Internacional Operária
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Reforma trabalhista e movimentos de reestruturação, precarização e redução do direito do trabalho no Brasil
... 4 EDELMAN, Bernard. A Legalização da Classe Operária . São Paulo: Boitempo, 2016. p. 19. . . 133 . aqui tese de que houve ... de Direito, inclusive de Direito Constitucional e de Direito Internacional do Trabalho, circunstâncias que deverão, em modo e ritmo adequados, ...
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A crise do trabalho no Brasil - uma breve análise dos efeitos da desregulamentação sobre o emprego e a renda dos trabalhadores.
O objetivo do presente artigo é revisar, contextualizar e visibilizar alguns dos resultados das políticas neoliberais de desregulamentação do trabalho nos anos que seguiram a crise capitalista de 2008, partindo da generalidade de dados disponíveis sobre o trabalho no mundo (OIT), até alcançar as particularidades e a singularidades dos resultados econômicos e sociais brasileiros ao longo do...
... tratados por organismos internacionais como a Organização Internacional do Trabalho, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional e ... e, sobretudo, retomar o poder, o controle e a gestão da classe operária brasileira que nos últimos quatorze anos havia avançado, ainda que de ... -
Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
...A mulher que se torna operária não é mais mulher (LIPOVETSKY, 2009). O trabalho da mulher operária, na ... violências, as quais têm uma abrangência nacional e internacional. Tais fatos emergem e operam em escala local, relacionando-se com ... -
Novo paradigma cultural - fio condutor das novas modalidades de trabalho informacionais
Este ensaio trata da relação entre o Direito e outros sistemas sociais, sobretudo da influência que os novos padrões de comportamento, sugestionados pelas novas tecnologias e novas formas de organização, têm, ou precisam ter, na construção de uma ordem jurídica com eles sintonizada
... diferenciadas formas pelas quais se apresenta a divisão internacional do trabalho, com agudas consequências na nova morfologia do trabalho? ... tecnológica desejavam ser considerados membros da população operária “uma vez que, nas condições modernas, toda ocupação deveria ... -
Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... . 12 HALL, Stuart. Op.cit., p.73 . 13 Federação Internacional das Associações de Futebol e Comitê Olímpico Internacional. . ... nas perspectivas da revolução sob a hegemonia da classe operária. . Na verdade a técnica e a estética aparecem como estimuladores do ... -
O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
...Com isso, concedeu-se à classe operária industrial um status social melhor e mais digno, sob a tutela do Estado ..., a partir de 1994, aproveitando de seu papel de credor internacional, tornou-se a organização principal de tutela das políticas sociais. ...
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Resenha de 'uma história do feminismo no Brasil' de Céli Regina Jardim Pinto
Review of Pinto, Céli Regina Jardim (2003), A history of feminism in Brazil. São Paulo: Publisher Perseu Abramo Foundation.
...operária. Na Constituição de 1891 as mulheres são esquecidas nos artigos que ... uma viagem aos Estados Unidos, é organizado o 1º Congresso Internacional" Feminista no Rio de Janeiro. A partir de então, a FBPF espalha-se pelo pa\xC3"... -
Término do contrato de trabalho - modalidades e efeitos
...ção pelo Direito pátrio das regras da Convenção Internacional 158, da OIT (o que ocorreu em 5 de janeiro de 1996) 16 , o Direito do ... a “baixa” na CPTS obreira (caso de dispensa por justa causa operária). A) Modalidades Extintivas e Parcelas Rescisórias — Retomando-se o ...
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O presente de grego nos 30 anos da constituição federal: a reforma trabalhista e a transição para um modelo intermitente de trabalho
O artigo tem como finalidade analisar, de forma crítica, um acontecimento contemporâneo do cenário político-jurídico brasileiro: a reforma trabalhista e a transição de um modelo de emprego direto, formal e duradouro (o contrato de trabalho por tempo indeterminado) para um modelo de engajamento fortuito e fracionariamente remunerado (o contrato intermitente de trabalho). A reflexão visa a...
