internet e ética
-
A medicina e a aplicabilidade da ortotanásia
... com esse teor, que não versa sobre direito penal, mas, sim, sobre ética médica e consequências disciplinares. Após esse episódio, sendo o ... 477-485, Dez. 2013 ... BRASIL, Código de Ética Médica. [Internet] ... Disponível: http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/ ...
-
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Os fundamentalistas da Internet veem praticamente tudo na Rede como speech , seja pornografia de ... terapêutica e não emancipatória, e sua natureza é mais ética e quase religiosa do que política. Essa tendência, que reflete a ...
-
O estado de natureza virtual e a justificação das liberdades irrestritas nas redes sociais
A popularização do uso da internet trouxe grandes desafios para o Direito, como a proteção da privacidade e a regulação do negócio eletrônico; e, principalmente a regulação das relações humanas nas redes sociais. Como o ambiente virtual é por essência difuso e de difícil controle, as pessoas, ao se utilizarem desse “espaço”, agem muitas vezes de modo diferente do “mundo físico”, pela falsa sensaçã
... Resumo : A popularização do uso da internet trouxe grandes desafios para o Direito, como a proteção da privacidade e ... 1 ARISTÓTELES “Ética a Nicômaco”. Tradução de Leonel Valandro e Gerd Bornheim. São Paulo: ... -
Publicidade
... transformação colocou a publicidade como um grande problema da ética profissional; primeiramente, porque é necessário garantir ao advogado o ... 125. (120) PUBLICIDADE DE ADVOGADO – INTERNET – REDES SOCIAIS – CARÁTER INFORMATIVO – LIMITES ÉTICOS – ...
-
Decisão monocrática Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... petições da Associação Brasileira de Defesa dos Usuários da Internet – “ABDU BRASIL” (eDOC 15), do cidadão Fábio de Oliveira Ribeiro ... (eDOC17), no qual se lê objetivos relacionados a “promover a ética, moral, bons costumes, na defesa dos usuários de internet, que utilizem ...
-
Lei nº 14.510 de 27/12/2022. Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020.
... de fiscalização do exercício profissional a normatização ética relativa à prestação dos serviços previstos neste Título, ... das Leis nºs 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), 12.842, de 10 de julho de 2013 (Lei do Ato Médico), 13.709, de 14 de ...
-
Publicidade de Serviços Advocatícios
... Por tais motivos, o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil e o Provimento n. 94/2000 do ... como veículos de informação publicitária da advocacia: a) Internet, fax, correio eletrônico e outros meios de comunicação semelhantes; b) ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... subjetivas do julgador, ou ainda eventuais desvios de natureza ética, mas ... de se aferir se em determinados atos sua atuação jurisdicional, ... HC 164493 / PR ... consulta efetuada em fonte aberta na internet, bem como em ... cadastro da Receita Federal informado pela própria ...
-
ABA define quando juiz é antiético ao pesquisar sobre caso na internet
ABA define quando é antiético juiz pesquisar sobre caso na internet
... Mas pesquisar fatos relacionados às partes ou aos fatos relativos ao processo “expõem os juízes a possíveis problemas de Ética” – embora haja uma exceção ... Isso é o que diz um documento intitulado “Opinião Formal 478 – Pesquisa Independente de Fatos por Juízes ... -
Ética, política e valores
... exemplificada por meio da construção, do uso, do acesso e das práticas desenvolvidas pela mediação das redes sociais, propiciadas pela Internet. E, por sua vez, uma das mais significativas consequências dessas ... 20 22 A figura do Príncipe eletrônico encontra-se construída e descrita ...
-
Lei de acesso à informação e comissão de ética: como esses discursos se cruzam?
... 131/2009); Decreto n.5.482/2005 (divulgação de dados de órgãos da administração pública federal na internet); Lei 11.111/2005 (regulamentação da parte final do art. 5º, XXXIII sobre informações sigilosas); Lei 8.159/1991 (Lei da Política Nacional de ...
-
Anexo Único
ANEXO ÚNICO ... Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB ... O CONSELHO ... de rádio ou televisão, ou em veiculação de matérias pela internet, sendo permitida a referência a e-mail; ... VI – a utilização de ...
