Internacional Operária
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Comissão de Empresa
... fábrica seria a verdadeira expressão do agrupamento, da união operária, por fazer esta união espontaneamente, no meio propício para tal, no ...135 da Organização Internacional do Trabalho, adotada em 23 de junho de 1971, que trata da “proteção e ...
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A Conformação da Identidade Constitucional do Trabalhador na Constituição Federal de 1988: o Direito à Saúde Mental no Meio Ambiente de Trabalho
... fundamentais reconhecidos e protegidos no âmbito do direito internacional e do direito constitucional, assim como inerente à própria demo- cracia ... da quali-dade do ambiente, o que, no âmbito trabalhista, operaria em favor da construção da saúde no trabalho (118) . . O princípio da ...
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O trabalho em sua origem
... a mão de obra não qualificada que recebera em uma comunidade operária de alto padrão na fábrica escocesa, com jornada de trabalho média de ... a internacionalização das normas de proteção: Congresso Internacional de Bruxelas (1856), Congresso Internacional de Frankfurt (1857), ...
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Perspectiva regulatória da inteligência artificial
O crescente desenvolvimento de aplicativos e soluções de inteligência artificial traz muitas questões sobre a maneira como esse fenômeno afetará nossas vidas, nossa interação com as máquinas e computadores e, ainda, a interação entre os próprios seres humanos. Este breve ensaio aborda alguns dos desafios provocados pela inteligência artificial e sugere certos parâmetros regulatórios para abordá-lo
... de inteligência artificial no país em questão, o que operaria contra o objetivo essencial: que a inteligência artificial sirva para ... de maior urgência regulatória está localizada no Direito Internacional, para evitar que mecanismos ou armas de inteligência artificial sejam ... -
Do direito à anarquia
... o trabalhador não tem pátria, e propunha a organização internacional dos trabalhadores como instrumento político de defesa da classe operária ...
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Autonomia Sindical
...ém no sistema produtivo, controlando politicamente a classe operária ao mesmo tempo em que institui medidas beneficiárias que sensibilizam os .... A solidariedade internacional era negada: “Art. 12. O operário, o empregado ou patrão que pertencer ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional. . . 10 RDJ Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas ...ção e de outras profissões (a autora utiliza como exemplos a operária, a empregada doméstica, a cantora de clubes noturnos, a professora de ... -
Catolicismo impuro: politização e transgressões da fronteira do religioso
O artigo aborda o fenômeno da politização de religiosos católicos no Brasil. Com base em elementos da sociologia política, discutem-se perspectivas de análise julgadas vantajosas na apreensão das formas de existência concreta da instituição católica e dos modos de exercício da autoridade religiosa. A análise dos itinerários religiosos de dois sacerdotes, de diferentes gerações e com diferentes...
...Operária, o Conselho Indigenista Missionário ou a Comissão Justiça e Paz, são ...internacional, o estudo da atuação missionária de congregações em territórios ... -
Término do contrato por ato lícito das partes: dispensa sem justa causa e dispensa motivada, mas sem culpa obreira. Pedido de demissão pelo empregado. O instituto do aviso-prévio
... I, da Constituição, além da própria denúncia do diploma internacional, feita pelo Presidente da República (Decreto declaratório 2.100, de ... (a qual ensejaria a resolução contratual por justa causa operária), ele deveria ser razoável, sério e socialmente aceitável. ...
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Questões Social e Ambiental: Paralelismos e Desencontros na Perspectiva do Meio Ambiente do Trabalho
... assertiva é comprovada com a criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1919 15 . Rememore-se, aliás, porque relevante, que ...ção das péssimas condições de vida e de trabalho da classe operária inglesa do século XIX. Entre os inúmeros fatores degradantes, registra ...
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Rerum Novarum: a influência da cultura social cristã no direito do trabalho
...internacional Do trabalho: estuDos em homenagem ao centenário Da oit . seu conteúdo, ... de difundir a Doutrina Social Cristã, em socorro à classe operária, motivada pelo aumento das indústrias e a mudança na relação entre ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... de Grócio também é considerado o precursor do Direito Internacional Público (DIP), na medida em que deu visibilidade à ideia-força de ...ções das classes menos favorecidas, de modo especial da classe operária, a título de compensação, em virtude da . 392 . . Com efeito, as ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... Estado, ajudando-o a se colocar nas esferas constitucional e internacional", inclusive com menção expressa internacionalmente, por meio da Declaraç\xC3"..., para onde iam presos os que se envolvessem com ‘agitação operária’ e de onde saíam expulsos do país os estrangeiros”. (SOUTO MAIOR, ...
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Processo legislativo
...ção em favor do Chefe do Poder Executivo, no presidencialismo, operaria uma concentração de poderes em sua mão (ficando de fora só o Poder ... constitucional, percebe-se facilmente que o tratado internacional é um ato normativo complexo, já que depende, necessariamente, da ...