...ção do déficit público, viabilização da competitividade internacional, etc.), mas o exército de destruição inserido dentro da armadilha não ... medida refletiria o Direito do Trabalho em sua integridade, e operaria mudanças jurisprudenciais em um nível de desproporcionalidade ... -
Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
...-Membro submeter à convenção, já vigente no direito internacional, ao órgão responsável pela apreciação e que deverá decidir acerca da ... . No Brasil, em 1906, foi formada a Confederação Operária Brasileira — COB, reunindo cinquenta sindicatos. A partir daí o ...
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Os limites do estado na promoção do desenvolvimento: democracia, direitos humanos e globalização
Buscou-se no trabalho analisar as relações entre direitos humanos, democracia e desenvolvimento, destacando-se o papel promotor do Estado nessa conjuntura. O objetivo foi identificar os limites à atuação estatal na persecução desses preceitos, que traduzem compromissos da comunidade internacional. A metodologia da abordagem é qualitativa, descritiva e exploratória, lastreada em bibliografia....
...ão desses preceitos, que traduzem compromissos da comunidade internacional. A metodologia da abordagem é qualitativa, descritiva e exploratória, ... passa a ser tido como oposto da sociedade, o que, noutro giro, operaria a desnacionalização da economia, impulsionada pelas pressões ... -
A atuação dos sindicatos na prevenção do meio ambiente
... Versalhes, o governo brasileiro integrou-se à Organização Internacional do Trabalho, assumindo, pelo menos formalmente, o compromisso de aumentar ... organizações operárias na região do ABC, que foi a Liga Operária de São Bernardo do Campo, fundada em 26.6.1907, como desdobramento da ...
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História do Brasil
... o autonomismo provincial em momento de queda do preço internacional do açúcar, aumento do preço do escravo e pressão fiscal do Rio de ... a passar o trono ao restaurador Charles X, definitivamente operaria em favor do Antigo Regime. Para sorte de Dom Pedro I, os Estados Unidos ...
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Vamos falar sobre disputa? Ventilando ideias sobre o trabalho em domicílio e o teletrabalho a partir da teorização do trabalho digno
O artigo recupera aspectos históricos da cultura jurídica trabalhista brasileira nas discussões acerca da extensão do direito do trabalho aos trabalhadores em domicílio e aos teletrabalhadores. Constrói uma chave de leitura que parte da compreensão do campo jurídico como propício às disputas, por múltiplos atores, pelo poder de dizer o direito. Por fim, na arena da disputa, apresenta a teorização
..., por um lado, mas com ampla movimentação social e agitação operária, por outro, notadamente na cidade do Rio de Janeiro. Reivindicações e ... regiões urbanas brasileiras, paralelamente a um arranjo internacional" de efervescência da primeira guerra e de divulgação do êxito da revolu\xC3"... -
Direito novo e a nova escola jurídica brasileira (NAIR) ao direito achado na rua: anomia, poder dual, pluralismo jurídico e os direitos humanos
O atual artigo versa sobre a formulação de um Direito Novo, proposto pela Nova Escola Jurídica Brasileira (NAIR), fundada na Faculdade de Direito da UnB. Trata-se do projeto que dá origem ao coletivo “O Direito Achado na Rua”, que possui três décadas de existência. É analisada, aqui, a formação do coletivo e suas peculiaridades, destacando a proposta de tal escola de pensamento (em defesa do...
... Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações Internacional 4.0 que permite o compartilhamento em qualquer formato desde que o ... formal, opressão, tentativa de desestabilizar a revolução operária", o que não poderia persistir por longo período (e não persistiu). A for\xC3"... -
O Contexto e Pretexto da Prevalência do Negociado sobre o Legislado à Luz da Autonomia Privada Coletiva Contemporânea
... do capitalismo, um progresso gigantesco da classe operária, pois propiciaram a passagem da dispersão e da impotência dos operários ...ído de: Jura Gentium, Revista de Filosofía del derecho internacional y de la política global . p. 2. Disponível em: . Acesso em: 20 maio ...
