valores Mobiliarios e Cria a Comissão de Valores Mobiliarios.
... de companhias abertas, dos intermediários e dos demais participantes do mercado; ... para o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional ... § 5º A Comissão de Valores ... º Na hipótese do parágrafo anterior, o processo ...
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso
... Ocorre um processo de descolamento das formas constitucionais dos ... o regime de responsabilidade de intermediários 9 até hoje vigente foi aprovado em 1996, na ... internacional, regulação do sistema financeiro internacional e as relações de governança na ...
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso/Digital Constitutionalism: contradictions of a loose concept.
... Ocorre um processo de descolamento das formas constitucionais dos ... o regime de responsabilidade de intermediários (9) até hoje vigente foi aprovado em 1996, na ... internacional, regulação do sistema financeiro internacional e as relações de governança na ...
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O conceito jurídico-constitucional de insumos para apuração de créditos das contribuições ao pis e à cofins
O presente artigo trata do conceito de insumos, no regime de não cumulatividade da COFINS e da contribuição ao PIS/PASEP, tendo como paradigma as decisões administrativas do CARF e as decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça. Para tanto, será necessário analisar a regra-matriz de incidência das contribuições, bem como a regra-matriz do crédito tributário. O referido conceito de insumos...
... o Direito Tributário com o Direito Financeiro": “Com o correr dos anos, as anômalas contribui\xC3" ... ”, justamente porque, a partir do processo interpretativo, descreve, explica e constrói o ... pelas matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem adquiridos, e débito ... -
Acórdão Nº 3333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
... Direito Constitucional e Financeiro. 2 ... Ingresso no Regime de Recuperação ... observância do devido processo legal, com a concessão de ... prazo adequado ... atribuído aos governos intermediários" ... Por outro lado, também em todas as federaç\xC3" ...
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Justiça econômica
... e de intervenção do Estado no processo econômico, que por sua vez delimitam e ... a busca de sistemas econômicos intermediários 11 (“mixed economy”, “economia social de ... ” e “ entrada ” para “ fins financeiro-tributários ” (cf. José Eduardo Soares de ...
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Investimento, poupança e avaliação da riqueza Na economia monetária da produção
... uma fração maior do valor abstrato em processo de criação. Na hipotética economia fechada, ... últimos, em sua função de intermediários, promovem a validação do ... LUIZ GONZAGA ... crédito para o setor empresarial não financeiro amparados na “criação” de depósitos à ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... se participasse diretamente, sem intermediários, das decisões políticas do Estado. Enaltecido ... referência governantes e governados, o processo de diferenciação que permite a existência de ... do país, a exemplo do mercado financeiro e da atividade bancária, e, por último, (iv) a ...
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Constituição econômica, desenvolvimento e a institucionalização do princípio do pleno emprego: uma abordagem à luz da teoria da seletividade de Claus Offe
Presente artigo tem por objeto apurar o sentido constitucional do Princípio do Pleno Emprego inserido na Constituição Econômica presente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – esta considerada como uma Constituição Dirigente – e submetê-lo a análise sob os pressupostos da Teoria Materialista de Estado e da Teoria da Seletividade, de Claus Offe, com intuito de estabelecer...
... capacidade destrutiva da tecnologia no processo produtivo atual ... O artigo é divido em ... ência deformadora dos Processos Intermediários de Poder (OFFE, 1984, p. 37-40). Dentre estes ... seria referir-se por crescimento financeiro e/ou modernizante (BERCOVICI, 2005, p. 53 ) , ... -
Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... Supremo Tribunal de Justiça. Processo 2604/15.8T8LRA.C1.S1. Relatora Rosa Ribeiro ... do dever de lealdade – veda aos intermediários financeiros todo o tipo de atuação da qual ... Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais ... Lisboa, fev. 2020, ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... filosofica, mas em sua nao-essencia, no processo interminavel de redefinicao e na tentativa ... como motoristas, tradutores e intermediarios para a comunidade internacional. (30) "Kabul ... e ... George Soros, o especulador financeiro e empreendedor de risco foi praticamente, quase ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... que um Estado faça tal comunicação, o processo em vigor para cartas rogatórias será mantido. A ... , mantida em instituição do Sistema Financeiro Nacional.” (NR) ... Parágrafo único – ... de empregadores e/ou de seus intermediários que exploram mão de obra escrava no Brasil ...
