intermitentemente
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Decisão Nº 08027229320148206001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 09-03-2021
... , o banhado, do espanhol "bañado", representa tipologia do gênero áreas úmidas (wetlands), ou seja, zonas alagadas, perene ou intermitentemente. Como se sabe, tais terrenos constituem ecossistema especialmente protegido por normas tanto internacionais como nacionais. Incluem, entre outras, as ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000697-93.2017.5.07.0005), 2019-08-07
... Considerando que todas as ações do Reclamante na pista/pátio do Aeroporto Internacional de Fortaleza (PINTO MARTINS) ocorreram intermitentemente e/ou aproximação concomitantemente com o abastecimento de inflamável (QAV - 1) das aeronaves, procedimento realizado na área de atividade não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001223-13.2019.5.06.0201), 01-09-2020
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso. FUNDAMENTAÇÃO: NO MÉRITO. Do vínculo empregatício. Insurge-se o autor contra a sentença revisanda que indeferiu seu pleito de reconhecimento do vínculo empregatício com a recorrida. Aduz que o ônus de comprovar a ausência do vínculo é da reclamada, e não do autor,
... um caráter infungível e personalíssimo na relação de emprego, que significa a impossibilidade do empregado fazer-se substituir intermitentemente por outro trabalhador ao longo da concretização dos serviços pactuados. Notadamente, que há exceções para o requisito da pessoalidade, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10997-91.2019.5.15.0015)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - TRABALHO EM CÂMARA FRIA - EXPOSIÇÃO INTERMITENTE - SÚMULA 47 DO TST. Tratando-se de recurso de revista interposto em face de decisão regional que se mostra contrária à jurisprudênci
... adicional de insalubridade por labor em câmara fria. Afirmou que é incontroverso que ... adentrava, intermitentemente, à câmara fria para realizar a limpeza e organização dos ... produtos, de " ... 2 a 3 vezes por semana, 5 a 6 vezes por dia, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000747-61.2013.5.06.0014), 09-04-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICIDADE. Necessário que haja circunstância de risco à integridade física do trabalhador, por força das atividades desenvolvidas, para ser devido o adicional, o que não aconteceu, sequer de forma intermitente, nos meses que o autor não recebeu o adicional em comento. Incólume a sentença, pois, ao indeferir as postuladas diferenças de...
... 360/379, o reclamante aduz que no exerc í cio da fun ç ã o de engenheiro labora intermitentemente em á reas energizadas. Diz que a Chesf adota sistema de credenciamento dos seus empregados, por meio do qual somente nos meses em que o trabalhador ... -
Sentença nº 1000783-57.2017.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-06-2023
... Considerando que a autora permanecia de 30 a 40 minutos intermitentemente, em cada jornada de 8 horas, no interior da câmara pegando sucos, que tinha a orientação para usar jaqueta térmica, que a porta da câmara ficava ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000705-23.2015.5.06.0020), 01-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. RELAÇÃO DE TRABALHO RECONHECIDA. ÔNUS DA PROVA. Ao reconhecer a relação de trabalho, ainda que sob natureza diversa daquela a que se refere o art. 3º da CLT, a reclamada atraiu para si o ônus da prova quanto ao fato modificativo do direito alegado, nos termos dos artigos 818 da CLT e 373, II, do NCPC, encargo do qual não se desincumbiu a contento. Recurso...
... - deve ser, desse modo, intuitu personae com respeito ao prestador dos serviços, que não poderá, assim, fazer-se substituir intermitentemente por outro trabalhador ao longo da concretização dos serviços pactuados. Verificando-se a prática de substituição intermitente - circunstância ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000638-72.2017.5.06.0413), 15-10-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. PROCESSO ANTERIOR À LEI 13467/17. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SINDICAL. HONORÁRIOS SINDICAIS. NÃO CABIMENTO. Muito embora o julgador esteja correto em não aplicar a nova ordem legal, nascida a partir da Lei 13.467/17, porque tanto o ajuizamento desta ação, quanto a contestação, são anteriores à edição da referida norma, equivoca-se ele ao deferir os honorários...
