intermediários um processo financeiro
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Tributação e novas tecnologias
... na Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Diretora da União dos Juristas .../desenvolvedor, para emprego em seu processo produtivo de bens ou serviços, ou, ainda, para ... eliminação parcial ou total de intermediários da cadeia econômica dos negócios. Com efeito, o ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... vendem ao patrão, desde que se inicia o processo de produção, a parte que lhes cabe na ...A esses tipos intermediários chamaremos de casos híbridos , como adiante se ...; pagamento de prestações do Sistema Financeiro Habitacional; aquisição de moradia; conta ...
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Direito, tecnologia e ideologia
...Especialista em Processo Civil e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos ...Há quase 10 anos os tais “intermediários de internet” julgavam-se neutros quando da ...Neste jogo, não é apenas o retorno financeiro que conta (afirmação que está longe de ser ...
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O Princípio do Equilíbrio Financeiro e Atuarial no Regime Próprio de Previdência Social
... de gestão de ativos e é normalmente desempenhada por intermediários financeiros (por exemplo: gestores de investimentos, corretores, ... do RPPS e parte por instituição financeira selecionada mediante processo" de credenciamento. Na estrutura do RPPS, a resolução também prevê, no \xC2"...
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Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de prestação de serviços de comunicação
...ão e o recebimento, por qualquer processo, de mensagens escritas, faladas ou visuais”. ... de segurança nacional e do custo financeiro de manutenção”. 217 No Brasil, a ...Esses intermediários praticam um conjunto de atividades que tornam ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema dos intangíveis
..., para que o IVA tivesse um impacto financeiro equivalente ao do imposto sobre o fluxo de caixa. ... claros do papel da comunicação no processo de agregação de valor desse setor são as ... o pagamento é feito através de intermediários, como Paypal, por exemplo, estes dados não são ...
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Capítulo 12 - Resíduos sólidos
...ão da geração de resíduos sólidos no processo produtivo. Trata-se de uma decorrência do ...São eles: depósitos iniciais, intermediários e finais. Há também os depósitos provisórios, ... disso, o prefeito solicita auxílio financeiro do Governo Federal para implantar a coleta ...
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A dependência econômica brasileira: entre o caso das commodities, a financeirização do capitalismo, a desindustrialização e a reprimarização da economia
A temática do presente estudo é a questão da política econômica dependente do Estado brasileiro no contexto geopolítico da globocolonialidade. Assim, propõese contextualizar o cenário econômico local a partir da virada para o século XXI, pautando-se, para tanto, a influência do ciclo das commodities, problematizações concernentes aos impactos da financeirização do capitalismo e as preocupações...
...ítica nacional que atende ao capital financeiro internacional em detrimento das demandas ... Commodities”, e sustenta que esse processo ocorreu devido ao boom do preço internacional ...229), prova disso é os bancos e intermediários financeiros aumentarem seus já exorbitantes ... -
Demarche dos dispositivos: apontamentos sobre ordens, convergências e situações no campo econômico-financeiro
Este artigo propõe fazer face a um debate contemporâneo, no sentido de acentuar as dimensões cultural e transnacional dos dispositivos. Ao mapear as principais concepções teóricas sobre “efeito de verdade” e performatividade, é introduzida uma frente que busca por respostas sobre a dominação tecnológica, ou, quer seja, a sociotécnica dos dispositivos na modernidade – nessa empreitada, a importânci
...Neste processo, a performatividade se torna também um método investigativo, no qual a ... as avaliações, são encaradas como uma espécie de intermediários financeiros 17 , facilitadores, proporcionando “serviços de ... -
A história, a filosofia e o direito
...Mas, na verdade, nesses tempos intermediários se deram os desenvolvimentos mais essenciais da ... considerados, a meu ver, não por um processo historicista-axiológico, mas por serem inerentes ..., em princípio, um custo econômico e financeiro maior para as sociedades. As descentralizações ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... agregado das tecnologias de produto e de processo, e desdobrar a tradicionalmente chamada ...ária crescente, em razão ao modelo financeiro que sucedeu o antigo Estado Liberal (103) . ... diretamente aos consumidores, sem intermediários. . O trabalhador, agora chamado ...
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Planejamento Financeiro e Orçamentário em uma Empresa de Serviços de Advocacia
Diante de mudanças tão rápidas no macro e microambiente no qual as empresas estão inseridas, os gestores precisam estar atentos e envolvidos na implementação de estratégias que visam a alcançar os objetivos e o crescimento de suas empresas no mercado. Por isso, cada vez mais a administração financeira vem se destacando para contribuir com esse propósito, com a implementação de ferramentas e...
... juntamente com o planejamento estratégico, formalizando o processo a cada determinado período de tempo, ou então, formulados e formalizados ... ou com base na quantidade de produtos ou serviços intermediários ou finais. Destaca-se que esta medição não está exclusivamente ligada ... -
O crédito de PIS/COFINS sobre o frete na jurisprudência do CARF
... de créditos existentes nas etapas do processo produtivo e comercial. Contrário a isso, o ... de Direito Tributário e Direito Financeiro , v. 2, n. 1, 2012, p. 57 a 68. . . O CRÉDITO ...ção de matéria-prima, produtos intermediários e material de embalagem, restringindo o crédito ...