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Direito do Capital e Direito do Trabalho': Uma Leitura Crítica de Roberto Lyra Filho
O escrito pretende firmar leitura crítica de uma das mais potentes e eruditas intervenções realizadas por Roberto Lyra Filho em matéria juslaboralista, qual seja, a sua pequena brochura “Direito do Capital e Direito do Trabalho”. Fruto de transcrição de palestra realizada junto à Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas, a obra, amparada no referencial do materialismo-dialético, evoca uma...
... contrarrevolucionária e preventiva do capital na esfera internacional, esta que assume em nossa particularidade nacional agressividade poucas ... a exploração capitalista, ‘cloroformizando’ a ação operária ” ou “ b) o direito do Trabalho como disciplina que supera a luta de ... -
Marx e o Direito do trabalho: a luta de classes, o terreno jurídico e a revolução
Neste artigo trataremos da relação de Marx com o emergente Direito do trabalho. Pretendemos mostrar que ao mesmo tempo em que Marx considera o terreno jurídico como um palco do conflito classista, ele traz à tona as limitações da esfera jurídica. Com isso, diz Marx ser essencial a luta pela diminuição da jornada de trabalho, bem como a busca pela regulamentação jurídica. No entanto,...
... da Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional (https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR), que permite ...ção dos meios de produção, seu submetimento à classe operária associada, portanto, a supressão do trabalho assalariado, do capital e de ... -
Representação Interna do Pessoal e Organização Sindical nos Locais de Trabalho
...As comissões internas são órgãos de democracia operária que devem ser liberados das limitações impostas pelos empresários, e ...143 e da Convenção n. 135 da Organização Internacional do Trabalho — OIT. . — 603 — . 6096.1 Comentários à Legislação ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
...121, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, ratificada pelo Brasil, e recentemente revisada. Para ... enquanto trabalhava, e nunca os da média da coletividade operária. Portanto, para o pronunciamento médico-pericial sobre a existência (ou ...
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Educação em e para direitos humanos
... realização de encontros, seminários e fóruns em âmbito internacional, nacional, regional e estadual, nos anos de 2004 e 2005. Referida versão ... de sua atividade a "idéia de pacifismo social, a inquietação operária, a importância de dar uma resposta política ao desafio da Revolução ...
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The Military Dictatorship in Brazil: debating the attacks on trade union autonomy and labor rights/Ditadura Militar no Brasil: debatendo os ataques a autonomia sindical e aos direitos trabalhistas.
... sessenta superase o refluxo, "como o indica a Associacao Internacional dos Trabalhadores". . Inicia-se, entao, um largo processo, que so estara ... as vesperas da Primeira Guerra Mundial, pelo qual a classe operaria vai elaborar os seus dois principais instrumentos de intervencao ...
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A Indevida Obtenção dos Dados Genéticos do Trabalhador e as Repercussões na Relação de Trabalho
...108). . Não à toa, a Organização Internacional do Trabalho elevou ao grau máximo a sua luta contra a discriminação ao ...ões, a intervenção judicial nas hipóteses de lesão à classe operária, diante da realização – consentida ou não – de testes genéticos e ...
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Direito coletivo e sindicato
... longo de várias décadas do século XX pela Organização Internacional" do Trabalho (Convenções ns. 11, 87, 98, 135, 141 e 151, por exemplo). Al\xC3"..., como assimila um amplo espaço de atuação para a pressão operária vinda de baixo. Autoritarismo e Refluxo Sindical — A evolução ...
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Para mulheres e pessoas LGBT+ o direito fundamental ao trabalho digno é uma disputa
... concreta nas condições de vida e trabalho, que deriva da luta operária e se materializa por meio de uma estrutura que dá forma jurídica à ...No mundo, a Organização Internacional do Trabalho (26) noticia que quase 30% das trabalhadoras domésticas do ...