Internacional Operária
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Direito Internacional Público do Trabalho
... uma legislação internacional sobre o trabalho industrial, única solução, em seu entendimento, para os problemas sociais da classe operária (7) ... Estas iniciativas são, portanto, bem anteriores à criação da OIT, em 1919 ... O grande desenvolvimento do direito internacional do ...
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Os processos de politização
O artigo discute os processos de politização do espaço social como fenômeno central da construção de uma ordem política no Ocidente, a qual implicou o surgimento de diferentes esferas de atividades especializadas que historicamente se diferenciaram e se institucionalizaram. A análise demonstra diversas formas pelas quais outras esferas sociais são requalificadas em termos políticos por certos...
... , trata-se de fato, nos dois casos, de “representar a classe operária”, de educá-la e servir seus interesses. mas é o conjunto das ... çaise de l’Internationale Ouvrière (Seção Francesa da Internacional Operária), partido político criado em 1905 e que se torna Parti ... -
Desenvolvimentismo e institucionalização partidária: o trotskismo invulgar do POR (1952-1960)
O objetivo deste artigo é discutir as principais características organizativas e programáticas do Partido Operário Revolucionário (de sua fundação em 1952 a 1960), avaliando seu posicionamento diante dos projetos de desenvolvimento nacional em voga nos anos 1950 e a relação desse posicionamento com os arranjos institucionais do partido. O ideário desenvolvimentista adotado pelos governos da...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... realização dos propósitos fundamentais da ordem jurídica internacional: paz, desenvolvimento e direitos humanos. Trata-se de vis directiva às ... Para o Brasil, o princípio de cooperação operaria como um metaprincípio, na medida em que “a cooperação proposta se ...
- Recordar é viver
- Recordar é viver
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The French May 68: meanings and captures/O maio de 68 frances: sentidos e recuperacoes.
... e marroquinos, agentes portugueses da PIDE (Policia Internacional e de Defesa do Estado). Em Javel, descreve Linhart, chegam vilarejos ... Frances (PCF) e constituida pela Secao Francesa da Internacional Operaria (SFIO) e pelo Partido Radical Socialista. Essa epoca e marcada pelos ...
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Comentários à Legislação Sindical
... ável pela fundação de nossa primeira central, a Confederação Operária Brasileira — COB ... řǯȱAȱEraȱVargas ... de 1848 por meio do qual defendia-se a unidade sindical internacional e a tomada do poder político pelos trabalhadores; quarenta e dois anos ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... e depois, já na ditadura, com a Ação Popular e a Pastoral Operária. Os ... 2000 para dar lugar ao surgimento da Confederação Sindical Internacional" — CSI. De outra parte, a CentralȱAutônomaȱdosȱTrabalhadoresȱȯȱCAT\xC7" ...
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The role of O.I.T. meeting market challenges/ O papel da O.I.T. frente aos desafios do mercado.
... os interesses e a melhoria das condicoes de vida da classe operaria, mas sim os valores e interesses do capital internacional que domina os ...
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Teoria Geral do Direito Internacional do Trabalho. Ideias e Fundamentos Históricos
... Assim como a burguesia tomou o poder, a classe operária deverá fazê-lo da burguesia, passando para a ditadura do proletariado, que, para tanto, deve destruir as instituições e substituí-las por ...
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História do Sindicalismo
... Relevante, também, a criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), como ensina Arnaldo Sússekind, pelo Tratado de ... Vianna o surgimento de algumas uniões de trabalhadores: a Liga Operária (1870) e a União Operária (1880) que, como afirma, "não ... visavam ...
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História do sindicalismo
... Relevante, também, a criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), como ensina Arnaldo Süssekind, pelo Tratado de ... Vianna o surgimento de algumas uniões de trabalhadores: a Liga Operária (1870) e a União Operária (1880) que, como afirma, “não visavam ...
