interpelação judicial modelo criminal
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Acórdão Nº 0002891-35.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 05-06-2022
... definitivo, 01 aparelho celular, marca/modelo Xiaomi 9, avaliado em R$ 2.300,00 (dois ... mil e ... interpelação com o ... objetivo de se esquivar da ... REINCIDENTE, COM CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL NEGATIVA. INTELIGÊNCIA DA ... SÚMULA 269 DO ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... PARA DESVALORAR A CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL ANTECEDENTES. MONTANTE DAS PENAS QUE SE REVELAM ... 244 do CPP. A interpelação foi efetivada no contexto de rotina para a ... celular, marca Samsung, cor branca, modelo J5, pertencente à vítima ... 2. A ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de ... Crédito em favor do credor, observado o modelo que consta do anexo I deste Provimento, que ... pela seguradora, mediante interpelação" ( REsp 316.552/SP, Rel. Ministro ALDIR ... órios no âmbito da área cível e criminal, pratiquei o seguinte ato: ... "Ficam intimadas ...
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Acórdão Nº 0023234-31.2022.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 13-08-2023
... si, um celular marca Samsung, modelo A3, e outro celular marca Samsung, modelo ... J7, ... como ele já tinha iniciado a interpelação decidiu subtrair os celulares das vítimas ... Em seu interrogatório judicial negou a prática dos roubos. Alegou que não ...
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Acórdão Nº 0017228-90.2022.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 13-08-2023
... 01 (um) aparelho celular, marca Samsung, modelo A22, conforme auto de prisão em ... flagrante ... serão cobradas ao final da ação judicial ... Esse é o raciocínio decorrente do disposto ... ter sido agredido durante a sua interpelação (mov. 104.3 – AP) ... Entretanto, a versão do ...
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Orientações para análise
... que o REQUERIDO engendrou separação judicial para passar os bens a sua esposa, e protesta ... , em virtude da ausência de interpelação como determina o Código Comercial, há de ser ... criminal, com base em idêntico fundamento, declinar da ... modelo Gol cuja identificação se encontra às fls. 134 ...
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Acórdão Nº 0009137-75.2021.8.16.0025 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 18-03-2023
... também nada revelou acerca da interpelação policial ... Por sua vez, o policial militar ... perante autoridade judicial que “estavam em patrulhamento no bairro ... , pronto para entrar em um veículo marca/modelo Ford Ka e embarcando ... em um veículo ...
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Capital - 17� vara criminal
... o seu aparelho celular, da marca Samsung, modelo J ... PRIME, cor branca/dourada, puxando-o das ... através de guia ou depósito judicial, EXPEÇA-SE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO do valor, ... DESPACHO 8089845-83.2023.8.05.0001 Interpelação Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Camaçari - 2ª vara crime
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL ... JUIZ(A) DE DIREITO BIANCA GOMES DA SILVA ... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIAN SEBASTIAN DA SILVA FELINTO ... EDITAL ... modelo KP105. Pouco depois, por volta das 21h, em ... -se os presentes autos de Ação de Interpelação, com pedido de explicações, ajuizada por CM ...
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Acórdão Nº 5001014-18.2021.8.24.0045 do Câmara de Recursos Delegados, 31-08-2022
... EXTRAORDINRIO EM Apelao Criminal N 5001014-18.2021.8.24.0045/SC RELATOR: ... constitucional interposto contra deciso judicial ilegal.Por essas razes, procura o Tribunal ... Auslegung der angewenderen Norm).Embora o modelo de controle de constitucionalidade exercido pelo ...
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Acórdão Nº 0002458-56.2017.8.24.0064 do Câmara de Recursos Delegados, 31-08-2022
... EXTRAORDINRIO EM Apelao Criminal N 0002458-56.2017.8.24.0064/SC RELATOR: ... constitucional interposto contra deciso judicial ilegal.Por essas razes, procura o Tribunal ... Auslegung der angewenderen Norm).Embora o modelo de controle de constitucionalidade exercido pelo ...
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Acórdão Nº 0002071-67.2014.8.24.0057 do Câmara de Recursos Delegados, 31-08-2022
AGRAVO INTERNO EM Apelao Criminal N 0002071-67.2014.8.24.0057/SC RELATOR: ... constitucional interposto contra deciso judicial ilegal.Por essas razes, procura o Tribunal ... Auslegung der angewenderen Norm).Embora o modelo de controle de constitucionalidade exercido pelo ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0020875-66.2017.8.19.0203 (Criminal), 26-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RELAÇÃO DE CONSUMO. EXAME DA SENTENÇA QUE RECONHECEU A COBERTURA SECURITÁRIA PARA O SINISTRO QUE ENVOLVEU O VEÍCULO DO AUTOR E CONDENOU OS RÉUS AO PAGAMENTO DO VALOR PREVISTO NA APÓLICE E NEGOU A INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS SUPORTADOS, CUJA PRETENSÃO É OBJETO DESTE RECURSO DE APELAÇÃO. No caso sub judice, os documentos...
