intermitentemente
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801626-73.2021.8.19.0036 (Cível), 05-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801626-73.2021.8.19.0036 Recorrente: PAULO HENIRQUE DE MELO LINS- autor Recorrido: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. - ré Origem: I Juizado Especial Cível - Comarca de Nilópolis - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018994-17.2019.8.19.0031 (Cível), 08-12-2020
PROCESSO: 0018994-17.2019.8.19.0031 RECORRENTE/RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A RECORRIDO/AUTOR: SOLANGE BORONI SILVA VOTO Adoto o relatório da sentença: "Alega a autora, como causa de pedir, que teve o serviço de fornecimento de energia elétrica interrompido entre os dias 28/04/2019 e 02/05/2019. Aduz que o serviço somente foi restabelecido após manifestação dos moradores, que...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002957-76.2019.8.19.0042 (Cível), 04-10-2019
Processo: 0002957-76.2019.8.19.0042 RECORRENTE/Autor: FLAVIA BULL FERREIRA RECORRIDO/ Réu: ÁGUAS DO IMPERADOR Voto A parte autora alega que é usuária dos serviços da empresa ré, efetuando os pagamentos regularmente. Relata que no dia 03/01/2019, constatou que não havia fornecimento de água para a sua residência, bem como de seus vizinhos. Aduz que nos dias 04 e 05/01/2019,...
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Relação de emprego - caracterização
... — deve ser, desse modo, intuitu personae com respeito ao prestador de serviços, que não poderá, assim, fazer-se substituir intermitentemente por outro trabalhador ao longo da concretização dos serviços pactuados. Verificando-se a prática de substituição intermitente — ...
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Acórdãos nº 0016209-37.2011.8.26.0009 de 30ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
AÇÃO REGRESSIVA – SEGURO DE VEÍCULO – ACIDENTE – SEMÁFORO INTERMITENTE – PISCANTE AMARELO – DEVER DE CAUTELA DE TODOS OS MOTORISTAS – AUSÊNCIA DE PREFERÊNCIA 1 – A preferência de passagem a que se refere o artigo 29, III, "c", do Código de Trânsito Brasileiro somente se aplica aos cruzamentos não sinalizados, o que não é o caso dos autos, eis que o acidente ocorreu em local dotado de sinal...
... no amarelo intermitente, razão pela qual não se aplica o disposto no artigo supra; 2 Sinal piscando intermitentemente significa advertência, não havendo preferência a nenhum dos motoristas, devendo ambos diminuírem as velocidades e ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000137-81.2019.8.19.0043 (Cível), 16-09-2019
Processo: 0000137-81.2019.8.19.0043 RECORRENTE/Autor: JEZIEL VIANA DA SILVA RECORRIDO/Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Voto Alega a parte autora que no dia 15/01/19, às 15:00h houve queda de árvore, arrebentando os fios que passavam por ela, o que ensejou na paralisação do fornecimento de energia, interrupção esta que durou por 03 (três) dias. Afirma que entrou em contato no dia 15/01/1
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Acordao N° 1367512 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2021
Apelação cível. Direito público. Explosão de ?bombinha? em escola pública. Lesão de servidor público. Teoria do risco administrativo. Constitucionaliade. Omissão do ente público não demonstrada. Sentença principiológica. Exclusão de responsabilidade do distrito federal. 1. A ?teoria do risco integral? não foi adotada pela constituição federal para a imputação de responsabilidade civil ao estado....
...teoria do risco integral. 7. Aqui e mundo afora não é factível vigiar pessoas livres em todos os seus ambientes sociais,. intermitentemente. Muito menos em escola que não é reformatório. 8. O fato alegado não ocorreu – data vênia – no Afeganistão e não estamos sob o regime do ... -
Relação de emprego ? caracterização
... — deve ser, desse modo, intuitu personae com respeito ao prestador de serviços, que não poderá, assim, fazer-se substituir intermitentemente por outro trabalhador ao longo da concretização dos serviços pactuados. Verificando-se a prática de substituição intermitente — ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011904-37.2019.8.19.0037 (Fazendária), 24-04-2020
Processo nº: 0011904-37.2019.8.19.0037 RECORRENTE/Réu: ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA RECORRIDO/Autor: PAULO HENRIQUE ANACLETO BRITTO VOTO Alega a parte autora que na localidade onde reside, o fornecimento de água não é bom, havendo o desabastecimento, o que já se tornou fato notório. Afirma que no mês de dezembro de 2018, foram muitos os dias sem abastecimento, 6 (seis) dias consecutivos a...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0070440-81.2021.8.19.0001 (Cível), 25-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0070440-81.2021.8.19.0001 Recorrente (autor): JOSÉ LUIS MARQUES Recorrido (réu): TELEMAR NORTE LESTE S/A. Origem: 9º Juizado Especial Cível - Regional de Vila Isabel. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR...
