Internacional Operária
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805993-30.2021.8.19.0008 (Cível), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL Recurso nº: 0805993-30.2021.8.19.0008 Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S/A. - ré Recorrido: MAX DE NORONHA MARINHO DA SILVA - autor Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo/RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Direito constitucional internacional ... Rio de Janeiro: Renovar, 1994, p. 333.) 126. CRETELLA JÚNIOR, José ... da ideia marxista de luta de classes, abria-se para a questão operária, defendendo a instituição de direitos mínimos para o trabalhador, a ...
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Organização Sindical
... com apoio decisivo dos anarquistas, foi fundada a Confederação Operária Brasileira (COB), que teve induvidosa motivação política, empenhando-se ... ȱnasȱleisȱqueȱdeęnemȱcrimesȱ contra a personalidade internacional, a estrutura e a segurança do Estado e a ordem política e social”; ...
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Equiparação Salarial
... internacional que proclame a igual-dade de todas as pessoas em dignidade e direitos. E, ... A classe operária foi se conscientizando das manipulações urdidas pelo sistema de economia ...
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Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... da Graça Druck critica o taylorismo, na perspectiva da classe operária, por propiciar a expropriação do conhecimento dos trabalhadores. Entende ... Artigo submetido ao VI Colóquio Internacional Marx e Engels nas seções de comunicações do Grupo Temático 9 – ... -
O princípio de proteção
... é dado pelos que empregam denominações como princípio pro operaria ou princípio mais favorável ao trabalhador' 93 ... Dentro do que ... A alínea 8ª do art. 19 da Constituição da Organização Internacional do Trabalho estabelece: "Em nenhum caso se poderá admitir que a adoção ...
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O regime de cooperação do tribunal penal internacional: desafios enfrentados na detenção e entrega de acusados
O presente artigo tem como objetivo analisará os principais dispositivos acerca da cooperação internacional do Estatuto de Roma, bem como sua aplicação no caso Al-Bashir, a fim de se identificar os principais desafios legais na detenção do presidente sudanês pelo TPI. A autora sustenta que, embora o Estatuto de Roma estabeleça um regime detalhado de cooperação, apresenta poucos mecanismos que...
... a disposição dos Estados em criar as obrigações necessárias para o funcionamento do Tribunal e o reconhecimento de que o tribunal operaria em uma sociedade de Estados soberanos. 225 ... Assim, ao mesmo tempo em que o Estatuto impõe aos Estados partes a obrigação de cooperar com o ... -
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... de que, na sucessão trabalhista, a cessão do crédito se operaria ope legis pelas mesmas razões que justificam a sucessão de ... e os mercados capitalistas, no âmbito interno e no quadro internacional são mantidos em sua integridade. Daí por que interessa ao capitalismo ...
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Mulheres na luta: primeira república
... A educação proporcionaria à operária a desmistificação dos modelos de mulher. As anarquistas compreendiam que ... pátria - que teria impedido que fosse cantada A Internacional , a plenos pulmões, pelos nove homens na fundação ... Como terceiro ...
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O Anarcossindicalismo e a Primeira fase da Organização Operária Brasileira: a Omissão da Doutrina Clássica e a Necessidade de Revisitar Essa Narrativa, Diante da Crise do Sindicalismo
O referido artigo investigativo que aqui se propõe enquadra-se na Área de Concentração em Direito do Trabalho. Seu recorte, por sua vez, é essencialmente voltado, como deixa transparecer desde o título, ao estudo do resgate histórico do anarcossindicalismo na formação do movimento operário no Brasil, de modo a refutar a deficiência encontrada sobre o tema quando analisamos a doutrina jurídico-trab
... Nessa perspectiva, é fundamental uma análise da sistemática da ... estruturação da sociedade internacional, com ênfase no surgimento do anarquismo de base reivindicativa, para analisar, sobretudo a sua influência nas reformas sociais ... Nesse ... -
Gramsci: a gênese dos estudos subalternos
O artigo mostra possíveis ligações entre análises teóricas de Gramsci sobre os grupos subalternos e os seus debates políticos com o Partido Comunista Italiano no cárcere. Também discute os grupos subalternos sob a perspectiva de outros temas atuais tais como: feminismo, racismo e pluralidade atual da classe trabalhadora.