... via judicial para solucionar a questão, fato passível de ... ção de que, adquiriu o veículo usado, modelo Agile LTZ, ... Chevrolet, placa KVN4268, na ... mediante interpelação" (REsp 316.552/SP, Rel ... Min. Aldir Passarinho ... -
Acórdão nº 50949034520218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeiro Grupo de Câmaras Criminais, 08-07-2022
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. VOTO MINORITÁRIO QUE ABSOLVEU O EMBARGANTE EM RAZÃO DA ILEGALIDADE DA PROVA EM DECORRÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO. IMPOSSIBILIDADE DE PREVALÊNCIA. Estando os policiais em patrulhamento em local conhecido pelo tráfico de drogas e, ao perceber a guarnição, uma ou mais pessoas tentam empreender fuga sem motivo...
... 1º Grupo Criminal ... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - ... de busca expedido pela autoridade judicial competente ... Isso porque o inciso XI do ... para realização de tal interpelação, bem como no ingresso deliberado em domicílio ... , tolerar práticas que se divorciam do modelo civilizatório que deve orientar a construção ... -
Acórdão Nº 0041619-60.2022.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 27-01-2024
... telefone celular da marca Samsung e modelo M53, 1 (uma) balança de precisão, 15 ... colhida, o acusado, no momento da interpelação da guarda municipal também admitiu que havia ... caso em apreço, ainda que sem mandado judicial, considerando ... que o acusado foi flagrado ...
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Acórdão Nº 0012280-38.2017.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 06-03-2023
... (um) Trator de Rodas Massey Ferguson, modelo TA-MF-7390K, série do monobloco ... serão cobradas ao final da ação judicial ... Esse é o raciocínio decorrente do disposto ... cliente Ozeias; então, ocorreu a interpelação ... Após a localização das chapas, indicou ...
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Acórdão Nº 0016144-66.2022.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 13-08-2023
... DO ACUSADO E NEM MANDADO JUDICIAL PARA INGRESSAR NO DOMICÍLIO ... DO RECORRENTE ... Sustentou ser inválida a ... interpelação do réu, pois “o que determinou a abordagem foi ... Smith e Wesson, modelo CTG, calibre .38, um coldre e 03 munições ...
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Acórdão nº 0000062-21.2018.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 13-12-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO SIMPLES – CONDENAÇÃO – RECURSO DEFENSIVO — 1. CARÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL NO QUE TOCA À PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DAS MAJORANTES DO ABUSO DE CONFIANÇA E DO REPOUSO NOTURNO – 2. PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS – IMPOSSIBILIDADE – AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS DEMONSTRADAS – CONDENAÇÃO MANTIDA – 2. ALMEJADA A EXCLUSÃO OU REDUÇÃO DA REPARAÇÃO DOS...
... , consistentes em 01 (um) roteador D-Link, modelo DIR-610, cor preto; 02 (dois) pen-drives, marca ... com o crime e se esquivado da interpelação feita por Johnny , foi posteriormente abordado ... à ampla defesa no posterior deferimento judicial da indenização pleiteada ab initio ... -
Acórdão nº 2008/0003244-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ABSOLVIÇÃO CRIMINAL COM REFLEXOS CIVIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO ... É entendimento assente que o órgão judicial, para expressar sua convicção, não precisa ... foi envolvida em situação semelhante: a modelo Daniella Cicarelli teve sua imagem utilizada por ... talvez, antes de mais nada, uma interpelação, para se explicar qual era o alcance do termo, o ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL" SARAH MAIA RIBEIRO SANTIAGO ... EDITAL DE INTIMA\xC3" ... , em razão do ajuizamento de interpelação judicial (fls. 72/75), em 19/05/2008. A ação de ... o transito em julgado do processo criminal de nº 0009957-22.2014.8.05.0001 (fl. 1.744), ... ÓVEIS LTDA, uma vez que o veículo, ano/modelo 2016/2017, foi adquirido pelo demandante em ...
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Acórdão Nº 0008526-62.2021.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 03-07-2023
... dos depoimentos prestados no âmbito judicial, o Guarda Municipal ... BRUCE MARQUES DO CARMO, ... ém de um revolver e munições, a interpelação em si foi ... assumidamente motivada pela ... controle externo. Ora, se mesmo no modelo de policiamento sujeito a controle ... externo do ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... de declaração contra qualquer decisão judicial para, esclarecer ou eliminar contradição; ... ÇA 0504701-41.2014.8.05.0001 Interpelação Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Público e pronunciamento da justiça criminal ... Empós, à conclusão ... Salvador-BA, ... de placa PJL 1788, Chevrolet Ônix, ano/modelo 2015, Código RENAVAM- 01059562267 conforme ...
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Acórdão Nº 0008164-50.1999.8.24.0064 do Quarta Câmara Criminal, 23-04-2020
... 16-17) ... Fase judicial: Que o interrogado matou a vítima. Que a arma ... com seu pai; Que no momento da interpelação" de seu irmão Sérgio, João dos Santos disse: \"n\xC3" ... (Recurso Criminal n. 2009.059459-7, de Modelo, rela. Desa. Marli Mosimann Vargas, j. 10-8-2010) ...