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A importância do sistema público de regulação do trabalho: impactos da reforma trabalhista em diálogo com a economia e o direito
Este artigo discute aspectos da “reforma” trabalhista brasileira, Lei n. 13.467/2017, para, na dinâmica da economia e em diálogo com o direito, abordar seus principais impactos no sistema brasileiro de regulação do trabalho. Para tanto, sublinha o significado dessa “reforma” e as falácias dos argumentos de seus defensores, analisando algumas alterações introduzidas que buscam, em síntese,...
... o sistema de proteção ao trabalho cujo processo de elaboração se deu a partir da década de ... e regulação, que contou com apoio financeiro da Fundação de Amparo Pesquisa do Estado de ..., e vemos uma varie-dade de novos intermediários" surgindo para suprir talentos de alta qualificaç\xC3"... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 459, DE 25 DE MARÇO DE 2009. Deispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv, a Regularização Fundiaria de Assentamentos Localizados em Areas Urbanas, e da Outras Providencias.
... a assegurar o equilíbrio econômico-financeiro das operações de financiamento realizadas pelas ... autônomas envolvidas ou de atos intermediários existentes. § 2o Nos registros decorrentes de ...processo de regularização;. IV - estímulo à ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, efetuada a pessoa ... para serem utilizados integralmente no processo" de industrialização de produto final destinado \xC3"..., cuja contrapartida seja ativo financeiro representativo de direito contratual ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... que façam uso de tais produtos em seu processo de fabricação e de seus bens;. IV - o ...intermediários"), com propriedades fisico-quimicas que a torna pr\xC3"... sob o ponto de vista moral, técnico e financeiro;. IV - o cumprimento correto ou não de contratos ...
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Materializando diálogos institucionais na judicialização da saúde pública - propostas de convenções processuais coletivas, LINDB e transparência
Propõe-se trazer uma perspectiva da judicialização da saúde sob a ótica dos diálogos institucionais e da flexibilidade procedimental, buscando soluções para o problema de forma conjunta entre os poderes de Estado. É fundamental que se busquem métodos de indução de maior responsabilidade e economicidade por parte dos poderes. Destarte, inquire-se: quais são os problemas práticos da judicialização...
...: como a das capacidades dos poderes e do Processo Civil do Estado Constitucional. Faz-se ainda uma ... pessoa humana, no âmbito do direito financeiro e orçamentário, não comporta soluções ...intermediários e beneficiários diretos e indiretos das ... -
Leis
...ção da execução da presente Lei, o processo de autuação dos seus infratores, os recursos e ... Art. 23. O exercício financeiro dos Conselhos Federal e Regionais coincidirá com ... profissionais agirão como intermediários", recebendo as importâncias correspondentes às f\xC3"...
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A tributação das securitizadoras de títulos e valores mobiliários
... . O processo de subsunção se dá entre o conceito “fato” ... de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem: 0,4%; . g) Soma dos ... cobrem tributos no mesmo exercício financeiro em que tenha sido publicada a lei que os ...
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O ICMS sobre os bens intermediários empregados no processo produtivo
Opinião: O ICMS sobre os bens empregados no processo produtivo
... Luiz Fernando Boller, por ocasião daquele julgamento, no sentido de que, "embora esta implementação meramente formal do crédito financeiro mereça um sem fim de críticas, é fato que tanto a legislação tributária em vigência, quanto a jurisprudência das Cortes Superiores, são ... -
Responsabilidade civil solidária entre provedores e autores de conteúdo ofensivo à luz do marco civil: critérios objetivos na perspectiva civil constitucional
...Diretor Financeiro do Instituto Brasileiro de Direito Civil - ...) anos e 8 (oito) meses de duração do processo sem que o judiciário tenha dado, ainda, a ...ção da internet seriam meros intermediários entre o causador do dano (o usuário da ...
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Da Política Nacional das Relações de Consumo - Dos Princípios do CDC - Arts. 4º - 5º do CDC
..., frágil do ponto de vista financeiro, se comparado ao comerciante. . O princípio da ... consciência do pântano que se tornou o processo, eis que na denominada meta II do CNJ, que ocupou ...êm funcionando como os primeiros intermediários das queixas, quando, em verdade, deveriam ser a ...
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Administração Financeira e Orçamentária
...financeiro – art. 165, § 5º, da CF . Universalidade . ... – 2015) Com relação a sistema e processo de orçamentação, classificações ...Nos níveis intermediários da administração, a mensuração é feita com ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... com os diferentes ramos de governo um processo devido que pressuponha uma série de medidas ... fundações quase no fim do exercício financeiro, alterando as previsões do orçamento fiscal e ... para não ser a substituta de intermediários sociais e políticos imprescindíveis a toda ...