internet no brasil
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Morre aos 71 anos, Tadao Takahashi, pioneiro da internet no Brasil
Morreu aos 71 anos o primeiro dirigente da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), Eduardo Tadao Takahashi, mais conhecido como Tadao Takahashi, nesta quarta-feira aos 71 anos, em decorrência de complicações cardíacas. A informação foi confirmada p...
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Pela primeira vez, mais da metade dos idosos têm acesso à internet no Brasil
Agência O Globo -A necessidade de se comunicar à distância na pandemia mudou o perfil dos usuários da internet. O percentual de uso da rede por pessoas com 60 anos ou mais saltou de 44,8% para 57,5% entre 2019 e 2021. É a primeira vez que mais da met...
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Pela primeira vez, mais da metade dos idosos têm acesso à internet no Brasil
A necessidade de se comunicar à distância na pandemia mudou o perfil dos usuários da internet. O percentual de uso da rede por pessoas com 60 anos ou mais saltou de 44,8% para 57,5% entre 2019 e 2021. É a primeira vez que mais da metade dos idosos ac...
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Pela primeira vez, mais da metade dos idosos têm acesso à internet no Brasil
A necessidade de se comunicar à distância na pandemia mudou o perfil dos usuários da internet. O percentual de uso da rede por pessoas com 60 anos ou mais saltou de 44,8% para 57,5% entre 2019 e 2021. É a primeira vez que mais da metade dos idosos ac...
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Pela primeira vez, mais da metade dos idosos têm acesso à internet no Brasil
A necessidade de se comunicar à distância na pandemia mudou o perfil dos usuários da internet. O percentual de uso da rede por pessoas com 60 anos ou mais saltou de 44,8% para 57,5% entre 2019 e 2021. É a primeira vez que mais da metade dos idosos ac...
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Pela primeira vez, mais da metade dos idosos têm acesso à internet no Brasil
A necessidade de se comunicar à distância na pandemia mudou o perfil dos usuários da internet. O percentual de uso da rede por pessoas com 60 anos ou mais saltou de 44,8% para 57,5% entre 2019 e 2021. É a primeira vez que mais da metade dos idosos ac...
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O (não) acesso à internet como limitação de efetividade dos direitos sociais no Brasil
O presente artigo se centra na abordagem do direito de acesso à internet no Brasil, a partir da compreensão da base social e jurídica. Com isto, tem como objetivo analisar a relação entre o direito em questão e a efetividade dos direitos sociais, à luz da inserção do Brasil na modernidade. Para tanto, utiliza-se a pesquisa bibliográfica, principalmente, centrada na teoria social e histórica sobre
- Em vigor Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... se enquadram no disposto no inciso I os serviços desenvolvidos no Brasil, cujo resultado aqui se verifique, ainda que o pagamento seja feito por ... , de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet, respeitada a imunidade de livros, jornais e periódicos (exceto a ...
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Em vigor
Lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997.
... a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ou a crditos inscritos em dvida ativa da Unio: ... I - no se aplicam ... ARTIGO 46 ... A mediao poder ser feita pela internet ou por outro meio de comunicao que permita a transao distncia, desde que ...
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Neutralidade de Rede: o caso Comcast v. Netflix e o Marco Civil da Internet
Propósito - O artigo pretende fazer uma reflexão sobre como o Estado brasileiro avançou quanto à defesa do princípio da neutralidade de rede. Para essa análise, será utilizado o caso Comcast vs. Netflix como exemplo para comparar as ações do Estados Unidos e do Brasil sobre o tema. Metodologia/abordagem/design - O texto segue o método de abordagem de análise de problema para poder tirar conclusões
Neutralidade de Rede: o caso Comcast vs. Netflix e o Marco Civil da Internet no Brasil (p. 171-198) 171 ... Neutralidade de Rede: o caso Comcast v. Netflix e o Marco Civil da ... Internet ... Net Neutrality: Netflix vs ... -
Neutralidade de Rede: O caso Comcast v. Netflix e o Marco Civil da Internet
Propósito - O artigo pretende fazer uma reflexão sobre como o Estado brasileiro avançou quanto à defesa do princípio da neutralidade de rede. Para essa análise, será utilizado o caso Comcast vs. Netflix como exemplo para comparar as ações do Estados Unidos e do Brasil sobre o tema. Metodologia/abordagem/design - O texto segue o método de abordagem de análise de problema para poder tirar conclusões
... Para essa análise, será utilizado o caso Comcast vs. Netflix como exemplo para comparar as ações do Estados Unidos e do Brasil sobre o tema ... Metodologia/abordagem/design – O texto segue o método de abordagem de análise de problema para poder tirar conclusões ... -
LEI 13005 de 25/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e das avaliações nos respectivos sítios institucionais da internet; ... II - analisar e propor políticas públicas para assegurar a ... de incentivo e isenção fiscal, as bolsas de estudos concedidas no Brasil e no exterior, os subsídios concedidos em programas de financiamento ...
