Internacional Operária
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... Leitão afirmou que foi “a incrível miséria da classe operária que desencadeou a questão social ” e levou ao surgimento do . (19) ...SÜSSEKIND, Arnaldo. Direito internacional do trabalho. 2ª ed. São Paulo: LTr, 1987. p. 7. (35) POLANYI, Karl. A ...
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Bibliografia
...São Paulo: LTr, IBRART; Genebra: Organização Internacional do Trabalho, 1985. COSTA, Orlando Teixeira da. Direito coletivo do ...São Paulo: LTr, 1996. GRAMSCI, António. Democracia operária: partido, sindicato, conselhos. Coimbra: Centelha, 1976. GREVE. Revista ...
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Bibliografia
...São Paulo: LTr, IBRART; Genebra: Organização Internacional do Trabalho, 1985. COSTA, Orlando Teixeira da. Direito coletivo do ...São Paulo: LTr, 1996. GRAMSCI, António. Democracia operária: partido, sindicato, conselhos. Coimbra: Centelha, 1976. GREVE. Revista ...
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Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... Francesa para a ascensão dos direitos humanos em âmbito internacional. Com efeito, referidos documentos são responsáveis pela fixação ... de sua atividade a "ideia de pacifismo social, a inquietação operária, a importância de dar uma resposta política ao desafio da Revolução ...
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O Sindicato em Tempos de Crise e Retrocesso Social no Brasil
... nas classes conservadoras locais e no capital financeiro internacional, as bases de direitos sociais, inspirados no estado de bem-estar social, ... . (13) EDELMAN, Bernard. A legalização da classe operária . 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2016. p. 31. (14) Proposta de Emenda à ...
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... e não basta a contribuição de sócio para custear a imprensa operária, a comunicação sonora, a instalação de delegacias, a remuneração dos ... favoráveis à luta pelo rápido estabelecimento da unidade internacional" dos trabalhadores. Reforma Agrária. Manifestamo-nos também pela modifica\xC3"...
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Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... "A Nacionalidade da Mulher Casada perante o Direito Internacional Privado", abordando a perda da nacionalidade feminina quando a mulher se ... pela repressão policial, dirigida especialmente à classe operária, mas também a jornalistas, intelectuais e mesmo parlamentares, e pela ...
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Os direitos sociais dos trabalhadores nas cartas constitucionais brasileiras
... da Primeira Guerra Mundial e a criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1919, como incentivo à formulação de normas ... sobre a relação de trabalho assalariado para proteger a classe operária contra a espoliação patronal e contra a desigualdade social desencadeada ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... Corte Suprema da Argentina e vice-presidente da Associação Internacional de Direito Penal, Eugenio Raúl Zafaroni acre-dita que o mundo moderno no .... A instituição total, assim, operaria na transformação do indivíduo em um ser passivo, uma vez que, a ...
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Origem do sindicalismo
... partir de uma solicitação da Liga Comunista, organização internacional que reunia artesãos e operários europeus em meados do século XIX e ... locais de organização fundamentais para o avanço da classe operária. Com a tomada do poder pelos trabalhadores, o sindicato se tornaria uma ...
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A tecnologia como instrumento de eliminação dos empregos
... suas importantes projeções, seja no terreno da dispersão internacional das etapas de produção, seja no da própria transnacionalização dos ...@A luta operária contra o desemprego tecnológico. Na luta operária contra o desemprego ...
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A Conformação da Identidade Constitucional do Trabalhador na Constituição Federal de 1988: o Direito à Saúde Mental no Meio Ambiente de Trabalho
... fundamentais reconhecidos e protegidos no âmbito do direito internacional e do direito constitucional, assim como inerente à própria demo- cracia ... da quali-dade do ambiente, o que, no âmbito trabalhista, operaria em favor da construção da saúde no trabalho (118) . . O princípio da ...
