internet no brasil e no mundo
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Clientes da Vivo ficam sem internet e TV em pontos de vários estados do país
Em plena Copa do Mundo, se multiplicam reclamações nas redes sociais de consumidores de s regiões do Brasil de instabilidade no sinal de internet a Vivo. Sem o sinal de internet em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026394420214050000), 24-05-2022
PROCESSO Nº: 0802639-44.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: GLOBAL COM CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI ADVOGADO: Clóvis Cavalcanti Albuquerque Ramos Neto e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. mandado de segurança. liberação dos roteadores....
...Diz que realizou importação de roteadores DOMICILIARES de internet da marca Huawei, conforme DI 19/1555951-2 e que pugnou pela concessão de ... destinação das faixas de frequência entre os diversos países do mundo, mesmo equipamentos de boa qualidade e/ou de marcas consagradas em outros ... -
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... saber sobre marketing e publicidade na internet e não tinha a quem perguntar. São Paulo: ... virtualmente, sem ser importunada no mundo real ou na sua esfera psíquica, em âmbito ...21 No Brasil, esse ideal ganha força a partir da superação ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... cinco adultos consideram o acesso à Internet um direito fundamental 1 , o que revela a ...Após analisar o impacto da Internet no mundo contemporâneo, em particular nos protestos ...22 No Brasil, José Fernando Brega ainda esclarece que não ...
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Acordão da Terceira Turma, 26-04-2022
RECURSO ESPECIAL DA AUTORA. DIREITO DIGITAL. MARCO CIVIL DA INTERNET. RESPONSABILIDADE DE PROVEDOR DE APLICAÇÃO POR ATOS DE SEUS USUÁRIOS. REMOÇÃO DE CONTEÚDO DA INTERNET. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ART. 19 DA LEI N. 12.965/14. RESERVA DE JURISDIÇÃO. EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 21. DESNECESSIDADE DE ORDEM JUDICIAL. NOTICE AND TAKE DOWN. CENAS...
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Dez anos da South School on Internet Governance
... proprietários, com diferentes tecnologias, distribuídas em todo o mundo, coordenadas graças ao trabalho de organizações que elaboram regras e ...Brasil, tradução simultânea inglês-espanhol-português. A tradução ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB. : RICARDO HASSON SAYEG. : CONSELHO ...identificados em diversas regiões do mundo. Colhe-se do Direito. Comparado decisões de ...Repercussão Geral do portal do STF na internet e trata, à luz. dos arts. 5º, caput e inciso ... -
DECRETO Nº 7581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Regulamenta o Regime Diferenciado de ContrataÇÕes Publicas - Rdc, de que Trata a Lei 12.462, de 5 de Agosto de 2011.
... Association - FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014, definidos em instrumento próprio pelo ... eletrônica, será realizada por meio da internet. § 2º A publicação referida no inciso I do ... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. § 3º No caso de licitações cujo valor não ...
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Herança digital: o que se transmite aos herdeiros?
...Autora do livro “Internet e morte do usuário: Propostas para o tratamento ...ções confidenciais estabelecidas no mundo físico. 4 Em 2019, no Brasil, o Juízo da Vara ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
...ão de avanços tecnológicos ligados à internet, às redes sociais, aos smartphones e à ...Em todo o mundo, especialistas registram, há tempos, o ... Judiciário, tanto mais em um país como o Brasil, em que, no afã de assegurar a necessária ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
EMENTA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO TSE Nº. 23.714/2022. ENFRENTAMENTO DA DESINFORMAÇÃO CAPAZ DE ATINGIR A INTEGRIDADE DO PROCESSO ELEITORAL. 1. Não se reveste de fumus boni iuris a alegação de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao exercer a sua atribuição de elaboração normativa e o poder de polícia em relação à propaganda eleitoral, usurpa a competê
... da desinformação veiculada por meio da internet,. caso não fiscalizado pela autoridade ...da República Federativa do Brasil. A liberdade vem em primeiro lugar,. nada ...que tem ocorrido tanto no Brasil quando no mundo é uma disseminação. de informações ... -
Acordão do Terceira Seção, 09-12-2020
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INTERCEPTAÇÃO DE DADOS. ASTREINTES.POSSIBILIDADE EM ABSTRATO. CRIPTOGRAFIA DE PONTA A PONTA.IMPOSSIBILIDADE FÁTICA, NO CASO CONCRETO, DE CUMPRIMENTO DA ORDEMJUDICIAL. RECURSO PROVIDO.1. A possibilidade de aplicação, em abstrato, da multa cominatóriafoi reconhecida, por maioria, nesta Terceira Seção (REsp1.568.445/PR, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, Rel. p/...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08104071020174058100), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0810407-10.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: V. Y. F. R. ADVOGADO: Alexandre Barbosa Costa REPRESENTANTE(PAIS): ANA CLAUDIA FERREIRA DO NASCIMENTO APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... da medicação requerida por ser o tratamento de escolha em todo o mundo para o tratamento dessa patologia, de modo que a demora na liberação da ... -
