internazionale
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Crimes contra a humanidade: conjecturas da responsabilidade internacional de Nicolás Maduro
A República Bolivariana da Venezuela enfrenta, desde o século XX, ampla deterioração democrática, agravada por uma crise humanitária e altíssimos índices de inflação. Diante deste contexto, o país ainda vivencia uma grave crise política e Nicolás Maduro é o presidente de facto, apesar da questionável legitimidade do processo eleitoral e da forte perda de reconhecimento no cenário internacional....
... CASSESSE, A. International Criminal Law ... New York: Oxford University Press, 2003 ... CASSESE, A. Lineamenti di diritto Internazionale penale. I. Diritto sostanziale ... Bologna: Mulino, 2005 ... CEPAL – COMISIÓN ECONÓMICA PARA AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE. Balance ... -
Ainda sobre o interesse das gerações futuras: o problema das relações intergeracionais à luz da revisão do art. 9º da constituição italiana
Contextualização: A revisão realizada com a lei constitucional n. 1/2022 introduziu no art. 9o da Constituição o princípio segundo o qual a República protege o meio ambiente, a biodiversidade e os ecossistemas, também no interesse das gerações futuras. Objetivo: O objetivo desta contribuição é analisar o significado assumido pela dimensão intergeracional no tecido constitucional: isto é, em...
... n. 6) sulla scorta di indirizzi consolidatisi in seno al diritto internazionale dei diritti umani e al diritto dell’Unione Europea». Também conforme CECCHETTI, Marcello. La revisione degli artt. 9 e 41 della Costituzione e il ... -
Un Code Pénal Pour l'Unité Italienne: le code Zanardelli (1889) - La Genèse, le Débat, le Projet Juridique
O presente artigo analisa o processo de formação do primeiro código penal italiano posterior à unificação política do país, o chamado Código Zanardelli de 1889. Uma análise que contextualiza a codificação não somente na cronologia dos fatos políticos, mas também, por exemplo, na ciência do direito penal italiana do século XIX. Uma ciência do direito penal - conhecida sob o nome de "escola...
... A. DROETTO, Pasquale Stanislao Mancini e la scuola italiana di diritto internazionale, Milano, Giuffrè, 1954; G. D’AMELIO, Pasquale Stanislao Mancini H O¶XQL¿FD]LRQH OHJLVODWLYD QHO ˙Ȉ˝ ˇ FLW ˚ ( -$ ... -
O instituto da prescrição
... (3) MARUOTTI, Laura Solidoro. La perdita dell’azione civile per decorso del tempo nel diritto romano. Profili Generali. Rivista Internazionale On Line. Peer Review Journal (ISSN 2036:2528). Aut. Tr. Napoli n. 78 del 03/10/2007 — Proprietario e direttore responsabile: Laura Solidoro ...
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Ley natural. La lógica y la antropología como su fundamento
Desde HUME en adelante, el positivismo jurídico ha insistido con la imposibilidad de fundar el orden normativo en consideraciones antropológicas. En nuestro tiempo, la Nueva Escuela Anglosajona del Derecho Natural pretendió dar una respuesta a aquella objeción, haciendo una relectura de Santo Tomás de Aquino. Se demostrará en este trabajo que no sólo es posible la inferencia lógica denunciada por
... “Sobre razón práctica y naturaleza en el iusnaturalismo, Algunas precisiones a partir de las ideas de John Finnis”, Rivista internazionale di filosofia del diritto, ISSN 0035-6727 , Vol. 89, Nº 4, 2012, versión recuperada de: https://archivos.juridicas.unam.mx/ ... -
Constitucionalismo transnacional: por uma compreensão pluriversalista do Estado constitucional
O presente artigo busca analisar os elementos basilares que caracterizam a formação do chamado constitucionalismo transnacional. Mais do que um processo de globalização, verifica-se na atualidade o desenvolvimento de uma nova fase do movimento constitucional. Uma vez que aponta para a consolidação das ideias de tutela universal dos direitos humanos e de defesa da paz, a integração jurídica...
