internet movel
- Acórdão nº 0329193-52.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
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Processo nº 0033305-82.2015.8.19.0021 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação Obrigacional C/c Indenizatória. Telefonia e Internet Móvel. Relação de Consumo. Alegação de Prestação Defeituosa Do Serviço Com Cobranças Divergentes Do Valor Contratado. Falha Na Prestação Do Serviço Constatada. Irresignação Quanto À Ausencia de Condenação por Danos Morais. Reforma Do Julgado. Configuração Decorrente Dos Transtornos e Perda de Tempo Útil, Eis que a...
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Acórdão Nº 0308717-40.2015.8.24.0039 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 25-05-2017
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. CONTRATOS DE INTERNET, TELEFONIA MÓVEL E PACOTE DE SERVIÇOS. CANCELAMENTO VIA TELEFONE. NÃO ATENDIMENTO. CONTÍNUA REMESSA DE FATURAS. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RESCISÃO DOS CONTRATOS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO DE FORMA SIMPLES. IRRESIGNAÇÃO DO CONSUMIDOR E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA NÃO...
... CONTRATOS DE INTERNET, TELEFONIA MÓVEL E PACOTE DE SERVIÇOS. CANCELAMENTO VIA TELEFONE. NÃO ... -
Acórdão nº 0009580-76.2012.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 21 de Febrero de 2017
... consumo do serviço de internet. Aduz, ainda, serem legais as cobranças, inclusive de ... juros e multa, ... COBRANÇA DE EXCEDENTE REFERENTE A ... PACOTE DE DADOS EM LINHA MÓVEL. DESCABIMENTO ... CONTRATAÇÃO DE PACOTE ILIMITADO. DANO MORAL À ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003058-77.2020.8.19.0075 (Fazendária), 24-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0003058-77.2020.8.19.0075 Recorrente (autor): CLAUDENIR NEVES GUALBERTO Recorrido (réu): TELEFONICA BRASIL S.A. (MATRIZ) Origem: Juizado Especial Cível - Magé - Regional de Inhomirim Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
- Acórdão Nº 0801286-40.2022.8.10.0006 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 22-06-2023
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Acórdão Nº 0006435-21.2017.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 26-09-2022
... DÉBITO RELATIVAMENTE AO SERVIÇO DE INTERNET MÓVEL E À COMPRA DE CELULARES ... FALTA DE COMPROVAÇÃO, PELA RÉ, DA ...
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Acórdão Nº 0022125-39.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Cível, 15-02-2016
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. INTERNET ... MÓVEL. MODEM DANIFICADO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEFEITUOSA ...
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Acórdãos nº 1021878-63.2014.8.26.0554 de 15ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... (OI INTERNET MÓVEL), é apelada VIVIAN AGI RAZUK. ACORDAM , em 15ª Câmara ...
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Processo nº 0391035-38.2015.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Responsabilidade Objetiva. Negativação Indevida. Pretensão de Declaração de Inexistência Do Débito, Exclusão Do Nome Da Autora Da Lista de Maus Pagadores Do Serviço de Proteção Ao Crédito, e de Condenação Da Ré a Realizar O Cancelamento Da Dívida, e Pagar Indenização por Dano Moral, Em Razão Do Não Reconhecimento Do Vínculo Jurídico que Originou O...
... internet" móvel ... devidamente subscrito pela autora, que ... n\xC3" ... -
Acórdãos nº 1003032-42.2016.8.26.0161 de 25ª Câmara de Direito Privado, 8 de Junio de 2018
... enviadas antes do cancelamento do plano de internet móvel. Contratação devidamente comprovada. Sentença ...
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Decisão Monocrática N° 07418797120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-10-2023
Agravo de instrumento interposto Carlos Magno de Macedo contra decisão de indeferimento dos pedidos de apreensão da CNH e do passaporte, de cancelamento/suspensão do Cartão de Crédito e de bloqueio de serviços de telefonia/internet fixa e móvel, em execução de título extrajudicial no processo n. 0038207-74.2015.8.07.0001 (2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de...
