internacional da graça
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A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
... Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, receberá R$ 7 mil de indenização da Gol. É que um ... -
Acórdão Nº 0018644-07.2017.8.16.0185 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 07-11-2023
... APELANTE: MUNICÍPIO DE CURITIBA ... APELADO: IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS ... RELATOR: DES. LAURI CAETANO DA SILVA ... APELAÇÃO ...
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Acordão nº (RO.S)0000263-50.2011.5.06.0003 de 1º Turma, 11 de Agosto de 2011
... Recorrente(s): Igreja Internacional da Graa de Deus ... Recorrido(s): Joselias Jos de Santana ... Relator: ...
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Acordão nº 20160423613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Junio de 2016
... : RICARDO PEREIRA DE ANDRADE RECORRIDA : FUNDAÇÃO INTERNACIONAL DE COMUNICAÇÃO, IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS e TELEVISÃO ...
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Acórdão Nº 0006360-63.2015.8.16.00141 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 23-02-2023
... METROPOLITANA DE LONDRINA ... IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS ... EMBARGANTE: ... MUNICÍPIO DE LONDRINA ...
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Acórdãos nº 4000475-80.2013.8.26.0114 de 15ª Câmara de Direito Público, 15 de Marzo de 2018
... há decisão reconhecendo a imunidade da Igreja Internacional da Graça, que é compromissária compradora do imóvel; que ...
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Acórdãos nº 4004215-46.2013.8.26.0114 de 15ª Câmara de Direito Público, 15 de Marzo de 2018
... há decisão reconhecendo a imunidade da Igreja Internacional da Graça, que é compromissária compradora do imóvel; que ...
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Acórdãos nº 1025920-89.2014.8.26.0576 de 35ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2018
... José do Rio Preto, em que é apelante IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS, é apelado DATORE ADMINISTRAÇÃO E ...
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Advogado tenta anular passaporte diplomático concedido por Serra a pastor
... R. Soares, da Igreja Internacional da Graa de Deus, e mulher do pastor, Maria Magdalena Soares. Outra ao ...
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Filho de R.R. Soares posta vídeo desmentindo boatos sobre estado de saúde do pai: 'Vivo para fazer a obra de Deus'
... Segundo a assessoria, o lder da Igreja Internacional da Graa de Deus no foi intubado.Com 73 anos ele est internado no Hospital ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1336-43.2011.5.15.0153 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... que é Agravante CLAUDINEI CÂNDIDO GARCIA e Agravada IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS ... O Vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho ...
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Acórdão nº 0005435-50.2007.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 31 de Agosto de 2016
... Maria de Lourdes Pinho Medauar ... Apelante : Igreja Internacional da Graca de Deus ... Advogado : Priscila dos Santos Ribeiro (OAB: ... IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS e apelado FERNANDO DANTAS ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA ...
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Acórdão nº 1.0188.13.007880-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - AUSÊNCIA DE INTERVENÇÃO DO PARQUET NA INSTÂNCIA A QUO - PRESENÇA DE INCAPAZ - PREJUÍZO EXISTENTE - PRELIMINAR ACOLHIDA - NULIDADE RECONHECIDA - ATOS DECISÓRIOS ANULADOS E SENTENÇA CASSADA.- O art. 178, II, do CPC prescreve que compete ao Ministério Público intervir nas causas em que há interesses de incapazes, dispondo o art. 279 do mesmo diploma que...
... por Danos Materiais e Morais" proposta em face de IGREJA INTERNACIONAL DA GRAA DE DEUS, julgou improcedentes os pedidos iniciais, condenando a ... -
Acórdão nº 1.0188.13.007880-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - AUSÊNCIA DE INTERVENÇÃO DO PARQUET NA INSTÂNCIA A QUO - PRESENÇA DE INCAPAZ - PREJUÍZO EXISTENTE - PRELIMINAR ACOLHIDA - NULIDADE RECONHECIDA - ATOS DECISÓRIOS ANULADOS E SENTENÇA CASSADA.- O art. 178, II, do CPC prescreve que compete ao Ministério Público intervir nas causas em que há interesses de incapazes, dispondo o art. 279 do mesmo diploma que...
... por Danos Materiais e Morais" proposta em face de IGREJA INTERNACIONAL DA GRAA DE DEUS, julgou improcedentes os pedidos iniciais, condenando a ... -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 200386
... CNPJ Contratado: 30902803000100. Contratado : IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE -DEUS. Objeto: Prorrogação do período de vigência do ... Contrato e a troca da titularidade para Igreja Internacional da Graça de Deus. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei 10.406/2002. Vigência: ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... 24 do Pacto Internacional" de Direitos Civis e Políticos); a proibição contra a discrimina\xC3" ... a lei os considerará inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia. O elemento histórico - que, como no caso, é ...
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Acórdão nº 0022470-71.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 7 de Mayo de 2014
... APELADO: IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS ... ADVOGADO: WAGNER BEMFICA ARAÚJO ... RELATORA: DESA ...
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Acórdãos nº 0003055-25.2009.8.26.0363 de 18ª Câmara de Direito Público, 22 de Octubre de 2015
... de Mogi-Mirim, em que é apelante/apelado IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS, é apelado/apelante PREFEITURA ... - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim e Igreja Internacional da Graça de Deus Apelados - os mesmos Comarca - Mogi Mirim - SEF Proc ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0364075-55.2009.8.19.0001 (Cível), 10-02-2021
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. CONDENAÇÃO À PENA DE 30 (TRINTA) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME, INICIALMENTE, FECHADO, PELA PRÁTICA DE DOIS CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO, SENDO UM TENTADO, ALÉM DOS DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. IRRESIGNAÇÃO COM A DECISÃO PROFERIDA PELA JUÍZA DA V.E.P., NA QUAL FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE CÔMPUTO EM DOBRO (50%), DO PERÍODO...
... internacional, não é um Tratado, além do que não apresenta ... qualquer caráter ... inafiançáveis, são, também, insuscetíveis de indulto, graça ... (indulto individual) e anistia ... Outrossim, a competência para a ... -
Acórdãos nº 1057492-31.2017.8.26.0100 de 17ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2018
... é apelante BANCO BRADESCO S/A, é apelado IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da ...
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Capital - 13ª vara de relações de consumo
... ção: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Igreja Internacional ...
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Acórdão Nº 0006019-67.2019.8.16.0185 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 18-05-2022
... Apelante(s): ... IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS ... Apelado(s): ... Relator: Juiz Subst. 2ºGrau Rodrigo ... , como , Município de Curitiba, e, como , Igreja Internacional da Graça de Deus ... apelante apelada ... I. Nos autos de registrados sob mesma ...
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Acórdão Nº 0022270-55.2023.8.16.00130014990-41.2019.8.16.0185Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 31-07-2023
... EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CURITIBA ... EMBARGADA: IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS ... RELATOR: DES. MARCOS S. GALLIANO DAROS ... EMBARGOS ...
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Acordão nº 20150758124 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Septiembre de 2015
... : 67ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RECORRENTE: FUNDAÇÃO INTERNACIONAL DE COMUNICAÇÃO RECORRIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ... é a elaboração da programação ligada à Igreja Internacional da Graça de Deus. O sindicato autor afirmou que no momento da admissão, a ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ção: Salvador - Região Metropolitana Herdeiro: Igreja Internacional Da Graca De Deus Advogado: Luciane Da Silva Xavier (OAB:BA46624) ...