internet no brasil
- Fatia de jovens com acesso à internet na rede privada de ensino é quase o dobro da pública
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DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... serão disponibilizadas no sítio eletrônico da empresa na internet, inclusive em formato eletrônico editável ... § 2º As atas e os ... II - na Caixa Econômica Federal; ... III - na Casa da Moeda do Brasil; ... IV - na Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ...
- Anatel vê risco à internet do país com construção de usina no Ceará. Entenda o caso
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Velocidade mínima de 20% para internet no Brasil é bem menor da que já é oferecida pelo mundo
Carlos Alberto Teixeira (cat@oglobo.com.br) André Machado (amachado@oglobo.com.br) RIO - Um passo importante para a melhora da qualidade da banda larga fixa no país foi dado com as novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações ...
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Velocidade mínima de 20% para internet no Brasil é bem menor que a já oferecida no resto do mundo
Carlos Alberto Teixeira (cat@oglobo.com.br) André Machado (amachado@oglobo.com.br) RIO - Um passo importante para a melhora da qualidade da banda larga fixa no país foi dado com as novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Sua popularização foi tamanha que tomou proporções mundiais. 18 Estatísticas demonstram que, atualmente, no Brasil, em quase todos os domicílios há ao menos um aparelho de TV. 19 Mais acercado aos dias atuais difunde-se o que se conhece por computador. Do ...
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Versão original
Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
... artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas ... se refere o Anexo I, disponível para preenchimento na Plataforma +Brasil ... Art. 6º Farão jus ao subsídio mensal previsto no inciso II do ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... § 2o O Tesouro Nacional depositará os recursos no Banco do Brasil, em conta especial à disposição do Tribunal Superior Eleitoral, até o ... disponível em sítio do candidato, partido ou coligação na internet, permitindo inclusive o uso de cartão de crédito, e que deverá atender ...
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Processo nº 0414059-03.2012.8.19.0001 de Décima Segunda Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Abstenção de Uso. Registro de Domínio Na Internet. Marca de Titularidade Diversa. Registro No Inpi. Independência Dos Registros. Resolução 1/98 Do Comitê Gestor Da Internet No Brasil. Princípio Do "first Come, First Served". Aplicação. Utilização Do Site para Oferecer Os Mesmos Serviços Prestados Pela Detentora Da Marca. Concorrência Desleal. Não Demonstração de...
... REGISTRO DE DOMÍNIO NA INTERNET. MARCA DE ... TITULARIDADE DIVERSA. REGISTRO NO INPI. ... 1/98 DO COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO ... BRASIL. PRINCÍPIO DO “FIRST COME, FIRST ... -
DECRETO Nº 7845, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012. Regulamenta Procedimentos para Credenciamento de SeguranÇa e Tratamento de InformaÇÃo Classificada em Qualquer Grau de Sigilo, e DispÕe Sobre o Nucleo de SeguranÇa e Credenciamento.
... o país ou organização estrangeira e a República Federativa do Brasil ... CAPÍTULO III ... DO TRATAMENTO DE INFORMAÇÃO CLASSIFICADA ... poderão estar integradas a equipamentos conectados à internet, desde que por canal seguro e com níveis de controle de acesso adequados ...
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'já fui'
Um dos pioneiros da internet no brasil, apresentador anuncia que vai deixar A band, lançar acervo de ...
- Geladeira com comando de voz, ar-condicionado que liga sozinho: já existem 9,9 milhões de casas inteligentes no Brasil
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
- Em vigor Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998. Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... DE JANEIRO (ITS RIO) ... : RONALDO LEMOS ... : ARTIGO 19 BRASIL ... : CAMILA MARQUES BARROSO ... : IBDCIVIL - INSTITUTO BRASILEIRO DE ITO ... : ANDERSON SCHREIBER E OUTRO(A/S) ... : GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ... : EDUARDO MENDONÇA E OUTRO(A/S) ... : INSTITUTO PALAVRA ABERTA ... -
Acórdão nº 1.0000.21.018855-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REQUISIÇÃO DE REGISTROS DE INTERNET - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - FORNECIMENTO DE DADOS DE PERFIL ANÔNIMO - REQUISITOS DO ART. 300, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PRESENÇA - MARCO CIVIL DA INTERNET - LEI Nº 12.965/14 - DEFERIMENTO DA MEDIDA PERQUIRIDA - IMPOSIÇÃO DE MULTA - CABIMENTO.- Consoante o disposto no art. 300, do CPC/2015, "a tutela de urgên
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Acórdão nº 1.0000.21.101663-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - TUTELA DE URGÊNCIA - REATIVAÇÃO DE USUÁRIO BLOQUEADO - REQUISITOS DO ART. 300, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA - VEICULAÇÃO DE CONTEÚDO RELACIONADO A ABUSO SEXUAL INFANTIL - ART. 3º, DO MARCO CIVIL DA INTERNET - IMPRESCINDIBILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - AUSÊNCIA DE PERIGO DE DANO - REFORMA DA DETERMINAÇÃO DE RETIRADA.- Consoante o...
