internet movel
- CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO II TERMNO ADITIVO AO CONTRATO 001/2020 – PROCESSO 002/2020 – Pregão presencial 001/2020 - CPL. Objeto: aditamento de prazo a contratação de empresa especializada de telecomunicações para a prestação de serviço de telefonia móvel pessoal SMP, acesso a móvel e a internet. Contratado: Telefonica Brassil S/A, cnpj:02.558.157/0001-62. De 06/...
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Acórdão nº 71006113393 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Turma Recursal Cível, 20-07-2022
... 2016/Cível ... recurso inominado. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INTERNET móvel. franquia. BLOQUEIO, após consumido o limite contratado ...
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Processo nº 0003749-46.2016.8.19.0006 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 21 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Telefonia Móvel. Contratação de Pacote de Dados. Alegação de Interrupção Do Serviço de Internet Móvel Ao Atingir a Franquia Contratada. Sentença de Improcedência. Irresignação Da Parte Autora. 1- de Acordo Com Os Esclarecimentos Prestados Pela Anatel Em Seu Sítio Eletrônico, Nos Casos Em que O Contrato Firmado Entre O Consumidor e a Empresa de Telefonia
... ALEGAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET ... CONTRATADA. ... consumo da franquia prevista no plano de banda larga móvel, ... -
Processo nº 0018495-17.2015.8.19.0211 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
... OBRIGAÇÃO ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INTERNET MÓVEL ... CONTRATADA. ... INEXISTENTE. ...
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Processo nº 0019464-41.2015.8.19.0014 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 13 de Julio de 2017
... DE SERVIÇO DE INTERNET MÓVEL. AÇÃO DE ...
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Processo nº 0034970-57.2015.8.19.0014 de Orgao Especial, 4 de Septiembre de 2017
Ementa: Agravo Interno Interposto, Nos Termos Do Art. 1030, §2º C/c Art. 1021 Do Cpc, Contra Decisão Da 3ª Vice-Presidência que Aplicou a Sistemática Dos Recursos Repetitivos (negou Seguimento) - Internet Móvel - Ausência de Repercussão Geral - Recurso Conhecido e Não Provido - Manutenção Da Decisão.
... repetitivos (negou seguimento) – Internet móvel – ... -
Processo nº 0021684-12.2015.8.19.0014 de Orgao Especial, 4 de Septiembre de 2017
Ementa: Agravo Interno Interposto, Nos Termos Do Art. 1030, §2º C/c Art. 1021 Do Cpc, Contra Decisão Da 3ª Vice-Presidência que Aplicou a Sistemática Dos Recursos Repetitivos (negou Seguimento) - Internet Móvel - Ausência de Repercussão Geral - Recurso Conhecido e Desprovido - Manutenção Da Decisão.
... repetitivos (negou seguimento) – Internet móvel – ... -
Processo nº 0067634-83.2015.8.19.0001 de Orgao Especial, 4 de Septiembre de 2017
Ementa: Agravo Interno Interposto, Nos Termos Do Art. 1030, §2º C/c Art. 1021 Do Cpc, Contra Decisão Da 3ª Vice-Presidência que Aplicou a Sistemática Dos Recursos Repetitivos (negou Seguimento) - Internet Móvel - Ausência de Repercussão Geral - Recurso Conhecido e Não Provido - Manutenção Da Decisão.
... repetitivos (negou seguimento) – Internet móvel – ... -
Processo nº 0028413-54.2015.8.19.0014 de Orgao Especial, 4 de Septiembre de 2017
Ementa: Agravo Interno Interposto, Nos Termos Do Art. 1030, §2º C/c Art. 1021 Do Cpc, Contra Decisão Da 3ª Vice-Presidência que Aplicou a Sistemática Dos Recursos Repetitivos (negou Seguimento) - Internet Móvel - Ausência de Repercussão Geral - Recurso Conhecido e Não Provido - Manutenção Da Decisão.
... repetitivos (negou seguimento) – Internet móvel – ... -
Processo nº 0005760-96.2015.8.19.0066 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 1 de Diciembre de 2016
... moral decorrentes de serviço de dados de ... internet móvel que não foi prestado a ...
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Processo nº 0221496-11.2014.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 28 de Junio de 2018
... , EM VIRTUDE DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET MÓVEL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... APELO DO FORNECEDOR ...