... Les six livres de la République ... Genebra, 1629, Livro I, Cap. VIII ... 8 SCHMITT, Carl. Il nomos della terra nel diritto internazionale del Jus Publicum Europaeum ... Milano: Adelphi, 2003. p. 143 ... 9 Cf. FIORAVANTI, Maurizio. Stato e costituzione. In: FIORAVANTI, Maurizio (Org.) ... -
Pointing out the false autonomy of Brazilian municipalities: the 'quality of the Federation' drawn by the Rule of Law and its impact on promoting the common good
This paper addresses the problem of promoting the common good at the local governments. To demonstrate how Law should be seen primarily to a positive task (human flourishing), and to show how enaction and implementation of rights are strictly connected, it is presented the hypothesis in which the “quality of the Federation” (arrangement of competences, goods and incomes drawn in a Federal Rule of
... Teoría, vocabulario y medición. In: Metafísica y Persona , n. 20, p. 27-66, sep 2018) and the second in Rivista Internazionale di Scienze Sociali (NEBEL, Mathias; ARBESU-VERDUZCO, Luis Ignacio. A Metric of Common Goods Dynamics. In: Rivista Internazionale di Scienze Sociali ... -
Impactos da reforma trabalhista na evolução da arbitragem para a resolução de controvérsias contratuais no futebol brasileiro
... p. 19, 1992 ... (8) FUMAGALLI, L. La Giurisdizione sportiva Internazionale apud GREPPI, Edoardo et al. Diritto Internazionale dello Sport. Torino: G. Giappichelli Editore, 2005. p. 124 ... (9) “Funzioni di carattere ...
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The ecological function of the collective property of the ancient lands: a new model for the relationship between human rights and the guarantee of the environment?
A função ecológica das propriedades comuns das terras ancestrais: um novo modelo para a relação entre os direitos humanos e a proteção ambiental Human rights courts, such as the ECHR, usually afford protection to the environment only in an indirect way, when applying rules aimed at protecting different values, such as human life or private home, in cases involving an injury to natural or...
... Saverio Di Benedetto ... Professore associato di diritto internazionale - Università del Salento, Lecce. Questo lavoro ha origine nell’attività di indagine condotta insieme agli amici e colleghi ricercatori ... -
A Century of International Justice and Prospects for the Future
... Del Rey, 2013, pp. 267-268. 50 Cf., e.g., [Various Authors,] La Sentenza in Europa – Metodo, Tecnica e Stile (Atti del Convegno Internazionale di Ferrara di 1985), Padova, CEDAM, 1988, pp. 101-126, 217-229 and 529-542. 51 Cf. H. Mosler, “To What Extent Does the Variety of Legal Systems of ...
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Relações do Direito do Trabalho com o Direito Internacional Público
... Derecho mexicano del trabajo ... 11. ed. México: Porrùa, 1969. v. I, p. 272 ... GEMMA, S. Il diritto internazionale del lavoro ... Padova, 1938. p. 1, com boa bibliografia; RAYNAUD, B. Droit international ouvrier ... Paris, 1933. p. 13; MAHAIM, E. Le droit ...
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Partiti politici a orientamento religioso nelle democrazie pluralistiche europee: profili problematici e strumenti di regolazione
L’articolo si interroga sulla possibilità, per le democrazie costituzionali europee, di adottare discipline giuridiche restrittive nei confronti dei "partiti a orientamento religioso", o di partiti laici che ricorrono ad argomenti religiosi in funzione di mobilitazione ideologica, posto il carattere fondamentale della libertà di espressione e di associazione politica in un contesto segnato dal...
... principio democratico e degli altri principi e libertà posti a fondamento del costituzionalismo occidentale e dello stesso diritto internazionale. In quest’ultimo ambito, ad ... 44 Cfr. DIDERO, Maike. Muslim Political Participation in Germany: A Structurationist Approach. NIELSEN, Jorgen ... -
A criação da Corte Permanente de Arbitragem nas convenções da paz da Haia e sua posição na história da Justiça Internacional
... Manual de Direito Internacional Público, 13. ed., São Paulo: Saraiva, 1998 ... ANZILOTTI, Dionísio. Corso di Diritto Internazionale. Volume Primo. 3ª.ed. Padova: Cedam 1964. p. 44 ... ARNOLDSON, Klas Pontus. Pax Mundi: A concise account of the progress of the movement for ...
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Relação no direito público
... P. Sereni (La rappresentanza nel diritto internazionale , p. 207). O Estado não entra em relações jurídicas internacionais, através de órgão seu, como representante, caso o órgão não possa ser ...
