Internacional Operária
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2019
...és da Prefeitura de Itajaí, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público que fará realizar licitação, na modalidade A PÚBLICA INTERNACIONAL, do tipo TÉCNICA E PREÇO, para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A ...
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As convenções da organização internacional do trabalho fundadas no princípio da justiça social ratificadas pelo Brasil
...89 . Não ficaram de lado as questões relativas à negociação coletiva das categorias patronal e operária:. Convenção n. 154 - Fomento à negociação coletiva. 90 . Convenção n. 98 - Direito de sindicalização e de negociação coletiva. 91 ...
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A Importância do Trabalho para a Consolidação da Dignidade do Homem: Apontamentos sob a Perspectiva dos Direitos Sociais
.... Na Idade Moderna, internacionalmente, a Organização Internacional do Trabalho previa, em 1919, a tutela internacional dos direitos do ..., econômicas, que até hoje vigoram entre as classes operária e empregadora 37 . Vale mencionar, também, que os direitos sociais não ...
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Direito constitucional à saúde sob a ótica do direito peninsular
... evolução em função do enorme desgaste que sofria a classe operária em decorrência das terríveis condições de sobrevivência nas ... seriam semelhantes, porém delimitados em ordem jurídica internacional. . O direito à saúde, previsto no artigo 6º da Constituição ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
...ão exemplos marcantes o associacionismo sindical nacional e internacional, o socialismo, o comunismo 11 . Ainda no plano da sociedade civil, essa ... de uma dinâmica de construção de normas com forte indução operária. A diversidade normativa que no futuro caracterizaria o Direito do ...
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O direito fundamental à proteção em face da automação
O presente estudo tem a pretensão de analisar a extensão e os limites do “direito fundamental à proteção em face da automação” e todos os seus desdobramentos a partir de uma dogmática constitucional. Abstract: The present study intends to analyze the extent and limits of the “fundamental right to protection in the face of automation” and all its unfolding from a constitutional dogmatic
... In: 6 º Colóquio Internacional Marx e Engels , Campinas, 2009, p. 1-2. Disponível em: . Acesso em: 24 ...7º, XXVII, CF/88 aparece como uma grande conquista da classe operária por protegê-la em face do desemprego estrutural, configurando, portanto, ... -
O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
...No dia 21 de Marco de 2015, no ambito da comemoracao do Dia Internacional de Luta pela Eliminacao da Discriminacao Racial--proclamado pela ONU em ... das perspetivas economicas de grupos da classe media e a classe operaria brancas" (2017, p. 119, traducao nossa). A economia politica do racismo e ...
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Políticas Públicas e o Jovem Trabalhador
No atual e conturbado cenário político brasileiro, desvela-se a importância de se analisar as políticas públicas para o jovem. A disputa indiscriminada pelos postos de trabalho e a ausência de um pacto geracional fazem do mercado de trabalho uma espécie de “guerra de todos contra todos”. Muitos jovens, premidos pela necessidade de conseguir uma ocupação, acabam se “encaixando” em trabalhos...
... Jovenes y empleo en los noventa. Organización Internacional del Trabajo – OIT. Montevideo: CINTEFOR, 2001. Disponível no site: . ... 188º - Se o membro de uma corporação operária, (operário) toma para criar um . menino e lhe ensina o seu ofício, ... -
Conflitos trabalhistas e autonomia privada coletiva
...operária. Conforme registra a encíclica Rerum Novarum , ao invés de impedi-la, .... 1.4. GREVE NO DIREITO INTERNACIONAL E COMPARADO (94) . O tratamento dado pelo Direito Internacional ao ...
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A Empresa no Atual Modelo Capitalista: novos paradigmas sobre a responsabilidade social e garantia do direito ao desenvolvimento
... ao desenvolvimento, na comunicação entre os sistemas internacional e nacional. o problema do presente estudo consiste em abordar o lucro na ... empresa deu ensejo no momento que foi se expandindo a atividade operária: . a responsabilidade social dos empresários avança no Brasil a partir ...
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Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... construídos ao longo de décadas pela Organização Internacional" do Trabalho (Convenções ns. 11, 87, 98, 135, 141 e 151, por exemplo). Al\xC3"... as forças das partes contratantes, formar-se a coalizão operária . Curso de Direito do Trabalho . 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1972, p. ...
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Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... as forças das partes contratantes, formar-se a coalizão operária . Curso de Direito do Trabalho . 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1972, p. ... construídos ao longo de décadas pela Organização Internacional" do Trabalho (Convenções ns. 11, 87, 98, 135, 141 e 151, por exemplo). Al\xC3"...
