internet e ética
- Indeferido Decreto nº 9.468 de 13/08/2018. Dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... publicados em revistas especializadas, textos publicados na internet, legislação, teses, dissertações e acórdãos de tribunais superiores. ...A . incerteza moral permeia a ética nesse período. . A eterna busca pela igualdade dos cidadãos, no que diz ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... os princípios e finalidades da OAB, exercer com dedicação e ética as atribuições que me são delegadas e pugnar pela dignidade, ...Na internet, é vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga. ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
...p. 86. . E. DENNINGER, Racionalidad tecnologica, responsabilidad etica y derecho postmoderno, Doxa , n. 14, 1993, p. 95-113. . 92 Para o ..., conta que, ao necessitar de informações sobre Kant, acessou a Internet e encontrou uma quantidade incrível de informações: “Como tenho uma ...
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Responsabilidade civil dos provedores de internet
... se revela um chamado, um grito, uma imagem no espelho de dupla face, para que a atividade jornalística seja levada a sério, elaborada com ética e com cuidado, de modo a não se desacreditar diante do excesso, conquanto não se constate, no caso, a prática de atos ensejadores de dano moral. ...
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Vereador do Rio Gabriel Monteiro presta depoimento no Conselho de Ética da Câmara
... Monteiro postou vídeos nas redes sociais marcando os vereadores do Conselho, pedindo para que a audiência fosse transmitida ao vivo pela internet, o que não é permitido pelos ritos do conselho.Investigação do Comitê de Ética da Câmara: Justiça nega pedido de Gabriel Monteiro para ...
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Vereador Gabriel Monteiro presta depoimento no Conselho de Ética da Câmara nesta quinta-feira
... Monteiro postou vídeos nas redes sociais marcando os vereadores do Conselho, pedindo para que a audiência fosse transmitida ao vivo pela internet, o que não é permitido pelos ritos do conselho. Denúncia: Conselho de Ética nega pedido de Gabriel Monteiro para anulação de denúncias de ...
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Vereador Gabriel Monteiro presta depoimento no Conselho de Ética da Câmara nesta quinta-feira
... Monteiro postou vídeos nas redes sociais marcando os vereadores do Conselho, pedindo para que a audiência fosse transmitida ao vivo pela internet, o que não é permitido pelos ritos do conselho. Denúncia: Conselho de Ética nega pedido de Gabriel Monteiro para anulação de denúncias de ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a decisão pela antecipação do parto como matéria de ética privada, vale dizer , a escolha, apesar de dever ser ...Ele havia lido sobre anencefalia na internet. Se você vai buscar informações é ate rrorizante. ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
...Ética Médica. 72 – Código de Ética Farmacêutica. 73 – Polêmica sobre a ... medicamentos e produtos sem registro, inclusive oferecidos pela Internet, com distribuição em vários Estados, e foram localizados dezenas de ... -
Lei nº 14.533 de 11/01/2023. Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003.
..., que compreendem universalização da conectividade da escola à internet de alta velocidade e com equipamentos adequados para acesso à internet ... e seus avanços na sociedade, a construção de atitude crítica, ética e responsável em relação à multiplicidade de ofertas midiáticas e ...
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Honorários Advocatícios (arts. 22 a 26 do EOAB e arts. 35 a 43 do CED)
...649, IV. Devemos atentar-nos para a vedação ética da possibilidade de criação de convênios para a prestação de ... Cuidado com modelos captados da internet, nem sempre eles suprem as necessidades do caso concreto . A estrutura do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000931-55.2015.5.07.0002), 2019-08-06
...Características da Cultura Organizacional. Cultura Empresarial. Ética aplicada: ética, moral, valores e virtudes; noções de ética ...internet). Estatuto Social do Banco do Brasil. Gestão da Sustentabilidade. . ...
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Inteligência artificial e jurisdição: dever analítico de fundamentação e os limites da substituição dos humanos por algoritmos no campo da tomada de decisão judicial
Este artigo objetiva, de modo geral, identificar os limites à utilização da Inteligência Artificial (IA) na tomada de decisão judicial, tendo como objetivos específicos: (i) descrever o contexto da utilização da IA a partir do devido processo legal; (ii) identificar as hipóteses de fundamentação analítica prevista na legislação ordinária e a sua conformação a partir da utilização de instrumentos...
