interpelação judicial modelo criminal
1558 resultados para interpelação judicial modelo criminal
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Juazeiro - 3ª vara cível
...judicial do valor perseguido na inicial (vide ID ..., a mora se constitui mediante interpelação judicial ou extrajudicial. . É o caso das ... bem: Automóvel, marca: CHEVROLET , modelo: CRUZE LT NB , ano 2014/2014, cor: PRETA, chassi: ...órios no âmbito da área cível e criminal, pratiquei o seguinte ato: . Intime-se o patrono ...
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Acórdão Nº 0001434-39.2018.8.16.0174 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 21-08-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO ILÍCITO DE DROGA E RECEPTAÇÃO – ISENÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS – COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO – RESTITUIÇÃO DO DINHEIRO APREENDIDO – NÃO CONHECIMENTO – ABSOLVIÇÃO – DESCLASSIFICAÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO – OMISSÃO DA SENTENÇA – NECESSÁRIA DECLARAÇÃO DA INOCÊNCIA DO AGENTE – INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 160, DO SUPREMO...
...modelo barra circular e R$ 3.912,00 (três mil ... serão cobradas ao final da ação judicial. Esse é o raciocínio decorrente do disposto no ...interpelação. No interior do imóvel, perto do sofá e de um ... -
Acórdão Nº 0004937-29.2021.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 09-05-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO APONTADA QUANTO AO RECONHECIMENTO DA FIGURA PRIVILEGIADA DA TRAFICÂNCIA EM FAVOR DO RÉU - ACOLHIMENTO - LACUNA SUPRIDA - RETIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO ADOTADO PELO ÓRGÃO COLEGIADO - ACÓRDÃO INTEGRALIZADO - REPRIMENDA, REGIME PRISIONAL E PRISÃO PREVENTIVA MANTIDOS TAL COMO FIXADOS NA SENTENÇA - EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES, AO FITO DE NEGAR...
... responsável pelo flagrante, a interpelação foi. realizada em virtude dos sinais ...modelo novo, com placas de outro estado. Enquanto apenas ... fixação da pena, como circunstância judicial. desfavorável, quanto na terceira, para modular ... -
Acórdão Nº 0001166-24.2021.8.16.0127 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 15-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES, POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA E CORRUPÇÃO DE MENORES – SENTENÇA ABSOLUTÓRIA QUANTO A TODOS OS CRIMES – INSURGÊNCIA DA ACUSAÇÃO - PRELIMINAR - ARGUIÇÃO DE VALIDADE DA BUSCA DOMICILIAR EFETUADA PELOS POLICIAIS, COM CONSEQUENTE CONDENAÇÃO DO RÉU NO QUE TANGE AOS INJUSTOS DE TRÁFICO E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃ
...MANDADO JUDICIAL NEM FUNDADAS RAZÕES PARA INGRESSAR NO. ... produto de furto na cidade, pela marca e modelo; que pegaram os saquinhos dispensados e viram. ...Jean, pois na interpelação pessoal não foram encontrados tóxicos com o ... -
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de ... DESPACHO 8001102-51.2021.8.05.0039 Interpelação Jurisdição: Camaçari Requerente: Jmj ...ª Vara Cível da Comarca de SSA., Ação Criminal Nº 0014053- 22.2010.8.05.0001 - 16ª Vara ... se apropriou do “ Veículo Marca Toyota, Modelo Corola, um Notebook da marca Lenovo, um celular ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
...1º. Paralisada a execução de título judicial ou extrajudicial por mais de 1 (um) ano, em ... Crédito em favor do credor, observado o modelo que consta do anexo I deste Provimento, que ...órios no âmbito da área cível e criminal, pratiquei o seguinte ato: . Intime-se o patrono ... pela seguradora, mediante interpelação" ( REsp 316.552/SP, Rel. Ministro ALDIR ...
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Acórdão Nº 0004729-26.2014.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Público, 18-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. PREGÃO PRESENCIAL N. 006/2013. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM DISPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PALCOS COBERTOS, EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA LANÇADA EM SINDICÂNCIA QUE IMPÔS À EMPRESA CONTRATADA PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE...
... juntados aos autos (Evento 29, Processo Judicial 1, p. 112 e 116), endereço este que também fora .../2020).Desta Corte: (1) APELAÇÃO CRIMINAL". DELITO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CORRUP\xC3"...0000863-38.2011.8.24.0256, de Modelo", rel. Vilson Fontana, Quinta Câmara de Direito P\xC3"... de qualquer aviso de interpelação judicial ou extrajudicial, pelos motivos ... -
Feira de santana - 3ª vara crime
... . . . JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL. . . JUIZ(A) DE DIREITO SEBASTIANA COSTA M E SILVA. . . ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA MARIZE CERQUEIRA DE MIRANDA. . . EDITAL ...modelo Palio Attractive, de cor branca, ostentando a ...interpelação, encontraram sob a posse dos denunciados os ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de ..., a mora se constitui mediante interpelação judicial ou extrajudicial. No caso em exame, ...ção legitimante"; "esquemas abstratos"; "modelo ideal", nas expressões usadas pela doutrina). ... de excesso punível, utilizado na esfera criminal e civil aos casos de legítima defesa (art. 23, ...
