internautas no brasil 2008
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Proteção de dados pessoais e o devido processo informacional: por uma tutela dos direitos fundamentais na sociedade de risco
A Internet acarretou na produção de inúmeros riscos ao indivíduos, cuja controlabilidade não se mostra possível, erigindo-se a necessidade de criação de instrumentos legislativos mínimos, aliado a uma proteção através dos direitos fundamentais. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise da possível relação entre a proteção de dados pessoais e o devido processo...
... Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, RS, Brasil ... II Universidade de Santa Cruz do Sul, ... do desenvolvimento das tecnologias (RODOTÀ, 2008, p. 17) ... Sem pretender traçar um estudo ... ilegitimamente (87 milhões de internautas tiveram os seus dados negociados, sem ... -
Marco civil da internet no brasil: breves considerações sobre seus fundamentos, princípios e análise crítica do regime de responsabilidade civil dos provedores
... Trad. de Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008. p.173-174. Luís Roberto Barroso conceitua a ponderação de interesses ... , teve o mesmo conteúdo publicado milhares de vezes por internautas em todo o mundo. 58 Sabe-se que, conforme amplamente salientado, a ...
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Responsabilidade civil pelo compartilhamento de mensagens pelo whatsapp e o caso marisa letícia
... pesquisa do Comitê Gestor da Internet no Brasil constatou que cerca de “72% dos internautas ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 93 ... LIVIA TEIXEIRA LEAL E MARIANA ...
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Referências
... iFood se tornam “maior empregador” do Brasil". Exame , São Paulo, 28 abr. 2019 ... Dispon\xC3" ... Portugal: Edições 70, 2008 ... BAUDRILLARD, Jean. Função-signo e ... Brasil ganha 10 milhões de internautas em 1 ano, aponta IBGE. G1 Economia , Rio de ...
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A tutela da imagem das crianças e adolescentes na mídia
... , inclusive nas atividades desportivas.” BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da ... , é possível perceber que muitos internautas duvidam da sua verdadeira idade. Do mesmo modo, ... No ano de 2008 a modelo Vivian Redondo, representada pelo seu ...
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Da provisão de conexão e de aplicações de internet
... o bom funcionamento da Internet no Brasil", o Comitê Gestor da Internet (CGI.br), que é o \xC3" ... ários, tendo em vista que todos os internautas terão seus comportamentos de uso da internet ... 11.829/2008, em nítida e bem louvada evolução legislativa ...
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Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil: ponderações ao recurso especial Nº 1. 140.549
... ... O Brasil, país de grande extensão territorial, ... internautas possuíam algum tipo de animal ... nº 6.514 de 22 de julho de 2008", e demais normas pertinentes”. Para \xC2" ...
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Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... quase 300 mil imagens de documentos do Brasil, de Cuba, da Colômbia e da Flórida no período ... 29 Em ... 2008, a Lei n o 11.645 complementou essas novas ... internautas encontrarão os quatro Relatórios de Estágio, ... -
Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... Não é novidade para os internautas, todavia, que as suas atividades online são ... (BRASIL. STJ. Recurso Especial n. 586316/MG. Recorrente: ... São Paulo: Ed. RT, 2008. p. 35. 77. “O dever de informar, consoante ...
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Caminhos de uma pesquisa virtual: um estudo de lideranças e ação coletiva no Facebook no debate sobre o direito à cidade / Paths of a virtual search: a study of leadership and collective action on Facebook in the debate on the right to the city
Como internautas são mobilizados por líderes virtuais para reivindicar o direito à cidade e discutir política? Este artigo analisa o caso do grupo Direitos Urbanos (DU), o qual é responsável por discutir e articular várias mobilizações no Recife (Brasil) através do Facebook. A proposta é fazer uma discussão metodológica de aspectos que podem orientar investigações atuais e futuras acerca da...
... Resumo ... Como internautas são mobilizados por líderes virtuais para ... várias mobilizações no Recife (Brasil) através do Facebook ... A proposta é fazer uma ... terreno para a obra da União em 2008, através de um leilão que a Polícia Federal ... -
Scammers. Estelionato sentimental na internet
O avanço tecnológico sistemático da internet impacta a todos de maneira global, no entanto o ordenamento jurídico e os órgãos de prevenção e repressão não são capazes de acompanhar esse avanço que envolve, dentre tantas coisas, as redes sociais, e-mails, sites de namoro, etc., o que resulta na prática de condutas virtuais, muitas vezes ainda não tuteladas pelo Direito. Dentre essas condutas,...
... Federal de Mato Grosso, Cuiabá, MT, Brasil. Doutor em Sociologia. E-mail: edsonrondon@ ... partir de duas premissas, como propôs Gil (2008, p. 9-10), o que propiciou um panorama do tema ... e, com a majoração da quantidade de internautas no mundo cibernético, como efeito de desvio à ... -
RELACIONAMENTOS ABUSIVOS: UMA DISCUSSÃO DOS ENTRAVES AO PONTO FINA
... de locais / instituições para que internautas (em situação de violência) possam buscar ... Até então o conceito preconizado no Brasil englobava um modelo mais norte americano, com ... Araújo (2008) situou a construção de uma sociedade ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Processo n. 0084500-61.2008.5.04.0008 AP. Publicação em ... Improcedência. Advogado. Banco do Brasil. Ausência de concurso público, ... de manifestações dos internautas, principalmente no Facebook, a ...
