internet no brasil e no mundo
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... 143. (4) BRASIL". Consolidação das Leis do Trabalho ... 51. ed. S\xC3" ... sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho ... 12. ed. São Paulo: Cortez, 2007, ... uso de microcomputadores, criação da internet, em 1969, introdução de novas fontes de energia ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... Tribunal de Justiça (STJ) “acolhendo recurso de um provedor de internet, limitou uma requisição judicial de informações apenas aos dados ... uma empresa é coisa imaterial, de valor econômico e que circula no mundo econômico. Sob o ângulo da circulação, coisa é mais expressiva que ...
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Direitos individuais e coletivos
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no capítulo I , de se título II , ... ém em face da sua pré-socialização no mundo, como por exemplo, nos discursos e na ... comentários realizados por usuários da internet nas páginas eletrônicas dos veículos de ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... ção é o processo pelo qual os povos do mundo são incorporados em uma sociedade mundial, ... das distâncias propiciado pela internet. Caracteriza-se pela difusão em escala global de ... grande impulso tanto à integração do Brasil na economia mundial como ao volume de regulação ...
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A sociedade da informação e cibercultura
... de computadores espalhados ao redor do mundo talvez estejam conseguindo alcançar um sonho ... Internet corre de uma conferência para outra e frequenta ... Com muitas referências ao Brasil, constitui uma rede de arquivo de grande ...
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Acreditação dos hospitais das cidades sede brasileira na copa do mundo de futebol em 2014
O artigo aborda a Acreditação Hospitalar como um parâmetro de qualidade das organizações hospitalares no Brasil e mundo. O foco foi identificar como os hospitais das cidades sede da Copa do Mundo de Futebol de 2014 estão classificados pela Organização Nacional de Acreditação (ONA) e Joint Commission on Accreditation of Hospitals (JCI) - Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA). O Manual...
... como um parâmetro de qualidade das organizações hospitalares no Brasil e mundo. O foco foi identificar como os hospitais das cidades sede da Copa ... de 2011, através dos sites oficiais da ONA, JCI-CBA e FIFA na internet. Concluiu-se que as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte ... -
A infraestrutura de banda larga e a inclusão digital no Brasil
Este capítulo começa apresentando uma radiografia estatística do estado da Internet de banda larga no Brasil: a evolução de sua penetração de 2006 até 2016 (quer dizer a inclusão digital) e uma comparação desta penetração e dos preços da banda larga fixa e móvel com outros países. A questão da qualidade do serviço de banda larga também é tratada. A seguir alguns fatores que afetam o preço da...
... começa apresentando uma radiografia estatística do estado da Internet de banda larga no Brasil: a evolução de sua penetração de 2006 até ... No Brasil, a carga tributária desse setor está entre as maiores do mundo, 43% em 2015 (Figura 1.7) e já em 2005 era o maior de oito principais ... -
Regulação das fake news: um dilema diante do direito à liberdade de expressão
As mentiras sempre existiram, mas com a internet, a velocidade de propagação aumentou de forma exponencial, colocando em evidência as Fake news. Diante da relevância e da influência que esta prática pode causar na sociedade, nesse estudo será abordada a necessidade do Estado estabelecer um controle sobre a divulgação de informações falsas, diante dos malefícios que podem causar. A dúvida que...
... As mentiras sempre existiram, mas com a internet, a velocidade de propagação aumentou de forma ... Brasil. O objetivo geral deste estudo é apresentar um ... O mundo não é mais o mesmo que era por volta de 1970 3 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Silenciando a Constituição quanto ao regime da internet" (rede mundial de computadores), não há como se lhe recusar a qualificaç\xC3" ... da sua opinião sobre isso, eu respeito a sua opinião, todo mundo" respeita a sua opinião, mas eu vou pedir para o senhor responder as quest\xC3" ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... ção conceitual era mais trivial em um mundo menos complexo, sem a fluidez característica do ... 30 BRASIL. STF. Pleno, ADI n o 5.659, Rel. Min. Dias ... multinacionais controla o conteúdo da internet, invadindo ainda o resto do sistema econômico, ...
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Cibercriminalidade
... á se tornou comum a afirmação de que a Internet desconhece ou ignora fronteiras físicas e ... , efetivamente criam as condições para um mundo" comunicacional sem fronteiras, relativizando ao m\xC3" ... O Brasil não é signatário dessa Convenção, embora ela ...