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Acórdão nº 1.0000.21.101663-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - TUTELA DE URGÊNCIA - REATIVAÇÃO DE USUÁRIO BLOQUEADO - REQUISITOS DO ART. 300, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA - VEICULAÇÃO DE CONTEÚDO RELACIONADO A ABUSO SEXUAL INFANTIL - ART. 3º, DO MARCO CIVIL DA INTERNET - IMPRESCINDIBILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - AUSÊNCIA DE PERIGO DE DANO - REFORMA DA DETERMINAÇÃO DE RETIRADA.- Consoante o...
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Acordão do Terceira Seção, 28-10-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL PENAL. CRIMES CONTRAREGISTROS DE MARCAS (ARTS. 189, INCISO I, E 190 DA LEI N. 9.279/1996- LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL), PRATICADOS PELA INTERNET.CONFLITANTES: JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E JUÍZO DEDIREITO DO ESTADO DE SÃO PAULO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE PERMITAMCONSTATAR QUE AS CONDUTAS EM APURAÇÃO SÃO CRIMINALIZADAS NOS PAÍSESEM QUE...
- Medida Provisória nº 1.077 de 07/12/2021. Institui o Programa Internet Brasil.
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Acórdão nº 1.0000.20.450544-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-02-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - EXCLUSÃO DE POSTAGENS EM REDE SOCIAL - REQUISITOS DO ART. 300, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA - MARCO CIVIL DA INTERNET - LEI Nº 12.965/14 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LEI Nº 13.709/18, ALTERADA PELA LEI Nº 13.853/19 - REVOGAÇÃO DA DETERMINAÇÃO DE RETIRADA.- Consoante o disposto no art. 300
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Acórdão nº 1.0000.20.450544-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-02-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - EXCLUSÃO DE POSTAGENS EM REDE SOCIAL - REQUISITOS DO ART. 300, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA - MARCO CIVIL DA INTERNET - LEI Nº 12.965/14 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LEI Nº 13.709/18, ALTERADA PELA LEI Nº 13.853/19 - REVOGAÇÃO DA DETERMINAÇÃO DE RETIRADA.- Consoante o disposto no art. 300
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037148-97.2020.8.19.0209 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0037148-97.2020.8.19.0209 Recorrente: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - réu. Recorrida: FABIO ASSUNÇÃO PINTO - autor. Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA DA TIJUCA. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e lhe
... ¿ Não se aplica à plataforma ré as normas do Marco Civil da Internet visto que essas se destinam a garantia da ... liberdade de manifestação ... -
Acórdão nº 1.0000.20.444728-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-02-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - EXCLUSÃO DE POSTAGENS EM REDE SOCIAL - REQUISITOS DO ART. 300, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA - MARCO CIVIL DA INTERNET - LEI Nº 12.965/14 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LEI Nº 13.709/18, ALTERADA PELA LEI Nº 13.853/19 - ATIVIDADE JORNALÍSTICA - REVOGAÇÃO DA DETERMINAÇÃO DE RETIRADA.-...
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Acórdão nº 1.0000.20.444728-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-02-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - EXCLUSÃO DE POSTAGENS EM REDE SOCIAL - REQUISITOS DO ART. 300, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA - MARCO CIVIL DA INTERNET - LEI Nº 12.965/14 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LEI Nº 13.709/18, ALTERADA PELA LEI Nº 13.853/19 - ATIVIDADE JORNALÍSTICA - REVOGAÇÃO DA DETERMINAÇÃO DE RETIRADA.-...