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nº 89.03.018318-5 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 30 de Octubre de 1991
CONSTITUCIONAL. NACIONALIDADE. OPÇÃO. RESIDENCIA. DESCONTINUIDADE. I - OS FILHOS DE PAI OU MÃE BRASILEIROS, NASCIDOS NO EXTERIOR E NÃO REGISTRADOS NA REPARTIÇÃO BRASILEIRA COMPETENTE, PODEM OPTAR PELA NACIONALIDADE BRASILEIRA, DESDE QUE VENHAM RESIDIR NO PAIS ANTES DE ATINGIDA A MAIORIDADE (C.F., ART. 12, I, 'C'). II - PESSOA EM TAL SITUAÇÃO E QUE, EMBORA HAJA RESIDIDO INTERMITENTEMENTE NO BRASIL,
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Acordão nº 19990503586 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Noviembre de 2000
Adicional de periculosidade. Contato permanente, intermitente e eventual. Permanente e intermitente são conceitos ligados à atividade do empregado que permanece na área de risco, ou entra e sai dela, intermitentemente, por obrigação funcional. Eventual não se confunde com intermitente. O pessoal de compras, vendas ou da administração, não tem direito ao adicional pelo fato de entrar ou passar por
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Acordão nº 20000270614 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Enero de 2002
Adicional de periculosidade. Intermitência. Risco iminente. -Inacolhível a argumentação de intermintência, para proporcional pagamento do adicional, eis que a exposição do empregado a risco é o que torna seu trabalho perigoso ou não, conforme for apurado em perícia técnica. Se, mesmo que esteja submetido a tais condições apenas intermitentemente ou por período reduzido for concluído pericialmente
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Sentença nº 1000222-48.2022.5.02.0082 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-05-2023
... diz respeito ao caráter intuito personae da relação de emprego, uma vez que o trabalhador não pode se fazer substituir intermitentemente por outra pessoa, ressalvadas os casos de substituições legalmente permitidas. A não eventualidade denota a necessidade de prestação de ...
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A Condição Jurídica do Trabalhador Migrante no Âmbito Normativo Internacional
...1º). No caso de trabalhadores ocupados temporária ou intermitentemente em território estrangeiro, por conta de empresa situada noutro Estado, poderá ser prevista a aplicação da legislação deste último, mediante ...
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A possibilidade da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz do direito do trabalho constitucionalizado
This article aims to examine the possibility of accumulation of additional pay for dangerousness and insalubrity, through constitutional interpretation of labor law. Thus, the now exposed theme is linked directly to health and safety at work - one of the crucial points of this specialized area of law.
...174 de 2011, passou a entender plenamente possível a concessão do adicional de periculosidade ao trabalhador que, ainda que intermitentemente, realize atividades perigosas. Nas palavras do texto sumulado:. Faz jus ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que, de ... -
Jurisprudência
...Trabalho em condição periculosa, por situar-se a prestação laborativa em área de risco, que repetido intermitentemente, e permanente, porque eventual efetivamente não o é, assim, a excludente da lei faz-se ausente. Aliás, a se tomar ao pé da letra o adjetivo ...
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Acordão nº (RO)00242.2002.371.06.00.2 de 4º Turma, 18 de Noviembre de 2002
Adicional de periculosidade. Percentual. Pagamento proporcional. Interpretação do art. 193, § 1º, da CLT. Impossibilidade. Confirmação da sentença. Nos termos do dispositivo legal, o trabalho em condições periculosas, seja em virtude do regramento da Consolidação das Leis do Trabalho, seja por força do enquadramento do empregado na hipótese da Lei nº 7.369/85, gera para o...
...Ou o empregado trabalhada habitualmente em área de risco, seja contínua ou intermitentemente, e assim faz jus ao adicional integral, ou trabalha em caráter esporádico, e aí não possui o direito. Nunca, jamais, poderá ocorrer o meio ... -
DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 29 DE MAIO DE 1956. Aprova as Convenções do Trabalho de Numeros 11, 12, 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 96, 99, 100 e 101, Concluidas em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
...ARTIGO 2º. Para a indenização por acidentes de trabalho sobrevindos a trabalhadores ocupados temporária ou intermitentemente no território de um membro, por conta de empresa situada em território de outro membro, poderá ser prevista a aplicação de legislação deste ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
.... ARTIGO 2 o . Para a indenização por acidentes de trabalho sobrevindos a trabalhadores ocupados temporária ou intermitentemente" no território de um membro, por conta de emprêsa situada em território de outro Membro, poderá ser prevista a aplicação da legislação dêste \xC3"...
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Anexo
.... Aos poucos, os sintomas intermitentemente tornam-se presentes por mais tempo durante a jornada de trabalho e, às vezes, passam a invadir as noites e finais de semana. Nessa fase, há . ...
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Caracterização de periculosidade
...Trabalho em condição periculosa, por situar-se a prestação laborativa em área de risco, que repetido intermitentemente, permanente, porque eventual efetivamente não o é, assim, a excludente da lei faz-se ausente. Aliás, a se tomar ao pé da letra o adjetivo (que ...
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Experiências sociais em contextos de segregação e neoliberalismo: um estudo de escolas de segundo grau em córdoba, argentina
El presente artículo presenta resultados de una investigación de posgrado desarrollada en Córdoba, Argentina. La misma, estudió las experiencias sociales de docentes y estudiantes en escuelas secundarias de una ciudad intermedia, Córdoba (Argentina), partiendo del reconocimiento de la importancia de investigar espacios específicos de la vida social, como los entornos escolares, desde procesos...
... de hábitat, en sus posibilidades y formas de comer, de circular, construidos como receptores pasivos de ayudas sociales, e intermitentemente incluidos en los mercados de consumo y de trabajo. Tales procesos de . Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, v. 46, n. 254, p. 573-602, set./dez. ... -
Acórdão, Processo nº 0002493-31.2020.4.03.6336, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
... das articulações envolvidas com limitação aos movimentos de flexão total e subir ou descer escadas e rampas contínua ou intermitentemente na jornada de trabalho ou carregar pesos, no entanto, de forma contraditória, concluiu pela capacidade laborativa da RECORRENTE, considerando a ...
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Deus morreu e agora tudo pode? Reflexões sobre a prisão do deputado
Streck: Deus morreu e agora tudo pode? A prisão do deputado
.... O deputado claramente ameaça com o uso da violência contra o STF. Sistematicamente. Intermitentemente. Até mesmo na hora de sua prisão ele incita a violência. Ofende. Mais uma vez o STF está sob Contempt of Court (ataque-desprezo à Corte), ...