internazionale
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... Diritto internazionale. 4. ed. Milão: Editoriale Scientii ca, 1995. p. 6. (1176) KELSEN, Hans. Teoria geral do Direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 1990. p ...
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O processo de internacionalização da proteção ambiental e dos direitos humanos
O presente artigo científico tem como finalidade analisar o processo de internacionalização da proteção ambiental e dos direitos humanos. A pesquisa tem como propósito fundamental apresentar um esclarecimento acerca das especificidades e a indissociabilidade entre meio ambiente e direitos humanos. Como problemática principal, a pesquisa traz à reflexão o antigo debate sobre a proteção dos...
... La presente ricerca si sviluppa nel campo delle scienze sociali applicate nell’area del diritto internazionale pubblico; sopratutto nel diritto costituzionale internazionale e nel diritto internazionale. Per quanto riguarda la metodologia, il reporting dei ... -
Il private enforcement in italia della carta dei diritti fondamentali dell'Unione Europea a vent'anni dalla sua proclamazione
El artículo analisa el contenido y la eficacia de la Carta de los Derechos Fundamentales de la Unión Europea, proclamada solemnemente en Nice en Diciembre de 2000, con foco en los instrumentos utilizados en Itália para garantizar su pleno private enforcement. Palabras clave: Carta de los Derechos Fundamentales de la Unión Europea, Drittwirkung, interpretación conforme, responsabilidad civil del...
... La Corte di Giustizia ha poi chiarito che (in aderenza ad una nozione generalmente accettata nella Comunità internazionale di “Stato”) vanno considerati come “soggetti pubblici” tenuti a riconoscere gli effetti diretti delle direttive, non (o non adeguatamente) ... -
O parecer de Hans Kelsen de 1933 sobre a Assembleia Nacional Constituinte do Brasil--Parecer em alemao, espanhol e italiano/ La opinion juridica de Hans Kelsen de 1933 sobre la Asamblea Nacional Constituyente de Brasil. Texto en aleman, espanol e italiano.
... 1. Non esiste una differenza sostanziale tra un governo di fatto e un governo de jure, ne nel diritto internazionale ne ancora meno nell'ambito del diritto costituzionale. Partendo dal presupposto che il Governo provvisorio sia la suprema autorite legislativa, ...
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I nuovi orizzonti della sperimentazione sugli esseri umani e sugli embrioni ed i molti interrogativi etico-giuridici ancora da sciogliere
La possibilità di manipolare il genoma umano non è mai stata così vicina, come lo è oggi grazie alla recente evoluzione della tecnologia CRISPR. Le opportunità di superare i problemi di salute o migliorare gli esseri umani sono in esponenziale aumento. Pertanto, il dibattito sulla terapia genica nelle persone umane e negli embrioni umani non è solo un tema rilevante discusso nel mondo accademico,
... Le regole etiche e giuridiche sulle quali c’è attualmente un ampio accordo internazionale sono di tipo “negativo”: si parla anche di una etica del male minore, il cui obiettivo è tutelare alcuni interessi irrinunziabili della persona ... -
O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
... Cf A. von Verdross, ‘Jus Dispositivum and Jus Cogens in International Law,’ (1966) 60 AJIL , p. 60; e B. Conforti, Diritto internazionale, 4ed. Napoli, Ed. Scientifica, 1992, pp. 181-184 ... BOOK-Princ.Const_Christofolo.indb 36 10/1/18 12:00 PM ... JOÃO ERNESTO CHRISTÓFOLO ...
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Apresentação
... penais do Mercosul”. Posteriormente, participou de um seminário no Istituto Superiore Internazionale de Scienze Criminali, em Siracusa, Itália, no qual se discutiu a criação de um Tribunal Penal Internacional ... Posteriormente, em 1999, o ...
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Referências Bibliográficas
... PÊRA, Alessandra; RICCIO, Giovanni Maria (orgs.). Mediazione e conciliazione. Diritto interno, comparato e internazionale. Milão: Cedam, 2011 ... PERETTI-WATEL, Patrick. Sociologie du risque. Paris: Armand Collin, 2000 ... PETIAN, Angélica. Regime jurídico dos ...
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REDE GLOBO
... 11:45 "É gol" ... 13:15 "Sportv news" ... 14:00 "Arena Sportv" ... 17:45 Campeonato Italiano: Lecce x Internazionale ... 19:45 "Sportv tá na área" ... 21:50 Copa Sul-Americana: Palmeiras x Atlético-MG ... 23:50 "Sportv news" ... 7:30 Ã s 17:30 Tênis: ...
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REDE GLOBO
... ESPN BRASIL ... 10:00 "Pontapé inicial" ... 17:40 Campeonato Italiano: Fiorentina x Napoli ... 17:40 Campeonato Italiano: Internazionale x Bologna ... PREMIERE 24 HORAS ... 21:00 "Camarote FC: Grêmio" ... OBS: Horários e programação fornecidos ...
