intermitentemente
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Direito à privacidade e à proteção de dados pessoais: análise das práticas obscuras de direcionamento de publicidade consoante a Lei Nº 13.709 de 14 de agosto de 2018
Este artigo tem como escopo apresentar estudos sobre o direito à privacidade relacionado com a proteção dos dados pessoais, destacando os desafios apresentados ao ambiente jurídico pela utilização de práticas obscuras de direcionamento de publicidade. Em 14 de agosto de 2018 foi promulgada a Lei nº 13.709, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. Realizou-se uma breve análise...
... . Os sistemas de rastreamento estão espalhados por toda a web , coletando intermitentemente informações sobre as atividades on-line dos usuários. Em janeiro de 2016, a Universidade de Princeton realizou medição de mais de um milhão de ... -
Acolhimento com classificação de risco em saúde: estudo em Unidade de Pronto Atendimento de Fortaleza
Este artigo tem o objetivo de compreender a trajetória de constituição da proposta de acolhimento com classificação de risco na dinâmica da rede de saúde. É um recorte de uma pesquisa qualitativa sobre a organização das redes de atenção à saúde. O presente enfoque foi produzido a partir de uma Unidade de Pronto Atendimento de Fortaleza, Ceará, mediante utilização das técnicas da observação...
... projetos e poderes; assim como os conflitos mais gerais próprios de uma sociedade de classes, desigual como a nossa, a repercutir intermitentemente no referido campo –, e das várias estratégias propostas e/ou testadas com esse intuito. . Segundo se realça, a criação do SUS é fruto da ... -
Relação das infrações
... A sinalização semafórica é um dos elementos da sinalização viária que se compõe de luzes acionadas alternada ou intermitentemente através de sistema elétrico/eletrônico, cuja função é controlar os deslocamentos. . Existem dois tipos: . 1. A sinalização semafórica de ...
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Os Jovens 'Fora da Lei': Trabalhista, Constitucional e Internacional
... “pessoalidade” requer que a prestação de serviços seja intuitu personae , isto é, não pode o trabalhador ser substituído intermitentemente durante a duração do pacto laboral. Em outras palavras, estão sendo requisitados os serviços prestados precisamente por aquela pessoa, não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001272-15.2014.5.06.0012), 14-04-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AGENTE DE BAGAGEM E RAMPA. ÁREA DE OPERAÇÕES DAS AERONAVES. LAUDO PERICIAL E CONSTATAÇÃO DA HABITUALIDADE DE EXPOSIÇÃO À AGENTE DE RISCO (INFLAMÁVEIS). ATIVIDADES PREVISTAS NA NORMA REGULAMENTADORA N.º 16, (ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS), ANEXO 2, ITEM 01, "C", E ITEM 3, "Q", DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. I - Constatada a existência de...
...Sustenta não ser possível a caracterização de periculosidade "quando o ingresso do empregado na área de risco se dá, intermitentemente, com o intuito exclusivo de acompanhar o abastecimento do caminhão que opera, sem contato com o agente que enseja o pagamento do respectivo ... -
Acórdão Nº 0021402-31.2015.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SEGUNDO RECLAMADO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O tomador do serviço terceirizado é subsidiariamente responsável pela satisfação dos créditos reconhecidos ao trabalhador na hipótese de eventual inadimplemento da empresa prestadora, de vez que se beneficiou do serviço prestado. Adoção, como razão de decidir, da orientação contida na Súmula nº 331 do TST. Recurso...
... secretaria em 101 Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, predominantemente na região metropolitana de Porto Alegre/RS, e, intermitentemente, na serra e BR 116 - sul até Camaquã/RS, conforme informações de viagens juntadas aos autos e contrato de prestação de serviços firmado entre ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001001-25.2018.5.07.0016), 2020-05-25
..., quanto ao tópico "IV.7 DO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES EM SUBSTITUIÇÃO AO REAL TITULAR - EXERCÍCIO DE FUNÇÃO TEMPORARIAMENTE E INTERMITENTEMENTE", de modo que não se conhece do apelo, quanto a este ponto, sob pena de supressão de instância. . Pelo exposto, merece parcial conhecimento o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001535-76.2017.5.07.0024), 2018-10-22
...Por ser um "subordinado de curta duração" (Amauri Mascaro Nascimento), esporádica e intermitentemente vinculado a distintos tomadores de serviço, falta ao trabalhador eventual um dos cinco elementos fático-jurídicos da relação empregatícia - ...
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Decisões Monocráticas nº 6004 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... um poder emasculado cuja competência a posteriori viraria mera fachada por ocultar a possibilidade ilimitada de o executivo impor, intermitentemente, as suas decisões (FERRAZ JR., Tercio Sampaio. Interpretação e estudos da Constituição de 1988. São Paulo:Atlas, 1990, pp. 93-94). ...
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Decisão da Presidência nº 6004 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... um poder emasculado cuja competência a posteriori viraria mera fachada por ocultar a possibilidade ilimitada de o executivo impor, intermitentemente, as suas decisões (FERRAZ JR., Tercio Sampaio. Interpretação e estudos da Constituição de 1988. São Paulo:Atlas, 1990, pp. 93-94). ...
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Direito precisa se adaptar à nova realidade da proteção de dados
Direito precisa se adaptar à nova realidade da proteção de dados
...A sociedade mundial interconectada, intermitentemente, produz e consome notícias, entretenimento (jogos e mídias sociais), comércio eletrônico, cultura e educação. A internet tornou-se o ponto de ... -
Número de casos leves sobe, e toda a cidade volta a ter alto risco de contágio
...O atendimento será estendido, até as 17h, para pessoas com 27 anos.Apesar de receber vacinas intermitentemente, a prefeitura estuda antecipar a terceira dose para idosos, marcada para outubro. Mas a data não foi divulgada. Outra mudança seria dar prioridade ...
