Intermitente
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Contato intermitente com doentes em isolamento justifica adicional máximo
Contato intermitente com doentes isolados justifica adicional máximo
A exposição intermitente aos agentes insalubres não afasta o direito ao benefício em grau máximo. Com esse entendimento, o juízo da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu condenar o Hospital da Clínicas da ... -
Comércio lidera abertura de vagas de trabalho intermitente
Opinião: comércio lidera vagas de trabalho intermitente
Criado pela chamada reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), o contrato de trabalho intermitente (previsto no artigo 452-A da Consolidação das Leis do Trabalho) foi um... -
Trabalho intermitente: novo conceito de vínculo de emprego
Trabalho intermitente: novo conceito de vínculo de emprego
A Lei 13.467/2017 tem sido objeto de análise em todos os impactos que poderá produzir nas relações trabalhistas, individuais e coletivas e no processo do trabalho. Dentre as inovações, destaca-se a regulamentação o modelo do trabalho intermitente ... -
Trabalho intermitente: cinco anos depois da reforma trabalhista
Cheng e Linero: Trabalho intermitente, 5 anos depois
A reforma trabalhista introduziu um novo e atípico modelo de contrato de trabalho, regulamentado pelos artigos 443, §3º e 452-A da CLT. De acordo com tais dispositivos, o contrato de trabalho intermitente pressupõe a existência ... - A Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) e o Contrato de Trabalho Intermitente: Breves Considerações
- Contrato de trabalho intermitente: uma aposta falhada em Portugal, um sucesso perverso no Brasil
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Jejum intermitente: novos estudos mostram que a dieta ajuda na redução do risco de diabetes e Alzheimer; entenda
Não há dúvidas de que o jejum intermitente, a dieta que prega intercalar horas de jejum com momentos específicos para alimentação virou a febre entre os brasileiros. Mas é também uma das mais controversas. Há quem condene o método drástico de passar ...
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Jejum intermitente: como tirar o melhor proveito e evitar os riscos da dieta mais popular no Brasil
Não há dúvidas de que o jejum intermitente, a dieta que prega intercalar horas de jejum com momentos específicos para alimentação virou a febre entre os brasileiros. Mas é também uma das mais controversas. Há quem condene o método drástico de passar ...
- Contrato de Trabalho Intermitente: Uma Nova Modalidade Contratual Fadada ao Insucesso
- O trabalho intermitente e a possível condição análoga à escravidão
- O Trabalho Infantil e a Reforma Trabalhista: o Contrato de Trabalho Intermitente para o Trabalhador Adolescente
- Contrato individual e o trabalho intermitente
- Contrato de Trabalho Intermitente e Condições Degradantes de Trabalho
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Reforma trabalhista pode permitir que indústria adote jornada intermitente
Agência O Globo - BRASÍLIA - Senadores e governo discutem a possibilidade de ampliar os setores que poderão utilizar mão de obra intermitente, modelo que permite o trabalho descontínuo, por alguns dias ou horas, com pagamento por hora. Além de comérc...
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OIT: jornada intermitente tem de prever proteção ao trabalhador
Agência O Globo - BRASÍLIA - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) avaliou os resultados de mudanças na legislação trabalhista ao redor do mundo e concluiu que, para evitar a precarização das condições do trabalho, a regulamentação da jornada...
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MP da jornada intermitente deve alterar regras em vários pontos
Agência O Globo - BRASÍLIA - O governo pretende utilizar a medida provisória que regulamentará o trabalho intermitente (jornada descontínua, paga por hora trabalhada) para abrandar as normas previstas no projeto da reforma trabalhista para esse tipo ...
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Decreto nº 4.882 de 18/11/2003. ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999.
... "Art. 65. Considera-se trabalho permanente, para efeito desta Subseção, aquele que é exercido de forma não ocasional nem intermitente, no qual a exposição do empregado, do trabalhador avulso ou do cooperado ao agente nocivo seja indissociável da produção do bem ou da ...
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LEI 12727 de 17/10/2012 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA; ALTERA AS LEIS 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, E 11.428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006; E REVOGA AS LEIS 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, E 7.754, DE 14 DE ABRIL DE 1989, A MEDIDA PROVISORIA 2.166- 67, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, O ITEM 22 DO INCISO II DO ARTIGO 167 DA LEI 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, E O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 4 DA LEI NO 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.
... I - as faixas marginais de qualquer curso d'água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de: ...
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Inclusão no emprego pelo trabalho intermitente: riscos de conteúdo
Inclusão no emprego pelo trabalho intermitente: riscos de conteúdo
Esta semana veiculou notícia na imprensa que houve crescimento no volume de empregos e que o trabalho intermitente, segundo o CAGED, teria sido responsável pela admissão de 12.929 trabalhadores empregados e que, subtraídos os demit... -
Rosa Weber pede vista e suspende análise no STF sobre trabalho intermitente
Rosa Weber pede vista e suspende análise de trabalho intermitente
A ministra Rosa Weber pediu vista e suspendeu, nesta quinta-feira (3/12), o julgamento no Supremo Tribunal Federal que discute a constitucionalidade do trabalho intermitente. Na sessão, os ministros Nunes Marques e Alexandre de... -
Incide contribuição previdenciária sobre férias de trabalho intermitente, diz Receita
Férias de trabalho intermitente integram cálculo previdenciário
O cálculo da contribuição previdenciária dos contratos de trabalho intermitente deve incluir os valores de férias e terço constitucional. Este é o entendimento firmado na Solução de Consulta nº 17, publicada pela Receita Federal no Diári... -
Supremo vai decidir o futuro do trabalho intermitente no Brasil
Ícaro Alves: STF decide futuro do trabalho intermitente
Quase no apagar das luzes de 2020, o Direito do Trabalho voltou a ser destaque nas manchetes. O Supremo Tribunal Federal trouxe à pauta o julgamento das ações que pedem a declaração de inconstitucionalidade do contrato de t... -
Contrato intermitente depende da atividade do empregador e de sua necessidade
Christian Ávila: A polêmica do contrato intermitente
Desde a publicação da Lei 13.467, em julho de 2017, conhecida como reforma trabalhista, despontaram muitas dúvidas sobre sua efetiva aplicação. Essa insegurança atingiu em cheio não só o meio empresarial e os sindicatos, como os próprios trabalhad... -
Setor de serviços vê trabalho intermitente como essencial para os negócios
O trabalho intermitente também pode sofrer mudanças na gestão do novo Ministério do Trabalho. O recém-empossado ministro Luiz Marinho sinalizou em entrevista exclusiva ao GLOBO que a modalidade precisa ser revista, porque poucas empresas recorreram a...
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Setor de serviços vê trabalho intermitente como essencial para os negócios
Agência O Globo -O trabalho intermitente também pode sofrer mudanças na gestão do novo Ministério do Trabalho. O recém-empossado ministro Luiz Marinho sinalizou em entrevista ao GLOBO que a modalidade precisa ser revista, porque poucas empresas recor...