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Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... se tornaram a componente chave do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a superação da crise mediante programas de ajustes ...2016. . 75 EDELMAN, B. A legalização da classe operária. São Paulo: Boitempo, 2016. . 76 ERMIDA URIARTE, O. A flexibilização ... -
O legado da revolução russa para uma educação transformadora e a política de saúde brasileira
Resgate da experiência da Revolução Russa para a construção de um modelo de educação. Faz breve histórico dos modelos educacionais até o período da Revolução de Outubro e retoma a concepção de educação presentes no pensamento marxista, a partir da contribuição de estudiosos como Manacorda e Pistrak. Aponta as bases para a efetivação de uma educação para além do capital e expõe a importância da...
..., do processo de industrialização e do surgimento da classe operária brasileira. Greves e manifestações, in_ uenciadas pela experiência ...Rompendo com os partidos socialistas e reformistas da 2ª Internacional, Lênin e Trotsky fundam, sob o signo da revolução mundial, a 3ª ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
...II, p. 10, 1961) que o primeiro diploma internacional sobre higiene e segurança do trabalho é a Convenção de Berna, de 1906, ... em cidades do interior, quando a empresa mantiver vila operária ou residirem, seus operários, nas proximidades, permitindo refeições ...
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Do preço de transferência
... […] entende-se, na doutrina internacional", o valor cobrado por uma empresa na venda ou transferência de bens, servi\xC3"... relacionadas, se realizada entre partes não vinculadas, se operaria. . Há um foco na “comparabilidade”, e essa comparação é buscada ...
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Teoria Geral do Trabalho
...Curso BásiCo de direito internaCional PúBliCo e Privado do traBalho 17. no trabalhador assalariado. Vale a pena ...Trata-se de abrangência da ação operária de um país em apoio aos operários de outro país, uma espécie de ...
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Terceirização: o perverso discurso do mal menor
Este artigo trabalha o tema da terceirização e de sua discussão a partir do PL n. 4.330, sob a perspectiva do quadro político atual e das circunstâncias históricas e atuais das relações de trabalho no Brasil. A partir da refl exão acerca do perverso discurso do mal menor, pelo qual regulamentar a terceirização seria a única saída para um caminho sem volta, propõe-se a rediscussão dos efeitos...
...çando a mesma música, cuja melodia é ditada pelo capital internacional 15 . . @2. A perversidade do discurso do capital, quando se arvora ...PINHEIRO, Paulo Sérgio; HALL, Michael M. A Classe Operária no Brasil. 1889-1930. Documentos. V. II. Condições de vida e de ... -
O desenvolvimentismo de Getúlio Vargas e a positivação de direitos das mulheres no Brasil
... da Grande Depressão, com a primeira grande crise do capital internacional, Vargas soube oportunizar as condições objetivas para reverter uma ... função estratégica: enfraquecia a via revolucionária da luta operária, e colocava o trabalho a serviço do projeto desenvolvimentista de forma ...
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A Nova Morfologia do Trabalho, as Formas Diferenciadas da Reestruturação Produtiva e da Informalidade no Brasil
... de grande intensidade, impulsionadas pela nova divisão internacional do trabalho e pelas formulações definidas pelo Consenso de Washington e ...Em sua origem, elas nasceram como instrumentos de luta operária contra o desemprego, o fechamento das fábricas, o despotismo do trabalho. ...
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Como modernizar o direito do trabalho? A novidade é -um paradoxo estendido na areia
...Esse novo, aliás, consiste em demanda da normatização internacional, uma vez que o Brasil denunciou a Convenção nº 158 da OIT, sobre a ... 33 DEJOURS, Christophe. Inteligência operária e organização do trabalho: a propósito do modelo japonês de ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
...Ao longo da história, a doutrina e o direito positivo internacional usaram várias expressões ao tratar o assunto, cada qual espelhando, em ...ções das classes menos favorecidas, de modo especial da classe operária, a título de compensação, em. . virtude da extrema desigualdade que ...
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Benchmarking e governança global como parâmetros para a análise de programas de integridade
Com base no desenvolvimento teórico da governança global e da produção e aplicação de normas jurídicas por empresas e governos, o presente estudo examina as condições para que a Administração Pública brasileira realize benchmarking, ao avaliar programas de integridade desenvolvidos no âmbito de empresas em busca dos benefícios previstos pela Lei nº 12.846/2013 e das demais regulamentadoras. Essa...
... O direito internacional aparece frequentemente como a única superfície sob a qual a governança ...ática divulgação de informações por parte do poder públicoǡ operaria como um desincentivo a que algumas empresas compartilhassem suas boas ... -
Práticas Antissindicais
...ções patronais “e por vezes pela própria entidade sindical operária”; no caso, quando “violentar a democracia interna ou quando negar os ...internacional" do trabalho. RevistaȱLTrǰ 73-12/1415. . — 377 — . 6076.7 Curso B\xC3"...
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O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
...ária, na perspectiva do getulismo, a interdição da ação operária autônoma. Tal papel caberia à estrutura sindical, tal como foi montada ...A absorção do receituário do Fundo Monetário Internacional e outros organismos multilaterais, expresso no chamado Consenso de ...