... No caso, o Tribunal Regional verificou que o autor, no exercício de suas atribuições, estava exposto habitual e intermitentemente aos agentes insalubres. Logo, é devido o pagamento do adicional de insalubridade. Incide a Súmula nº 47 do TST. Recurso de revista não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001768-06.2016.5.06.0002), 14-03-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. RECURSO DOS RECLAMANTES. OBSCURIDADE. CONFIGURAÇÃO. Acolhidos parcialmente os embargos de declaração opostos pelos reclamantes, para esclarecer o termo a quo para cumprimento da decisão, aperfeiçoando, dessa forma, a prestação jurisdicional. Embargos de declaração acolhidos.
... No caso, o Tribunal Regional verificou que o autor, no exercício de suas atribuições, estava exposto habitual e intermitentemente aos agentes insalubres. Logo, é devido o pagamento do adicional de insalubridade. Incide a Súmula nº 47 do TST. Recurso de revista não conhecido ... -
Decisao Nº 0101905-64.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 06-04-2023
... Informa que o fornecimento de água da localidade onde reside foi suspenso de forma total por 3 dias e foi fornecido intermitentemente por mais 3 dias. Requer que a ré seja condenada a pagar indenização por danos morais ... A parte ré, por sua vez, aduz inocorrência de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000818-90.2015.5.07.0038), 2015-12-17
... Por ser um "subordinado de curta duração" (Amauri Mascaro Nascimento), esporádica e intermitentemente vinculado a distintos tomadores de serviço, falta ao trabalhador eventual um dos cinco elementos fático-jurídicos da relação empregatícia - ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000953-42.2018.5.07.0024), 2018-10-22
... Por ser um "subordinado de curta duração" (Amauri Mascaro Nascimento), esporádica e intermitentemente vinculado a distintos tomadores de serviço, falta ao trabalhador eventual um dos cinco elementos fático-jurídicos da relação empregatícia - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001203-52.2015.5.07.0001), 2017-03-31
... Na ocasião, cingiu-se a ora recorrente a sustentar que "as atividades são realizadas intermitentemente , com pausas intrajornadas (45 minutos trabalhados por 15 minutos de descanso, computando 60 minutos efetivamente trabalhados), estabelecidas, no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000920-96.2019.5.06.0201), 24-11-2020
DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. REQUISITOS AUSENTES. Não evidenciados na hipótese os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a manutenção da sentença que julgou improcedentes os pedidos deduzidos, decorrentes, exatamente, desse tipo de relação. Recurso autoral a que se nega provimento.
... um caráter infungível e personalíssimo na relação de emprego, que significa a impossibilidade do empregado fazer-se substituir intermitentemente por outro trabalhador ao longo da concretização dos serviços pactuados. Notadamente, que há exceções para o requisito da pessoalidade, ... -
Sentença nº 1000209-08.2022.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-02-2023
... e sua atividade, sujeitava a reclamante ao contato com agentes biológicos provenientes das doenças infecto contagiosas habitual e intermitentemente. Portanto, em vista das evidências constatadas na perícia e dos resultados das análises efetuadas em confronto com os dispositivos legais, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 684-07.2016.5.19.0002)
... diapasão, a prestação de trabalho dever ser "intuito personae", o que significa que o empregador não pode ser substituído intermitentemente por outra pessoa durante a realização dos serviços, devendo haver uma pessoalidade na prestação dos mesmos ... Ademais, o trabalho não ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000139-56.2016.5.07.0038), 2016-07-19
... Por ser um "subordinado de curta duração" (Amauri Mascaro Nascimento), esporádica e intermitentemente vinculado a distintos tomadores de serviço, falta ao trabalhador eventual um dos cinco elementos fático-jurídicos da relação empregatícia - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001147-09.2017.5.06.0411), 08-08-2018
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probatório que os autores estavam sujeitos aos efeitos de agentes agressores, de acordo com a NR 15, Anexo 14 - "contato permanente com pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas, bem como objetos de seu uso, não previamente esterilizados" -, impõe-se confirmar o deferimento do título em epígrafe, no percentual de 40%....