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A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... grupo como infrator de uma regra” (BECKER, 2008, p. 25), algo essencialmente criado pela ... Em 7 de agosto de 2006 foi sancionada no Brasil a Lei 11340, popularmente conhecida como Lei ... internautas de levar para a rede conteúdos próprios sem ... -
Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... Sobre esse reconhecimento, Axel Honneth (2008, p. 73-74) explica: ... Sem a experiência de que o outro indivíduo ... que a sua persona nas redes sociais vinha recebendo de internautas. Nos comentários, a página da Prefeitura do Rio de Janeiro aparece ... -
Redes Comunitárias, Internet e Políticas Digitais: Reflexões a Respeito do Setor de Comunicação e dos Processos Sociais
... 62 Políticas Digitais no Brasil": Acesso à Internet, Proteção de Dados e Regula\xC3" ... ção geográfica uma vez que 51% dos internautas usuários desses sites encontra-se na região ... o real impacto na vida da população (CRUZ, 2008). Como também é afirmado por Bolaño ... 30 ...
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Unfair Business Practices of the 'Internet Giants' and the abusive de-indexing procedure of Google Adwords: An Analysis of French and EU Law
Objective - The article explores the new unfair business practices of “Internet giants” with a focus on judicial and administrative precedents. Unfair commercial practices can happen in two ways: about consumers; and, concerning professional advertisers. The digital platforms - especially Google Adwords - have been under legal scrutiny by several courts and authorities, as the paper describes....
... face do poder dos gigantes da Internet – Brasil e França”, realizado na Universidade de ... isso? E, talvez, a dependência dos internautas de todo o mundo com relação à Internet ... No entanto, em 2008, a Google, aparentemente, decidiu alterar de ... -
A eficácia do direito contratual francês diante dos gigantes da Internet
Propósito - O artigo examina o direito francês dos contratos para aferir a sua aplicabilidade à regulação das empresas gigantes da Internet. Ele evidencia que as reformas atuais do direito contratual francês não tem sido efetiva para produzir resultados imediatos em termos de proteção dos consumidores. Metodologia/abordagem/design - O artigo avalia as relações contratuais firmadas entre as...
... face do poder dos gigantes da Internet – Brasil e França”, realizado na Universidade de ... , ou seja, para aqueles deixados pelos internautas quando visitam sítios eletrônicos para fazer ... UFC Que choisir e AFA. Arrêt de 13 nov. 2008. Disponível: ... -
O direito ao esquecimento e a liberdade de informar na sociedade da informação
ASociedade da Informação desencadeou conflitos gerados no âmbito nacional e internacional que provocam a colisão entre dois grandes direitos: direito à liberdade de informação e direito ao esquecimento. Derivam de fatos ou acontecimentos resultantes da grande velocidade de disseminação de informações e dados, gerados a cada segundo no mundo globalizado, proporcionando não raras vezes um grande...
... Direito da Universidade de São Paulo - USP (2008). Professor do Programa de Mestrado em Direito da ... de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo ... Irineu Francisco ... publicados intencionalmente pelos internautas ( Chartedudroit à l’oublidansles sites ... -
Contratos eletrônicos: a aplicabilidade do Código Civil nas contratações da sociedade em rede
... eletrônicos e expansão do e-commerce no Brasil. 3.1. Contratos eletrônicos de consumo e a ... Revista da Emerj, Rio de Janeiro, v.11, .42, 2008. p. 170 ... que dispõe que “os contratos ... Um ano antes, os internautas somavam 116,1 milhões, 64,7% da população ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... São Paulo: Unicamp, 2008, p. 41) ... Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), ... é de fácil acesso para a maioria dos internautas, e os produtores desses conteúdos optam por ... inovadores de crescimento empreendedor no Brasil. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2013, p. 37 ...
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Direitos fundamentais
... (b) O filho de pais alemães que estão no Brasil a serviço de empresa privada alemã será ... Gabarito "D" ... OAB - OAB/SP 2008 ... 140. De acordo com a CF, nas ações ... -se à disposição de todos os internautas. Para que seus dados sejam retirados daquela ...
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Direito fundamental à proteção de dados pessoais
... de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Brasil ... Tendo em vista a “amplitude e ... 3. Stefano Rodotà (2008, p. 26-27) destaca que a privacidade (com outra ... CARPENA, Heloisa. Consumidores internautas": da aplicabilidade do CDC à proteção de dados \xE2" ...
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Um estudo sobre a fraude de clique: Casos conhecidos e impacto no direito brasileiro
O crescimento da indústria de anúncios on-line tem criado novas oportunidades em termos de negócios na Internet. Neste ambiente, métricas como cliques em anúncios originam transações financeiras entre anunciantes, redes de anúncios e publicadores de anúncios. Uma vez que estes cliques possuem impacto financeiro, criminosos têm buscado obter vantagens e gerar divisas de maneira ilícita por meio...
... De 2006 a 2008 foi membro eleito do Council da Association for ... Recife, Pernambuco, Brasil. E-mail : ruy@cin.ufpe.br ... 2 Doutorando em ... acordo com Lobo 35 , por dia, 77 mil internautas brasileiros são vítimas de alguma variação de ... -
Considerações sobre a instantaneidade dos sistemas jurídicos e sobre a anterioridade tributária a partir do ITCMD paranaense considerations on the instantaneity of the legal systems and on the tax anteriority from the ITCMD of Paraná
O estudo ora proposto tem com tema o estupro de vulnerável, a partir de uma análise com base na Teoria da Proteção Integral, enfatizando-se a questão jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça e sua uniformização recente. Nesse sentido, o problema de pesquisa delimitado foi a determinação, se nos casos de estupro de vulnerável ocorreu ou não, o respeito a atual matriz teórica da infância no...
... Passo Fundo – Rio Grande do Sul – Brasil ... Resumo ... O estudo ora proposto tem ... doutrina da situação irregular (CUSTÓDIO, 2008, p. 23 – 24). Outro mecanismo de reforço da ... proteção integral dos adolescentes internautas: limites e possibilidades em face dos riscos no ...