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Noções Gerais
... questão do trabalho escravo é tratada no plano do Direito Internacional, e como se deve, genericamente, relacionar os instrumentos normativos da ... para promover os direitos fundamentais” ( Guia de educação operária. 1. ed. Suíça: Repartição Internacional do Trabalho, 2000. p. 2), ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... de ‘tributação’, como lastro de um sistema monetário internacional [ ... ]”. (FIORI, 2007, p. 67) ... Cuida-se de se expandir ... 50): “As lutas da nova classe operária constituíram a forma mais visível e mais profunda de contestação do ...
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O Trabalho Infantil no Brasil
O presente artigo objetiva uma análise sobre o trabalho infantil, por conseguinte sua evolução histórica, ao contextualizar o trabalho e a infância sob a ótica literária, refl etindo sobre a evolução da legislação vigente. Aborda ainda o papel de organizações internacionais como a OIT e a ONU na luta para eliminar uma chaga que afl ige o mundo inteiro. Com o advento da Constituição Federal de 1988
... mais pobres e desprotegidos e a caridade do pa-tronato à classe operária ... Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o conceito do ... -
Atuação sindical e trabalho decente
... como será visto adiante, uma preocupação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Estado Brasileiro ... Deveria ser, também, das ... Guia de educação operária. Suíça: Repartição Internacional do Trabalho, 2000 ... Reducir el ...
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Constituicoes sovieticas: da dissolucao do Estado ao Estado-Partido/Soviet Constitutions: From the dissolution of the State to the State-Party.
... em que o aparelho de Estado fosse controlado pela classe operaria: ... Pergunta-se, entao, por que transformacoes passara o ordenamento ... pela forca e sim pela adesao voluntaria, pela solidariedade internacional da classe operaria. Nas palavras de Lenin: ... A plena igualdade de ...
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Sindicato. Futuro?
... foi a fundação de uma confederação geral: a Confederação Operária Brasileira, que se efetiva dois anos depois com 50 associações filiadas ... No plano internacional, populistas são os governos dos países emergentes que não seguem os ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... pelo “evolucionismo socialista” dos teóricos da Segunda Internacional (Eduard Bernstein e Karl Kautsky), que acreditavam na melhoria gradual das condições de vida da classe operária no interior da sociabilidade capitalista. A crescente submissão da ... -
Doutrina social da igreja e valorização do trabalho humano
É inegável a importância da Doutrina Social da Igreja para a consagração de direitos na esfera trabalhista, especialmente em razão dos preceitos contidos na Encíclica Rerum Novarum, publicada em 1891, pelo Papa Leão XIII. Referida Encíclica, com efeito, proclama a harmonização entre as classes e a difusão da caridade como única forma de solucionar a questão social advinda da aplicação desenfreada
... de tal cenário ă e da extrema miséria que assolava a classe operária ă, era natural que trabalhadores se sujeitassem às mais degradantes ... referidas mensagens acerca da necessidade de conter a ordem internacional subvertida que vigia nos anos de seu papado, coincidente com a Segunda ... -
Um Impasse Entre a Livre-Iniciativa e a Dignidade do Trabalhador: A Liberdade como Fundamento de Ponderação
... ão dignidade do trabalhador em termos de padronização internacional" de condições trabalhistas. As variáveis legislações nacionais, em raz\xC3" ... Institutos sindicais, comissões de representação operária na empresa e demais categorias ains lidam com interesses e com direitos ...
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Abreviaturas
... NOVO — Partido Novo ... OIT — Organização Internacional do Trabalho ... PATRI — Patriota ... PCB — Partido Comunista ... PCO — Partido da Causa Operária ... PDT — Partido Democrático Trabalhista ... PHS — Partido Humanista ...
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Relações do Direito do Trabalho com o Direito Internacional Público
... Daí esta convicção desde a origem entre todos os que preferiram refletir sobre o assunto, que não haveria em cada país legislação operária definitiva e eficaz, a menos que esta legislação se tornasse internacional". 5 ... c) Desse argumento de ordem econômica, salta-se naturalmente ...