... remanesce a necessidade de se identiicar balizas para utilização ética de ferramentas tecnológicas no Poder Judiciário. Como problema de ... disruptivas são: automação documental, conexão constante via Internet, mercados legais eletrônicos (medidores online de reputação, ... -
Cidadania digital e solução de conflitos digitais
A Internet é hoje a mais poderosa ferramenta de comunicação, pesquisa e entretenimento utilizada pela humanidade em uma escala global. Entretanto, o comportamento individual e coletivo das pessoas na internet em muito se diferente da conduta social comum de tais pessoas, o que não significa necessariamente que a internet é tida como "terra de ninguém", isentando as pessoas de uma conduta adequada
...E-mail: fernandamorato@live.com . Resumo : A Internet é hoje a mais poderosa ferramenta de comunicação, pesquisa e ... . 77 . A Lei Digital trata da ética da tecnologia na sociedade, ou seja, da responsabilidade eletrônica sobre ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...úblico, obrigação repetida como norma de conduta ética obrigatória no art. 4º do Código de Conduta da Alta ... sobre os fatos, pois o livro circulava na internet e os relatos da obra tinham sido amplamente divulgados, pelo que o ...
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Direito Desportivo Internacional
... desportiva internacional, unidade (unicidade), especificidade, ética desportiva, solidariedade e inafastabilidade da justiça desportiva dos ... idioma, inclusive aquelas de domínio eletrônico em sítios da internet;. III – o nome, o emblema, a bandeira, o hino, o lema e as marcas e ...
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Publicidade ilícita e sociedade digital: delineamentos da responsabilidade civil do digital influencer
... efeitos de suas publicidades, atrelando-as a iguras de renome da internet, os denominados inluenciadores digitais ( digital influencers ) , os ..., que por sua vez adequam seu conteúdo, em consonância com a boa ética e prática publicitária preceituadas pelo CONAR. 41 [..] Suas normas ...
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Corrupção
... a corrupção em Roma, apesar de conhecido por se distanciar da ética cristã da época, também identificava a corrupção com a prevalência ... a constatação de REBECCA MACKINNON, de que, na era da internet, a maior ameaça a uma sociedade centrada no cidadão “se parece menos ...
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EDITAL Nº 39 - PROGEP/UFMS, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021CONCURSO PÚBLICO
...As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico: www.fapec.org/concursos no período estipulado ...5. Código de Ética Profissional dos Servidores da UFMS (Resolução nº 123, Coun/UFMS, de 31 ...
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Responsabilidade civil na área médica
... . As soluções regulamentares trazidas pelo Código de Ética Médica (Resolução n. 1.931/2009, DOU 24/09/2009) não vinculam, por ...Se há, na internet, boas fontes de pesquisa, há também aquelas lamentáveis. Nem sempre o ...
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Direito, tecnologia e ideologia
...1.1. Cibernética ou racionalização tecnológica. 1.2. Internet e ideologia: do entusiasmo à ressaca. 1.3. Sociedade da informação e os .... 4 WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. São Paulo: Martin Claret, 2018. ...
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Compliance, investigações internas e direitos do empregado
... a alteração de postura societária se daria por meio da cultura ética através da adesão aos programas de compliance 1 , sendo ela prontamente ...ônicos, o registro das chamadas telefônicas e as navegações na Internet. . Uma vez que os meios de comunicação são postos à disposição dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000660-98.2016.5.06.0144), 05-02-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
...Paulo elevar o tom de voz com qualquer empregado ; QUE a linha ética consiste no telefone 0800 para os empregados fazerem denúncia anônima de ... o mesmo fim; QUE na sala de break há um computador com acesso à internet; QUE atrás desse computador há um papel informando os dados da linha ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0309798-11.2017.8.19.0001 (Fazendária), 27-03-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0309798-11.2018.8.19.0001 Recorrente: ELIZA DA CUNHA CRUZ Recorridos: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e ESTADO DO RIO DE JANEIRO SAÚDE. TRATAMENTO COM CÉLULAS-TRONCO EM HOSPITAL LOCALIZADO NA TAILÂNDIA. PACIENTE HIPOSSUFICIENTE PORTADOR DE DOENÇA DE MACHADO-JOSEPH (DMJ). PARECER DO NAT. TRATAMENTO...