-
Ética no ensino jurídico: existe um padrão ético nas universidades de Direito brasileiras?
... Na verdade, encontramos apenas realizando busca genérica na internet e em contato com alunos da unidade do Rio de Janeiro. A dificuldade na localização desses documentos já constitui ponto interessante de análise, ...
-
Da advocacia
... Pública utilizando-se de "modelos de petição" divulgados na internet , cuja falta de uma fundamentação técnica mais adequada e, ainda, falta ... 8.906/94), no Regulamento Geral e no Código de Ética e Disciplina. III - Caso os profissionais ou sociedades não inscritos na ...
-
O governo eletrônico e os global players
... modernas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e a Internet têm comprovado que são os responsáveis por essa alteração de ... ência tem-se confundido com a psicologia e a sociologia, com a ética e a teoria política. Esta confusão pode porventura explicar-se pelo fato ...
-
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... internet nas páginas eletrônicas dos veículos de comunicação ... § 3º A ... qualidade, o qual se qualifica pelo compromisso com a ética e com a ... busca da verdade factual. Desse modo, essa garantia ...
-
Publicidade imoderada e o Código de Ética
... Merece destaque também que, conforme preceitua o art. 7º, quando o advogado participar de programas de televisão, rádio, internet ou qualquer outro meio de comunicação, deverá limitar-se a entrevistas ou a exposições sobre assuntos jurídicos de interesse geral, com ...
-
Inovações do Novo Código de Ética e Disciplina da Oab - Breves notas comparativas
... perpetrado pelos diversos Tribunais de Ética e Disciplina. Consagrou-se, por exemplo, que a publicidade veiculada pela internet ou por outros meios eletrônicos deve observar as diretrizes do Código (art. 46), permitindo-se, inclusive, o envio de mensagens a destinatários ...
-
Restrições à publicidade prejudicam hoje a pequena advocacia, diz advogado
Restrição à publicidade prejudica pequena advocacia, diz advogado
... Carlos Navarro de Almeida Prado, defensor de colegas no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil e mestre em Direito ... 2016, foi de atualizar para as novas tecnologias, o surgimento da internet, que certamente não havia quando da edição do Estatuto da OAB em 94 e ... -
Decisões Monocráticas nº 1211254 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2019
... DO DENUNCIADO E INEXISTÊNCIA DE INFRINGÊNCIA AO CÓDIGO DE ÉTICA DE MEDICINA ... DEMAIS SITES DE INTERNET QUE RETIRARAM A POSTAGEM A ...
-
Decisão da Presidência nº 1211254 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2019
... DO DENUNCIADO E INEXISTÊNCIA DE INFRINGÊNCIA AO CÓDIGO DE ÉTICA DE MEDICINA ... DEMAIS SITES DE INTERNET QUE RETIRARAM A POSTAGEM A ...
-
2022.2 - XXXV Exame de ordem
... serviços, realizou publicidade considerada irregular por meio da Internet, por resultar em captação de clientela, nos termos do Código de Ética ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ções especulativas quanto ao contrato de hospedagem e a internet ... Ainda, no mencionado dever obrigacional que resplandece no contrato ... este papel de vigilância, e, sobretudo, mais ainda da formação ética e moral, pertence aos pais, não cabendo à escola o papel único e ...
-
Ferramentas de Compliance Trabalhista
... , consultivo, regulamentos empresariais trabalhistas, os códigos de ética e de conduta, política de advertências, os canais de denúncia, ... recebimento de denúncias, como urnas, aplicativos, telefone, internet ou e-mail , entre outros ... Os profissionais designados ou a área ...
-
Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL.JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE CONTRÁRIA À PRETENSÃO DO RECORRENTE.DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE. INTERCEPTAÇÃO DE DADOS.ASTREINTES. POSSIBILIDADE EM ABSTRATO. CRIPTOGRAFIA DE PONTA APONTA. IMPOSSIBILIDADE FÁTICA, NO CASO CONCRETO, DE CUMPRIMENTO DAORDEM JUDICIAL. RECURSO IMPROVIDO.1. O Ministro Relator continua podendo negar provimento,