Internacional Operária
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Globalização, oit e trabalhador imigrante: brasileiros em portugal após a crise econômica de 2008
... ções internacionais, principalmente a Organização Internacional" do Trabalho em relação ao trabalho do imigrante. O papel destas organiza\xC3" ... artigo, resume, ainda que toscamente, a situação da classe operária e seus direitos hoje no mundo. A reestruturação produtiva do capitalismo ...
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Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
... A classe operária em nenhum momento teria se colocado contra o capital, ao contrário, ... um século, na Suíça, juristas reunidos num congresso internacional escolheram a legislação trabalhista brasileira como sendo uma das mais ... -
Referências
... ACCIOLY, Hildebrando. Manual de direito internacional público. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2007 ... AMARAL, Júlio Ricardo de ... Mundos do Trabalho: novos estudos sobre a História Operária. 6. ed. São Paulo: Paz & Terra, 2015 ... HÜBNER, Marlot Ferreira ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... de Grócio também é considerado o precursor do Direito Internacional Público (DIP), na medida em que deu visibilidade à ideia-força de ... ções das classes menos favorecidas, de modo especial da classe operária, a título de compensação, em virtude da ... Com efeito, as liberdades ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... Estado, ajudando-o a se colocar nas esferas constitucional e internacional", inclusive com menção expressa internacionalmente, por meio da Declaraç\xC3" ... , para onde iam presos os que se envolvessem com ‘agitação operária’ e de onde saíam expulsos do país os estrangeiros”. (SOUTO MAIOR, ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... na América da empresa Manpower, a qual teve expansão internacional e difundiu a modalidade contratual temporária, sendo uma das empresas ... olvidando o surgimento do Direito do Trabalho como fruto da luta operária, sendo esta a sua fonte primordial por excelência (322) ... Pelo ...
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O Trabalho como um Direito Social
... adveio com a designação de uma Comissão de Legislação Internacional do Trabalho, vinculada à Conferência de Paz de Versailles, quando na ... reduzindo as outras alternativas de emprego para a classe operária, que se submeteram às novas condições de emprego. O aumento no valor ...
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Gestão por metas e acordos de participação nos resultados no setor metalúrgico: gestos descarrilhados, dignidade violada
Este artigo trata sobre o lugar assumido pelos acordos de participação nos resultados no interior dos sistemas de gestão por metas. Ao fazê-lo, busca problematizar os caminhos pelos quais esses acordos foram assumindo centralidade nas negociações salariais da categoria metalúrgica, com ênfase no setor automobilístico. Busca-se observar as contradições que tal situação engendra quando pensadas em...
... ção da Volkswagen é imprescindível para a competitividade internacional e segurança do futuro da empresa e de seu pessoal ... Outro documento, ... (39) , entre outros, como manifestações da resistência operária, assume no contexto da gestão flexível um sentido renovado. Controlar o ... -
Proteção Internacional aos Direitos Humanos dos Trabalhadores: a Declaração da OIT sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho de 1988
... A Revolução Industrial multiplicou a riqueza e o poderio econômico dos burgueses; todavia, em compensação, trouxe para a população operária o aprofundamento das desigualdades sociais, o aumento do desemprego e a alienação do trabalhador em relação aos meios de produção. Como o ...
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Decisão monocrática Nº 234133 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-01-2024
... indireta com os demais delitos em investigação (tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro) ... seria complexa e bem estruturada, razão pela qual, no Brasil, operaria por meio de transporte marítimo, a partir do Estado do Rio Grande do Sul ...
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Pobreza e condições socioeconômicas dos catadores de caranguejo do povoado Carnaubeiras, Araisoes-ma
Na região do Baixo Parnaíba maranhense, no município de Araioses, encontra-se uma das maiores comunidades de catadores de caranguejo-uçá do Brasil: Carnaubeiras. O povoado deve sua importância ao grande comércio de exportação de crustáceo para os estados vizinhos do Piauí e Ceará, assim como ao fato de estar situado entre as mais importantes rotas turísticas do país. Este trabalho busca conhecer...
... a economia no plano internacional, no qual o ... Brasil se insere, conforme o modelo neoliberal ... operária, conforme preconiza Pastorini (2004, ... p. 103) ao afirmar que ... -
O Tribunal Superior do Trabalho e a insustentável doutrina da 'greve política'
Opinião: O TST e a insustentável doutrina da "greve política"
... Comissão de Peritos em Liberdade Sindical da Organização Internacional" do Trabalho, em diversos verbetes, tem admitido a viabilidade da greve pol\xC3" ... operária e conquista da consciência de classe, ao largo da legislação que então ... -
Perspectiva regulatória da inteligência artificial
O crescente desenvolvimento de aplicativos e soluções de inteligência artificial traz muitas questões sobre a maneira como esse fenômeno afetará nossas vidas, nossa interação com as máquinas e computadores e, ainda, a interação entre os próprios seres humanos. Este breve ensaio aborda alguns dos desafios provocados pela inteligência artificial e sugere certos parâmetros regulatórios para abordá-lo
... de inteligência artificial no país em questão, o que operaria contra o objetivo essencial: que a inteligência artificial sirva para ... de maior urgência regulatória está localizada no Direito Internacional, para evitar que mecanismos ou armas de inteligência artificial sejam ... -
Caminhos para o novo direito do trabalho: desmistificando falácias
Esse artigo reúne reflexões sobre as transformações no mundo do trabalho, impulsionadas pelas novas revoluções tecnológicas, e seus impactos na oferta de empregos e nas condições laborais, de modo a desafiar o direito do trabalho. Compreendendo ser imprescindível situar os impactos da tecnologia a partir dos usos que dela são feitos em cada momento histórico, a discussão considera o avanço do...