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NOVO TÉCNICO
... o vice-presidente do Milan, Adriano Galliani, antes de aceitar o convite para substituir o demitido espanhol Rfa Bentez no comando do Internazionale. O dirigente, que estaria passando as frias de fim de ano no Brasil, desejou um bom trabalho ao brasileiro, que treinou o Milan at abril, e assume o ...
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Capítulo 3 - Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... 66 et seq. 22. HOFMANN, Hasso. La promessa della dignità umana. La dignità dell’uomo nella cultura giuridica tedesca. Rivista Internazionale" di Filosofia del Diritto , Roma, série 4, ano 76, p. 625, out./dez. 1999 ... 23. Tradução livre de: “Ne discende che la dignità umana non pu\xC3" ...
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Mínimo existencial - imposto de renda - desigualdade pós-pandemia
... 49 44. MARINO, Giuseppe. La Capacità Contributiva nella prospettiva internazionale e comparata: dalla misurazione dei diritti proprietari alla valorizzazione sociale della persona. Rivista di Diritto Tributario Internazionale ...
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A família recomposta: em busca de seu pleno reconhecimento jurídico
... In: Jura Gentium : Rivista di Filosofia Del diritto Internazionale e della política globale ... 17. Em outro texto destacou-se as variadas experiências fáticas de pluriparentalidades reconhecidas pelo Direito: ...
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Direitos fundamentais do contribuinte e interpretação tributária: Conceito e aplicação do princípio in dubio contra sacrificium
O presente artigo trata dos métodos de interpretação em Direito Tributário, bem como da passagem do cânone in dubio contra fiscum para uma formulação atualizada, conforme os direitos fundamentais, sob a forma de in dubio contra sacrificium.
... Tesi di Dottorato. Scuola Dottorale Internazionale di Diritto ed Economia “Tullio Ascarelli”. Dottorato di Ricerca in “Diritto privato per l’Europa” – Diritto Civile, XXII ciclo ... -
Limites do direito fundamental à proteção de dados em face da instrução probatória no processo penal
... Sicurezza, terrorismo e cittadinanza: la nuova legislazione francese anti-terrorismo e l’impegno Internazionale contro i cd. foreing fighters. Osservatório sulla normativa ... Ano V, nº 3, out. 2015 ... REVISTA NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS - ELETRÔNICA, ...
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CAMPEONATO ITALIANO
Internazionale joga sob presso ... Em quinto lugar, com 20 pontos, seis a menos do que o lder e rival Milan, o Internazionale, atual pentacampeo italiano, enfrenta ...
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Leonardo perde
Inter é derrotado pela Udinese e vê rival Milan mais distante na liderança na Itália ... Técnico do Internazionale há seis rodadas, o técnico brasileiro Leonardo experimentou a primeira derrota no comando do time. Em Údine, a Udinese interrompeu um jejum de ...
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Leonardo perde
Inter é derrotado pela Udinese e vê rival Milan mais distante na liderança na Itália ... Técnico do Internazionale há seis rodadas, o brasileiro Leonardo experimentou a primeira derrota no comando do time. Em Údine, a Udinese interrompeu um jejum de oito jogos ...
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'Fascinante demais para dizer não'
... Fbio Juppa ... Leonardo assinou contrato com o Internazionale de Milo s 19h da noite de Natal. Nos dois dias seguintes, ficou trancado em casa preparando o primeiro dia de trabalho. A segunda e a tera-feira ...
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ITALIANO
Milan enfrenta Cesena em casa ... Os rivais Milan e Internazionale de Milo vo a campo hoje pela 21 rodada. O time de Robinho e Pato, lder do Italiano, enfrenta o Cesena, s 17h45m, no San Siro. O Inter, em quarto, ...
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A perda alargada na nova Lei Anticrime Brasileira
... Aspetti della politica criminale nelle società industriali. Milano: Giuffrè-Quaderni di diritto penale comparato internazionale ed europeo, 2004 ... Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 15, n. 1, p. 84-97, 2020. 84 ... A perda alargada na nova Lei ...
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Diritti fondamentali, fra Unione Europea e Costituzione italiana
... costituzionale non avesse che il mero nomen juris, per il resto avendo natura formale e materiale affatto diversa da un mero trattato internazionale ... Aggiungiamo, senza presunzione alcuna di originalità, che tale approccio non impedisce a che si prendano in seria considerazione le ...
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REDE GLOBO
... 09:00 Copa do Mundo de Ginástica Artística - etapa de Tóquio ... 12:00 Campeonato Italiano: Siena x Internazionale ... ESPN BRASIL ... 11:55 Campeonato Italiano: Siena x Internazionale ... 13:55 Campeonato Inglês: Liverpool x Manchester City ... 17:00 Liga ...
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REDE GLOBO
... 21:00 Superliga Masculina de Vólei:Sesi x Monte Carlos ... 17:45 Campeonato Italiano:Internazionale x Napoli ... 21:00 Copa São Paulo de Juniores: Santos x Confiança-SE ... ESPN BRASIL ... 09:25 Campeonato Italiano: Juventus x Parma ... 16:00 ...