... aquiescia, por estarem em desacordo com a linha oJ cial da Internacional Comunista ... Além dos relatos dos comunistas, é interessante notar ... A Classe operária é citada só três vezes y os termos operário e operária como ... -
Origem do direito do trabalho
... ), que respondiam por cerca de 80% do total do comércio internacional (Chirot, 1977) ... A bem dizer, a segunda revolução industrial ... ções coletivas e da greve, revela o modo como reagiu a classe operária à consagração, pela revolução burguesa, do princípio da autonomia da ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... de direitos humanos, tanto no plano interno como na esfera internacional. Até então, só havia o reconhecimento do direito dos povos à ... Código de Hamurabi , (49) se o membro de uma corporação operária tomasse para criar um menino e lhe ensinasse o seu ofício, aquele não ...
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História Mundial
... (2) Incrementou-se o comércio internacional, tendo havido, ainda, expansão econômica da América Latina, ... nacionalista, além de não existir uma grande população operária na China, devido ao atraso da industrialização chinesa na primeira ...
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Ação Sindical e Fins
... ǰȱ contendo dispositivos que antes mesmo da chegada da Rede Internacional de Computadores ou ... que cobram preços que não estão ao alcance da classe operária ...
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Autogestão e controle operário: uma análise histórico crítica
Neste artigo analisamos a relação histórica das fábricas recuperadas com as primeiras iniciativas de autogestão dos trabalhadores, desde o início do capitalismo industrial. Assinalamos a evolução histórica das primeiras experiências de controle operário, das que ocorreram no interior de movimentos revolucionários, tais como a revolução russa e a guerra civil espanhola, até às fábricas recuperadas
... A luta pela autonomia operária sem que alcance desafiar o capital é um dos principais obstáculos para ... da Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional (https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR), que permite ... -
Acórdão nº 1038748-35.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 31-10-2023
VIDE SÚMULA DE JULGAMENTO.
... – PRELIMINAR AFASTADA – CANCELAMENTO DE VOO INTERNACIONAL – VOO DE VOLTA AO BRASIL - SEM PRÉVIO AVISO – ALEGAÇÃO DE CULPA LUSIVA DA COMPANHIA QUE OPERARIA O VOO – EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE NÃO CONFIGURADA – AQUISIÇÃO ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... Leitão afirmou que foi “a incrível miséria da classe operária que desencadeou a questão social ” e levou ao surgimento do ... SÜSSEKIND, Arnaldo. Direito internacional do trabalho. 2ª ed. São Paulo: LTr, 1987. p. 7. (35) POLANYI, Karl. A ...
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Bibliografia
... São Paulo: LTr, IBRART; Genebra: Organização Internacional do Trabalho, 1985 ... COSTA, Orlando Teixeira da. Direito coletivo do ... São Paulo: LTr, 1996 ... GRAMSCI, António. Democracia operária: partido, sindicato, conselhos. Coimbra: Centelha, 1976 ... GREVE ...
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Bibliografia
... São Paulo: LTr, IBRART; Genebra: Organização Internacional do Trabalho, 1985 ... COSTA, Orlando Teixeira da. Direito coletivo do ... São Paulo: LTr, 1996 ... GRAMSCI, António. Democracia operária: partido, sindicato, conselhos. Coimbra: Centelha, 1976 ... GREVE ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Nacional de Integridade, elaborado pela Transparência Internacional, avalia pilares do sistema de governança de um país, em termos de risco ... das crises econômicas (ilegalidade camponesa, vagabundagem operária etc.). Não se lutava mais contra agentes do rei, os oficiais ...
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Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... Francesa para a ascensão dos direitos humanos em âmbito internacional. Com efeito, referidos documentos são responsáveis pela fixação ... de sua atividade a "ideia de pacifismo social, a inquietação operária, a importância de dar uma resposta política ao desafio da Revolução ...
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Acordao N° 1397235 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Civil. Contrato de prestação de serviço de transporte aéreo internacional. Aquisição de passagens intermediadas por agência de turismo. Cancelamento de voo por força maior (pandemia da covid-19). Posterior cancelamento da compra a pedido do consumidor. Não comprovada a restituição do preço pago pelas passagens, a despeito da alegação da empresa aérea de que essa quantia já teria sido transferida,
... INTERNACIONAL. AQUISIÇÃO DE PASSAGENS INTERMEDIADAS POR AGÊNCIA DE ... TURISMO ... entendimento de que não se operaria a solidariedade do agente intermediador em relação às passagens ... -
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 15/2019
... Nº 15/2019O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através da Prefeitura de Itajaí, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL, do tipo TÉCNICA E PREÇO, para EXECUÇÃO DE ...
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aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 15/2019
... Nº 15/2019O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através da Prefeitura de Itajaí, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Concorrência Pública Internacional, do Tipo Técnica e Preço, Para Execução de ...