... ões que majoram o adicional de insalubridade do grau médio (20%) para o grau máximo (40%), a ser pago aos trabalhadores sujeitos intermitentemente ou constantemente aos agentes infectocontagiosos" ... No laudo pericial anexado sob o id ebe6f1d (fls. 406/415) , concluiu a expert : ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000383-86.2018.5.06.0411), 09-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. CARACTERIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. A caracterização e classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, serão levadas a efeito por meio de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Consoante o parágrafo segundo do mesmo dispositivo, sempre que a matéria for arguida, o Juízo designará perito habilitado para...
... No caso, o Tribunal Regional verificou que o autor, no exercício de suas atribuições, estava exposto habitual e intermitentemente aos agentes insalubres. Logo, é devido o pagamento do adicional de insalubridade. Incide a Súmula nº 47 do TST. Recurso de revista não ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000804-59.2017.5.07.0031), 2020-10-07
... em área de risco, não se caracteriza devido o adicional de periculosidade, próprio apenas dos que se expõe permanente ou intermitentemente ao risco. No caso, a perícia não é capaz de traduzir a frequência porque não é prova de fato, mas apenas do risco decorrente do ambiente de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000772-85.2019.5.06.0201), 11-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. REQUISITOS AUSENTES. Não evidenciados na hipótese os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a manutenção da sentença que julgou improcedentes os pedidos deduzidos, decorrentes, exatamente, desse tipo de relação. Recurso improvido.
... um caráter infungível e personalíssimo na relação de emprego, que significa a impossibilidade do empregado fazer-se substituir intermitentemente por outro trabalhador ao longo da concretização dos serviços pactuados. Notadamente, que há exceções para o requisito da pessoalidade, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1204-72.2013.5.06.0021)
... , ainda que o tempo de exposição ao risco fosse reduzido, não obstaria a concessão do adicional, pois tendo o autor laborado intermitentemente nas condições referidas, um ... único acidente poderia provocar danos irreversíveis ou, ainda, a morte. Nesse sentido, encontra-se o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0000234-51.2019.5.09.0127)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/2017. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NULIDADE DO ACÓRDÃO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. DESPROVIMENTO. Não reconhecidos no recurso de revista os indicadores de transcendência da causa, a teor do que dispõe o art. 896-A, §1º, incisos I a IV, da CLT, o agravo de instrumento deve ser desprovido. Transcendênci
... Logo, não pode o empregado se fazer substituir por outro trabalhador, durante o contrato, ou intermitentemente no transcorrer deste, sem o consentimento do empregador. c) Não-eventualidade: é necessário que o trabalho prestado tenha caráter de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000788-50.2018.5.07.0038), 2018-10-19
... Por ser um "subordinado de curta duração" (Amauri Mascaro Nascimento), esporádica e intermitentemente vinculado a distintos tomadores de serviço, falta ao trabalhador eventual um dos cinco elementos fático-jurídicos da relação empregatícia - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000701-69.2018.5.06.0411), 09-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. CARACTERIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. A caracterização e classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, serão levadas a efeito por meio de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Consoante o parágrafo segundo do mesmo dispositivo, sempre que a matéria for arguida, o Juízo designará perito habilitado para...
... No caso, o Tribunal Regional verificou que o autor, no exercício de suas atribuições, estava exposto habitual e intermitentemente aos agentes insalubres. Logo, é devido o pagamento do adicional de insalubridade. Incide a Súmula nº 47 do TST. Recurso de revista não ...