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Direito Desportivo Internacional
... , embora realizadas em um país, abrangem o mundo todo ... Para se ter uma noção da ... No caso do Brasil, estabeleceu-se o Comitê Olímpico Brasileiro ... de domínio eletrônico em sítios da internet; ... III – o nome, o emblema, a bandeira, ...
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Acórdão Nº 1630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... PENAIS EM CURSO NO BRASIL E NOS EUA. DUPLA TIPICIDADE ... CONFIGURADA ... mais de um milhão de vítimas em todo o mundo com mais de ... US $ 3 bilhões. A TelexFree ... EXT 1630 / DF ... sobre internet‘ (VolP) denominado 99TelexFree. O VoIP permite ...
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Direito tributário e novas tecnologias
... dia mais envolvido com questões ligadas ao mundo tecnológico e sua interpretação, ... , no campo de territorialidade da internet não se restringe a um lugar, sendo uma extensão ... e deveres dos usuários da internet no Brasil, bem como definir alguns princípios e garantias ...
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Da provisão de conexão e de aplicações de internet
... Para aprimorar o bom funcionamento da Internet no Brasil, o Comitê Gestor da Internet (CGI.br), que é o órgão paritário e ... Estão disponíveis, no mundo virtual, inúmeros sites de imagens, de busca e de relacionamento, que ...
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Redes sociais: a liberdade de expressão e as suas restrições
Cordoni e Costa: Liberdade de expressão e suas restrições
... inúmeros tratados internacionais em que o Brasil é signatário, tais como: Declaração Universal ... ções à liberdade de expressão na Internet devem respeitar requisitos exigentes de ... ferramentas utilizadas pelos cidadãos, no mundo todo, para exprimir suas opiniões em relação ... -
A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Chapecó, SC, Brasil. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNOCHAPECÓ ... de instrumentos internacionais, obras, artigos e sites da Internet, a dinâmica desta pesquisa concentra-se na realidade da luta dos Povos ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Brasil, a relação entre os algoritmos e a prática de ... inteligência artificial, robótica, internet das coisas e computação em nuvem que estão ... ão e os modelos de negócios no Brasil e no mundo.” ( INDÚSTRIA 4.0: entenda seus conceitos e ...
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Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
... solução de conflitos de interesses, num mundo de contradições sociais que resulta num salto ... , interconectada mundialmente pela Internet, que serve de meio de transmissão de dados num ... 3 BRASIL. Lei 13.105 de 16 de março de 2015. Institui o ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... ídica estrangeira há mais de 250 anos no Brasil, graças à Lei da Boa Razão, 1 que foi muito ... 31 A internet é uma estrutura aberta de rede de computadores, ... á se discutia a ideia, em outras partes do mundo, em uma perspectiva de direito material, que é o ...
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Modelos de consultas públicas online: expectativas e experiências
... ência das consultas online ao redor do mundo: modelos adotados por governos. 2.1. O modelo da ... 2.4. O modelo do Brasil. Considerações finais. Referências ... ção que indica o quanto o uso da internet para ouvir o cidadão tem sido bem-visto (BARBOSA ...
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Conceitos e desdobramentos
... , com a expansão do alcance e acesso da internet, iniciada no século XX e introjetada nas ... PROTEÇÃO DO DIREITO À CULTURA NO BRASIL 53 ... O meio ambiente digital é ... 79 O mundo digital abriu à humanidade a possibilidade ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... buscadores, como Google, Bing e Yahoo, estão presentes ao redor do mundo e são utilizados como ferramentas de pesquisa por milhões de pessoas, ... ainda que existam decisões pontuais em contrário, nota-se que, no Brasil, ainda há uma forte resistência em determinar a remoção aos provedores ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... buscadores, como Google, Bing e Yahoo, estão presentes ao redor do mundo e são utilizados como ferramentas de pesquisa por milhões de pessoas, ... ainda que existam decisões pontuais em contrário, nota-se que, no Brasil, ainda há uma forte resistência em determinar a remoção aos provedores ...
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A tutela jurídica do crowdwork e do trabalho on-demand no direito brasileiro: o direito fundamental ao trabalho digno como matriz epicentral do direito do trabalho
... Resumo: O mundo e o ser humano sempre estiveram, estão e sempre ... Autor de livros e artigos publicados no Brasil e no Exterior. Advogado ... (2) ... internet, permitindo conectar clientes e trabalhadores ...