intermitentemente
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000634-35.2017.5.06.0413), 09-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. Embora se reconheça que o juiz não está adstrito ao laudo pericial, a prevalência dessa prova técnica torna-se imperativa quando não existem outros elementos nos autos que infirmem as conclusões do expert, o qual detém conhecimento técnico. Recurso da reclamada improvido, no particular.
... No caso, o Tribunal Regional verificou que o autor, no exercício de suas atribuições, estava exposto habitual e intermitentemente aos agentes insalubres. Logo, é devido o pagamento do adicional de insalubridade. Incide a Súmula nº 47 do TST. Recurso de revista não conhecido ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001604-47.2012.5.06.0013 (00113-2008-006-06-00-6)), 16-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AGENTE DE AEROPORTO. LAUDO PERICIAL E CONSTATAÇÃO DA INTERMITÊNCIA DE EXPOSIÇÃO A AGENTE DE RISCO (INFLAMÁVEIS). ATIVIDADES PREVISTAS NA NORMA REGULAMENTADORA N.º 16, (ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS), ANEXO 2, ITEM 01, “C”, E ITEM 3, “Q”, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. I - Constatada a existência de risco de vida iminente, é devido o...
... ã o ao risco fosse reduzido, tal circunst â ncia n ã o obstaria a concess ã o do adicional em exame, pois tendo o autor laborado intermitentemente nas condi ç õ es referidas, um ú nico acidente poderia provocar danos irrevers í veis ou, ainda, a morte. Neste sentido, encontra-se o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001647-80.2015.5.06.0141), 30-01-2017
EMENTA: VALE-TRANSPORTE. ÔNUS da PROVA. Após o cancelamento da OJ nº 215 da SDI-1, é ônus do empregador provar de que o empregado não faz jus ao benefício do vale-transporte. Não apresentando a reclamada qualquer prova neste sentido, há de ser mantida a condenação no aspecto. Recurso improvido no particular.
... ser uma pessoa jurídica); 2- prestação efetuada com pessoalidade quanto ao trabalhador (o obreiro não pode se fazer substituir intermitentemente na relação por um outro trabalhador); 3- trabalho não eventual (o trabalho esporádico não configura uma relação empregatícia); 4- mediante ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000853-22.2014.5.06.0003), 24-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO EMPRESARIAL. PRÁTICA DE CHEERS. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. No caso sob análise, em sua composição Plenária, resolveu por maioria absoluta, no julgamento do incidente de uniformização de número 0000222-53.2015.5.06.0000, pela prevalência da tese jurídica de que não há direito à indenização por danos morais decorrentes da participação, senão obrigatória, ao trabalhador na...
... O laudo pericial documentado às fls. 366/376 aponta que o obreiro esteve intermitentemente exposto à temperaturas inferiores à 15ºC na Câmaras de Resfriados e do baú refrigerado do caminhão, expondo a seguinte conclusão: ... "a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000247-49.2014.5.06.0017), 19-10-2017
ACÚMULO DE FUNÇÃO - O acúmulo de funções ensejador do pagamento de diferença salarial ao trabalhador somente se justifica quando restar demonstrada a efetiva ofensa ao art. 468 da CLT, ou seja, que tenha havido uma modificação no contrato de trabalho do empregado com a inclusão de atividades estranhas à função para a qual foi contratado (com carga ocupacional qualitativamente superior), trazendo-l
... qualquer óbice a que, além de suas atividades próprias da hierarquia superior aos demais empregados, possa eventualmente ou intermitentemente, efetuar reposição de estoque ou vender produtos, atividades que se operam em curto espaço de tempo, não configurando, penso eu, qualquer ... -
Sentença nº 1000453-68.2023.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-09-2023
... 9 – Frio, por labor executado intermitentemente em ambiente artificialmente frio com temperatura na faixa de +10 a -18º Celsius integrado pela câmara fria e sala de preparação, por períodos de ...
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Sentença nº 1001586-81.2022.5.02.0720 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-10-2023
... desempenho de sua função, a Reclamante executava atividades que podem ser consideradas periculosas, permanecendo habitualmente e intermitentemente em áreas caracterizadas como de risco acentuado com base nos termos da Legislação Federal vigente, Portaria 3.214/78 do MTE. Portanto, a ...
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Sentença nº 1001691-91.2022.5.02.0321 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-09-2023
... De fato, ela não era exposta permanente ou mesmo intermitentemente a produtos inflamáveis ou explosivos; logo não houve periculosidade. É oportuno também destacar que as atividades que envolviam limpeza de pisos, ...
- Por que o casamento protege contra a demência?
- Conselho de Segurança da ONU tenta enviar observadores a Aleppo
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Diário de bordo: myanmar
... Liga Nacional pela Democracia, que se opõe à ditadura, ela foi mantida em prisão domiciliar pelos militares entre 1989 e 2010, intermitentemente. Há dois anos, seu partido conquistou 86% das vagas nas eleições para a assembleia, e ela só não se elegeu presidente porque uma cláusula ...
- Conselho de segurança se mobiliza para enviar observadores à síria
- Estudo: Por que o casamento protege contra a demência?
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O teletrabalho na lei 13.467/17 (reforma trabalhista): uma regulamentação em desacordo com as evidências empíricas
... de arrendatários comerciais e um grande número de trabalhadores contratados, foi conseguida com um mínimo de problemas, embora intermitentemente sofresse a resistência não só dos infelizes camponeses pobre como também da pequena nobreza tradicionalista do interior (HOBSBAWM, 2013, p ...
