Interna Corporis
- Acórdão nº AgRg no REsp 1299469 / AL de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-675-66.2010.5.03.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis, no dia 8/11/2012, em sua composição Plena, por intermédio do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-187800-63.2005.5.15.0129 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO E DIFAMAÇÃO. PRESCRIÇÃO. ART. 7°, XXIX, DA CF. O entendimento externado pelo órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta Corte Superior, a SBDI-1, é no sentido de que, tratando-se de pedido de indenização por danos morais, ao fundamento de que a lesão decorreu da relação de trabalho, não se aplica o prazo prescricional...
... externado pelo órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta Corte Superior, a SBDI-1, é no sentido de que, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-243500/2005-0562-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. NORMA COLETIVA. O entendimento externado pelo Órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta Corte Superior, a SBDI-1, segue no sentido de que deve ser considerada válida a negociação coletiva estabelecendo o pagamento de horas in itinere em determinado número de horas, independentemente do efetivo tempo gasto pelo empregado no transporte...
... externado pelo Órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta Corte Superior, a SBDI-1, segue no sentido de que deve ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-393-25.2011.5.06.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
... Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta Corte, no dia 8/11/2012, em sua composição Plena, por ...
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Acórdãos nº AIRR-2574/2010-0000-10. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... jurisprudência interna corporis do TST, ... vem ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1926-69.2012.5.03.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
... Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta Corte, no dia 8/11/2012, em sua composição Plena, por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1413-04.2012.5.03.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
... Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta Corte, no dia 8/11/2012, em sua composição Plena, por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-234900-47.2002.5.02.0075 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Mayo de 2010
... Desservem ao fim de demonstrar conflito jurisprudencial interna" corporis nesta Corte Superior, arestos oriundos do STF, na medida em que n\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-11500-11.2002.5.03.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Mayo de 2010
... Desserve à demonstração de dissenso interna corporis aresto que, cingindo-se a enunciar o entendimento, à luz das ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-127300-77.2007.5.03.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. CARÊNCIA DE AÇÃO. ILEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. O entendimento da SDI-1, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta Corte Superior, é de que o art. 8º, III, da Constituição Federal assegura aos sindicatos a possibilidade de substituição processual ampla e irrestrita, para agir no interesse de toda a categoria. Assim, o...
... O entendimento da SDI-1, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta Corte Superior, é de que o art. 8º, III, da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1749-85.2011.5.03.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
... Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta Corte, no dia 8/11/2012, em sua composição Plena, por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-777-17.2012.5.03.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta Corte, no dia 8/11/2012, em sua composição Plena, por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1316-86.2012.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
... Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta Corte, no dia 8/11/2012, em sua composição Plena, por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1424-39.2012.5.03.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta Corte, no dia 8/11/2012, em sua composição Plena, por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1330-93.2012.5.10.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. BASE DE CÁLCULO. O atual entendimento desta Corte, sufragado pelo seu órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis, a SDI-1, é no sentido de que, não obstante o reconhecimento da ineficácia da opção pela jornada de 8 horas, o cálculo das horas extras deve ser efetuado com base na remuneração relativa a essa jornada, na medida em que o labor...
... Corte, sufragado pelo seu órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis, a SDI-1, é no sentido de que, não obstante o reconhecimento da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-817-97.2011.5.03.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta Corte, no dia 8/11/2012, em sua composição Plena, por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-153-84.2011.5.03.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta Corte, no dia 8/11/2012, em sua composição Plena, por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-817-39.2011.5.12.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. ATIVIDADE FIM. A Subseção 1 da Seção Especializada em Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta Corte, no dia 8/11/2012, em sua composição Plena, por intermédio do julgamento do Processo E-ED-RR- 2938- 13. 2010. 5. 12. 0016, Redator Ministro José Roberto Freire Pimenta, concluiu que o serviço...
... Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta Corte, no dia 8/11/2012, em sua composição Plena, por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-5918-30.2010.5.12.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta Corte, no dia 8/11/2012, em sua composição Plena, por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1135-46.2012.5.03.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
... Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta Corte, no dia 8/11/2012, em sua composição Plena, por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1692-03.2011.5.03.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta Corte, no dia 8/11/2012, em sua composição Plena, por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-975-56.2010.5.03.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta Corte, no dia 8/11/2012, em sua composição Plena, por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1184-75.2011.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. ATIVIDADE FIM. A Subseção 1 da Seção Especializada em Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta Corte, no dia 8/11/2012, em sua composição Plena, por intermédio do julgamento do Processo E- ED- RR- 2938- 13. 2010. 5. 12. 0016, Redator...
... Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta Corte, no dia 8/11/2012, em sua composição Plena, por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-591-27.2010.5.20.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional, uma vez que a Corte de origem, por ocasião do julgamento do recurso ordinário e dos embargos declaratórios, abordou todas as questões correlatas à incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições sociais devidas a...
... Dissídios Individuais 1, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis desta Corte, é de ser válida a imposição de multa diária por ...