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Contrarreforma Trabalhista e Aplicação do Direito e do Processo do Trabalho Principiológico
....467/2017, conforme Convenções e Verbetes da Organização Internacional do Trabalho, notadamente a de número 154, além dos Verbetes 1.075, 1.081 ... Trabalho, após a sua concepção gerada materialmente da luta operária contra o capital durante dois séculos, passou a ser objeto de produção ...
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Meio ambiente do trabalho
... abrangido nos objetivos da criação da Organização Internacional do Trabalho, bem como está previsto em diversas convenções, restando ... dos riscos, sob essa perspectiva o princípio da precaução se operaria em razão do risco abstrato (hipotético) e o da prevenção no caso do ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
...éculo XXI, em todo o mundo, conforme dados da Organização Internacional do Trabalho - OIT (2012), aproximadamente 21 (vinte e um) milhões de ...-os ao máximo, o que causou séria insatisfação na classe operária. . A partir deste contexto, a luta por direitos sociais assumiu novos ... -
Da instituição sindical
...) os preços dos bens e utilidades não se alteram; e d) a classe operária logra padrão de vida aceitável — diminui o contingente dos filiados à ...87 da Organização Internacional do Trabalho, relativa à liberdade sindical e à proteção do direito de ...
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A fragilidade do estado guatemalteco e as (novas) formas de escravidão
No imaginário social guatemalteco, a palavra escravo está associada à escravidão dos negros. O trabalho forçado dos indígenas durante a era colonial não era reconhecido como escravidão. A Organização Internacional do Trabalho sustenta que um escravo é qualquer pessoa forçada a trabalhar através da coerção e violência mental, física, dívidas, a retenção de documentos de identidade. O objetivo do...
...A Organização Internacional do Trabalho sustenta que um escravo é qualquer pessoa forçada a ... sobre a autopercepção das trabalhadoras mostram que ser operária de uma fábrica é mais valorizado que ser empregada doméstica. . De ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... presentes em outros protocolos categorizados no âmbito internacional". . O objetivo primordial de todos esses esforços é alcançar a superaç\xC3"...ções de gênero e ergonomia: abordagem do trabalho da mulher operária. HOLOS , Natal, v. 5, p. 345-359, 2017. . . d.5. Trabalhadoras ...
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 15/2019
... Nº 15/2019O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através da Prefeitura de Itajaí, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL, do tipo TÉCNICA E PREÇO, para EXECUÇÃO DE ...
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aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 15/2019
... Nº 15/2019O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através da Prefeitura de Itajaí, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Concorrência Pública Internacional, do Tipo Técnica e Preço, Para Execução de ...
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Aspectos Gerais e Princípios do Direito Desportivo
... elementos “de normatividade originária, extraestatal e internacional”, conforme explica Álvaro Melo Filho. . (5) BELOFF, Michael; KERR, ... quando a aristocracia daquele país, que ao contrário da classe operária, possuíam tempo ocioso para praticar atividade desportiva. . ...
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Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
...104); em especial pela presença e ação da classe operária, . …a única capaz de por fim a uma segregação dirigida ...6o) quanto pelo direito internacional dos direitos humanos 4 , cabe perguntar: qualquer interferência externa ... -
Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
...ção do salário mínimo, sob pena de se admitir que a classe operária seja titular de direitos abstratos e destinatária de proclama-ções ... está igualmente assegurado por meio de normas de direito internacional a cujo cumprimento o Brasil se obriga, impondo-se assim a todos os atores ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
...ão exemplos marcantes o associacionismo sindical nacional e internacional, o socialismo, o comunismo 12 . Ainda no plano da sociedade civil, essa ... de uma dinâmica de construção de normas com forte indução operária. A diversidade normativa que no futuro caracterizaria o Direito do ...
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História e evolução do direito do trabalho
...ção da América, apareceu o capitalista, construindo cidade operária fora da jurisdição das corporações e dos empecilhos que estas ...ão dos sindicatos, incluiu o que veio a ser a Organização Internacional do Trabalho — OIT, em 1919. Na Rússia, os socialistas ascenderam ao ...