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Cartilha do Crowdfunding de Investimento à Luz da Instrução CVM Nº 588/2017
... i ntrodução 37 ... 1.1 Sistema Financeiro 37 1.1.1 Mercado de Capitais 38 1.2 ... O processo de oferta de crédito e produtos financeiros com ... por meio da internet sem intermediários ... Instituições Financeiras Intermediárias ...
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Perspectivas Acerca do Combate a Certas Práticas Abusivas na Prestação de Serviços Financeiros aos Consumidores na União Europeia
A assimetria e a dificuldade em comparar os preços derivam frequentemente da diversidade dos preços e das fórmulas tarifárias, mas faltam amiúde os requisitos sobre as comissões aplicáveis" "Só os consumidores com adequada cultura financeira têm suficiente consciência da complexidade em dar resposta às necessidades financeiras e, por conseguinte, podem apreciar o valor acrescentado do...
... o valor acrescentado do aconselhamento financeiro competente e independente” ... “A crise ... e o sistema mais desenvolvido de intermediários independentes. De acordo com a ... processo automatizado. A avaliação objetiva da ... -
DECRETO Nº 80228, DE 25 DE AGOSTO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.251, de 8 de Outubro de 1975, que Institui Normas Gerais Sobre Desportos e Dá Outras Providências.
... , que merecerá o amparo técnico e financeiro dos Poderes Públicos ... Art. 5º - Nenhuma ... 74 - É proibida a atividade de intermediários, com fins lucrativos, na obtenção de atletas ... deles, a forma de sua constituição, o processo de renovação periódica e o prazo dos mandatos; ...
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A hipervulnerabilidade do consumidor de serviços financeiros digitais
... ção consumerista envolvendo o sistema financeiro e os consumidores para, ao final, delinear a ... É um universo amplo de intermediários financeiros, cada qual com características e ... processo e os honorários do advogado, sem prejuízo do ...
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Notas sobre a execução dos smart contracts
... na contratação, seja de intermediários. 3 ... Os protocolos computacionais por meio ... Iniciado o processo, o contrato será executado em todos os termos ... operacional, quanto do ponto de vista financeiro. Afinal, a expertise necessária para a ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... Processo Judicial (uma visão dialética)” – obra de ... de Direito Constitucional, de Direito Financeiro e de Direito Administrativo, e, também qual ... o adquirente de insumos, produtos intermediários ou material de embalagem creditar-se-á do ...
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A legitimidade da fonte da qual emana a autorização para a cobrança da comissão de permanência
... os órgãos reguladores do Sistema Financeiro permite, ainda, que se extraia dos ... agentes financeiros, autênticos intermediários – que celebram operações passivas pelas quais ... no segmento financeiro, orientando esse processo dinâmico de evolução, estimulando a ...
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Capítulo 12 - Resíduos sólidos
... ão da geração de resíduos sólidos no processo produtivo. Trata-se de uma decorrência do ... São eles: depósitos iniciais, intermediários e finais. Há também os depósitos provisórios, ... disso, o prefeito solicita auxílio financeiro do Governo Federal para implantar a coleta ...
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Legislação Complementar
... — objeto apresentado ou indicado para o processo de sucção nutritiva da criança, com a ... o resultado de aplicações no mercado financeiro", observada a legislação pertinente; e ... VI \xE2" ... I — a apresentação de lances intermediários; ... II — o reinício da disputa aberta, ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... após o decurso regular de um processo, com a de-vida observância do due process of ... permitam a esses corpos sociais intermediários que defendam em Juízo, em nome próprio, os ... de conhecimento, os ganhos no mercado financeiro são sempre superiores aos ônus decorrentes do ...
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Tributação e novas tecnologias
... na Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Diretora da União dos Juristas ... /desenvolvedor, para emprego em seu processo produtivo de bens ou serviços, ou, ainda, para ... eliminação parcial ou total de intermediários da cadeia econômica dos negócios. Com efeito, o ...