internet movel
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5G chegou na sua cidade? Veja em mapas interativos onde a tecnologia já funciona
A quinta geração de telefonia e internet móvel chegou nesta quinta-feira em São Paulo, maior cidade do país. Foi ...
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Marcas dos cariocas/Operadoras de celular
Um ano depois da quinta geração da internet móvel começar a funcionar no país, as operadoras de celular preferidas ...
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Acórdão Nº 0025140-45.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 05-02-2019
... Processo: 0025140-45.2010.8.06.0001 - Apelação ... Apelante: Oi Móvel S/A ... Apelado: Sacha Ribeiro Jucá ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. IDOR. SERVIÇO DE ... TELEFONIA MÓVEL. SERVIÇO DE INTERNET MÓVEL NÃO ... CONTRATADO. COBRANÇA INDEVIDA. RESPONSABILIDADE CIVIL ...
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Acórdão nº 50012696220178214001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. DANOS MORAIS NÃO VERIFICADOS NA ESPÉCIE. APELO DESPROVIDO.
... , sofrido pela autora com as cobranças indevidas dos serviços de internet móvel não denotam a ocorrência de dano moral ... Por tais razões, ... -
Acórdão nº 50002491620178210160 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 15-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TELEFONIA MÓVEL. INTERNET MÓVEL. ALEGAÇÃO DE SERVIÇO NÃO CONTRATADO. HIPÓTESE EM QUE OS DADOS MÓVEIS INTEGRAM O PLANO CONTRATADO. DESCONTOS NAS FATURAS. SEM DIREITO À RESTITUIÇÃO DE VALORES. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELO DESPROVIDO.
... , a parte autora alega jamais contratou e utilizou os serviços de internet prestados pela parte ré. Disse que notificou expressamente a parte ... em 2016 percebeu que estava sendo cobrada pelo serviço de internet móvel sem que tenha contratado. Disse que as cobranças indevidas tiveram ... -
Acórdão nº 1.0000.20.037143-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. SERVIÇO DE TELEFONIA. PLANO CONTRATADO. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. EXCEDENTE NÃO COMPROVADO. COBRANÇA INDEVIDA. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE PROVA.- Afirmando a parte autora que o serviço de internet móvel estava incluído no plano contratado e deixando a requerida de provar o contrário, deve esta ser condenada na restituição de valores pagos...
... ver a requerida condenada a restituir os valores pagos a ttulo de internet mvel, bem como no pagamento de indenizao por danos morais. Diz que no ... -
Acórdão nº 1.0000.20.037143-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. SERVIÇO DE TELEFONIA. PLANO CONTRATADO. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. EXCEDENTE NÃO COMPROVADO. COBRANÇA INDEVIDA. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE PROVA.- Afirmando a parte autora que o serviço de internet móvel estava incluído no plano contratado e deixando a requerida de provar o contrário, deve esta ser condenada na restituição de valores pagos...
... ver a requerida condenada a restituir os valores pagos a ttulo de internet mvel, bem como no pagamento de indenizao por danos morais. Diz que no ... -
5G estreia em sp com quase o triplo de antenas exigidas
A rede mvel de internet 5G pura, (ou standalone, no jargo tcnico) estreia hoje na maior cidade do ...
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Acórdão nº 7021056-56.2015.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 22-05-2017
INSCRIÇÃO INDEVIDA. OPERADORA DE TELEFONIA. SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. ARBITRAMENTO ADEQUADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... OPERADORA DE TELEFONIA. SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. ARBITRAMENTO ADEQUADO. SENTENÇA ... - FUNDAÇÃO HEMOPE EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIO AGOSTO – Termo de Adesão nº 002.2020.HEMOPE.001 ao CT 002/SAD/SEADM/2020. PEL. 0146/2018, LOTE I. Contratada: Consórcio Rede PE Conectado II – lote I. CNPJ: 33.000.118/0001-79. Objeto: Para Prestação de Serviços de Telefonia Fixa e móvel, Acesso à Internet e Transmissão de Dados, Com Operação Técnica Integrada e Especializada. Valor: R$ 653....
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Acórdão nº 1.0145.15.010570-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2017
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL - ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO - NÃO COMPROVAÇÃO - ÔNUS DA PROVA - FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO ALEGADO NA INICIAL - INCUMBÊNCIA DO AUTOR - RECURSO NÃO PROVIDO. - De acordo com o disposto no art. 333, incisos I e II, do Código de Processo Civil...
... as partes, de modo que, ao trmino do uso do pacote de dados de internet, referida empresa "corta todo o acesso internet (dados)", ao invs de, ... -
Acórdão nº 51602637620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 08-04-2022
... AGRAVANTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAGRAVADO: CLEONIR FRANCHESKI DA COSTA ... ... expedição de ofício requerendo o pagamento do valor, pois a Oi Internet foi incorporada pela Oi Móvel, a qual, por sua vez, não pode dispor ...
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Acórdão Nº 1001616-28.2019.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 05-05-2020
... PRECARIEDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ... TELEFONIA E INTERNET" MÓVEL NO MUNICÍPIO DE JORDÃO ... TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA PELO JU\xC3" ...
