internacional da graça
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000901-54.2014.5.06.0011), 19-04-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. Os Embargos de Declaração constituem remédio jurídico que objetiva suprir omissão, esclarecer obscuridade e eliminar contradição, corrigir erro material, podendo ainda ser utilizado quando há manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, em face do que dispõem os artigos 897-A da CLT e 1.022 do NCPC. Na hipótese,...
... Embargante : IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS ... Embargada : ALESSANDRA FERNANDES DA SILVA ALENCAR ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001726-69.2017.5.07.0009), 2020-02-13
... RECORRIDO: IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS ... Fundamentação ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... Lei ...
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Acórdão nº 2015/0125354-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. ART. 535, II, DO CPC. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE DOCUMENTOS NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A omissão a que se refere o inciso II do artigo 535 do CPC é aquela que recai sobre ponto que deveria ter sido decidido e não...
... RAFAEL BARROS E SILVA GALVÃO ... : IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 4-15.2013.5.03.0150)
... INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS ...
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A responsabilidade internacional ambiental e o desafio de sua reparação
O meio ambiente, considerado como bem jurídico tutelado, é objeto de proteção pela ordem jurídica nacional e internacional. Ocorrendo danos ao meio ambiente, torna-se imprescindível o uso de meios eficazes para promover a proteção e reparação desse bem vital para a presente e as futuras gerações. Apesar do modelo de responsabilidade objetiva adotado na maior parte dos Tratados e Convenções...
... Nesse sentido Maria da Graça de Almeida D’Eça do Canto Moniz expõe que: ... A tutela jurídica do ambiente é uma realidade dos nossos dias, que surgiu a partir de meados ... -
Acórdão Nº 1613 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... CRIME DE TRÁFICO E DE ASSOCIAÇÃO ... PARA O TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. DUPLA ... TIPICIDADE. DUPLA PUNIBILIDADE. PRESENÇA DOS ... concessão de anistia, graça, refúgio ou asilo territorial no Brasil (art. 82, ... IX, da Lei n ...
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volta, Úrsula, volta
Ancelmo Gois ... Ricardo Ruella/Flash/Globo Internacional ... A atriz rsula Corona d o ar de sua graa nos novos estdios da TV Globo, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000536-55.2018.5.07.0003), 2020-04-06
... RECLAMADO: IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS ... Fundamentação ... RELATÓRIO: ... ROMARIO ... Reclamação Trabalhista em face de IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS afirmando que começou a laborar para a reclamada em 05 de julho ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0056181-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVANTE : IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS ... ADVOGADO : LUIZ ROBERTO HIJO SAMPIETRO E OUTROS ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0004516-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVANTE : IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS ... ADVOGADO : ALEXANDRE HENRIQUE COSTA DIAS ...
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Decisão Monocrática nº 804483 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Octubre de 2017
... de poder nas dependncias da Igreja Internacional da Graa de Deus.ABUSO DE PODER RELIGIOSO3. O art. 5, VI, da ...
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TRT-2 reconhece vínculo empregatício entre pastor e igreja
TRT-2 reconhece vínculo empregatício entre pastor e igreja
... reconhecer a relação de emprego entre um pastor e a Igreja Internacional da Graça de Deus ... Pastor da Igreja Internacional da Graça de Deus ... -
Acórdão Nº 1555 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... COOPERAÇÃO ... INTERNACIONAL ... PREVENTIVA ... DECRETADA. RECIPROCIDADE. ÓBICES PARA EXTRADIÇÃO ... graça, refúgio ou asilo territorial no Brasil (art. 82, IX, Lei 13.445/2017) ...
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Acórdão Nº 1586 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... base em cooperação internacional, com promessa de reciprocidade ... (art. 88, § 3º, Lei 13.445/2017), ... anistia, graça, refúgio ou asilo territorial no Brasil (art. 82, IX, ... Lei ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000536-55.2018.5.07.0003), 2020-10-19
... RECLAMADO: IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS ... SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃOI. A reclamada IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apontando erro material na ...
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Acórdão Nº 1684 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
... EXTRADIÇÃO ENTRE BRASIL E EQUADOR. COOPERAÇÃO ... INTERNACIONAL ... PREVENTIVA ... DECRETADA ... RECIPROCIDADE. ÓBICES PARA ... anistia, graça, refúgio ou asilo territorial no Brasil (Lei n. 13.445/2017, art ... 6 ...
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Sentença nº 1000910-87.2023.5.02.0045 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-10-2023
... R. S. ajuizou ação, em 22/06/2023, contra a IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS, afirmando ter sido admitido pela reclamada em ...
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Contra ofensivas de Lula e Moro, Bolsonaro vai reunir pastores e a bancada evangélica
... Soares, fundador da Igreja Internacional da Graa de Deus. Os trs estiveram ao lado de Bolsonaro desde 2018, mas nas ...
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Contra ofensivas de Lula e Moro, Bolsonaro vai reunir pastores e a bancada evangélica
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000536-55.2018.5.07.0003), 2020-06-28
... RECLAMADO: IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS ... CERTIDÃO/CONCLUSÃOCertifico, para os devidos fins, ...
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Governo Bolsonaro concede novo passaporte diplomático ao pastor R.R. Soares
... Lder da Igreja Internacional da Graa de Deus, ele j havia recebido o benefcio durante o governo de Jair ...
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Divididos, evangélicos são alvo de cobiça conservadora
... Soares, da Internacional da Graa de Deus, trocaram farpas em pblico por causa de guerras por espaos ...
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Governo Bolsonaro concede novo passaporte diplomático ao pastor R.R. Soares
... assinado pelo ministro Carlos Alberto Frana.Lder da Igreja Internacional da Graa de Deus, ele j havia recebido o benefcio durante o governo de Jair ...
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Governo Bolsonaro concede novo passaporte diplomático ao pastor R.R. Soares
... Lder da Igreja Internacional da Graa de Deus, ele j havia recebido o benefcio durante o governo de Jair ...