Intermitente
- Trabalho Intermitente
- O trabalho pelas plataformas digitais e a conformação do vínculo de emprego pela modalidade intermitente
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Contrato intermitente ainda é um universo de dúvidas e poucas respostas
Opinião: contrato intermitente ainda é um universo de dúvidas
A reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017, trouxe à legalidade uma modalidade de contratação há muito tempo praticada na informalidade: o contrato intermitente.- Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... de serviços - demanda proveniente de fatores imprevisíveis ou, quando decorrente de fatores previsíveis, que tenha natureza intermitente, periódica ou sazonal; ... V – substituição transitória de pessoal permanente - substituição de trabalhador permanente da empresa tomadora de ...- Sobre o contrato de trabalho intermitente
Opinião: Sobre o contrato de trabalho intermitente
O contrato de trabalho intermitente é a mais nova modalidade contratual prevista na CLT, tendo ensejado muitas dúvidas qu...- Em vigor Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... intermitente, em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante o período mínimo fixado ... #Redação dada pela Lei nº ...- Jejum intermitente: entenda os perigos dessa prática
Não há dúvida de que o jejum intermitente está na moda. Os adeptos desta dieta crescem, sem grandes evidências científicas que a sustentem. A verdade é que além das declarações a favor do jejum intermitente feitas por personalidades famosas (que, ali...- Contrato de Trabalho Intermitente
- Contrato de trabalho intermitente
- O Trabalho Intermitente
- DECRETO Nº 93412, DE 14 DE OUTUBRO DE 1986. Revoga o Decreto 92.212, de 26 de Dezembro de 1985, Regulamenta a Lei 7.369, de 20 de Setembro de 1985, que Institui Salario Adicional para Empregados do Setor de Energia Eletrica, em Condições de Periculosidade e da Outras Providencias.
... intermitente e habitual, em área de risco, caso em que o adicional incidirá sobre o salário do tempo despendido pelo empregado na execução de atividade em ...- Caminhos para a Resistência: Reconhecimento do Dano Existencial no Contrato de Trabalho Intermitente como Consequência da Violação à Matriz Constitucional de 1988
- Contrato Intermitente: Empregado e sem Trabalho
- TST discutirá estabilidade de contrato de trabalho intermitente
TST discutirá estabilidade de contrato de trabalho intermitente
O tema adotado para ser discutido em setembro no Tribunal Superior do Trabalho será o contrato de trabalho intermitente. Instituída pela reforma trabalhista, a modalidade possibilita que o empregado seja contratado por hora ou por períod...- Portaria restabelece regras do MP 808 sobre autônomos e trabalho intermitente
Portaria restabelece regras sobre autônomos e trabalho intermitente
Por meio de uma portaria do Ministério do Trabalho, o governo federal restabeleceu regras sobre contratação de autônomo e trabalho intermitente que estavam previstas na Medida Provisória 808, que perdeu a validade sem que fosse analisada pelo Cong...- Os Impactos Econômicos e Sociais do Contrato Intermitente na Previdência Social
- Contrato de Trabalho Intermitente: Uma Análise Crítica
- Desemprego e contrato de trabalho intermitente
- Contrato de trabalho intermitente: direito europeu, legislação brasileira e jurisprudência pátria (primeiros casos)
- A regulamentação do trabalho intermitente: impactos para o trabalhador e para o mercado de trabalho
- Contrato de Trabalho Intermitente
- A regulamentação do trabalho intermitente: impactos para o trabalhador e para o mercado de trabalho
- Decreto nº 10.422 de 13/07/2020. Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.
... 2º, art. 3º e art. 4º ... Art. 6º O empregado com contrato de trabalho intermitente, nos termos do disposto no § 3º do art. 443 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, ...- Governo deve revisar também trabalho intermitente
O trabalho intermitente também pode sofrer mudanças na gestão do novo Ministério do Trabalho. O recém-empossado ministro Luiz Marinho sinalizou em entrevista exclusiva ao GLOBO que a modalidade precisa ser revista, porque poucas empresas recorreram a...- Versão original Decreto nº 10.316 de 07/04/2020. Regulamenta a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
... b) preste serviços na condição de empregado intermitente", nos termos do disposto no § 3º do art. 443 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, sem a formalizaç\xC3" ... - Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.