Intermitente
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Reforma trabalhista e contrato de trabalho intermitente
Flávio Higa: Reforma trabalhista e contrato de trabalho intermitente
Não carregues em ti só uma morada da verdade: o que tu dizes, nada mais que isso. Quem julga deter saber exclusivo, possuir língua e mente estranhas aos demais, nesse, se o abres, verás o vazio. […]. ... -
Empregador rural: contrato safrista ou intermitente?
Maurício Rodrigues: Contrato safrista ou intermitente?
Historicamente o setor rural enfrenta as questões inerentes à sazonalidade das suas atividades, já que a intermitência produtiva é uma característica desse tipo de negócio. Mesmo com a aplicação das técnicas mais modernas de aumento da produtivida... -
Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... #Vide ADIN nº 4.903/2013 ... XVIII - olho d’água: afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente; ... XIX - leito regular: a calha por onde correm regularmente as águas do curso d’água durante o ano; ... XX - área verde urbana: ...
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A inconstitucionalidade do contrato de trabalho intermitente: análise do objeto da adi 5.826/df (parte 1)
O artigo aborda a controvérs ia jurídico constitucional e trabalhista que é objeto da ADI 5826/DF, em trâmite no STF, qual seja, o regime jurídico do contrato intermitente, introduzido na Consolidação das Leis do Trabalho pela Lei n. 13.467/2017 (Re f orma T rabalhista). Pela análise dou trinária, inclusive em sede de Direito Comparado, e jurisprudencial empreendida, concluiu se pela...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... comprovação pelo segurado, perante o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, do tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, exercido em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante o período mínimo fixado no caput ... § 2º ...
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O presente de grego nos 30 anos da constituição federal: a reforma trabalhista e a transição para um modelo intermitente de trabalho
O artigo tem como finalidade analisar, de forma crítica, um acontecimento contemporâneo do cenário político-jurídico brasileiro: a reforma trabalhista e a transição de um modelo de emprego direto, formal e duradouro (o contrato de trabalho por tempo indeterminado) para um modelo de engajamento fortuito e fracionariamente remunerado (o contrato intermitente de trabalho). A reflexão visa a...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... c) das equipagens de trens em geral; ... d) pessoal cujo serviço é de natureza intermitente ou de pouca intensidade, embora com permanência prolongada nos locais de trabalho; vigias e pessoal das estações do interior, inclusive os ...
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O tempo de disponibilidade permanente e o contrato de trabalho intermitente: uma análise comparativa à luz do direito português
A reforma na legislação trabalhista introduzida pela Lei nº 13.467, de 2017, fez nascer o contrato de trabalho intermitente no Brasil. Nele, o tempo dedicado ao trabalho e o tempo dedicado à vida pessoal transformaram-se em um só. Cria-se, assim, a ideia de uma falsa indisponibilidade, pois, segundo o artigo 452-A, §5º, da nova lei, a espera pelos chamados do empregador não mais são...
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Trabalho intermitente: fleximodernização ou precarização do trabalho?
Aborda-se neste artigo a introdução no ordenamento jurídico pátrio da modalidade de contrato de trabalho intermitente, implantada pelas alterações no art. 443, e a introdução do art. 452-A na CLT, introduzidas pela Lei n. 13.467/2017. Apresenta-se a inovação jurídica brasileira acerca do trabalho intermitente, pontuando sobre as semelhanças e diferenças com os modelos usados em outros países....
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Teletrabalho, Trabalho Intermitente e Trabalho Autônomo
Depois de considerações preliminares, o texto trata de algumas novas formas de contratação previstas na legislação trabalhista brasileira, com o advento da chamada “Reforma Trabalhista” (Lei n. 13.467, de 2017): trabalho remoto ou teletrabalho; trabalho intermitente; e trabalho autônomo. Palavra-chave: Novas formas de contratação no âmbito do Direito do Trabalho, no Brasil
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... #Incluído pelo Decreto nº 6.722, de 2008 ... s) aquele contratado como trabalhador intermitente para a prestação de serviços, com subordinação, de forma não contínua, com alternância de períodos de prestação de serviços e de ...
- Contrato de Trabalho Intermitente: Uma Aposta Falhada em Portugal, um Sucesso Perverso no Brasil?
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Reforma trabalhista – contrato intermitente é inconstitucional
Streck: Reforma trabalhista – contrato intermitente é inconstitucional
Em recente coluna, listei 21 razões de por que estamos em um estado de exceção com a suspensão da força normativa da Constituição de 1988. Vivemos uma espécie de atrofia constitucional autodestrutiva. O que tenho percebido nos estudos acerca da re... -
Jejum intermitente: o que é, benefícios e como fazer corretamente
O jejum intermitente é uma estratégia alimentar que ganhou popularidade nos últimos anos por benefícios associados à perda de peso e à longevidade. O método consiste em consumir todas as refeições do dia em um curto período e passar a maior parte do ...
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DECRETO Nº 7830, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012. DispÕe Sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, o Cadastro Ambiental Rural, Estabelece Normas de Carater Geral Aos Programas de RegularizaÇÃo Ambiental, de que Trata a Lei 12.651, de 25 de Maio de 2012, e da Outras Providencias.
... XII - rio perene - corpo de água lótico que possui naturalmente escoamento superficial durante todo o período do ano; ... XIII - rio intermitente - corpo de água lótico que naturalmente não apresenta escoamento superficial por períodos do ano; ... XIV - rio efêmero - corpo de água lótico ...
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Trabalho intermitente: conceito, peculiaridades e (in)constitucionalidade
A Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017) trouxe consigo sensíveis modificações no Direito do Trabalho, sendo o trabalho intermitente um dos aspectos mais inovadores. Nesse cenário, por meio de pesquisa jurisprudencial-bibliográfica exploratória e análise qualitativa a respeito da letra da lei, de estudos sobre o tema e de precedentes jurisprudenciais, esse artigo apresenta o conceito e os...
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Lei nº 14.071 de 13/10/2020. Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição do Conselho Nacional de Trânsito e ampliar o prazo de validade das habilitações; e dá outras providências.
... intermitente estiverem acionados, indicando a proximidade dos veículos, todos os condutores deverão deixar livre a passagem pela faixa da esquerda, indo para a ...
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As possibilidades de trabalho intermitente após a reforma trabalhista
Vinícius Ferreira: O trabalho intermitente após a reforma trabalhista
A ampla possibilidade da contratação de empregado para prestação de trabalho intermitente passou a ser prevista no Brasil com a Lei 13.467 de 2017, conhecida como reforma trabalhista. No entanto, antes disso a Consolidação das Leis do Trab... -
O trabalho intermitente e o medo do novo
Domingos Zainaghi: O trabalho intermitente e o medo do novo
Introdução A Lei n° 13.467, de 13 de julho de 2017, chamada de reforma trabalhista, trouxe muitas inovações, tanto de Direito mat... -
O contrato de trabalho intermitente em bares e restaurantes
O contrato de trabalho intermitente em bares e restaurantes
Indubitavelmente, um dos setores que mais contratam trabalhadores no Brasil é o ramo de bares, restaurantes, padarias e similares. De início, im... - Contrato de Trabalho Intermitente
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