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Direito, Sustentabilidade e a Premissa Tecnológica como Ampliação de seus Fundamentos
Sustentabilidade é apresentada como um objetivo que deve ser alcançado em três áreas, social, ambiental e econômica, e que são apresentadas como dimensões. Na análise dessas dimensões, normalmente, não é considerado o fator tecnológico que, no entanto, é fundamental, tanto para alcançar o sucesso em cada uma das áreas como para garantir a própria viabilidade da Sustentabilidade. No presente...
... A partir da Conferência de Estocolmo de 1972, esta realidade foi penetrando no ideário coletivo e, intermitentemente, nas agendas internacionais. Foi a partir dela que se passou a admitir que os progressos no conhecimento dos complexos processos que tornam ... -
Principais tipos de ações que envolvem perícias
... Pelo exposto, o trabalho pericial nesse gênero de ação é de equipe, toda ela escolhida e nomeada pelo juiz, que, intermitentemente, ouvidasaspartessobreasdiversasetapasdoserviço já cumpridas, determina e orienta os expertos sobre o rumo do seu prosseguimento. De qualquer forma, ...
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Responsabilidade civil do anestesiologista e do cirurgião
... durante o ato, lesões nervosas ou traumáticas (aqui, o cirurgião também responde); oxigenação insuficiente (deve ser avaliada intermitentemente); excesso de anestésico; morte anestésica, lesões de olhos e da pele; lesões provocadas pela máscara; lesões provocadas pela agitação do ...
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Uma Reflexão sobre o Hibridismo Cultural e o Processo Identitário de Ciganas Calins Nômades no Rio de Janeiro
Este artigo propõe uma reflexão teórica sobre o hibridismo como elemento intrínseco ao processo de construção de identidades de mulheres autodenominadas ciganas calins - feminino do povo Calon - que vivem em acampamentos no interior do Rio de Janeiro, a partir da contribuição teórica dos Estudos Culturais e Pós-Coloniais. Embora o discurso hegemônico ocidental promova uma espécie de etnização...
... Para perto ou para longe, de uma vez só ou intermitentemente, ao migrar estabeleceram trocas simbólicas e culturais, revelando sua “naturalidade” como construção social. Tornar-se um europeu, tornar-se ... -
Relações de trabalho do século XXI e os jogadores profissionais de e-sports
Em um mundo cada vez mais conectado, algumas prossões estão fadadas a desaparecer, enquanto outras estão surgindo em razão da própria tecnologia. O presente artigo tem por objeto de pesquisa as relações de trabalho do jogador prossional de jogos eletrônicos, um novo tipo de ocupação que ainda não está regulado pelo Direito do Trabalho. Assim, constatou-se a carência de pesquisas especializadas no
... caráter de infungibilidade, devendo ser a prestação intuitu personae , em que o trabalhador não poderá fazer-se substituir intermitentemente ao longo da concretização dos serviços pactuados 41 ... 38 DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho , 18ª ed. São Paulo: ... -
La voz de los vencidos: Justicia y experiencia colonial en Walter Benjamin
La idea de rescatar la voz de los vencidos, tarea que Benjamin declara urgente e indispensable en las Tesis sobre la filosofía de la historia, tiene una historia que puede remontarse a su interés temprano por la colonización de América. Un ejemplo de este interés puede encontrarse en la pequeña reseña que se traduce con este artículo, Marcel Brion, Bartolomé de Las Casas. Padre de los indios. Mi...
... DOI: 10.1590/2179-8966/2020/52665| ISSN: 2179-8966 ... debe abandonar la casa familiar en la que había vivido, intermitentemente, durante los últimos viente años. El año culmina para él de forma oscura. A fines de octubre, a medida que el trámite de divorcio se torna más ... -
Parte IV. Vibração localizada em mãos e braços
... 56 • Tuffi Messias Saliba ... (a) o tempo total que a vibração entra na mão por dia, seja continuamente, seja intermitentemente. (b) usualmente, um dos eixos é dominante sobre os demais. Se um ou mais dos eixos de vibração exceder à exposição total diária, então o TLV ...
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Distinções teóricas
... g. , Carnaval, Natal etc.), ou intermitentemente ... Avulso é outro segurado obrigatório, nome atribuído de modo geral ao trabalhador portuário, ocupado em carga e descarga de mercadorias e ...
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Administrativo
... 7. Ai e mndo aora não é actível viiar pessoas livres em todos os ses ambientes sociais intermitentemente. ¢ito menos em escola e não é reormatório. . ato aleado não ocorre – data vênia – no Aeanistão e não estamos sob ...
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Usucapião especial urbana: análise tópico-problemática da aplicação do instituto em julgados do tribunal de justiça do Estado da Paraíba e do Superior Tribunal de Justiça / Special urban usuction: topical-problematic analysis of the application of the institute in decisions of the court of justice of the state of Paraíba and the Superior Court of Justice
A usucapião especial urbana é uma das principais ferramentas de concretização da política de desenvolvimento das cidades implementada pela Constituição de 1988 com a finalidade de democratizar o aproveitamento dos instrumentos imobiliários. Este estudo apresenta, como objetivo geral, o anseio de averiguação das repercussões concretas dos sentidos aduzíveis das normas jurídicas que prescrevem a...
... A exigência de continuidade é representativa do fato de que o possuidor não pode deter a coisa intermitentemente, em espaços temporais irregulares. A ocorrência de turbação ou esbulho, entretanto, não prejudica seu direito: a primeira hipótese sequer ... -
Distinções Teóricas
... g. , Carnaval, Natal etc.) ou intermitentemente ... Avulso é outro segurado obrigatório, nome atribuído de modo geral ao trabalhador portuário, ocupado em carga e descarga de mercadorias e ...