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Relembre as primeiras convocações de Luxemburgo, Leão, Felipão, Mano e Tite
... Zagueiros: Gil (Shandong Luneng-CHN), Marquinhos (Paris Saint-Germain-FRA), Miranda (Internazionale-ITA), Rodrigo Caio (So Paulo) ... Laterais: Daniel Alves (Juventus-ITA), Fagner (Corinthians), Filipe Luis (Atltico de Madrid-ESP), Marcelo (Real ...
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Editora alemã faz acerto de contas histórico com autores nazistas
Editora alemã faz acerto de contas histórico com autores nazistas
... Una critica radicale alla nozione di diritto soggetivo. Karl Larenz e la dottrina giuridica nazionalsocialista. Rivista Internazionale di Filosofia del Diritto, IV Série, LXIV, p. 594-658, out./dez. 1987 ... [8] Registre-se que começam a surgir obras e textos que discutem o papel ... -
Relembre as primeiras convocações de Luxemburgo, Leão, Felipão, Mano e Tite
... Zagueiros: Gil (Shandong Luneng-CHN), Marquinhos (Paris Saint-Germain-FRA), Miranda (Internazionale-ITA), Rodrigo Caio (So Paulo) ... Laterais: Daniel Alves (Juventus-ITA), Fagner (Corinthians), Filipe Luis (Atltico de Madrid-ESP), Marcelo (Real ...
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Relembre as primeiras convocações de Luxemburgo, Leão, Felipão, Mano e Tite
... Zagueiros: Gil (Shandong Luneng-CHN), Marquinhos (Paris Saint-Germain-FRA), Miranda (Internazionale-ITA), Rodrigo Caio (So Paulo) ... Laterais: Daniel Alves (Juventus-ITA), Fagner (Corinthians), Filipe Luis (Atltico de Madrid-ESP), Marcelo (Real ...
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A fronteira final e penal das criptomoedas
Renato Silveira: Fronteira final e penal das criptomoedas
... Granada: Aranzadi, 2015, p. 110 e ss ... [7] Cf. MONGILLO, Vincenzo. La corruzione tra sfera interna e dimensione internazionale. Effetti, potenzialità e limiti di un diritto penale multilivello dallo Stato-nazionale ala globalizzazione. Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, ... -
Gabigol: anatomia de um negócio
... Perto do Duomo " a catedral de Milo " o diretor esportivo da Internazionale, Piero Ausilio, recebeu o diretor executivo Bruno Spindel e o vice de futebol Marcos Braz para sacramentar a venda de Gabigol ao Flamengo por R$ 78 ...
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Quatro homens, 80 gols
... O jogador da Internazionale, da Itlia, ser pela terceira vez o capito da seleo brasileira, no rodzio implementado pelo tcnico. Na ausncia de Daniel Alves, fora da Copa por causa ...
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Precedentes à brasileira: uma autorização para 'errar' por último?
Igor Raatz: Precedentes — uma autorização para "errar" por último?
... Giuffrè: Milano, 1980, p. 34 ... 5 TARELLO, Giovanni. Il problema dell´interpretazione: una formula ambigua. Rivista internazionale ... -
I rinvii della legge alla contrattazione collettiva nell'ordinamento italiano e il rapporto tra art. 8, l. n. 148/2011 ed art. 51, d.lgs. n. 81/2015
... esistenti, ai fini di poterne valutare l'effettiva coerenza con il tessuto occupazionale e con il contesto produttivo nazionale e internazionale, in funzione di interventi di semplificazione, modifica o superamento delle medesime tipologie contrattuali; b) promuovere, in coerenza con le ...
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A contribuição dos tribunais internacionais à evolução do direito internacional contemporâneo
... [Vários Autores,] La Sentenza in Europa – Metodo, Tecnica e Stile (Atti del Convegno Internazionale di Ferrara di 1985), Padova, CEDAM, 1988, pp. 101-126, 217-229 e 529-542 ... 141 Guardo a melhor das recordações desses encontros, e creio ter ...
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Antígona e O Mercador de Veneza: O Problema dos Valores no Direito
... Anuario da Facultade de Dereito da Universidade da Coruña:S.e., 2001 ... Ascarelli, Tulio. Antigone e Porzia. In Rivista Internazionale ...