Vulnerabilidade digital de crianças e adolescentes: a importância da auto ridade parental para uma educação nas redes
... Vive-se num mundo eminentemente tecnológico, em que se depara com ...Internet tem, evidenciadas no tempo de isolamento social ... sexta edição da pesquisa TIC Kids Online Brasil demonstra o uso da Internet pelas crianças e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002756520224050000), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0800275-65.2022.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS RAMOS VALENCA NETO ADVOGADO: Paulo Cesar Silveira Da Silva AGRAVADO: FUNDACAO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA-FEJAL e outro ADVOGADO: Davi Beltrão Cavalcanti Portela e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. TUTELA DE URGÊNCI
... os dias não úteis, ante a preponderância da comunicação pela internet. O indivíduo que pretenda se candidatar não terá que ir à repartição ...- e não numa concepção de mundo idealizada pelo próprio julgador. . . Além ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003873420224050000), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0800387-34.2022.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FUNDACAO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA-FEJAL ADVOGADO: Davi Beltrão Cavalcanti Portela e outro AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0816708-40.2021.4.05.8000 - 13ª VARA FEDERAL - AL EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL....
... os dias não úteis, ante a preponderância da comunicação pela internet. O indivíduo que pretenda se candidatar não terá que ir à repartição ...- e não numa concepção de mundo idealizada pelo próprio julgador. . . Além ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002920420224050000), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0800292-04.2022.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: RAY DE LIMA COUTINHO COSTA ADVOGADO: Paulo Cesar Silveira Da Silva AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro ADVOGADO: Deborah Karla Costa E Silva e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. TUTELA DE URGÊNCIA. PLAUSIBILIDADE DO DIREITO
... os dias não úteis, ante a preponderância da comunicação pela internet. O indivíduo que pretenda se candidatar não terá que ir à repartição ...- e não numa concepção de mundo idealizada pelo próprio julgador. . . Além ... -
Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
...mundo atual, o que não é diferente no ambiente virtual. As inovações ... . Desse modo, conforme Sarmento, 27 num país como o Brasil, em que a cultura da liberdade de expressão ainda não deitou raízes, é ... -
Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... eletrônico de consumo: a revolução da Internet. 3 Contratação eletrônica: “clique para ... milhares de outras redes ao redor do mundo, que passaram a adotar tais protocolos. 7 Dessa ...No Brasil, equivale à Agência Nacional de ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... se considera, também, o ambiente da internet, o que não pode deixar de ser feito nos dias ... precedentes já existentes sobre o tema no Brasil e no exterior. . Palavras-chave . Direito ao ...Limits. Criteria. . Introdução . O mundo moderno é marcado, mais do que nunca, pela ... -
Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
...São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, p. 85. . DIREITO DIGITAL E ... questões relativas à trasnparência, num mundo no qual cada vez mais se ressalta a necessidade ...2019. . 26. VEJA. Exposto à internet, robô da Microsoft vira racista em um dia. ...
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Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... olhos são a janela da alma e o espelho do mundo ”. Com imagens do fundo de olho e da retina de ... autônomos, drones ou aplicações de Internet das coisas)”. (COMISSÃO EUROPEIA. Artificial ...21 No . Brasil, um país com dimensões continentais, com muitas ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
...ências e também soluções vindas do mundo privado eram normalmente malvistas), defendia o ...31. . 55. BRASIL. Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018. Inclui ..., com destaque para a ascensão da Internet e sua proeminência como mecanismo de afetação ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... como tantos outros pais têm feito em canais semelhantes ao redor do mundo, mesmo antes da quarentena. A repercussão do caso, no entanto, se deu por ... acompanhou a vigésima temporada do reality show Big Brother Brasil , da TV Globo. A edição, que já vinha sendo festejada em razão da ...
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Internet das coisas pode propiciar benefícios e riscos para os consumidores
Internet das coisas pode trazer benefícios e riscos para consumidores
... coisas inventadas, tornaram-nas capazes de captar ocorrências, do mundo real, e enviar os respectivos dados e informações às plataformas, ...A proeminência econômica do novel ramo tecnológico, para o Brasil, foi destacada pela empresa Cisco, segundo a qual a internet das coisas ...