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Acórdão Nº 0301865-38.2016.8.24.0015 do Terceira Turma Recursal, 10-06-2020
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C/ INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INTERNET MÓVEL - COBRANÇA INDEVIDA - AUTOR QUE TENTOU RESOLVER O CONFLITO ADMINISTRATIVAMENTE ATRAVÉS DO PROCON - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COMPROVADA - DESCASO COM O CONSUMIDOR - VIA CRUCIS - SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA O MERO DISSABOR - DANO MORAL CONFIGURADO - SENTENÇA REFORMADA PARA FIXAR O...
... POR DANOS MORAIS – INTERNET MÓVEL – COBRANÇA ... INDEVIDA – AUTOR QUE TENTOU RESOLVER O CONFLITO ... -
Acórdão nº 0000561-47.2014.8.11.0100 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 06-02-2023
REEXAME NECESSÁRIO DE SENTENÇA – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – PREGÃO PRESENCIAL – CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE “INTERNET BANDA LARGA” AO INVÉS DE “INTERNET MÓVEL BANDA LARGA” COMO ESTIPULADO NO EDITAL E EM OUTROS DOCUMENTOS DO CERTAME – DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E DO CONTRATO ADMINISTRATIVO POSTERIORMENTE CELEBRADO – INVIABILIDADE – MERO EQUÍVOCO QUANTO À NOMENCLATURA TÉCNICA – MÁ-FÉ
... - CNPJ: 01.375.138/0001-38 (REPRESENTANTE), JMA PROVEDORES DE INTERNET LTDA - CNPJ: 09.221.806/0001-84 (RECORRIDO), CRISTIANNE MARIA KUNST ... DO SERVIÇO DE “INTERNET BANDA LARGA” AO INVÉS DE “INTERNET MÓVEL BANDA LARGA” COMO ESTIPULADO NO EDITAL E EM OUTROS DOCUMENTOS DO CERTAME ... -
Acórdão nº 0006881-12.2010.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 24 de Abril de 2019
... CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO ... TELEFONIA. INTERNET MÓVEL. COBRANÇA ... INDEVIDA. INSTITUTO DA REPETIÇÃO DO ... INDÉBITO ...
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5G em SP: veja no mapa interativo onde estão as antenas da sua operadora na cidade
A rede mvel de internet 5G pura, (ou standalone, no jargo tcnico) comeou a funcionar hoje na maior ...
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5G em SP: veja no mapa interativo onde estão as antenas da sua operadora na cidade
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... do processo seletivo no sítio eletrônico do Tesouro Nacional na internet com antecedência de, no mínimo,72 (setenta e duas) horas da ... "Art. 1.368-B. A alienação fiduciária em garantia de bem móvel ou imóvel confere direito real de aquisição ao fiduciante, seu ...
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Acórdão Nº 0700473-41.2017.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 01-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TELEFÔNICA BRASIL S/A. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE INTERNET MÓVEL. VALORES PAGOS A MAIOR. NECESSIDADE DE RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. INTELIGÊNCIA DO ART. 42, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. EMPRESA COM CAPACIDADE TÉCNICA SUFICIENTE...
... FORNECIMENTO DO SERVIÇO ... DE INTERNET MÓVEL. VALORES PAGOS A MAIOR. NECESSIDADE DE ... RESTITUIÇÃO DO ... -
Decisão Monocrática Nº 0057278-02.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Cível, 08-06-2015
... CIVIL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INTERNET MÓVEL. NENHUM VÍCIO ... NA PRESTAÇÃO. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO ...
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Acórdão Nº 0300770-46.2016.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 13-12-2022
... (at o incio do prximo ciclo de cobrana) do trfego de dados (internet mvel) dos seus consumidores aps o consumo integral da franquia contratada ...
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Acórdão Nº 5011872-29.2020.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Civil, 06-04-2021
... Narraram que a segunda requerente é titular de linha de telefonia móvel disponibilizada pela ré, a qual, com a utilização dos dados ... Aduziram que após algum tempo de uso do plano o acesso à internet foi interrompido sem motivo aparente. Que a situação perdurou pelo ...
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Acórdão Nº 0306770-82.2014.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Civil, 16-12-2021
... no ter autora contratado um mni modem, mas sim servio de acesso internet mvel na modalidade 3G (celular), sendo habilitado o acesso mvel ...
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Processo nº 0034616-03.2013.8.19.0208 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 25 de Enero de 2017
... de 2012 contratou modem de internet móvel de 3GB. ...
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Acórdão Nº 5007078-49.2021.8.24.0011 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
... AOS CADASTROS DE PROTEO AO CRDITO.DBITO DECORRENTE DE SERVIO DE INTERNET CUJA CONTRATAO E/OU UTILIZAO PELA AUTORA NO RESTOU COMPROVADA. SENTENA DE ...