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Acórdão Nº 0004053-69.2021.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 26-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL – CRIMES DE ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES NA MODALIDADE TENTADA (ARTIGO 157, §2°, INCISO II, C/C ART. 14, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL, POR DUAS VEZES, EM CONTINUIDADE DELITIVA).DA PRELIMINAR DE NULIDADE DO RECONHECIMENTO PESSOAL DOS ACUSADOS – NÃO ACATAMENTO – VÍCIO INEXISTENTE –DELITOS QUE NÃO TEM COMO ÚNICO ELEMENTO DE PROVA O RECONHECIMENTO PELA VÍTIMA DO PRIMEIRO...
... no aparelho de telefonia celular, marca/modelo Apple iPhone 7, avaliado. em R$ 2.000,00 (dois ... para dormir; ficou nervosa com a interpelação,. respondeu que não sabia e continuou andando; a ...judicial", sob o crivo do contraditório e da ampla defesa\xE2\x80"... -
Acórdão Nº 0002508-81.2016.8.16.0180 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 04-09-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS DURANTE REPOUSO NOTURNO (155, §1º E § 4º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. MÉRITO - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO QUANTO AO CRIME DE FURTO QUALIFICADO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. INADMISSIBILIDADE. FURTO QUALIFICADO DEVIDAMENTE DEMONSTRADO NOS AUTOS. ELEMENTOS SUFICIENTES QUE EVIDENCIAM A AUTORIA E...
...veículo marca/modelo VW/Saveiro 1.6 CS, placas EVZ-2410 – São ...Aduz dos autos que, durante interpelação pela equipe da polícia militar, foi. constatado ... oral colhida na fase investigativa e judicial. Consigne-se que as transcrições utilizadas na ... -
Irecê - 2ª vara cível
... de Processo Civil, o título executivo judicial, veja-se: . Art. 701. Sendo evidente o direito ...ção de que não há Juizado Especial Criminal desta comarca, determino a remessa da presente à ... de compra e venda de um veículo Marca/modelo GM VECTRA GL, Ano de Fabricação 1998, Cor ... protesto do respectivo título ou interpelação judicial (opção agora expressamente prevista ...
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Acórdão Nº 0014866-67.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 23-08-2022
APELAÇÃO CRIME 01 – crime de tráfico de drogas e crime de associação para o tráfico de drogas - artigos 33, caput e 35, caput, ambos da Lei nº 11.343/2006 – sentença condenatória – insurgência da defesa – pedido de absolvição referente ao crime de tráfico de drogas – não cabimento – autoria e materialidade delitivas comprovadas nos autos – pedido de absolvição referente ao crime de associação...
... dar início à persecução penal na via judicial, bem como para o pleno exercício da. (..)”. ...contando que quando da interpelação o policial. sequer conversou com os corréus em ... pelo Estado brasileiro, através de modelo jurídico-político, em. consonância com os ... -
Acórdão Nº 0002792-97.2022.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 18-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA BRANCA (ARTIGO 157, § 2º, INCISOS II E VII, DO CÓDIGO PENAL).INTENTO ABSOLUTÓRIO – TESE NÃO ACOLHIDA – PROVA PRODUZIDA QUE DEMONSTRA, DE FORMA CABAL, A PARTICIPAÇÃO DO ACUSADO NO EVENTO CRIMINOSO – PALAVRA DA VÍTIMA DE RELEVANTE VALOR PROBATÓRIO CORROBORADA PELO DEPOIMENTO DO POLICIAL – RECORRENTE QUE TENTOU SE
... de telefone celular, marca Samsung, modelo A10,. cor vermelha, avaliado em R$ 1.000,00 (um ...A vítima narrou, em seu depoimento judicial, que:. LUZIA MENESES MOREIRA “estava sozinha em ...efetuar a interpelação do denunciado. Recentemente, o STJ fixou a ... -
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... E Comercio Ltda.- Em Recuperacao Judicial Advogado: Alex Eduardo Galego (OAB:SP259772) ... de seu(s) gestor(es) perante a esfera criminal, ante a caracterizada subsunção desta conduta ... mediante protesto do título ou interpelação judicial. . Contudo, o Superior Tribunal de ... 01 (um) Veículo Automotor, Marca Fiat, Modelo Doblo ADV 1.8 Flex, ano de fabricação ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... . . ESCRIVÃ(O) JUDICIAL" GERMANA BRILHANTE RIVERO. . . EDITAL DE INTIMA\xC3"..., a mora se constitui mediante interpelação judicial ou extrajudicial (§ único, do art.397 ...ção formal da prova apresentada a um modelo pré-definido, modelo este muitas vezes adotado ...: Juízo De Direito Da 2ª Vara Cível E Criminal" Da Comarca De Itaporanga D'ajuda-se Autor: Condom\xC3"...