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Lei nº 13.448 de 05/06/2017. Estabelece diretrizes gerais para prorrogação e relicitação dos contratos de parceria definidos nos termos da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário da administração pública federal, e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
... A consulta pública será divulgada na imprensa oficial e na internet e deverá conter a identificação do objeto, a motivação para a ... § 3o A arbitragem será realizada no Brasil e em língua portuguesa ... § 4o Consideram-se controvérsias sobre ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12527-0, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o Acesso a InformaÇÕes Previsto No Inciso Xxxiii do Artigo 5, No Inciso Ii do Paragrafo 3 do Artigo 37 e No Paragrafo 2 do Artigo 216 da ConstituiÇÃo Federal; Altera a Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; Revoga a Lei 11.111, de 5 de Maio de 2005, e Dispositivos da Lei 8.159, de 8 de Janeiro de 1991; e da Outras Providencias.
... divulgação em sítios oficiais da rede mundial de computadores (internet) ... § 3º Os sítios de que trata o § 2º deverão, na forma de ... ções internacionais com os quais a República Federativa do Brasil tenha firmado tratado, acordo, contrato ou qualquer outro ato ...
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Viih Tube e Eliezer: conheça bebês de outros ex-BBBs que tiveram filhos
Viih Tube e Eliezer quebraram a internet no Brasil ao anunciarem tera-feira (20) que esto esperando seu primeiro ...
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Viih Tube e Eliezer: conheça bebês de outros ex-BBBs que se relacionaram e tiveram filhos juntos
Viih Tube e Eliezer quebraram a internet no Brasil ao anunciarem tera-feira (20) que esto esperando seu primeiro ...
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Intenções de recompra e confiança do consumidor on-line
O crescimento do uso da internet no Brasil tem levado também ao aumento do e-commerce. Pesquisas na área de marketing demonstram que confiança e intenções de recompra são variáveis-chave nesse contexto. Entretanto, pouco se sabe sobre as principais variáveis que influenciam a recompra on-line, em especial os aspectos influenciadores da confiança. Por esse motivo, neste trabalho serão...
... São Leopoldo, RS. Brasil. E-mail : simonir@unisinos.br ... Celso Augusto Matos ... Professor ... Abstract ... O crescimento do uso da internet no Brasil tem levado também ao aumento do e-commerce ... Pesquisas na ... - Governo eletrônico e internet no Brasil: A necessidade do uso de novas tecnologias e sua harmonia com o regime jurídico-administrativo
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... de cooperação estrangeira ou de organismo financeiro de que o Brasil seja parte, podem ser admitidas: ... I – condições decorrentes de ... LII – sítio eletrônico oficial: sítio da internet, certificado digitalmente por autoridade certificadora, no qual o ente ...
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Em vigor
Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008. Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins na produção e comercialização de álcool; altera as Leis nos10.865, de 30 de abril de 2004, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 7.070, de 20 de dezembro de 1982, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, 8.213, de 24 de julho de 1991, 7.856, de 24 de outubro de 1989, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federaldo Brasil, observada a legislação específica aplicável à matéria ... § ... Secretaria da Receita Federal do Brasil por meio do seu sítio na internet, no endereço http://www. receita. fazenda. gov. br, vigorando a partir do ...
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A prática do Zero Rating e o Princípio da Neutralidade de Rede previsto na Lei nº 12.965/14: reflexões sobre o fenômeno da inclusão digital e o desenvolvimento de novas tecnologias
Propósito - Este artigo objetiva suscitar discussão sobre as repercussões do zero rating sobre o princípio da neutralidade de rede e as transformações sociais e tecnológicas do Brasil. Metodologia/abordagem/design - O texto foi construído a partir de pesquisa bibliográfica e coleta de dados publicados pela imprensa e por órgãos oficiais, a fim de explicar a prática da tarifação zero utilizada...
... de novas tecnologias Zero Rating and Net Neutrality in Brazil's Internet Legal Framework: Digital Inclusion and Development of New Technologies ... de rede e as transformações sociais e tecnológicas do Brasil ... Metodologia/abordagem/design – O texto foi construído a ... -
A prática do Zero Rating e o Princípio da Neutralidade de Rede previsto na Lei nº 12.965/14: reflexões sobre o fenômeno da inclusão digital e o desenvolvimento de novas tecnologias
Propósito - Este artigo objetiva suscitar discussão sobre as repercussões do zero rating sobre o princípio da neutralidade de rede e as transformações sociais e tecnológicas do Brasil. Metodologia/abordagem/design - O texto foi construído a partir de pesquisa bibliográfica e coleta de dados publicados pela imprensa e por órgãos oficiais, a fim de explicar a prática da tarifação zero utilizada...
... Zero Rating and Net Neutrality in Brazil's Internet Legal Framework: Digital Inclusion and Development of New Technologies ... de rede e as transformações sociais e tecnológicas do Brasil ... Metodologia/abordagem/design – O texto foi construído a ... -
Lei nº 14.129 de 29/03/2021. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
... XXV – a adoção preferencial, no uso da internet e de suas aplicações, de tecnologias, de padrões e de formatos abertos ... dados administrada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia ... § 3º A incorporação do número de ...
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Fatia de jovens com acesso à internet na rede privada de ensino é quase o dobro da pública
Agncia O Globo -A j consagrada desigualdade de acesso internet no Brasil trouxe novos reflexos para a educao brasileira no ano passado. Segundo o IBGE, menos da metade (48,6%) dos estudantes entre 15 a 17 anos da rede ...