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2019
...és da Prefeitura de Itajaí, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público que fará realizar licitação, na modalidade A PÚBLICA INTERNACIONAL, do tipo TÉCNICA E PREÇO, para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A ...
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Meio ambiente do trabalho. Os rituais do sofrimento e as mortes lentas no trabalho: o embate entre a teoria jurídico-trabalhista clássica e a teoria jurídico-trabalhista crítica no contexto da 'reforma trabalhista'
Meio ambiente e adoecimento no trabalho têm sido abordados pela teoria jurídico-trabalhista clássica por meio de uma visão apenas dogmática. Aqui, porém, serão retratados através da história operária, do diálogo entre a teoria jurídico-trabalhista crítica e as demais teorias sociais, do ponto de vista dos movimentos sociais e das teorias dos movimentos sociais. Logo, a neutralização do avanço das
...Aqui, porém, serão retratados . através da história operária, do diálogo entre a teoria jurídico-trabalhista crítica e as demais . ...Internacional do Trabalho ou, quando muito, àquelas instituídas na União Europeia. ... -
As convenções da organização internacional do trabalho fundadas no princípio da justiça social ratificadas pelo Brasil
...89 . Não ficaram de lado as questões relativas à negociação coletiva das categorias patronal e operária:. Convenção n. 154 - Fomento à negociação coletiva. 90 . Convenção n. 98 - Direito de sindicalização e de negociação coletiva. 91 ...
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A Importância do Trabalho para a Consolidação da Dignidade do Homem: Apontamentos sob a Perspectiva dos Direitos Sociais
.... Na Idade Moderna, internacionalmente, a Organização Internacional do Trabalho previa, em 1919, a tutela internacional dos direitos do ..., econômicas, que até hoje vigoram entre as classes operária e empregadora 37 . Vale mencionar, também, que os direitos sociais não ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
...ão exemplos marcantes o associacionismo sindical nacional e internacional, o socialismo, o comunismo 11 . Ainda no plano da sociedade civil, essa ... de uma dinâmica de construção de normas com forte indução operária. A diversidade normativa que no futuro caracterizaria o Direito do ...
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O direito como reciprocidade da liberdade
... o nascimento de uma classe inteiramente nova, a classe operária . Com ela, o trabalho livre e assalariado ganha status universal . A ... As veredas do Direito e da Política no atual cenário internacional desdobram-se na multiplicidade de conflitos regionais, resumidos em um ...
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Origem do direito do trabalho
...), que respondiam por cerca de 80% do total do comércio internacional (Chirot, 1977). A bem dizer, a segunda revolução industrial teve início ...ções coletivas e da greve, revela o modo como reagiu a classe operária à consagração, pela revolução burguesa, do princípio da autonomia da ...
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O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
...No dia 21 de Marco de 2015, no ambito da comemoracao do Dia Internacional de Luta pela Eliminacao da Discriminacao Racial--proclamado pela ONU em ... das perspetivas economicas de grupos da classe media e a classe operaria brancas" (2017, p. 119, traducao nossa). A economia politica do racismo e ...
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Políticas Públicas e o Jovem Trabalhador
No atual e conturbado cenário político brasileiro, desvela-se a importância de se analisar as políticas públicas para o jovem. A disputa indiscriminada pelos postos de trabalho e a ausência de um pacto geracional fazem do mercado de trabalho uma espécie de “guerra de todos contra todos”. Muitos jovens, premidos pela necessidade de conseguir uma ocupação, acabam se “encaixando” em trabalhos...
... Jovenes y empleo en los noventa. Organización Internacional del Trabajo – OIT. Montevideo: CINTEFOR, 2001. Disponível no site: . ... 188º - Se o membro de uma corporação operária, (operário) toma para criar um . menino e lhe ensina o seu ofício, ... -
A atuação do CEAS durante a ditadura militar (1969-1984)
Este artigo faz uma releitura da história do CEAS e da sua revista durante a ditadura militar, marcando as características do trabalho da entidade no contexto de supressão das liberdades democráticas, entre 1969 e 1984. A partir dos acervos da ditadura, do CEAS e de suas próprias memórias, neste texto o autor resgata a relevância histórica e política desta publicação, avançando para demonstrar,...
...Timóteo, o padre Agostinho Pretto da ACO (Ação Católica Operária), Ivo Poletto que depois foi o primeiro Secretário da CPT – Comissão ... de censura, mas, uma vez publicado, alcançou repercussão internacional. Os subsídios retirados dos Cadernos do CEAS foram importantes para a ... -
Conflitos trabalhistas e autonomia privada coletiva
...operária. Conforme registra a encíclica Rerum Novarum , ao invés de impedi-la, .... 1.4. GREVE NO DIREITO INTERNACIONAL E COMPARADO (88) . O tratamento dado pelo Direito Internacional ao ...