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Processo nº 0010149-68.2012.8.19.0054 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 19 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Serviço de Telefone/internet Móvel. Cobrança de Valores Após O Cancelamento Da Linha. Sentença de Improcedência. Irresignação Da Parte Autora. 1. Falha Na Prestação Do Serviço Comprovada. Autor que Apresenta Faturas Referentes À Linha Cancelada. Ré que Não Ofereceu Resposta, Consequentemente Não Demonstrou Excludente Capaz de Afastar a Sua...
... telefone/internet móvel. Cobrança de valores ... -
Indeferido
Código de Processo Civil
... e apreensão ou de imissão na posse, conforme se tratar de coisa móvel ou imóvel ... #Incluído pela Lei nº 10.444, de 2002 ... § ... divergente, ou ainda pela reprodução de julgado disponível na Internet, com indicação da respectiva fonte, mencionando, em qualquer caso, as ...
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Acórdão Nº 0315498-13.2017.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 14-06-2022
... em solo estrangeiro, no conseguiu utilizar os servios de internet mvel contratados, obtendo uma mensagem de erro "falta de autenticao PDP"; ...
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Acórdão nº 1.0000.19.009865-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SERVIÇO DE INTERNET MÓVEL NÃO CONTRATADO - CANCELAMENTO ACORDADO PERANTE O PROCON - COBRANÇA POSTERIOR - IMPOSSIBILIDADE - MULTA POR QUEBRA DE FIDELIZAÇÃO - AFASTADA. Se a empresa de telefonia/internet se compromete a cancelar serviço que o consumidor alega não ter contratado, não pode posteriormente cobrar pelo mesmo. Inexigível multa por quebra de cláusula contratual de
... a apelante a restituir apelada valor referente a servios de internet mvel no contratado. Houve embargos de declarao, rejeitados na origem, ... -
Acórdão Nº 0300393-21.2017.8.24.0062 do Terceira Turma Recursal, 10-06-2020
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SERVIÇO DE TELEFONIA E INTERNET MÓVEL - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - BUSCA DA SOLUÇÃO POR VIA ADMINISTRATIVA - DIVERSOS PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO INEXITOSOS - VIA CRUCIS - DANO MORAL CONFIGURADO - SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA O MERO DISSABOR - DEVER DE INDENIZAR - SENTENÇA REFORMADA PARA FIXAR O QUANTUM INDENIZATÓRIO - RECURSO CONHECIDO E...
... SERVIÇO DE TELEFONIA E INTERNET ... FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – ... BUSCA DA SOLUÇÃO POR VIA ... -
Acórdão Nº 0314090-77.2017.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Público, 22-03-2022
... 2015.8.24.0023) pleiteando a proibio da realizao de bloqueio de internet, sob pena de sano, o que teria sidoacatado em carter liminar. Alega que, ...
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Acórdão nº 1.0056.15.012535-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2018
APELAÇÃO CÍVEL - REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS - SERVIÇO DE TELEFONIA - INTERNET MÓVEL. "ROAMING INTERNACIONAL". CONDIÇÕES DA CONTRATAÇÃO NÃO ESCLARECIDAS. COBRANÇA INDEVIDA. ACESSO À INTERNET BLOQUEADO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. FORMA SIMPLES.- A relação jurídica discutida na ação de origem, que diz respeito a prestação de serviços de telefonia móvel, submete-se ao sistema do Código de...
... no pode prevalecer, pois a recorrida cobrou da autora servio de internet mvel referente a trafego de dados no exterior que no fora utilizado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000915-43.2011.5.06.0011), 03-02-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS: SUSPENSÃO DE CNH, APREENSÃO DE PASSAPORTE, SUSPENSÃO/CANCELAMENTO DE CARTÕES DE CRÉDITO E BLOQUEIO DE INTERNET E TELEFONIA FIXA E MÓVEL. IMPOSSIBILIDADE. Indefere-se o pedido de aplicação de medidas executivas atípicas que não se prestam diretamente a tornar efetiva a prestação jurisdicional uma vez que sua decorrência imediata e mediata não é a...
... , SUSPENSÃO/CANCELAMENTO DE CARTÕES DE CRÉDITO E BLOQUEIO DE INTERNET E TELEFONIA FIXA E MÓVEL. IMPOSSIBILIDADE. Indefere-se o pedido de ... -
Decisão Monocrática Nº 0056129-68.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 01-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. INTERNET MÓVEL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RECURSO DO CONSUMIDOR. ALEGAÇÃO DE DANO MATERIAL. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM DO DANO MATERIAL COMPROVADO APENAS EM PARTE, E SOBRE ESTE VALOR NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO DA PARTE RÉ. DANOS MATERIAIS CABÍVEIS NA QUANTIA EFETIVAMENTE COMPROVADA. SUSCITAÇÃO DE LUCROS CESSANTES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. APELO CONHECIDO E
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. INTERNET" MÓVEL ... FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RECURSO DO CONSUMIDOR. ALEGA\xC3" ... - Em vigor Lei Nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis
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Acórdão Nº 0100512-89.2020.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 29-09-2020
... SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET MÓVEL NO MUNICÍPIO ... PRECARIEDADE ... CONFERIDA. DECISÃO AGRAVADA ...