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Acórdãos nº 0001965-51.2015.8.26.0369 de 33ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2018
... “Internet” móvel. Pretensão voltada à redução da velocidade ao ...
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Acórdãos nº 1026436-19.2013.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... Prestação de serviços de internet móvel. Ação declaratória de inexistência de relação ...
- O ponto G da telefonia
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Processo nº 0004138-62.2015.8.19.0007 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 30 de Agosto de 2017
... SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET PARA ... TELEFONIA MÓVEL. AUTOR ALEGA QUE EFETUOU A ...
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Acórdãos nº 0003803-57.2014.8.26.0274 de 34ª Câmara de Direito Privado, 22 de Septiembre de 2016
... DIREITO PRIVADO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET MÓVEL AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C ...
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TV Móvel: onde estamos e para onde vamos
O artigo apresenta (1) as características técnicas da TV Móvel [Mobile TV] e sua diferença para o IPTV e a TV pela Internet [Internet TV], (2) as questões relativas a rede, espectro e equipamento que influenciarão o arcabouço normativo, (3) as oportunidades geradas para a TV Móvel quando da migração para a TV digital, e (4) um estudo de caso do México pertinente ao marco regulatório dos serviços...
... O artigo apresenta (1) as características técnicas da TV Móvel [Mobile TV] e sua diferença para o IPTV e a TV pela Internet [Internet TV], (2) as questões relativas a rede, espectro e equipamento que influenciarão o arcabouço normativo, (3) as oportunidades geradas para ... -
Acórdão Nº 0012679-79.2020.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 28-04-2023
... FABIA KARINNE CORADI OKAMOTO ... Apelante(s): ... OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... Apelado(s): ... Relator: Juiz Subst ... ACOLHIMENTO. CASO CONCRETO EM QUE O PACOTE DE DADOS ... DE INTERNET" MÓVEL, EMBORA DISPONIBILIZADO EM ... QUANTIDADE INFERIOR AO CONTRATADO, N\xC3" ...
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Acórdão Nº 5000235-37.2022.8.24.0010 do Segunda Turma Recursal, 03-10-2023
... os danos oriundos de má-prestação de serviço de telefonia móvel".O recurso interposto pela parte ré pretende, preliminarmente, a anulaç\xC3" ... FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET FIXA. SUSPENSÃO DO SERVIÇO ...
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Acórdão Nº 0020682-31.2015.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 28-11-2022
... USO DOS SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL. AUSÊNCIA DE ... IMPUGNAÇÃO PELA CONSUMIDORA. INEFICIÊNCIA DO ...
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Acórdão nº 1.0210.14.003379-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO RENOVADO C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET. DÉBITO INADIMPLIDO, GERADOR DE DUAS NEGATIVAÇÕES. AUSÊNCIA DE PROVA DAS DÍVIDAS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. VERIFICAÇÃO. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. RESCISÃO CONTRATUAL....
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Acórdãos nº 1009017-15.2015.8.26.0100 de 33ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2018
... Prestação de serviços internet móvel. Falha substanciada em inscrição do nome do ...
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Acórdão Nº 0017049-13.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 25-09-2023
... AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DE DANOS ... MORAIS. TELEFONIA MÓVEL. ALEGAÇÃO DE DIFICULDADES PARA ... EFETUAR LIGAÇÕES E UTILIZAR MÓVEL ... internet call center ... que, segundo sustenta o autor, lhe causou prejuízo moral ...
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Acórdão nº 1004566-26.2020.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 31-05-2021
RECURSO INOMINADO – TELEFONIA E INTERNET MÓVEL – SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS – MULTA DE FIDELIZAÇÃO – COBRANÇA INDEVIDA, CULMINANDO NA INCLUSÃO DO NOME DA PARTE AUTORA NO CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO – RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA NÃO ATENDIDA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – DIREITO À REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO COMO PRESCREVE O ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC - DANO MORAL...
... ), RAFAELLA PONÇONI NAKAJIMA - CPF: 024.334.581-02 (ADVOGADO), OI MOVEL S.A. - CNPJ: 05.423.963/0001-11 (RECORRIDO), DENNER DE BARROS E ...