interpelação judicial modelo criminal
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Acórdão Nº 0000701-44.2019.8.16.0140 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 02-05-2022
... em 01 (um) aparelho celular marca Samsung, modelo J2 Prime TV ... G532MT 16GB DUAL Dourado, nº de ... encontrá-lo. Na interpelação, o sentenciado confirmou a subtração e informou ... Na fase judicial, falou ser verdadeira a acusação e narrou ...
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Acórdão Nº 0001630-70.2021.8.16.0055 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 16-12-2022
... modelo A10, cor vermelha com um chip telefônico e a ... Em seu interrogatório judicial, Paulo Henrique Caetano Filho refutou ... Sua interpelação foi baseada tão somente nas denúncias anônimas ...
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Capital - 17� vara criminal
... caíram com a moto, a gente fez a interpelação ... deles, foi feita a abordagem, aí na busca ... ência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado. 2. Esta Corte Superior inicialmente ... de telefone celular da marca ASUS, Modelo Z Phone 4, na cor azul. Em determinado momento , ...
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Inhambupe - Vara c�vel
... 8000656-23.2016.8.05.0104 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Inhambupe Requerente: ... e oitenta e oito) processos na Vara Criminal, avultado número de demandas que devem ser ... na petição inicial ( MARCA/MODELO: FIAT; ANO: 2014/2015; CHASSI: 9BD197132F3193540; ... ÇA 0000025-62.1997.8.05.0241 Interpelação Jurisdição: Inhambupe Requerente: Municipio De ...
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Acórdão Nº 0000118-80.2022.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 05-12-2022
... , as vítimas anunciaram um televisor, modelo LG, smart, 55 ... polegadas, no site de vendas ... Por fim, o réu , em seu interrogatório judicial, apresentou a seguinte ... JEAN DIEGO SOARES ... Por sua vez, ... efetuada a interpelação o colega Ewerson Filho declinou que ... o ...
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Acórdão Nº 0028645-26.2020.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 30-10-2023
... da cidade onde reside, sem autorização judicial; ... d. Comparecer a juízo, para informar e ... interpelação tenha se dado em virtude de uma abordagem ... descrevendo o modelo legal de conduta da seguinte forma: "Atribuir a ...
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Acórdão Nº 0027304-55.2016.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 03-10-2022
... Deve ser afastada a vetorial judicial negativada quando a ... justificativa apresentada ... MODELO ... PROCESSUAL ACUSATÓRIO QUE NÃO FOI VIOLADO ... a interpelação (mov. 237.4 – Autos Desmembrados nº ...
- Acórdão Nº 0000001-06.2019.8.24.0218 do Quinta Câmara Criminal, 04-11-2021
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Acórdão Nº 0018331-35.2022.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 21-08-2023
... autorização judicial, dentre elas a presença de fundadas ... aparelhos celulares, um modelo Iphone e outro da marca Samsung, ... (ii) 01 ... , não havendo motivos para a interpelação inicial. Ademais, ... Wagner refutou ter ...
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Acórdãos nº 2228082-33.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Febrero de 2018
... independentemente de ordem judicial” (fl. 118). Este, em síntese, é o ... em três partes destacáveis, conforme modelo anexo a este Código, e será adotado ... explicação em juízo, interpelação e justificação; XIV - imposição ...
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Acórdão Nº 0013491-94.2020.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 13-11-2023
... Ora, se mesmo no modelo de ... policiamento sujeito a controle externo do ... e a busca pessoal sem autorização judicial, ... dentre elas a presença de fundadas ... , não havendo motivos para a interpelação inicial. Ademais, ... Wagner refutou ter ...
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Coribe - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORIBE INTIMAÇÃO 0000517-97.2011.8.05.0068 ... Vistos, etc ... Cuida-se de INTERPELAÇÃO JUDICIAL apresentada por FRANCISCO COSME DE ... ), informe se o veículo automotor marca/modelo TOYOTA/Fielder, ano/modelo 2004/2005, cor prata, ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado ... ª Vara Cível da Comarca de SSA., Ação Criminal Nº 0014053- 22.2010.8.05.0001 - 16ª Vara ... se apropriou do “ Veículo Marca Toyota, Modelo Corola, um Notebook da marca Lenovo, um celular ... DESPACHO 8001102-51.2021.8.05.0039 Interpelação Jurisdição: Camaçari Requerente: Jmj ...
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Acordao N° 1670780 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-03-2023
Penal e processo penal. Apelação criminal. Furto simples. Autoria e materialidade comprovadas. Pretensão defensiva de reconhecimento do arrependimento posterior. Improcedência. Ausência de voluntariedade no ato de restituição dos bens subtraídos à vítima. Devolução dos bens mediante intervenção de terceiro. Condenação integralmente mantida. Recurso conhecido e desprovido. 1. O instituto do...
... TERRITÓRIOS ... 3ª Turma Criminal ... Processo N ... APELAÇÃO CRIMINAL ... Em seu depoimento judicial, extraído com fidelidade da sentença, a ... relógio da vítima, modelo" Apple Watch 2, não tenha sido restituído pelo r\xC3" ... ao estabelecimento vítima após a interpelação da ... funcionária do local e o aviso de que a ... -
Acordao N° 1694729 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Apelação criminal. Penal e processo penal. Furto simples. Arrependimento posterior. Ausência de ato voluntário. Não caracterização. Dosimetria da pena. Um sexto da pena mínima em abstrato para cada circunstância judicial desfavorável. Readequação. Sentença parcialmente reformada. 1. De acordo com o a art. 16 do cp, nos crimes praticados sem violência ou grave ameaça, a reparação do dano ou a...
... TERRITÓRIOS ... 2ª Turma Criminal ... Processo N ... APELAÇÃO CRIMINAL ... ABSTRATO PARA CADA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL ... READEQUAÇÃO. SENTENÇA ... modelo 500, pertencente a Marcos Cesar França Pinto ... ao estabelecimento vítima após a interpelação da funcionária do ... local e o aviso de que a ... -
Acórdão Nº 0000882-81.2021.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 09-07-2022
... ), cada uma, e no interior veículo, marca/modelo Volkswagen Gol ... , especificamente na ... serão cobradas ao final da ação judicial ... Esse é o raciocínio decorrente do disposto ... entregue, caso não ocorresse a interpelação – à Daniela. Aliás, a usuária de tóxico ...
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Acordao N° 1230954 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-02-2020
Penal. Processo penal. Apelação criminal. Receptação. Uso de documento falso. Alegação de ausência de dolo do agente. Não cabimento. Materialidade e autoria comprovadas. Depoimento dos policiais. Credibilidade. Origem ilícita do bem. Evidente. Posse de veículo produto de crime e apresentação de crlv falso. Absolvição incabível. Dosimetria. Pena-base. Quantidade. Critério. Um oitavo....
... TERRITÓRIOS ... 1ª Turma Criminal ... Processo N ... APELAÇÃO CRIMINAL ... cinza, ano/modelo 2012/2012, placa OGZ-8520/GO, que sabia ser ... resolveram fazer a interpelação do acusado, pois ele transitava em alta ... judicial ... Impende destacar, por oportuno, que a ... -
Acórdão Nº 0025924-31.2015.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 03-10-2022
... (um) aparelho celular, marca Iphone, modelo 5S, cor preta, avaliado em R$ 2.500,00 ... (dois ... Perante a autoridade judicial, esclareceu que: “estavam comemorando um curso ... Convém assinalarque a interpelação do réu ocorreu na praça Osório, sendo que os ...