... de movimentos de quebras de máquinas no alvorecer da classe operária inglesa (6) ... De acordo com Hobsbawm, para um primeiro tipo, ... ção da concorrência capitalista, inclusive em nível internacional (como consectário do ... (11) AGLIETTA, Michel. Regulation y ... -
Onze proposições sobre o direito do trabalho desde a perspectiva ecossocialista
... mecanismos mais amplos e basais de construção da autogestão operária, sem recair em qualquer desvio “participativo” de baixo calibre, como ... 10. PROPOSIÇÃO VIII: DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO COMO DIMENSÃO DE NECESSÁRIA AFIRMAÇÃO ... Outro campo ...
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Críticas ao estado pós-democrático de direito na literatura de José Saramago: a relativização dos direitos da personalidade do homem duplicado
Contextualização: A pesquisa trata sobre a relativização dos Direitos de Personalidade durante o processo de edificação do fenômeno do Estado Pós-Democrático de Direito. Objetivo: tratar sobre o fenômeno de desconstrução do Estado Democrático de Direito ante as influências do neoliberalismo e seus reflexos na judicialização da vida e demais avanços em limites de direitos constituídos ao longo da...
... esboço do artigo uma nova interpretação da literatura internacional, pela obra “o homem duplicado” do escritor José Saramago ... diferentes minorias e os pertencentes à classe operária”. 72 ... Pouco se sabe sobre o armazenamento digital, as informações ... -
Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
... social, em meio aos primeiros movimentos de organização operária ( ... ) 19 ... Verifica-se, pois, que as equipes e clubes de índole ... Sport Club Internacional (de São Paulo) - Fundado em 19 de agosto de 1899, por um grupo de ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... éculo XXI, em todo o mundo, conforme dados da Organização Internacional do Trabalho - OIT (2012), aproximadamente 21 (vinte e um) milhões de ... -os ao máximo, o que causou séria insatisfação na classe operária ... A partir deste contexto, a luta por direitos sociais assumiu novos ... -
Infiltrações: do direito à diferença ao direito à diversidade
... a afirmar que “o ecossocialismo será universal e internacional, ou não será”, e tal como o panorama clássico do pensamento marxista, ... não significa que a classe operária permaneça inteiramente fora do terreno do direito, apesar de, ...
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História e evolução do direito do trabalho
... ção da América, apareceu o capitalista, construindo cidade operária fora da jurisdição das corporações e dos empecilhos que estas ... ão dos sindicatos, incluiu o que veio a ser a Organização Internacional do Trabalho — OIT, em 1919. Na Rússia, os socialistas ascenderam ao ...
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A revolução russa e o marxismo do século xx
Uma análise dos princípios de democratização, revolução, liberdade, especi4 - cação, consciência e esperança, respectivamente, em Luxemburg, Trotsky, Gramsci, Korsch, Lukács e Benjamin/Bloch, como herdeiros distintos da Revolução Russa, sob impulsão da teoria e da práxis de Lenin.
... contra a real politique seja da socialdemocracia (Segunda Internacional), seja do marxismo-leninismo (Terceira Internacional), como também contra ... de democratização proletário, em que “[ ... ] a classe operária terá, na sua luta pelo socialismo, que expropriar a burocracia, na tumba ... -
Trabalhos uberizados e precários - da periferia dos direitos à essencialidade de suas atividades em tempos de pandemia
O futuro do trabalho uberizado no mundo e, especificamente, no Brasil, passa necessariamente pelas reflexões acerca dos impactos da pandemia da COVID-19 na sociedade global. Isso se reflete sobre duas frentes claras: o surgimento de uma nova roupagem do capitalismo tecnológico e uma observação sobre a situação do próprio mercado de trabalho, sobretudo em relação aos momentos de grave retração...
... ão de Peritos e Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), afirma ter “muita desconfiança do discurso de que os ... à prestação de serviços, constituindo novas formas de cultura operária e corporativa. “Uberização” é um termo que faz parte do universo do ... -
A bagagem. O acesso à justiça pela via dos direitos e além: a con- cepção tridimensional de Nancy Fraser
... os participantes da Conferência Monetária e Financeira Internacional das Nações Unidas e Associadas, realizada entre 1 e 22 de julho de 1944, ... A Classe Operária tem Dois Sexos — Trabalho, dominação e resistência. São Paulo: ...
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A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... desenvolvidos a partir da minha relação à IX Jornada Internacional de Políticas Públicas (IX JOINPP) de São Luís, foi publicada também ... que teve uma ligação com a situação que a classe operaria vivia na Itália ... Todavia, a característica mais moderna do ... -
Bibliografia
... São Paulo: LTr, IBRART; Genebra: Organização Internacional do Trabalho, 1985 ... COSTA, Orlando Teixeira da. Direito coletivo do ... São Paulo: LTr, 1996 ... GRAMSCI, António. Democracia operária: partido, sindicato, conselhos. Coimbra: Centelha, 1976. GREVE. Revista ...