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O paraíso dos conceitos jurídicos do jurista alemão Rudolf von Jhering (parte 3)
O paraíso dos conceitos jurídicos de Rudolf von Jhering (parte 3)
...Em resposta, explica-se que ele estaria em treinamento de “adestramento” contra fraudes ilusórias. O muro sobe intermitentemente, e na parte mais baixa, há uma passagem do tamanho do pé de um dos espíritos; conforme se prossegue nela, ela vai se tornando mais estreita, até ... -
C19 - Igualdade de Tratamento (Indenização por Acidente de Trabalho)
...Art. 2º Para a indenização por acidentes de trabalho sobrevindos a trabalhadores ocupados temporária ou intermitentemente no território de um Membro, por conta de empresa situada em território de outro Membro, poderá ser prevista a aplicação da legislação deste ...
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A insuficiência do uso do conceito de tradição pela crítica hermenêutica do direito
O presente diagnóstico busca demonstrar que o uso do conceito de tradição oriundo da hermenêutica filosófica não é capaz de subsidiar a possibilidade de respostas corretas em Direito, tal qual propugna, via Dworkin e Gadamer, a Crítica Hermenêutica do Direito (CHD). Para tanto, o diagnóstico analisa características mitológicas da figura de Hermes Trismegistos, bem como operacionaliza os conceitos
...intermitentemente escrito por todos os juízes de um sistema judicial. Esclarece o autor: “Em tal projeto, um grupo de romancistas escreve um romance em série; cada ... -
TJRS
...7. Ai e mndo aora não é actível viiar pessoas livres em todos os ses ambientes sociais intermitentemente. ¢ito menos em escola e não é reormatório. . ato aleado não ocorre – data vênia – no Aeanistão e não estamos sob o ...
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Direitos da Diarista
...Ela presta os mesmos serviços que o doméstico, ainda que intermitentemente, principalmente ela realiza faxinas (limpeza da residência). Seria uma doméstica intermitente se o legislador assim quisesse, mas ele não quis e ...
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Da rescisão
...intermitentemente debatidos no plano doutrinário. Logo depois, a doutrina e a jurisprudência, dando interpretação extensiva aos arts. 159 e 1.518 do Código Civil ...
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Agentes físicos
... . (a) o tempo total que a vibração entra na mão por dia, seja continuamente, seja intermitentemente. (b) usualmente, um dos eixos é dominante sobre os demais. Se um ou mais dos eixos de vibração exceder à exposição total diária, então o TLV ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08011981720174058100), 13-02-2020
E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. AMPARO ASSISTENCIAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DURANTE O PERIODO DE MANUTENÇÃO. PRETENSÃO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES PELO INSS. IMPOSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO. I - O benefício de Amparo Assistencial no valor de um salário mínimo é devido ao idoso e ao portador de deficiência que comprovem não terem condições de prover a própria manutenção ou tê-la provida pela família.
... tio Pedro Brasilino, que a autora por ter se separado do seu marido, deixou a casa e entre 2006 e 2010, aproximadamente, residiu intermitentemente" entre a casa da depoente a de uma amiga, chamada Socorro, em Pacatuba e da mãe da depoente, Sra. Terezinha, irmã do marido da autora, que nesse per\xC3"... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2551-67.2011.5.02.0201)
... o reclamante exerceu as suas atividades em condições de periculosidade em razão da exposição a inflamáveis de modo habitual e intermitentemente. Constatou o perito judicial que o autor acompanhava a descarga e abastecia as empilhadeiras com gás GLP, altamente inflamável, bem como que havia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000687-79.2017.5.06.0004), 07-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS. GRAU MÁXIMO. DEVIDAS. Estando os reclamantes, na função de enfermeiros, expostos a agentes geradores de insalubridade, pelo contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, resta devido o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos do os termos do Anexo 14, da Norma...
... têm decidido pela majoração do adicional de insalubridade do grau médio para o máximo para trabalhadores sujeitos a contato intermitentemente ou constantemente com agentes infecto-contagiosos. Traz a colação jurisprudência neste sentido. Defendem que o adicional de insalubridade deve ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000991-15.2018.5.06.0143), 16-12-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TRANSPORTE DE VALORES. ÔNUS DA PROVA. DANOS MORAIS NÃO DEMONSTRADOS. Cabia ao autor produzir a prova do dano moral indenizável, conforme arts. 818 da CLT e 373, inciso I, do CPC, no entanto, desse ônus não se desincumbiu, porquanto a testemunha, por ele indicada, não confirmou os fatos relatados na petição inicial, relativos aos riscos a que estava exposto em...
...Destaca que se, porventura, o obreiro for exposto ao risco intermitentemente, a reclamada não se exime a reclamada do pagamento do adicional de periculosidade. Alega que tinha responsabilidade de assegurar e proteger todo o ... -
Acórdão Nº 08008356220228205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 01-09-2023
... o usuário, ora recorrente, bem como inúmeros consumidores da mesma região, tiveram o serviço de energia elétrica interrompido intermitentemente, haja vista a ocorrência de chuvas e ventos fortes, vislumbra-se à saciedade que tal circunstância caracteriza-se como episódio de força maior, ...
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Jurisprudência relativa à insalubridade, periculosidade e prova pericial
...Trabalho em condição periculosa, por situar-se a prestação laborativa em área de risco, que repetido intermitentemente, e permanente, porque eventual efetivamente não o é, assim, a excludente da lei faz-se ausente. Aliás, a se tomar ao pé da letra o adjetivo ...